Cubatão inicia mutirão de limpeza na Av. Beira-Mar

O lixo na margem do Rio Casqueiro permanecia no mesmo lugar desde novembro

O lixo despejado na Avenida Beira-Mar, no Jardim Casqueiro, em Cubatão, será recolhido pela Prefeitura de Cubatão até sexta-feira. A operação de limpeza no local, de acordo com informações da assessoria de imprensa do órgão, foi iniciada na última segunda-feira. O objetivo é deixar tudo pronto para o show da virada.

A sujeira no local foi denunciada em reportagem publicada em A Tribuna nesta quarta-feira. Sofá e restos de outros móveis foram encontrados nesta terça, na margem cubatense do Rio Casqueiro.

 

Muito do lixo acumulado na margem esquerda do Rio Casqueiro é arrastado pela maré das favelas que ainda não foram urbanizadas, em São Vicente.

 

De acordo com o chefe da Divisão de Limpeza Urbana, Edilton Barbosa dos Santos, a maior do lixo retirado na avenida é composta por pedaços de madeira e materiais recicláveis, principalmente de plástico. Contudo, nas margens do Rio Casqueiro, também foram recolhidos outros objetos, como pneus, sofás e camas.

 

Segundo a secretaria de Meio Ambiente, cada mutirão de limpeza nas margens da avenida Beira Mar custa aos cofres públicos R$ 211,77 por tonelada de lixo recolhido e transportado para destinação final. No último mutirão, em setembro, foram recolhidas cerca de 60 toneladas do local.

Cata-Treco

Para os cidadãos que querem descartar seus móveis, a Prefeitura Municipal de Cubatão desenvolve semanalmente a Operação Cata-Treco nos bairros. Sendo que os moradores do Jardim Casqueiro são atendidos por esse serviço às quartas-feiras. O lixo deve ser depositado no dia anterior ao da coleta. Para obter mais informações sobre o serviço ou denunciar o descarte ilegal de lixo, o munícipe pode ligar para os telefones 3361-2177, 3361-6830 ou 3372-9896.

Fonte: A Tribuna On-line

Prefeitura de Cubatão lança serviço de impressão de tributos pela internet

A Prefeitura de Cubatão passou a disponibilizar desde segunda-feira, em seu site oficial, serviço de consulta e impressão de segunda via de tributos e taxas cobrados pelo Município.

 

No link 2ª via de tributos e taxas, o contribuinte poderá consultar e imprimir a 2ª via de carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxas do Imobiliário, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN ), Contribuição de Melhorias e da Dívida Ativa.

A emissão da 2ª via dos tributos pode ser solicitada em casos de não recebimento, extravio ou perda da notificação-recibo, dentro do prazo de validade e antes da sua inscrição na Dívida Ativa do Município.

 

O pagamento do IPTU pode ser efetuado em parcela única, com desconto de 5%, até o dia 25 de janeiro, ou de forma parcelada em até 12 vezes, com vencimento da primeira parcela na mesma data.

Já a primeira parcela do ISSQN/Taxas do Mobiliário vence no dia 15 de fevereiro. O contribuinte pode dividir o valor em 12 parcelas ou cota única.

 

Para maiores informações o contribuinte pode entrar em contato pelos telefones (13) 3362-6163 ou 3362-6166 da DCIM (Divisão de Cadastro Imobiliário ou Mobiliário) ou no setor da DFT (Divisão de Fiscalização Tributária) pelo número (13) 3362-6168.

Fonte:  A Tribuna On-line

Vereador da base governista é eleito presidente da Câmara de Cubatão

A Câmara de Cubatão elegeu a nova Mesa Diretora que conduzirá o Poder Legislativo no biênio 2011/2012. Por unanimidade, o vereador da base governista, Donizete Tavares do Nascimento (PR), foi eleito o presidente.

Os demais componentes da Mesa serão Severino Tarcicio da Silva/(Dóda PDT), Geraldo Guedes (PR) e Agnaldo Araújo (PDT), que exercerão os cargos de vice-presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, respectivamente.

A nova composição da Mesa Diretora passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2011.

Fonte: A Tribuna On-line

Cubatão e São Vicente estão entre as cidades que possuem programa de enfrentamento

Cubatão e São Vicente estão entre as 333 cidades brasileiras que possuem um programa de enfrentamento ao consumo de crack. É o que revela a pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Conforme o levantamento, a droga é consumida em 3.871 de 3.950 municípios brasileiros pesquisados (98%).

Bertioga, Guarujá, Itanhaém, Peruíbe e Mongaguá, foram pesquisadas, mas de acordo com a Confederação, não possuem nenhuma ação para o combate ao uso da droga. Santos e Praia Grande não foram pesquisadas.

Convênios

Ainda de acordo com a pesquisa, somente 134 municípios declararam ter firmado convênio com o governo federal no âmbito do Plano Nacional de Combate ao Crack. A maior parte dos pesquisados, de acordo com a CNM, não encaminhou ou não teve projeto aprovado.

O crack está presente em 98% das cidades brasileiras, mas apenas 333 têm programa de combate ao consumo. Para você, por que isso ocorre?

Apenas em 8,43% das cidades pesquisadas há programas municipais de combate ao crack. Em 48,15% dos municípios pesquisados, estão em andamento campanhas de combate ao crack.

