Vereadores aprovam Orçamento para 2012

Unanimidade

Mesa Diretora conduz os trabalhos. Os vereadores da Câmara Municipal de Cubatão aprovaram, em primeira e segunda discussões, o Orçamento 2012, na tarde desta terça-feira (13/12). A votação da peça orçamentária, que prevê uma receita bruta de R$ 1.200.510.000,00, fechou as sessões ordinárias de 2011. Os parlamentares farão duas sessões extraordinárias na próxima sexta-feira (16/12), às 10h, convocadas pelo Executivo. Elas já acontecerão no período de recesso, que tem início nesta quarta-feira (14/12). Os vereadores aprovaram o Orçamento para o próximo ano por unanimidade. No entanto, alguns deixaram claro que não apresentaram emendas à peça orçamentária, porque sabiam que elas seriam rejeitadas pela base de sustentação à prefeita Márcia Rosa (PT). "Não apresentei emendas porque tenho apresentado nos últimos anos e elas sempre são rejeitadas", justificou o vereador Severino Tarcício da Silva (PSB), o Dóda. Os colegas de bancada, José Aparecido dos Santos (PSB), o Dédinho, e José Roberto Azzoline Soares (PSB), o Alemão, endossaram a opinião do parlamentar. "Apresentei emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, de mudanças que eu acredito que sejam importantes para a população, mas elas foram rejeitadas. Agora, seriam novamente", disse Dédinho. Alemão afirmou que está preocupado com a execução do Orçamento no próximo ano. "O mundo está enfrentando uma crise e podemos ter problemas de arrecadação, já que a maior parte da receita do município é proveniente das indústrias", explicou. O vereador Geraldo Guedes (PR) afirmou que nenhum parlamentar da oposição apresentou emenda após um acordo. "Combinamos de não apresentar emendas, para depois ninguém dizer que estávamos atrapalhando o Orçamento", afirmou. Mas garantiu que as cobranças ao Executivo continuam, "por meio de indicações e requerimentos". Orçamento  A peça orçamentária prevê investimentos em todas as áreas do município. A maior fatia do Orçamento 2012 será destinado à Educação, que deve receber investimentos de mais de R$ 233 milhões. À Saúde, segunda pasta mais contemplada, caberão mais de R$ 176,7 milhões. Sessões extraordinárias Nas duas sessões extraordinárias, marcadas para a próxima sexta-feira, serão votados projetos de lei de autoria do Executivo. Entre eles, está o que institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis no município. As sessões extraordinárias não geram nenhum gasto adicional à Câmara. Fonte: Câmara Municipal de Cubatão

Vereadores criam projeto que isenta do IPTU vítimas de enchentes

Um projeto de lei (PL) aprovado pelos vereadores de Cubatão pode isentar as famílias que tiveram as residências atingidas por enchentes de pagar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) por um ano.

O PL é de autoria da vereadora Nega Pieruzi (PT) e já passou pela primeira discussão. O projeto institui na Cidade o Programa de Compensação de Danos, que prevê a isenção ou remissão do IPTU do ano seguinte aos contribuintes que tiveram o imóvel danificado por enchentes, na parte estrutural e elétrica. Os danos nos móveis, eletrodomésticos e alimentos também serão considerados para a autorização da isenção.

A comprovação dos danos causados pelo alagamento será feito por meio de um relatório elaborado por técnicos da própria prefeitura, que terão de ir ao local para constatar os danos. “Essa medida visa amenizar os transtornos e prejuízos das famílias que são atingidas pelas já conhecidas enchentes de nossa Cidade”, explica a vereadora.

O projeto da vereadora vai ser analisado novamente na próxima semana. Para entrar em vigor, ele precisará ser sancionado pela prefeita Marcia Rosa.

Fonte: A Tribuna On-line

Prefeitura garante desconto no IPTU para quem contratar pessoas acima de 50 anos

Iniciativa

 

A Prefeitura de Cubatão quer incentivar a contratação de pessoas acima dos 50 anos nas empresas da Cidade. O secretário de Emprego e Desenvolvimento Sustentável, Benito Martinez Gonzalez, apresentou inovações propostas na Lei 3.416, criada em 2010, que trata do IPTU do Bom Empregador.

Entre as novidades está a isenção do imposto para empresas que admitirem trabalhadores locais com mais de 50 anos de idade e que contratarem empresas de transportes de Cubatão.

As admissões de pessoas com mais de 50 anos, conforme o secretário, permitirão o aproveitamento do potencial de trabalho ainda existente em muitos trabalhadores nesta faixa etária.

O programa, criado no ano passado, prevê isenção de até 10% no valor do imposto às empresas que invistam em projetos sociais na Cidade. Este ano, as isenções chegaram a R$ 400 mil.

Itens

Originalmente, os itens que podem ser cumpridos pelas empresas para obterem a isenção prevista no programa são: contratação de trabalhadores cubatenses; contratação de egressos do sistema penitenciário residentes em Cubatão; contratação de mulheres, também do Município; incentivo ao primeiro emprego; investimento em formação, capacitação e qualificação de mão de obra de trabalhadores cubatenses; investimento em projetos nas áreas de educação, cultura, esporte e/ou lazer; realização de atividades e/ou projetos que atendam aos parâmetros de sustentabilidade previstos na Agenda 21; e adesão a qualquer programa público de incentivo ao comércio, Pacto Pelo Emprego e Pró-Comércio.

