Cubatão inicia mutirão de limpeza na Av. Beira-Mar

O lixo na margem do Rio Casqueiro permanecia no mesmo lugar desde novembro

O lixo despejado na Avenida Beira-Mar, no Jardim Casqueiro, em Cubatão, será recolhido pela Prefeitura de Cubatão até sexta-feira. A operação de limpeza no local, de acordo com informações da assessoria de imprensa do órgão, foi iniciada na última segunda-feira. O objetivo é deixar tudo pronto para o show da virada.

A sujeira no local foi denunciada em reportagem publicada em A Tribuna nesta quarta-feira. Sofá e restos de outros móveis foram encontrados nesta terça, na margem cubatense do Rio Casqueiro.

 

Muito do lixo acumulado na margem esquerda do Rio Casqueiro é arrastado pela maré das favelas que ainda não foram urbanizadas, em São Vicente.

 

De acordo com o chefe da Divisão de Limpeza Urbana, Edilton Barbosa dos Santos, a maior do lixo retirado na avenida é composta por pedaços de madeira e materiais recicláveis, principalmente de plástico. Contudo, nas margens do Rio Casqueiro, também foram recolhidos outros objetos, como pneus, sofás e camas.

 

Segundo a secretaria de Meio Ambiente, cada mutirão de limpeza nas margens da avenida Beira Mar custa aos cofres públicos R$ 211,77 por tonelada de lixo recolhido e transportado para destinação final. No último mutirão, em setembro, foram recolhidas cerca de 60 toneladas do local.

Cata-Treco

Para os cidadãos que querem descartar seus móveis, a Prefeitura Municipal de Cubatão desenvolve semanalmente a Operação Cata-Treco nos bairros. Sendo que os moradores do Jardim Casqueiro são atendidos por esse serviço às quartas-feiras. O lixo deve ser depositado no dia anterior ao da coleta. Para obter mais informações sobre o serviço ou denunciar o descarte ilegal de lixo, o munícipe pode ligar para os telefones 3361-2177, 3361-6830 ou 3372-9896.

Fonte: A Tribuna On-line

Prefeitura de Cubatão lança serviço de impressão de tributos pela internet

A Prefeitura de Cubatão passou a disponibilizar desde segunda-feira, em seu site oficial, serviço de consulta e impressão de segunda via de tributos e taxas cobrados pelo Município.

 

No link 2ª via de tributos e taxas, o contribuinte poderá consultar e imprimir a 2ª via de carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxas do Imobiliário, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN ), Contribuição de Melhorias e da Dívida Ativa.

A emissão da 2ª via dos tributos pode ser solicitada em casos de não recebimento, extravio ou perda da notificação-recibo, dentro do prazo de validade e antes da sua inscrição na Dívida Ativa do Município.

 

O pagamento do IPTU pode ser efetuado em parcela única, com desconto de 5%, até o dia 25 de janeiro, ou de forma parcelada em até 12 vezes, com vencimento da primeira parcela na mesma data.

Já a primeira parcela do ISSQN/Taxas do Mobiliário vence no dia 15 de fevereiro. O contribuinte pode dividir o valor em 12 parcelas ou cota única.

 

Para maiores informações o contribuinte pode entrar em contato pelos telefones (13) 3362-6163 ou 3362-6166 da DCIM (Divisão de Cadastro Imobiliário ou Mobiliário) ou no setor da DFT (Divisão de Fiscalização Tributária) pelo número (13) 3362-6168.

Fonte:  A Tribuna On-line

Vereador da base governista é eleito presidente da Câmara de Cubatão

A Câmara de Cubatão elegeu a nova Mesa Diretora que conduzirá o Poder Legislativo no biênio 2011/2012. Por unanimidade, o vereador da base governista, Donizete Tavares do Nascimento (PR), foi eleito o presidente.

Os demais componentes da Mesa serão Severino Tarcicio da Silva/(Dóda PDT), Geraldo Guedes (PR) e Agnaldo Araújo (PDT), que exercerão os cargos de vice-presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, respectivamente.

A nova composição da Mesa Diretora passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2011.

Fonte: A Tribuna On-line

Cubatão e São Vicente estão entre as cidades que possuem programa de enfrentamento

Cubatão e São Vicente estão entre as 333 cidades brasileiras que possuem um programa de enfrentamento ao consumo de crack. É o que revela a pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Conforme o levantamento, a droga é consumida em 3.871 de 3.950 municípios brasileiros pesquisados (98%).