Cubatão

Em nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Cubatão informou que o Plano de Enfrentamento ao Crack, lançado pelo Governo Federal, vem ao encontro de um programa municipal com o mesmo fim, que está em processo de implantação.

Sob a denominação de CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas), o programa cubatense já foi aprovado pelo Ministério da Saúde e recebeu repasse de R$ 50 mil.

Este plano municipal incluirá, ainda, a disponibilização de 14 leitos no Hospital Municipal para a desintoxicação de pacientes; a criação de Equipes de Redução de Danos, que trabalharão nos bairros da Cidade, em colaboração com as equipes do Programa Saúde da Família (PSF); a criação de uma Enfermaria Psiquiátrica; o desenvolvimento de Ações de Saúde Mental, incluindo terapia comunitária, que ocorrerão junto à estrutura primária (UBS) e ao Programa Saúde da Família; e a capacitação dos profissionais de setor.

Essa estrutura, vinculada à Coordenadoria de Saúde Mental do Município, ainda está em processo de implantação, mas já conta com dez profissionais, que deverão chegar a 50 quando todo o plano estiver em funcionamento.

A assessoria do órgão informou ainda que, atualmente, a Secretaria Municipal de Saúde cubatense possui um Ambulatório de Atendimento a Dependentes de Drogas, que apresenta os seguintes números: 779 pessoas cadastradas; cerca de 400 pessoas em tratamento; e aproximadamente 300 participando do atendimento a grupos de familiares.

São Vicente

A Prefeitura de São Vicente foi procurada, mas até a finalização desta reportagem não informou quais são as ações de combate ao consumo da droga realizadas na Cidade.

Fonte: Carolina Iglesias/A Tribuna On-line

Chuva provoca problemas em Cubatão nesta manhã

A chuva que cai desde a tarde de segunda-feira na Baixada Santista deixa a região em alerta. Em Cubatão, onde 23 mil pessoas vivem em áreas de risco, foram registrados problemas de rachaduras na região de Pilões e o vazamento de uma piscina na Cota 200. No início desta tarde, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Cubatão confirmou o desabamento de um muro de contenção também na Cota 200. Mas não soube informar mais detalhes sobre a ocorrência.

De acordo com o coordenador José Antonio dos Santos, nos Pilões, as rachaduras eram antigas e a situação é administrável. Já na Cota 200, referente ao provável vazamento da piscina, a inspeção ficou prejudicada porque o morador da residência estava ausente. “A situação que foi verificada no entorno não coloca em risco a residência próximo ao local. Aparentemente, não há risco de deslizamento” . Entretanto, na parte da tarde, a equipe da Defesa Civil voltará ao local para verificar.

Ainda segundo o coordenador, nas últimas 24 horas foi registrado o índice pluviométrico de 70 mm.”A partir de 100 mm, a preocupação com essas áreas de risco é redobrada”.

A Cidade possui 10 áreas de riscos. “Nós temos 97 moradias com deslizamento já iniciado. O que mais nos preocupa é essa região da Cota 200, onde temos 32 pontos de deslizamentos que a gente precisa monitorar na ocorrência de qualquer chuva”.

A Defesa Civil garante que os moradores da área de risco estão bem orientados. “Qualquer identificação de trincas, estalos na encosta, a água com coloração mais barrenta. Isso está bem explicado para os moradores por meio de cartilhas’.

Fonte: A Tribuna On-line

Cubatão tem decoração natalina ecológica

A decoração de Natal em Cubatão é confeccionada com materiais reciclados, reeditando a ideia criada no último ano.

Este ano, as peças foram confeccionadas com as garrafas pet recolhidas durante o evento Cubatão Danado de Bom, ocorrido em novembro. Além das peças já fabricadas com material reciclado, outras cinco farão parte da decoração: os três reis magos e dois anjos confeccionados pelo artista plástico cubatense Giovanni Nazareth.

Os cubatenses podem conferir as esculturas que estão em frente à Biblioteca Municipal e na Praça Portugal, no cruzamento das Avenidas Joaquim Miguel Couto e Nove de Abril, em frente ao Parque Anilinas e no prédio do Fórum e na Estação de Artes. A decoração ecológica faz parte do projeto “Natal Reciclado”, da Prefeitura.

Fonte: A Tribuna On-line

Prazo de adesão ao Refis termina no dia 30

O prazo para pessoas físicas e jurídicas com débitos com a Prefeitura de Cubatão ingressarem no Programa de Recuperação Fiscal (Refis) termina no próximo dia 30. O programa possibilita o parcelamento da dívida em até 60 meses.

O Refis vale para os contas vencidas até 31 de dezembro de 2009, inscritas ou não na dívida ativa. Para aderir, o contribuinte tem de apresentar um requerimento à Procuradoria Fiscal, no Paço Municipal, na Praça dos Emancipadores, no Centro.

O devedor pode incluir todos os débitos que possui ou apenas o que desejar.

A lei que instituiu o Refis 2010 prevê que as dívidas serão recalculadas tendo como base a data do efetivo pagamento. O programa prevê o abatimento de 50% sobre multa e juros para dívidas parceladas em até 12 meses. Nos casos de parcelamento entre 13 e 24 meses, o desconto cai para 25%.