Para se habilitar ao programa a empresa deve estar regular no cadastro municipal e não ter multas da Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb.

Fonte:A Tribuna On-line

Prefeitura garante desconto no IPTU para quem contratar pessoas acima de 50 anos

Iniciativa

 

A Prefeitura de Cubatão quer incentivar a contratação de pessoas acima dos 50 anos nas empresas da Cidade. O secretário de Emprego e Desenvolvimento Sustentável, Benito Martinez Gonzalez, apresentou inovações propostas na Lei 3.416, criada em 2010, que trata do IPTU do Bom Empregador.

Entre as novidades está a isenção do imposto para empresas que admitirem trabalhadores locais com mais de 50 anos de idade e que contratarem empresas de transportes de Cubatão.

As admissões de pessoas com mais de 50 anos, conforme o secretário, permitirão o aproveitamento do potencial de trabalho ainda existente em muitos trabalhadores nesta faixa etária.

O programa, criado no ano passado, prevê isenção de até 10% no valor do imposto às empresas que invistam em projetos sociais na Cidade. Este ano, as isenções chegaram a R$ 400 mil.Itens
Originalmente, os itens que podem ser cumpridos pelas empresas para obterem a isenção prevista no programa são: contratação de trabalhadores cubatenses; contratação de egressos do sistema penitenciário residentes em Cubatão; contratação de mulheres, também do Município; incentivo ao primeiro emprego; investimento em formação, capacitação e qualificação de mão de obra de trabalhadores cubatenses; investimento em projetos nas áreas de educação, cultura, esporte e/ou lazer; 7) realização de atividades e/ou projetos que atendam aos parâmetros de sustentabilidade previstos na Agenda 21; e adesão a qualquer programa público de incentivo ao comércio, Pacto Pelo Emprego e Pró-Comércio.

Para se habilitar ao programa a empresa deve estar regular no cadastro municipal e não ter multas da Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb.

Fonte:A Tribuna On-line

Incorporação ainda divide Cubatão

Vereadores da oposição derrubaram a proposta de emenda à Lei Orgânica que eliminava incorporações

Benefícios do funcionalismo

Não é necessário mudar a Lei Orgânica Municipal (LOM) para por fim às incorporações salariais dos servidores de Cubatão. Bastaria modificar a Lei Ordinária que regulamenta o benefício. O entendimento é do ex-vereador constituinte e advogado Mychajlo Halajko Júnior. Mas a Prefeitura não tem a mesma interpretação.

Mychajlo participou da elaboração da LOM em 1990 e lembra que, na ocasião, vários vereadores contestaram a validade do artigo que define os benefícios pessoais do funcionalismo, entre eles a incorporação salarial, o que não é de competência do Legislativo. “Esse artigo cria despesas para o Município e não é autoaplicável (depende de regulamentação do prefeito), por isso ele não tem validade”, explica.

Na época, o prefeito era Nei Eduardo Serra. Avisado sobre o problema, conforme se recorda Mychajlo, o chefe do Executivo enviou à Câmara uma Lei Ordinária regulamentando o artigo em questão da Lei Orgânica e definindo os critérios para a concessão de benefícios como anuênio, sexta-parte e a incorporação salarial a servidores que ocupam cargos comissionados e função gratificada.

Na última terça-feira, vereadores da oposição derrubaram a proposta de emenda à Lei Orgânica da prefeita de Cubatão que colocaria fim nas incorporações. O objetivo era eliminar esse benefício que é apontado como um dos principais responsáveis pelos altos salários de alguns servidores.

Mas para alterar a Lei Orgânica são necessários dois terços dos votos dos vereadores (oito) e a prefeita só conseguiu os da bancada do PT, – quatro parlamentares. Por isso, Mychajlo acredita que houve um erro de estratégia ao optar por modificar a lei máxima do Município.

“Mudando a lei ordinária, esse trecho da Lei Orgânico se transformaria em letra morta. E para mudar uma lei ordinária é necessário apenas ter a maioria dos votos dos vereadores presentes na sessão, que é a maioria simples”.

O ex-vereador diz que não é contra as incorporações, desde que concebidas de forma justa e aplicada corretamente.

“A prefeita pode modificar a lei regulamentadora e fixar critérios claros para as incorporações que evitem o efeito que levaram a esses salários acima do teto que são questionados pelo Tribunal de Contas”.
Outro entendimento
Contudo, o entendimento do Governo é outro. O procurador geral do Município, José Eduardo Limongi, argumenta que mesmo retirando a incorporação da lei ordinária citada por Mychajlo os servidores continuariam a ter o direito ao benefício garantido na Lei Orgânica. “A Administração Municipal apenas perderia a regulamentação. O direito continuaria existindo e nós perderíamos a única referência que temos para a concessão da incorporação”, explica.

Apesar dos argumentos de que os vereadores não têm competência para legislar em temas que resultem em despesas ao Executivo, o procurador entende que, independente desse fator, a Lei Orgânica está em vigor e o artigo referente às incorporações tem valor legal.
A incorporação
A cada 12 meses que um servidor ocupa cargos de chefia e função gratifica ele passa ter o direito de incorporar 10% da diferença entre o seu salário base e o do cargo de chefia. E de forma vitalícia. Por exemplo, se na função inicial ele recebe R$ 1 mil e assume um cargo de R$ 10 mil, após um ano ele terá R$ 900,00 a mais no ordenado pelo resto da vida.