Bertioga, Guarujá, Itanhaém, Peruíbe e Mongaguá, foram pesquisadas, mas de acordo com a Confederação, não possuem nenhuma ação para o combate ao uso da droga. Santos e Praia Grande não foram pesquisadas.

Convênios

Ainda de acordo com a pesquisa, somente 134 municípios declararam ter firmado convênio com o governo federal no âmbito do Plano Nacional de Combate ao Crack. A maior parte dos pesquisados, de acordo com a CNM, não encaminhou ou não teve projeto aprovado.

O crack está presente em 98% das cidades brasileiras, mas apenas 333 têm programa de combate ao consumo. Para você, por que isso ocorre?

Apenas em 8,43% das cidades pesquisadas há programas municipais de combate ao crack. Em 48,15% dos municípios pesquisados, estão em andamento campanhas de combate ao crack.

Cubatão

Em nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Cubatão informou que o Plano de Enfrentamento ao Crack, lançado pelo Governo Federal, vem ao encontro de um programa municipal com o mesmo fim, que está em processo de implantação.

Sob a denominação de CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas), o programa cubatense já foi aprovado pelo Ministério da Saúde e recebeu repasse de R$ 50 mil.

Este plano municipal incluirá, ainda, a disponibilização de 14 leitos no Hospital Municipal para a desintoxicação de pacientes; a criação de Equipes de Redução de Danos, que trabalharão nos bairros da Cidade, em colaboração com as equipes do Programa Saúde da Família (PSF); a criação de uma Enfermaria Psiquiátrica; o desenvolvimento de Ações de Saúde Mental, incluindo terapia comunitária, que ocorrerão junto à estrutura primária (UBS) e ao Programa Saúde da Família; e a capacitação dos profissionais de setor.

Essa estrutura, vinculada à Coordenadoria de Saúde Mental do Município, ainda está em processo de implantação, mas já conta com dez profissionais, que deverão chegar a 50 quando todo o plano estiver em funcionamento.

A assessoria do órgão informou ainda que, atualmente, a Secretaria Municipal de Saúde cubatense possui um Ambulatório de Atendimento a Dependentes de Drogas, que apresenta os seguintes números: 779 pessoas cadastradas; cerca de 400 pessoas em tratamento; e aproximadamente 300 participando do atendimento a grupos de familiares.

São Vicente

A Prefeitura de São Vicente foi procurada, mas até a finalização desta reportagem não informou quais são as ações de combate ao consumo da droga realizadas na Cidade.

Fonte: Carolina Iglesias/A Tribuna On-line

Chuva provoca problemas em Cubatão nesta manhã

A chuva que cai desde a tarde de segunda-feira na Baixada Santista deixa a região em alerta. Em Cubatão, onde 23 mil pessoas vivem em áreas de risco, foram registrados problemas de rachaduras na região de Pilões e o vazamento de uma piscina na Cota 200. No início desta tarde, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Cubatão confirmou o desabamento de um muro de contenção também na Cota 200. Mas não soube informar mais detalhes sobre a ocorrência.

De acordo com o coordenador José Antonio dos Santos, nos Pilões, as rachaduras eram antigas e a situação é administrável. Já na Cota 200, referente ao provável vazamento da piscina, a inspeção ficou prejudicada porque o morador da residência estava ausente. “A situação que foi verificada no entorno não coloca em risco a residência próximo ao local. Aparentemente, não há risco de deslizamento” . Entretanto, na parte da tarde, a equipe da Defesa Civil voltará ao local para verificar.

Ainda segundo o coordenador, nas últimas 24 horas foi registrado o índice pluviométrico de 70 mm.”A partir de 100 mm, a preocupação com essas áreas de risco é redobrada”.

A Cidade possui 10 áreas de riscos. “Nós temos 97 moradias com deslizamento já iniciado. O que mais nos preocupa é essa região da Cota 200, onde temos 32 pontos de deslizamentos que a gente precisa monitorar na ocorrência de qualquer chuva”.

A Defesa Civil garante que os moradores da área de risco estão bem orientados. “Qualquer identificação de trincas, estalos na encosta, a água com coloração mais barrenta. Isso está bem explicado para os moradores por meio de cartilhas’.

Fonte: A Tribuna On-line

Cubatão tem decoração natalina ecológica

A decoração de Natal em Cubatão é confeccionada com materiais reciclados, reeditando a ideia criada no último ano.