Para requerer a adesão ao Refis, o contribuinte deve apresentar cópia do documento de identidade, comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Receita Federal, cópia do comprovante de residência, termo de confissão de dívida assinado, e declaração de renúncia dos procedimentos administrativos ou judiciais cuja finalidade são a anulação dos débitos relativos ao requerimento de adesão.

Fonte: A Tribuna On-line

Prefeituras intensificam ações de combate ao mosquito da dengue

Baixada Santista

 

Intensificar ações de combate ao mosquito da dengue. Esse é o recado das prefeituras dos quatro municípios em alerta para a doença na Baixada Santista. Conforme resultados do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti, divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério de Saúde, Cubatão, Guarujá, Peruíbe e Praia Grande estão entre as 154 cidades do País com focos de larvas entre 1% e 3,9% nas residências.

 

Guarujá, que obteve a maior presença de larvas do mosquito (2%), pretende reduzir as notificações da doença implementando a Operação Projeto Verão. De acordo com a coordenadora interina da Equipe de Informação, Educação e Comunicação (IEC), Wagna Souza Lima, os munícipes e visitantes serão abordados nas praias da Cidade por cinco agentes, que distribuirão panfletos. As ações que estão programadas para janeiro também contarão com tendas nas praias.

Em nota, a Administração informou que realiza inspeção em casas e terrenos baldios para retirada de criadouros e mapeou o Município para evitar novos casos da doença. A partir dos dados, as ações estão sendo efetuadas em diversas localidades da Cidade.

 

Agentes da dengue realizaram mutirões no Guaiuba, Tombo, Centro e Pae Cará. No momento, a equipe está na área 8, que é composta por Jardim Virgínia, Areião, Vila Rã e Parque Enseada.

A dengue mata

Cubatão redobrou a atenção e intensificou os mutirões e campanhas educativas nas escolas. “O mais importante é a população estar informada. A dengue mata, preocupa e, com a chegada do verão e as pancadas de chuva, todos devem redobrar o cuidado”, afirmou o secretário de Saúde de Cubatão, José Acácio Ribeiro.

Em Peruíbe, as equipes focam as visitas no Jardim das Flores, no Centro e no Jardim Ribamar, onde foram registrados mais casos no começo deste ano.

Agenntes da dengue também têm realizado visitas domiciliares em Praia Grande. Entre as ações realizadas pela equipe de combate ao mosquito estão o bloqueio de criadouros (eliminação de focos dentro das residências) e intervenção em pontos estratégicos, tais como cemitério, desmanches de veículos e borracharias, além de campanhas educativas nas unidades de saúde e escolas municipais.

“Trata-se de um problema de todos. Cada um deve assumir a sua responsabilidade nesta situação. Os munícipes devem colaborar liberando a entrada nas residências dos agentes”, disse o titular da Secretaria de Saúde Pública (Sesap), Adriano Springamnn Bechara.

Fonte: A Tribuna On-line

Censo aponta 190,7 milhões de brasileiros em 2010

População cresceu 12% nos últimos dez anos, segundo o IBGE.

Número de mulheres aumentou para 97.342.162.

Somos 190.732.694 pessoas em todo o Brasil. Esse é o resultado do Censo 2010 divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em dez anos, o aumento da população foi de 12,3%, em números absolutos isso significa 20.933.524 pessoas. O crescimento foi inferior ao observado na década anterior. Entre 1991 e 2000, a população brasileira aumentou 15,6%.

A Região Sudeste ainda é a mais populosa do Brasil, com 80.353.724 pessoas. São Paulo é o estado mais populoso, com 41.252.160 pessoas. Já Roraima é o estado menos populoso, com 451.227 pessoas.

Saiba o que mudou no Censo no Brasil em 140 anos

A população está mais feminina. São 97.342.162 mulheres e 93.390.532 homens. As mulheres superam em mais 3,9 milhões o número de homens. Existem 95,9 homens para cada 100 mulheres. Em 2000, para cada 100 mulheres, havia 96,9 homens. Entre os municípios, o que tinha maior percentual de homens era Balbinos (SP), com 82,2%. Já o que tinha maior percentual de mulheres era Santos (SP), com 54,25%.

De acordo com o IBGE, o Censo 2010 apurou que existiam 23.760 brasileiros com mais de 100 anos. A data de referência da pesquisa é 1º de agosto. Bahia é o estado com mais centenários (3.525), seguido por São Paulo (3.146) e Minas Gerais (2.597)

A população está mais urbanizada que há 10 anos. Em 2000, 81% dos brasileiros, ou 137.953.959, viviam em áreas urbanas, agora são 84%, que representam 160.879.708.