Fonte: A Tribuna On-line/Thiago Macedo

Prefeitura se reúne com moradores da Vila Caíque para discutir remoções

Uma comissão de moradores da Vila Caíque se reuniram no gabinete da prefeita Márcia Rosa, em Cubatão, e com representantes do Poder Legislativo e da Secretaria Municipal de Habitação para discutir a remoção dos moradores do núcleo habitacional.

O planejamento prevê que muitos desses moradores sejam remanejados para os conjuntos habitacionais Imigrantes I e II, com apartamentos construídos pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). A comissão pleiteou a permanência no bairro, já que muitas famílias não querem ser removidas.

Algumas das razões apontadas foram a altura do pé direito do imóvel (de 2,40 metros) que, segundo os moradores, é muito baixo e acarreta vários problemas como falta de ventilação, e o tamanho do apartamento, que não comporta uma família numerosa.

A prefeita disse que está empenhada em resolver o problema. “Debatemos muito com a CDHU para tentar fazer adequações ao projeto, entre eles, a do pé direito. Infelizmente não conseguimos mudá-lo, pois o projeto foi licitado dessa forma e não é mais possível readequá-lo”, afirmou Márcia Rosa.

De acordo com a Prefeitura, será necessário que algumas famílias sejam retiradas do local onde haverá a intervenção para a construção das unidades. Marcia adiantou que uma comissão composta por vereadores acompanhará o processo de construção dos apartamentos e remoção das famílias.

Estão previstas para a primeira fase a construção de 752 apartamentos, 60 casas sobrepostas e 35 moradias consolidadas (casas que não precisarão ser demolidas e que receberão melhorias para se adequarem ao projeto habitacional). Os apartamentos seguem o mesmo projeto do Bolsão 9.

Fonte:A Tribuna On-line

Ecovias dará explicações a moradores do Curtume no dia 20 de outubro

A concessionária Ecovias, que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), terá que dar explicações sobre a construção de um viaduto que passará pela rua do Curtume, em Cubatão, aos moradores do local. Os esclarecimentos serão dados no dia 20 de outubro, às 10h, na Câmara de Cubatão.

O intuito é esclarecer os moradores sobre um viaduto que ligará a Via Anchieta à Rodovia Cônego Domênico Rangoni, passando pela rua do Curtume.

“Os serviços de sondagem iniciados no Curtume geraram pânico na população”, explicou o vereador Aguinaldo Araújo (PDT). “Cada um fala uma coisa, que serão retiradas algumas famílias, que terá indenização. Eles precisam ouvir da Ecovias exatamente o que irá acontecer”, completou o vereador Geraldo Guedes (PR).

De acordo com o diretor superintendente da concessionária, José Carlos Cassaniga, o projeto ainda está em fase de estudos. “Estamos à disposição e estamos no momento certo de fazer as discussões. Nós queremos fazer esta obra com o máximo de organização. Não há motivos para a população ficar em pânico”, garantiu.

A reunião foi agendada a pedido da Comissão Especial de Vereadores (CEV) que trata do assunto, em visita à sede da Ecovias, em São Bernardo do Campo, na manhã de quinta-feira.

Fonte: A Tribuna On-line

CEV do Curtume irá à Ecovias buscar informações sobre viaduto

Esclarecimento

Mais de 60 moradores lotaram o auditório da Câmara.

A Comissão Especial de Vereadores (CEV) que tem o objetivo de obter informações sobre a construção de um viaduto na rua do Curtume e retirada das famílias irá à sede da Ecovias na manhã desta quinta-feira (29/9). A decisão foi tomada por conta da ausência de representantes da concessionária em reunião na manhã de quarta-feira (28/9), no anfiteatro da Câmara, quando vereadores conversaram com mais de 60 moradores e com secretários municipais.

De acordo com a empresa, por meio de ofício encaminhado à Casa de Leis, os representantes da concessionária já contavam com compromisso previamente agendados. "A Ecovias não tem apenas o superintendente, mas também engenheiros e outros funcionários. Deveriam ter mandado alguém para esclarecer a população", criticou o vereador Geraldo Guedes (PR), relator da comissão. "Eles estão causando pânico na população do Curtume e não vieram aqui dar esclarecimentos", criticou.

A CEV é presidida pelo vereador Aguinaldo Alves de Araújo (PDT) e tem como membro o parlamentar Paulo Tito (PT).

Cerca de 100 famílias da rua do Curtume estão apreensivas, pois a Ecovias começou a fazer uma sondagem na rua com máquinas, sem dar informações à população. Eles estariam iniciando a obra de um viaduto para ligar a rodovia Anchieta à avenida Cônego Domênico Rangoni. E, para isso, poderia haver a necessidade da retirada de alguns moradores.

Posicionamento

Os secretários municipais de Habitação, Wagner Moura, e de Obras, Silvano Lacerda, atenderam ao pedido dos vereadores e afirmaram que estão à disposição da população para esclarecimento. "Só temos de frisar que até agora não foi protocolado oficialmente nenhum projeto na Prefeitura", disse Lacerda. O secretário de Habitação também garantiu aos moradores que não tem conhecimento desta obra da Ecovias. "Além disso, para um projeto desta magnitude, precisa ser realizada uma Audiência Pública", completou.

Fonte: Câmara Muncipal de Cubatão

Fonte: Câmara Municipal de CubatãoF

Cartório de Cubatão convoca deficientes e idosos

Acessibilidade

Pessoas com deficiência e idosos deverão comparecer ao Cartório Eleitoral de Cubatão para recadastramento com vistas a serem contemplados com amplas condições de acessibilidade para o pleito de 2012.