Este ano, as peças foram confeccionadas com as garrafas pet recolhidas durante o evento Cubatão Danado de Bom, ocorrido em novembro. Além das peças já fabricadas com material reciclado, outras cinco farão parte da decoração: os três reis magos e dois anjos confeccionados pelo artista plástico cubatense Giovanni Nazareth.

Os cubatenses podem conferir as esculturas que estão em frente à Biblioteca Municipal e na Praça Portugal, no cruzamento das Avenidas Joaquim Miguel Couto e Nove de Abril, em frente ao Parque Anilinas e no prédio do Fórum e na Estação de Artes. A decoração ecológica faz parte do projeto “Natal Reciclado”, da Prefeitura.

Fonte: A Tribuna On-line

Prazo de adesão ao Refis termina no dia 30

O prazo para pessoas físicas e jurídicas com débitos com a Prefeitura de Cubatão ingressarem no Programa de Recuperação Fiscal (Refis) termina no próximo dia 30. O programa possibilita o parcelamento da dívida em até 60 meses.

O Refis vale para os contas vencidas até 31 de dezembro de 2009, inscritas ou não na dívida ativa. Para aderir, o contribuinte tem de apresentar um requerimento à Procuradoria Fiscal, no Paço Municipal, na Praça dos Emancipadores, no Centro.

O devedor pode incluir todos os débitos que possui ou apenas o que desejar.

A lei que instituiu o Refis 2010 prevê que as dívidas serão recalculadas tendo como base a data do efetivo pagamento. O programa prevê o abatimento de 50% sobre multa e juros para dívidas parceladas em até 12 meses. Nos casos de parcelamento entre 13 e 24 meses, o desconto cai para 25%.

Para requerer a adesão ao Refis, o contribuinte deve apresentar cópia do documento de identidade, comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Receita Federal, cópia do comprovante de residência, termo de confissão de dívida assinado, e declaração de renúncia dos procedimentos administrativos ou judiciais cuja finalidade são a anulação dos débitos relativos ao requerimento de adesão.

Fonte: A Tribuna On-line

Prefeituras intensificam ações de combate ao mosquito da dengue

Baixada Santista

 

Intensificar ações de combate ao mosquito da dengue. Esse é o recado das prefeituras dos quatro municípios em alerta para a doença na Baixada Santista. Conforme resultados do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti, divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério de Saúde, Cubatão, Guarujá, Peruíbe e Praia Grande estão entre as 154 cidades do País com focos de larvas entre 1% e 3,9% nas residências.

 

Guarujá, que obteve a maior presença de larvas do mosquito (2%), pretende reduzir as notificações da doença implementando a Operação Projeto Verão. De acordo com a coordenadora interina da Equipe de Informação, Educação e Comunicação (IEC), Wagna Souza Lima, os munícipes e visitantes serão abordados nas praias da Cidade por cinco agentes, que distribuirão panfletos. As ações que estão programadas para janeiro também contarão com tendas nas praias.

Em nota, a Administração informou que realiza inspeção em casas e terrenos baldios para retirada de criadouros e mapeou o Município para evitar novos casos da doença. A partir dos dados, as ações estão sendo efetuadas em diversas localidades da Cidade.

 

Agentes da dengue realizaram mutirões no Guaiuba, Tombo, Centro e Pae Cará. No momento, a equipe está na área 8, que é composta por Jardim Virgínia, Areião, Vila Rã e Parque Enseada.

A dengue mata

Cubatão redobrou a atenção e intensificou os mutirões e campanhas educativas nas escolas. “O mais importante é a população estar informada. A dengue mata, preocupa e, com a chegada do verão e as pancadas de chuva, todos devem redobrar o cuidado”, afirmou o secretário de Saúde de Cubatão, José Acácio Ribeiro.

Em Peruíbe, as equipes focam as visitas no Jardim das Flores, no Centro e no Jardim Ribamar, onde foram registrados mais casos no começo deste ano.

Agenntes da dengue também têm realizado visitas domiciliares em Praia Grande. Entre as ações realizadas pela equipe de combate ao mosquito estão o bloqueio de criadouros (eliminação de focos dentro das residências) e intervenção em pontos estratégicos, tais como cemitério, desmanches de veículos e borracharias, além de campanhas educativas nas unidades de saúde e escolas municipais.

“Trata-se de um problema de todos. Cada um deve assumir a sua responsabilidade nesta situação. Os munícipes devem colaborar liberando a entrada nas residências dos agentes”, disse o titular da Secretaria de Saúde Pública (Sesap), Adriano Springamnn Bechara.

Fonte: A Tribuna On-line