Fonte: Do G1, em São Paulo

Maiores cidades do Brasil crescem menos do que média nacional, aponta Censo

População em 2000 População em 2010 Crescimento

1º São Paulo 10.434.252 1º São Paulo 10.659.386 2,15%

2º Rio de Janeiro 5.857.904 2º Rio de Janeiro 5.940.224 1,4%

3º Salvador 2.443.107 3º Salvador 2.480.790 1,54%

4º Belo Horizonte 2.238.526 4º Brasília 2.469.489 20,3%

5º Fortaleza 2.141.402 5º Fortaleza 2.315.116 8,11%

6º Brasília 2.051.146 6º Belo Horizonte 2.258.096 0,87%

7º Curitiba 1.587.315 7º Manaus 1.718.584 22,24%

8º Recife 1.422.905 8º Curitiba 1.678.965 5,77%

9º Manaus 1.405.835 9º Recife 1.472.202 3,46%

10º Porto Alegre 1.360.590 10º Porto Alegre 1.365.039 0,32%

11º Belém 1.280.614 11º Belém 1.351.618 5,54%

O ritmo de crescimento populacional nas 11 maiores cidades do país na última década foi inferior à média do país, segundo os dados iniciais do Censo 2010, divulgados nesta quinta-feira (4). A data de referência do levantamento é 1º de agosto de 2010. As informações definitivas da contagem serão divulgadas no dia 29 deste mês (veja no final do texto o mapa com a população dos Estados).

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que coordena o Censo, a população do Brasil é de 185.712.713 habitantes, contra 169.799.170 de 2000, data do penúltimo Censo, o que representa um crescimento de 9,37%.

As populações somadas dos 11 municípios brasileiros mais populosos --São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte, Manaus, Curitiba, Recife, Porto Alegre e Belém-- é de 33.709.509 habitantes, segundo o Censo 2010. Em 2000, a população das mesmas cidades juntas era de 32.223.596, o que indica uma variação positiva de 4,61%, menos da metade da média de crescimento populacional do país no mesmo período.

Das 11 cidades, somente Manaus e Brasília cresceram acima da média nacional. A capital do Amazonas cresceu 22,24% na década e chegou a 1.718.584 habitantes. Já a população da capital federal variou 20,3% e hoje é de 2.469.489. O IBGE considera a população de Brasília todos os habitantes do Distrito Federal, incluindo as cidades-satélites.

Resultado é inferior à estimativa

O número de habitantes contabilizados no país foi menor do que as estimativas de população do IBGE, realizadas anualmente, que levam em conta taxas de natalidade, mortalidade e migração. Em 2009, a estimativa era de que a população brasileira fosse de 191.480.630 de habitantes --o que representa uma queda de 3% no Censo 2010.

Os técnicos do IBGE visitaram 67.275.459 domicílios, em 5.565 municípios brasileiros, dos 26 Estados e do Distrito Federal.

Inscrições para concurso da Câmara de Cubatão terminam hoje

Processo seletivo

As inscrições do concurso público da Câmara de Cubatão, que oferece 40 oportunidades de emprego nos cargos de administrador de sistemas II, assessor jurídico, técnico legislativo II, assistente em administração pública, auxiliar legislativo administrativo II, fotógrafo, jornalista, médico e motorista legislativo, se encerram nesta quinta-feira. Os salários variam entre R$ 1.571,98 e R$ 4.045,55.

Os interessados podem efetuar a inscrição pelo site www.ibamspconcursos.org.br. As taxas de inscrição variam entre R$ 37,00 e R$ 70,00. A prova objetiva está prevista para acontecer no dia 24 de outubro.

O edital prevê reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência. Já candidatos que se auto declararem negros ou afrodescendentes poderão utilizar a reserva de 20% das vagas.

Para ser aprovado, o candidato deve obter nota igual ou superior a 60 pontos e não zerar em nenhum dos componentes da prova.

Fonte: A Tribuna On-line

Marcia Rosa assina decreto que institui o Cemitério Israelita como patrimônio histórico

História

O Cemitério Israelita de Cubatão é reconhecido como patrimônio histórico da cidade. O decreto que reconhece o espaço como bem material foi assinado nesta quarta-feira pela prefeita Márcia Rosa.

O Cemitério Israelita é o primeiro tombado definitivamente no Brasil, segundo Beatriz Kushnir, historiadora e Diretora do Arquivo Geral do Rio de Janeiro, que também participou da solenidade. "O resgate da saga da imigração judaica e das pessoas que estão enterradas naquele local não tem preço".

O setor israelita fica em um espaço separado, dentro do Cemitério Municipal de Cubatão, e possui 800 metros quadrados e 75 sepulturas feitas em granito (55 de mulheres e 20 de homens), sendo que a lápide mais antiga data de 1924 e a mais recente é de 1966.

O tombamento é resultado do esforço do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural (Condepac). O processo garante apenas o reconhecimento histórico, mas a ideia é implantar um Projeto de Educação Patrimonial, com visitas monitoradas ao local e a inclusão em roteiros históricos.

Fonte: A Tribuna On-line

Famílias são transferidas para imóveis do Residencial Rubens Lara

Serra do Mar

Até o final do ano, cerca de 600 famílias poderão se mudar para o conjunto

Dez famílias foram transferidas nesta terça-feira dos bairros Cota 200 e Água Fria para imóveis do Residencial Rubens Lara, no Jardim Casqueiro, em Cubatão.

As primeiras 96 unidades do conjunto foram inauguradas no último dia 11. De acordo com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), até o final do ano, cerca de 600 famílias poderão se mudar para este conjunto. A unidade conta com 1.840 apartamentos.

Desde fevereiro deste ano, 434 famílias, cerca de 1.700 pessoas, já foram transferidas dos bairros Cota para conjuntos habitacionais localizados nos municípios de Praia Grande, Peruíbe e Itanhaém.