O assunto foi objeto de ofício do juiz eleitoral Frederico dos Santos Messias à prefeita Marcia Rosa, no sentido de que a informação fosse divulgada. O magistrado pediu que esses eleitores “procurem o Cartório com a maior brevidade possível, munidos de documento de identificação pessoal oficial e comprovante de residência (originais e cópias simples)”.

Os eleitores devem dirigir-se ao cartório de segunda a sexta-feira, no horário das 10 às 16 horas. O endereço é Rua Embaixador Pedro de Toledo, 120, Centro, telefone (13) 3375-2587.

Fonte: A Tribuna On-line

Mangue vira nova moeda na Vila Esperança

Cubatão

A Vila Esperança agora tem uma moeda própria: o mangue. As primeiras cédulas desse sistema financeiro comunitário começaram a rodar no bairro na semana passada e já são aceitas por cinco estabelecimentos comerciais. Foram confeccionadas notas de 1, 2, 5 e 10 mangues.

As cédulas têm o tamanho de um cartão de visitas e, assim como o real, cada uma recebeu uma imagem, só que de um animal que vive nos manguezais. A moeda local é resultado de uma iniciativa das associações comunitárias Cubatão de Bem com o Mangue e Rádio Comunitária Nova Esperança, que se espelharam no sistema de economia solidária.

O esquema funciona da seguinte forma: os moradores recolhem lixo reciclável que é despejado no meio ambiente ou utilizado em suas residências e levam até a sede das duas associações. Esse lixo é trocado por mangues de acordo com a quantidade. Os mangues funcionam como uma moeda local e são aceitos como dinheiro nos estabelecimentos comerciais que aderirem ao projeto. Atualmente, estão credenciados uma padaria, uma peixaria, um salão de beleza e dois minimercados.

Fonte: A Tribuna On-line/Thiago Macedo

Cubatão vai entregar parte do Parque Anilinas em outubro

O Parque Anilinas será parcialmente reaberto em outubro, com metade das obras concluída. Segundo o cronograma oficial, toda a reconstrução ficará pronta em abril de 2012.

Inicialmente serão reabertas as duas novas quadras poliesportivas, o complexo de esportes radicais e a nova pista de skate, playground, área de arborismo, pista de cooper, área de conveniência e esportes de mesa.

Conforme o projeto, toda a entrada principal do parque, onde está instalado o grande portal de aço, também estará concluída.

Vistoria

A prefeita Marcia Rosa (PT) pretende vistoriar as obras ainda nesta semana para garantir que tudo fique conforme o previsto. Com a inauguração dessa primeira etapa, restarão o centro multimídia, que abrigará salas de teatro, exposição, auditório e galeria de arte, além do cinema e lanchonetes.

O parque abrigará uma escola e os projetos musicais desenvolvidos pelo Município, como o Banda Escola Cubatão e um teleférico.

Fonte: A Tribuna On-line

'Cubatão Danado de Bom' entra para o calendário turístico estadual

Cultura nordestina

O Festival 'Cubatão Danado de Bom' agora faz parte do calendário turístico oficial do Estado. A lei 14.528 foi sancionada pelo governador Geraldo Alckmim no último dia 2. O projeto de lei é de autoria do deputado José Bittencourt (PDT).

A inclusão do Festival de Cultura Nordestina no calendário paulista consolida-o como o maior evento nordestino realizado fora do Nordeste.

“É ótimo para Cubatão ter uma festividade que faça parte do calendário estadual de turismo. Isso deixa ainda mais clara a importância do ‘Cubatão Danado de Bom’, que gera renda, emprego e movimenta turisticamente nossa cidade e toda a região, por consequência”, comemorou Luiz Carlos Costa, secretário de Turismo da cidade.

A novidade ainda pode ajudar a cidade a pleitear o direito de se tornar estância turística. Dos municípios da Baixada Santista, Cubatão é o único que ainda não possui esse título, já que as oito cidades são estâncias balneárias.

Danado de Bom 2011

O festival este ano acontece entre os dias 11 e 15 de novembro, no Kartódromo Municipal. Além de trazer o que há de melhor na cultura nordestina, com sua culinária, danças, folclore e artesanato típicos, haverá shows com artistas como Daniela Mercury, Zé Ramalho e Cavaleiros do Forró.

Fonte: A Tribuna On-line

Projeto que extingue 42 cargos comissionados é aprovado na Câmara de Cubatão

Troca de farpas

Severino Tarcício da Silva, o Dóda (à esquerda), e Adeíldo Heliodoro, o Dinho, trocaram provocações

O Projeto de Lei (PL) que extingue 42 cargos comissionados na Câmara de Cubatão para a próxima legislatura foi aprovado na sessão de ontem. Apesar de ser o principal assunto da pauta, ele foi um mero coadjuvante diante do ríspido embate entre vereadores da situação, da oposição e de militantes políticos.

Eles quase chegaram a se agredir nas galerias do Poder Legislativo. Em plenário, Adeíldo Heliodoro, o Dinho, e Paulo Tito (PT), se digladiavam com os oposicionistas Severino Tarcício da Silva, o Dóda (PDT), José Roberto Azzoline Soares, o Alemão (PSB), e Geraldo Guedes (PR).