Ainda de acordo com a CDHU, até a conclusão do condomínio, prevista para julho de 2011, a população do Jardim Casqueiro, onde está o empreendimento, poderá contar com uma moderna rede de serviços públicos e equipamentos sociais.

O Programa Serra do Mar, lançado pelo Governo do Estado no início de 2007, é uma iniciativa para promover a conservação, o uso sustentável e a recuperação ambiental do Parque Estadual da Serra do Mar. A ação prevê o atendimento de 7.760 famílias moradoras de áreas do Parque.

Fonte: A Tribuna On-line

Forte concorrência faz Prefeitura ampliar locais de prova de concurso público

Mais de 30 mil candidatos vão disputar as 167 vagas da área da Educação, disponíveis no concurso público da Prefeitura de Cubatão. Em virtude do grande número de inscritos, as provas, marcadas para o próximo dia 26, acontecerão em outras duas cidades da Baixada Santista: Santos e São Vicente.

Os cargos mais concorridos são o de professor de Educação Física que teve 620 inscritos para apenas uma vaga; o de inspetor de alunos, com 14.448 inscrições para 36 vagas (401 candidatos por vaga); e de secretário de escola, com 7.575 candidatos concorrendo a 20 vagas (378 pessoas por vaga).

Nas próximas semanas os candidatos poderão acessar o site da Vunesp para verificar o edital de convocação das provas, onde poderão conhecer o local onde vão prestar o concurso.

Fonte: A Tribuna On-line

Cubatão atinge 86% de crianças imunizadas contra a pólio

Paralisia infantil

A campanha de vacinação contra a paralisia infantil em Cubatão já imunizou 8.712 crianças menores de cinco anos, segundo balanço divulgado pela Prefeitura na segunda-feira. O número corresponde a 86,54% de cobertura vacinal prevista no município.

A campanha foi prorrogada até o dia 20 em todo o Estado. No município, a vacinação é aplicada em 8 postos fixos. Em sete deles, o atendimento ocorre das 9h as 12h e das 13h às 16 horas. Apenas no Posto Central de Vacinação, o horário é das 7h às 11h30 e das 13h às 15h30.

Confira a relação dos postos onde continua a vacinação:

1 - POSTO CENTRAL DE VACINAÇÃO

Obs: fica dentro do Pronto Socorro Infantil

Av. Martins Fontes, 132 – Vila Nova (Entrada pela lateral)

2 - USFC VILA SÃO JOSÉ

3 - UBS JARDIM CASQUEIRO

Rua Espanha, 37 – Jardim Casqueiro

4 – UBS JARDIM NOVA REPÚBLICA

Rua Deputado Esmeraldo Tarquínio, s/n – Jardim Nova República

5 - UBS JD. 31 DE MARÇO

Rua Antonio Simões de Almeida, s/n – Jd. 31 de Março

6- USFC VILA DOS PESCADORES

Rua Santa Júlia, S/N – Vila dos Pescadores

7 - COTA 200

2ª Passarela da Via Anchieta km 50, s/n – Cota 200

8 - USFC JARDIM CARAGUATÁ

Rua Dois, S/N – Jardim Caraguatá

Fonte: A Tribuna On-line

Inscrições para concurso da Câmara de Cubatão são aceitas até dia 26

Processo seletivo

A Câmara de Cubatão abriu 40 oportunidades de emprego nos cargos de administrador de sistemas II, assessor jurídico, técnico legislativo II, assistente em administração pública, auxiliar legislativo administrativo II, fotógrafo, jornalista, médico e motorista legislativo. Os salários variam entre R$ 1.571,98 e R$ 4.045,55.

Os interessados podem efetuar as inscrições até o dia 26 de agosto, pelo site www.ibamspconcursos.org.br. As taxas de inscrição variam entre R$ 37,00 e R$ 70,00. A prova objetiva está prevista para acontecer no dia 24 de outubro.

As inscrições também podem ser feitas no Posto de Atendimento da Câmara entre 23 e 27 de agosto, das 9 às 15 horas.

Para isso, é preciso depositar a taxa de inscrição na agência 0648, conta-corrente 13.002647-3 ou Banco do Brasil, agência 2234-9, conta-corrente 5801-7 ou Banco Itaú, agência 0311, conta-corrente 79614-8.

É preciso levar comprovante de depósito da taxa de inscrição e RG original.

Fonte: A Tribuna On-line

Cartão Servidor Cidadão de Cubatão será utilizado em feiras livres

Benefício

Os funcionários públicos de Cubatão poderão utilizar o Cartão Servidor Cidadão nas feiras livres. Nesta segunda-feira, feirantes se reuniram na Associação Comercial e Industrial de Cubatão (ACIC) para conhecer os benefícios e as recomendações sobre o uso do PlanVale.

Durante a reunião, o assistente administrativo da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (SEMIC), Gilmar Balbino dos Santos, aconselhou os vendedores sobre o uso do cartão: "O pagamento pode ser feito por um netbook ou até por uma maquineta, mas o celular com conexão à Internet será o meio mais prático nas feiras".

A credenciadora Rafaela da Silva Pereira explicou que quem for se cadastrar terá direito a um programa instalado em seu aparelho telefônico. Discando para um número gratuito, o feirante efetua rapidamente a venda. Para o comerciante, é descontado 3% do valor da compra pela utilização do serviço.

A expectativa é de que haja um grande crescimento no volume de vendas nas feiras-livres, a exemplo do que ocorreu com outros setores do comércio.

Os feirantes podem fazer o cadastramento e assinar o termo de adesão na ACIC (Rua Bahia, 171), de segunda a sexta-feira, das 10 às 12 horas ou das 14 às 17 horas. São necessários os originais e as cópias do RG, CPF, licença do feirante e taxa de ocupação de logradouro ou via pública.

Fonte: A Tribuna On-line

Entrega de 96 apartamentos no Jardim Casqueiro ocorre na quarta-feira

Habitação

Na próxima quarta-feira, 96 famílias moradoras da região da Serra do Mar, em Cubatão, se mudarão para os apartamentos do Residencial Rubens Lara, no Jardim Casqueiro. Nesta segunda-feira, o secretário estadual de habitação, Lair Krähenbühl, realizou a última vistoria no local.

O conjunto habitacional e os apartamentos seguem o novo padrão de habitação da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e conta com pastilhas na fachada, aquecedores solares, vaga de garagem para os apartamentos, calçamento e área de lazer. "O projeto favorece um ambiente melhor de convivência das famílias no condomínio", disse o engenheiro João Leopoldo Camargo.

A entrega das chaves acontece nesta quarta-feira. Das 1.840 unidades construídas desde setembro do ano passado, 96 já estão prontas. "Até o final do ano, mais 600 famílias poderão se mudar para este conjunto", garantiu o secretário estadual de habitação, Lair Krähenbühl.

Fonte: A Tribuna On-line

Cinco cidades da região arrecadam R$ 7 milhões com imposto de pedágios

ISS

As cidades de Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão e Praia Grande arrecadaram R$ 7 milhões nos cinco primeiros meses desse ano, referentes ao recolhimento do ISS das tarifas de pedágio. A arrecadação de 2010, somada ao total recebido pelas cidades nos últimos dois anos, representa mais de 32 milhões.

O município que mais arrecada com as praças de pedágio é Cubatão, que somou de janeiro a maio desse ano R$ 3.531.695,18. Já São Vicente arrecadou e R$ 1.992.236,17, enquanto Santos somou R$ 1.023.295,30.

O imposto é recolhido pelas prefeituras diretamente junto às concessionárias e a porcentagem varia entre 3% e 5%, de acordo com a alíquota fixada por cada um dos municípios.

Os dados são Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), órgão vinculado à Secretaria de Transportes.

No Estado, 242 municípios são cortados pelas rodovias concedidas e recolhem o imposto junto às concessionárias. Esses recursos já somam mais de R$ 1 bilhão desde 1998, quando o plano de concessões foi instituído.

Fonte: A Tribuna

Cidades da região passam a fazer parte de programa inédito contra exploração sexual

Prostituição infantil na BR 116

Os municípios de Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente passam a fazer parte de um programa inédito no Brasil de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. O projeto chama-se Ação Proteção e terá início no próximo mês.

A iniciativa é da Fundação Telefônica, que iniciará a capacitação de conselheiros tutelares, técnicos do poder público e profissionais de organizações da sociedade civil.

O objetivo é fazer um diagnóstico sobre a situação nessas cidades, criar estratégias de combate ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil e sensibilizar a população sobre o tema.

No total, 25 cidades das regiões de São José do Rio Preto, Presidente Prudente, São José dos Campos, Vale do Ribeira e Baixada Santista serão alvos dessas atividades.

O projeto terá três anos de duração. A formação dos agentes ocorrerá por meio de oficinas presenciais. A aprendizagem também ocorrerá pela internet, via bate-bapo, fóruns e recebimento de textos de apoio.

Compensação

Em entrevista exclusiva para A Tribuna, o diretor-presidente da entidade, Sérgio Mindlin, explicou que o Ação Proteção começou a ser idealizado, no ano passado, a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público do Estado (MPE).

Em 2009, a Telefônica foi acionada pelo órgão e recebeu uma multa da Justiça por conta de problemas na operação de serviços de banda larga.

"O próprio órgão sugeriu que a empresa, ao invés de pagar a quantia determinada, investisse numa ação social no combate à violência sexual infanto-juvenil, porque essa é uma das grandes preocupações do MPE", ressaltou.

O representante da entidade explicou que a ideia da iniciativa não é criar uma nova estrutura nos cinco municípios da Baixada Santista.

"Queremos fortalecer as ações do sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes dessas cidades, como os conselhos tutelares e profissionais das prefeituras", destacou.

Uma das principais tarefas dos participantes do programa serádar apoio à implementação dos planos municipais de enfrentamentoàviolência sexual.

Campanha

Após o trabalho de capacitação com os agentes, está prevista a realização de uma grande campanha publicitária nos meios de comunicação locais para chamar a atenção da população para o assunto.

"Para prevenir esse tipo de situação, entendemos que é preciso haver um grande envolvimento das famílias e comprometimentoda sociedade em denunciar casos de exploração sexual infanto-juvenil".