Apesar do clima quente,os parlamentares debateram no limite do respeito. Mas nas galerias, parte da torcida da oposição e também da situação protagonizavam cenas que chamariam atenção até em jogo de futebol de várzea. Quando os apoiadores da prefeita Marcia Rosa pediam a palavra, eram interrompidos por manifestações e muitas vezes insultos do público. O mesmo acontecia com os vereadores da oposição, que foram interpelados por diversas vezes.

A agitação dos torcedores era tão grande que o presidente da Câmara, Donizete Tavares do Nascimento, agora no PSC, perdeu as contas de quantas vezes foi obrigado a chamar a atenção do público para que a sessão desse continuidade. A Polícia Militar foi acionada e Donizete ameaçou diversas vezes esvaziar o plenário e dar continuidade apenas com os 11 parlamentares e a imprensa no plenário.

Dóda e Dinho roubaram a cena com os principais embates. Nos temas centrais das discussões, acusações de ambos os lados. Enquanto o Dóda criticava o aluguel de veículos da Prefeitura e questionava a política adotada pela prefeita, Dinho rebatia. Bradava as "realizações do atual governo" e desafiava o parlamentar da oposição a comparar os oito anos da gestão Clermont Silveira Castor com os dois anos e meio de Marcia Rosa.

Por muitas vezes, os vereadores se exaltavam a ponto de gritar ao microfone. Em tom irônico, Alemão pediu calma a Dinho porque "estava preocupado com o estado de saúde" do adversário. Uma das principais reclamações do trio de parlamentares da oposição era o grande número de funcionários comissionados do atual Governo nas galerias, que teria sido "convocado pela prefeita" para fazer o papel de claque da situação.

A sessão foi a mais agitada do ano e o clima foi tão tenso que contagiou até quem não costuma se pronunciar com frequência. "Há tempo de ouvir e há tempo de falar. E agora chegou o momento de falar", filosofou Aguinaldo Araújo (PDT), que apesar de ser radialista de ofício, não costumava soltar a voz nas sessões.

Fonte: A Tribuna On-line/Thiago Macedo

http://www.novomilenio.inf.br/cubatao/cubgeonm.htm

Câmara de Cubatão planeja corte no Legislativo

Reforma administrativa

Um projeto de lei que tramita na Câmara de Cubatão pretende extinguir 42 cargos comissionados no Legislativo. Se aprovada pelos vereadores, a medida passará a valer na próxima legislatura e representará uma economia pouco superior a R$ 2 milhões por ano aos cofres públicos.

O projeto foi proposto pela Mesa Diretora da Câmara e busca corrigir inconstitucionalidades apontadas pela Procuradoria de Justiça do Estado de São Paulo na lei responsável pela última reforma administrativa da Casa, realizada no ano passado.

A Procuradoria (órgão máximo do Ministério Público Estadual) ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça (TJ) contestando a criação de 48 cargos em sete funções, em decorrência da reforma.

Com a decisão do TJ, todos os cargos questionados pela Procuradoria ficaram congelados. Os funcionários comissionados não podem ser substituídos em caso de afastamento ou demissão.

Fonte: A Tribuna On-line/Thiago Macedo

Municípios da região têm risco alto de epidemia de dengue na temporada de verão

Alerta

A Secretaria de Estado da Saúde pretende adiantar o programa de combate à dengue em 47 municípios do Estado, considerados de alto risco para epidemia da doença durante a temporada de verão, entre o final deste ano e início de 2012.

O alerta consta no Plano Estadual de Intensificação das Ações de Vigilância e Controle da Dengue. O documento foi aprovado pela pasta no último dia 18.

Na Baixada Santista, quatro cidades constam nesta lista: Cubatão, Guarujá, Itanhaém e Santos. O Estado enviará cerca de 700 profissionais da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) para acompanhar as visitas nas residências realizadas pelos agentes municipais, com o objetivo de controlar e eliminar criadouros do mosquito.

Existe o temor que a circulação do vírus tipo 4 chegue com força no Estado, provocando uma grande epidemia, pois a população está vulnerável a esse sorotipo. Este vírus poderá provocar casos graves em cidadãos que já contraíram anteriormente os vírus do tipo 1, 2 e 3.

A situação nas cidades da região levou em consideração três aspectos: a taxa de casos confirmados por 100 mil habitantes, a densidade populacional e a série histórica de casos da doença.

Elas foram selecionadas por terem registrado a transmissão de dengue em pelo menos cinco dos últimos dez anos ou por ter uma incidência de registros acima de 300 casos por 100 habitantes.

Capacitação

Uma das novidades do plano estadual é a realização de treinamentos de 15 minutos para médicos nos locais de trabalho, uma estratégia já adotada pela Prefeitura de Santos.

Outra novidade será a atuação, a partir do último trimestre do ano, da Vigilância Sanitária do Estado, em parceria com os órgãos municipais, nos chamados imóveis estratégicos. São eles: borracharias, ferro-velhos, rodoviárias, cemitérios, piscinas de uso público, bem como hospitais, escolas, shoppings, clubes, presídios e asilos. Um cronograma das visitas ainda está sendo elaborado.

Fonte: A Tribuna On-line/Sandro Thadeu

Projeto de lei institui bilhetagem eletrônica no transporte cubatense





Inovação

O transporte público municipal de Cubatão passará a contar com um sistema de bilhetagem eletrônica. O projeto de lei que institui o sistema já está em tramitação na Câmara. Depois de aprovado, será implantado em até seis meses pela concessionária que realiza o serviço na Cidade.

Segundo o superintendente da Companhia Municipal de Trânsito (CMT), Marco Cruz, o sistema será semelhante ao que está em prática há anos no transporte metropolitano, com cartões magnéticos.

Marco Cruz conta que a medida já estava prevista no edital de licitação que escolheu a empresa para explorar o transporte público em Cubatão e que a mudança não afeta o emprego dos cobradores. “A presença desses trabalhadores está garantida no edital. E os ônibus continuarão aceitando dinheiro”.

Perueiros insatisfeitos

Em média, cerca de 500 mil pessoas por mês usam o transporte convencional e as lotações do alternativo. E são justamente os perueiros que não estão muito satisfeitos com a notícia da implantação da bilhetagem eletrônica. Eles reclamam que não foram comunicados sobre o projeto e que não há garantias de que serão inseridos no novo sistema.

“Se o projeto for aprovado como está e os permissionários ficarem de fora, isso significará a inviabilidade financeira para todo o transporte alternativo”, declara Jefferson Dias Gomes Neves Cansou, advogado da Cooperativa do Transporte de Passageiros (Coopertransp).

O defensor afirma que limitar a bilhetagem eletrônica ao transporte convencional representará uma queda de cerca de 50% no número de passageiros conduzidos pelas lotações. “Atualmente, os perueiros transportam cerca de 150 passageiros pagantes e 70 isentos (deficientes físicos e aposentados). E não há qualquer subsídio”.

Mas Marco Cruz adianta que a intenção do Município é expandir a bilhetagem para o transporte alternativo. “Não teria motivo para ficar de fora se o nosso intuito é ter um sistema de transporte integrado na Cidade”.

Fonte: A Tribuna/Thiago Macedo

Economia brasileira cresce 0,8% no 2º trimestre de 2011, mostra IBGE











A economia brasileira cresceu 0,8% no segundo trimestre de 2011 sobre os três primeiros meses deste ano, conforme informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (2). O Produto Interno Bruto (PIB), em valores correntes, chegou a R$ 1,02 trilhão no período.

No segundo trimestre, o destaque ficou com o setor de serviços, que mostrou crescimento de 0,8%, seguido pela indústria, 0,2%. Já a agropecuária recuou 0,1%.

No primeiro trimestre, a expansão da economia fora de 1,2% sobre os três meses anteriores, segundo revisão do IBGE. Na divulgação de junho, o número anunciado fora 1,3%.

“Olhando todas as taxas, a gente vê que houve uma desaceleração do crescimento. Continuamos crescendo, porém mais devagar”, disse Rebeca de La Rocque Palis, gerente da Coordenação de Contas Nacionais do IBGE. "O setor agropecuário e a indústria puxaram o PIB para baixo, desacelerando em relação ao primeiro trimestre.”

Olhando todas as taxas, a gente vê que houve uma desaceleração do crescimento. Continuamos crescendo, porém mais devagar"Rebeca de La Rocque Palis, gerente do IBGENa comparação com o segundo trimestre do ano anterior, o PIB cresceu 3,1%, com destaque partindo também do setor de serviços, com alta de 3,4% e, na sequência, aparece a indústria, com crescimento de 1,7%. Agropecuária não mostrou variação. "Com relação à pecuária, o embargo russo também contribuiu para a queda na produção", disse Rebeca.

No primeiro semestre, a economia brasileira teve expansão de 3,6%, segundo o IBGE.

Fonte:  G1, em São Paulo e no Rio

Prefeita de Cubatão reduz salários de 26 servidores

Acima do teto

A prefeita de Cubatão, Marcia Rosa, reduziu os vencimentos de 26 servidores da ativa que recebiam acima do teto constitucional. A medida cumpriu uma determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE).

Em fevereiro deste ano o órgão notificou o ex-prefeito Clermont Castor para que ele devolvesse aos cofres municipais R$ 1 milhão 195 mil. O valor é referente ao pagamento de salários acima do teto a funcionários, no ano de 2006. O processo ainda está em andamento e o ex-prefeito pode se defender.

No âmbito municipal, o valor dos vencimentos de um servidor público não pode ultrapassar o do prefeito, que em Cubatão é de R$ 14.255,30.

No entendimento do TCE, esses funcionários deveriam ter os seus ordenados congelados até que equiparassem ao teto determinado por lei. Mas isso não aconteceu e, pelo menos, 26 servidores continuaram a ter os seus vencimentos reajustados.

Ao cumprir a ordem do Tribunal, Marcia determinou que os salários de todos 26 servidores que constam do processo inicial do TCE retorne aos patamares que se encontravam em 2003. A medida resultou em uma diminuição de R$ 127.454, 94 na folha de pagamento da Prefeitura.

Fonte: A Tribuna On-line/Thiago Macedo

Secretaria de Obras fará projeto para o 31 de Março, a pedido de Donizete





Esporte

Donizete ao lado do secretário Silvano Lacerda.

O presidente da Câmara, vereador Donizete Tavares do Nascimento (PR), levou as reivindicações de melhorias do campo do Clube 31 de Março para o secretário municipal de Obras, Silvano Lacerda. Em reunião realizada na sexta-feira (26/8), o secretário recebeu um projeto com as reformas necessárias no clube, e afirmou que abrirá um processo e fará um projeto seguindo as normas exigidas pela Prefeitura com as modificações, em um prazo de 30 dias.