Fonte: Sandro Thadeu da A Tribuna de Santos

 

Saiba como se inscrever no concurso de Cubatão

Emprego



Inscrições começam no próximo dia 26


A Prefeitura de Cubatão abre no próximo dia 26 as inscrições para o concurso público que visa o preenchimento de 167 vagas na Educação. O edital está publicado nesta quinta-feira nos Classificados de A Tribuna. Os interessados devem acessar o site da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br) e fazer as inscrições até as 16 horas do dia 13 de agosto.

Há vagas para professores, inspetor de alunos e secretário de escola. Os salários estão entre R$ 983,91, para o cargo de inspetor de alunos, com 40 horas semanais, e R$ 2.198,31 para professor de Educação Especial, nas áreas de deficiência mental, auditiva e visual, com 30 horas-aula semanais.


A taxa de inscrição varia de acordo com a função desejada pelo candidato. Para inspetor de alunos o valor é de R$ 27,00; para secretário de escola é de R$ 40,00 e para os cargos de professor nas diversas áreas a taxa é de R$ 60,00.

As vagas estão divididas da seguinte forma: inspetor de alunos (36), secretário de escola (20), professor de Educação Especial ­ Deficiência Auditiva (8), professor de Educação Especial ­ Deficiência Mental (4), professor de Educação Especial ­ Deficiência Visual (4), professor de Ensino Fundamental I (24).

E mais professor de EducaçãoInfantilI (24), professorde Educação Infanti lII (3), professor de Ensino Fundamental II­ Artes (4), professor de Ensino Fundamental II-Ciências (2), professor de Ensino Fundamental II ­ Educação Física (2), professor de Ensino Fundamental II ­ Geografia (2), professor de Ensino Fundamental II ­ História (2), professor de Ensino Fundamental II­ Língua Portuguesa e Língua Inglesa (8), professor de Ensino Fundamental II­ Matemática (4).

Também há oportunidades para professores de Educação Profissional da Escola Técnica de Música e Dança Ivanildo Rebouças da Silva, com vagas para canto coral (1), dança (2), flauta transversal (1), piano (9), saxofone (1), trompete (1), tuba (1), violino (1) e violão (4).

Fonte: A Tribuna On-line

CONVITE

Conjunto de coretos serão recuperados em Cubatão

Símbolos

Símbolos de uma época em que as praças eram pontos de encontro e de lazer na Cidade, os coretos de Cubatão necessitam de reforma e manutenção. Em alguns é possível ver a ação de vândalos e desocupados.

O conjunto de coretos foi construído no final dos anos 80 pela Prefeitura, seguindo um padrão semelhanteaos existentes em Águas de São Pedro. Mas hoje em dia estão longe de cumprir a função original, que era a de proporcionar pontos de lazer e receber apresentações musicais com bandas.

Um dos espaços mais afetados pela ausência de manutenção é o do Jardim Casqueiro, próximo da Avenida Beira Mar. Parte do telhado foi danificada. Roupas e sujeira espalhada no interior e imediações denunciam a presença de moradores de rua no local.

Há outros exemplos de abandono na Vila Nova, Jardim Costa e Silva e na Vila Paulista. Mas, por enquanto, somente o da Vila Paulista deve ser reformado, uma vez que a Prefeitura já iniciou a reurbanização da Praça Princesa Isabel, onde está instalado um dos coretos.

A situação da Vila Nova é mais emblemática. Na Praça Januário Dante, o coreto foi demolido pela Prefeitura em uma gestão passada. No local só restou a base sextavada de concreto, onde estava erguida a edificação. A situação chegou ao conhecimentodaCâmara.Osparlamentares aprovaram um requerimento do vereador Geraldo Guedes(PR),cobrando providências por parte do Executivo.

Patrimônio

"O coreto é um ponto de refe- rência para o povo. Está na hora de resgatar esse patrimônio público e suas praças", assinala Guedes.

A Prefeitura informou que o programa Cubatão Mais Bela prevê a revitalização e embelezamento de todo o Município. As praças também fazem parte dos equipamentos públicos contemplados com reformas. Acrescenta que novas intervenções paisagísticas estão previstas, como nos quatro coretos que estão abandonados.

Os recursos são provenientes de fontes diversas ´´ emendas parlamentares estaduais e federais, verba da Agência Metropolitana (Agem) da Baixada Santista e dotações orçamentárias da própria Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos.

Há projetos de reforma e modernização para as praças da Cidade. Além da Princesa Isabel, constam na relação os seguintes logradouros: Getúlio Vargas (Vila Couto), Coronel Joaquim Montenegro, Parque das Primaveras, Praça Frei Damião, Praça Januário Dante, Praça Olímpio Lima, Independência, General Euclides Figueiredo, Nossa Senhora de Fátima e Tereza Simões, além da Avenida Principal do bairro Vale Verde.

Fonte: Luiz Gomes Otero/A Tribuna

Representação de empresa no TCE faz Cubatão abrir nova licitação para coleta de lixo

Limpeza urbana

A Prefeitura de Cubatão abriu novo processo de contratação emergencial para empresa prestadora de serviço de coleta de lixo na Cidade.

De acordo com o diretor de Suprimentos da Secretaria Municipal de Finanças, Márcio Ferraro, havia em curso um processo licitatório. No entanto, a empresa Agrícola Monte Azul entrou com representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) alegando que não havia planilha de destinação final de entulhos e que o prazo de depósito da caução, que era de 28 dias, deveria ser de um mês.