O projeto entregue ao secretário por Donizete e pelos dirigentes do clube pede a drenagem total do campo, com o replantio da grama, a instalação de um alambrado com 4 metros de altura, a construção de uma cobertura em frente ao bar e a reforma e ampliação dos vestiários, com a construção de lavatórios e banheiros.

"É ponto de honra pra mim conseguir estas melhorias para o campo, que é utilizado por diversos clubes da cidade", afirmou Donizete.

O secretário se comprometeu a abrir um processo, a partir de requerimento do vereador Donizete, aprovado na Câmara em maio. "Vou abrir o processo e pedir para que o projeto seja feito. Depois disso, vamos verificar o Orçamento", explicou Silvano Lacerda.

Também participaram da reunião o presidente do clube 31 de Março, Roberto do Amaral, o diretor de patrimônio, Antônio Maria de Souza, e o diretor de Esportes, Walter José da Silva.

Fonte: Câmara Municipal de Cubatão

Cubatão registra queda de 282% na mortalidade infantil

Cubatão reduziu em 288% o índice de mortalidade infantil em apenas um ano. Em 2009, a cada mil crianças nascidas vivas, 24,2 morriam antes de completar um ano de idade. Em 2010, o número de mortes a cada grupo de mil caiu para 8,6. O índice de Cubatão é quase próximo ao menor registrado no Estado de São Paulo, o da cidade de Barretos, que fechou em 8,1 óbitos por mil.

O índice cubatense representa também a maior redução entre os municípios da Baixada Santista, sendo que a região teve em 2010 a menor taxa de mortalidade infantil da história: 15,1 óbitos; em 2000, a Baixada Santista registrava 22,2 óbitos.

Segundo o balanço feito pela Secretaria de Estado da Saúde em parceria com a Fundação Seade, a região acompanha a tendência registrada em todo o Estado, cujas taxas seguem em linha decrescente há 20 anos e chega em 2010 ao menor índice da história. Em 1990, 32,1; 1995, 24,5; 2000, 24,5; 2005, 13,4 e, em 2010, 11,9.

Panorama paulista

No Estado, ainda nesta última década, a redução da mortalidade infantil significou 4,8 mil óbitos de crianças paulistas que foram evitados. Foram 11,9 mil mortes de crianças menores de um ano em 2000, contra 7,1 mil entre as 601,3 mil nascidas vivas no Estado em 2010. A taxa coloca o Estado entre as áreas de menor risco de morte infantil do Brasil.

Ano a ano o Estado de São Paulo vem conseguindo reduzir as mortes infantis. Em 2009 a taxa havia sido de 12,5 óbitos por mil crianças nascidas vivas. No ano anterior, 12,6. Em 2007, 13. Em 2006, 13,2. Em 2005, 13,4. Em 2004, 14,2. Em 2002 a taxa ficou em 15,0 e, em 2001, 16,0.

Dos 645 municípios paulistas, 301 apresentaram em 2010 índices de mortalidade infantil inferior a dois dígitos, comparável a países desenvolvidos. Nenhuma região do Estado apresentou índice superior a 15,1. Normalmente, quanto mais baixa a taxa de mortalidade infantil, mais lenta costuma ser sua redução.

“São Paulo vem conseguindo, em parceria com as prefeituras e o Ministério da Saúde, reduzir a taxa ao longo dos anos, mas é preciso trabalhar ainda mais para que esses indicadores melhorem sempre”, disse Giovanni Guido Cerri, secretário de Estado da Saúde.

Fonte:A Tribuna On-line

Marcia Rosa lidera com folga a corrida eleitoral em Cubatão

Pesquisa IPAT

Pelo menos por enquanto, ainda não surgiu em Cubatão um candidato com musculatura política suficiente para ameaçar a reeleição da prefeita Marcia Rosa. Mas o cenário tem de ser olhado com ressalvas devido ao alto índice de eleitores que disseram que não sabem em quem irão votar (75%) e os que responderam que votarão em branco ou nulo (12,5%).

Os números fazem parte da primeira sondagem de intenção de votos para o próximo processo eleitoral realizada pelo Instituto de Pesquisas A Tribuna (IPAT).

No levantamento, Marcia Rosa (PT) aparece na ponta com 8,2% da preferência da população. Em segundo está o vereador Geraldo Guedes com 0,9%, seguido por Nei Serra (0,7%) e Arlindo Fagundes (0,6). A pesquisa do IPAT foi realizada de forma espontânea, sem a apresentação de uma relação de candidatos.

Se considerados apenas os votos válidos, retirando os que dizem não saber e os que votam em branco ou nulo, Marcia dispara na frente com 65,3%. Geraldo Guedes fica com 6,9% e Nei Serra com 6%.

Mas a situação aparentemente confortável de Marcia não significa uma definição do cenário eleitoral de 2012.

“Essa pesquisa é muito preliminar, ainda temos 75% de pessoas que não sabem em quem votarão. É uma primeira aproximação. Evidentemente, que a leitura dessa pesquisa é que ela, apesar de não ter uma grande avaliação, desponta. Enquanto nenhum outro candidato despontou. Por enquanto, não apareceu ninguém capaz de fazer frente a ela”, analisa o cientista político e coordenador da pesquisa do IPAT, Alcindo Gonçalves.

Apesar da liderança nas intenções de voto, outro percentual da sondagem chama a atenção: 56,4% dos entrevistados afirmaram que não votariam de jeito nenhum em Marcia Rosa se ela for candidata à reeleição. Outros 15,6% disseram que votariam com certeza e 21,1% poderiam votar.