Por conta disso, o TCE determinou a suspensão do certame até o julgamento do mérito. Por se tratar de um serviço que não pode ser interrompido, nova contratação deverá ser efetuada até que o certame licitatório possa ser retomado.

Até que isso ocorra, em lugar de se contratar a empresa que já prestava o serviço (Terracom), foi escolhida a modalidade de chamamento público, que difere da contratação emergencial direta, por permitir a participação de tantas quantas empresas se mostrarem interessadas, vencendo o certame aquela que apresentar melhor preço e qualidade para o serviço a ser contratado.

O chamamento público, explica Ferraro, se revela como o melhor, mais transparente e democrático procedimento para contratação emergencial. “Pois atende ao disposto na Lei 8.666, das licitações, e assegura ampla participação, competitividade e lisura ao processo de escolha”, concluiu.

Fonte: A Tribuna On-line

Famílias são removidas da Serra do Mar nesta terça-feira

Cubatão

O Governo do Estado prossegue nesta terça-feira com os trabalhos de transferência de moradores da Serra do Mar para imóveis da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Sessenta e quatro apartamentos serão entregues às famílias que moram nos bairros-cota de Cubatão. Seis delas já se mudarão hoje para os apartamentos em Itanhaém e suas moradias serão demolidas.

As chaves serão entregues, às 11 horas, pelo secretário de Estado da Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, no Conjunto Guapiranga IV, Rua Zaragoza, s/nº, bairro Guapiranga, ao lado da Rodoviária.

Segundo a CDHU, as famílias vão morar em apartamentos com dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, área de serviço e varanda, distribuídos em 57,25m² de área construída. O condomínio possui quadra poliesportiva, playground,salão de festas, churrasqueira, guarita e estacionamentos.

O programa Serra do Mar consiste na desocupação de famílias residentes nas áreas de risco da Serra do Mar, em Cubatão. Em fevereiro, o governador do Estado, José Serra, esteve na Baixada Santista para entregar as chaves de apartamentos da CDHU para 160 famílias que passaram a residir no Conjunto Habitacional Andorinhas, na Vila Sônia, em Praia Grande.

Ao todo, 5.350 famílias deverão deixar áreas de risco ou de preservação ambiental. Além da oferta de moradias em outros municípios, a CDHU está construindo apartamentos em três bairros em Cubatão: o residencial Rubens Lara, no Jardim Casqueiro, o Parque dos Sonhos e a Vila Harmonia, que somam 3.580 moradias. Até 2012, o governo do Estado informou que pretende investir R$ 850 milhões nessas ações.

Fonte: A Tribuna On-line

Moradores temem ocupação habitacional de famílias de bairros-cota

Com os investimentos no setor habitacional para famílias de baixa renda. Cubatão está mudando o perfil de sua ocupação populacional. A transferência de mais de 3 mil famílias dos bairros-cota para empreendimentos nos bolsões 7 e 9 e no Parque São Luiz provocará uma inevitável mudança de perfil nesses pontos. E já preocupa a população que reside no Jardim Casqueiro, um dos bairros nobres da Cidade.

A Sociedade de Melhoramentos do Casqueiro (Someca) ingressou com ofício no Ministério Público, pedindo providências quanto à fiscalização dos serviços de infraestrutura, que deveriam estar sendo feitos em conjunto com a construção das 1.840 unidades da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU). Outras 2,4 mil estão sendo construídas nos bolsões 7 e 9.

Representante da diretoria da Sociedade de Melhoramentos, Simone Tenório Campinas explicou que a entidade já havia alertado o MP anteriormente. “E o que vemos hoje é um complexo sendo erguido a todo vapor, deixando para trás outras intervenções necessárias. Será preciso construir escolas novas e postos de saúde ali e nos bolsões vizinhos (7 e 9)”.

 

Fonte: Luiz Gomes Otero(A Tribuna)

Começa a 5ª Campanha Metropolitana do Agasalho

A Campanha Metropolitana do Agasalho teve início nesta ultima quarta-feira, dia 09/06, e Cubatão precisa da sua colaboração. Doe agasalhos, roupas e calçados em bom estado, garantindo um inverno mais solidário.

A cidade conta com dez pontos fixos de coleta, que estão identificados com o símbolo da campanha: um coração envolto no cachecol. Escolas, agências bancárias, lojas e escritórios, bem como o Paço Municipal e o Bazar do FSS também terão caixas coletoras.

Postos de coleta:

Banco do Brasil – Agência Av. 9 de Abril, 2.246

Banco Santander – Agência 9 de Abril, 2.099

Supermercado Krill – Avenida Martins Fontes, 1.011

CNA – Av. 9 de Abril, 2.155

Microlins – Av. 9 de Abril, 3.180

Consórcio Serra do Mar – Rua Dom Pedro II

UME Bernardo José Maria de Lorena – Av. Nossa Senhora da Lapa, 785

UME Padre José de Anchieta – Av. Salgado Filho, 130, Jardim Anchieta

EE Humberto de Alencar Castelo Branco – Rua Maria Graziela, s/nº

Paço Municipal – Praça dos Emancipadores, s/nº, Centro

Bazar FSS – Rua da Cidadania - Av. Pedro José Cardoso, 277

 

Fonte: Informa Cubatão