Na avaliação do coordenador do IPAT, esses índices podem comprometer uma futura reeleição da petista.

“A rejeição dela é alta. Mais da metade das pessoas diz que não votará nela de jeito nenhum. Esse número é muito preocupante para uma reeleição. Se isso se confirmar ela não se reelege. O que pode acontecer é que esses 56% se dividam em vários candidatos e ela consiga se reeleger com uma margem não tão confortável”, opina o especialista.

Fonte: A Tribuna On-line/Thiago Macedo

Mudança na legislação pode garantir permanência de famílias na Água Fria

Audiência Pública

Audiência Pública lotou galerias.

Uma mudança no perímetro da área do Parque Estadual da Serra do Mar pode ser a solução para a permanência das famílias no bairro da Água Fria, em Cubatão. Para isso, um projeto de lei teria de ser apresentado na Assembleia Legislativa por um deputado estadual e aprovado por 2/3 dos parlamentares. A proposta foi apresentada na tarde de quinta-feira (25/8), pelo coordenador do projeto Serra do Mar, Fernando Chucre, durante Audiência Pública, no plenário da Câmara.

A audiência realizada pela Comissão Especial de Vereadores (CEV) que trata da Água Fria reuniu mais de 300 pessoas, entre moradores do bairro, autoridades municipais e do Estado.

Os moradores que compareceram ao evento deixaram claro que têm a intenção de permanecer na região, onde será construído um Jardim Botânico pelo governo do Estado. Eles defendem, da mesma forma que a Prefeitura e o Legislativo, a harmonia entre o Jardim Botânico e as moradias das cerca de 1.400 famílias do local.

O secretário municipal de Obras, Silvano Lacerda, apresentou aos presentes o projeto alternativo formulado pela Prefeitura. O documento altera o perímetro do Jardim Botânico e permite a permanência das famílias no local. "Nesta proposta do Executivo, se tivesse que retirar alguém, seriam cerca de 12 proprietários apenas. O projeto do Estado abraça todo o bairro da Água Fria, a região de maior adensamento populacional", comparou. Além disso, segundo Lacerda, a proposta da Prefeitura aumenta a extensão do Jardim Botânico, que ficaria com 575 hectares, 200 a mais do que o previsto pelo governo estadual.

"O posicionamento da Prefeitura é pela permanência das famílias na Água Fria", completou.

De acordo com Fernando Chucre, assessor do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e coordenador do projeto Serra do Mar, o Estado é obrigado por lei a retirar famílias que vivem dentro do Parque Estadual da Serra do Mar. "A retirada das famílias da Água Fria não têm relação com a construção do Jardim Botânico. Mas as famílias estão dentro do Parque Estadual da Serra do Mar e o Estado é obrigado a remover estas famílias", explicou.

Chucre disse ainda que os governos estadual e municipal são réus em uma ação judicial que os obriga a retirar as famílias desta área. "A única forma que mudaria isso, a meu ver, é se a lei que estabelece os limites da Serra do Mar fosse modificada", disse. Para a modificação, a lei teria de ser apresentada na Assembleia Legislativa de São Paulo por um deputado estadual e precisaria de 2/3 dos votos dos parlamentares para ser aprovada.

Moradores

No início da audiência pública, o presidente da CEV composta pelos 11 vereadores, Geraldo Guedes (PR), abriu a palavra para os moradores da região. "A maioria dos moradores quer a urbanização da Água Fria. Todo este pessoal tem uma história no bairro e não quer se mudar para outro lugar", afirmou o morador Antônio Nogueira Clementino.

Maria Jesus mora há 50 anos no bairro e garante que ela, como muitos vizinhos, investiu as economias de toda a vida na região. "Todos que estão aqui hoje querem ficar na Água Fria", garantiu.

Com faixas e camisetas da Água Fria, os moradores aplaudiram muito cada depoimento da comunidade e dos vereadores. "Estou orgulhoso de ver esta população unida aqui na Câmara. Nós estamos pedindo para que a população seja ouvida desde que este projeto do Jardim Botânico ainda era embrionário", afirmou Ivan Hildebrando, presidente da Sociedade Melhoramentos do bairro e coordenador da região, pela Prefeitura de Cubatão. "Há pais e mães de família doentes por causa da opressão e do assédio que vêm sofrendo", completou.

Vereadores

Todos os parlamentares utilizaram a palavra e defenderam a permanência dos moradores no bairro.

Fonte: Cãmara Municipal de Cubatão

Desemprego fica em 6% em julho, mostra IBGE

É a menor taxa para o mês desde o início da série, em março de 2002.

População desocupada ficou estável sobre mês anterior, em 1,4 milhão.

A taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficou em 6% em julho, aponta levantamento divulgado nesta quinta-feira (25). É a menor taxa para o mês de julho desde o início da série, em março de 2002. Em junho, a taxa havia ficado em 6,2%.

Em comparação a julho de 2010, quando a taxa ficou em 6,9%, foi registrado recuo de 0,9 ponto percentual.

A população desocupada ficou estável em relação ao mês anterior, em 1,4 milhão de pessoas. Sobre julho do ano passado, apresentou queda de 12,1%, ou seja, menos 200 mil pessoas a procura de trabalho.

A população ocupada ficou em 22,5 milhões e também não apresentou variação significativa frente a junho, diz o IBGE. No confronto com julho de 2010, ocorreu aumento de 2,1%, um adicional de 456 mil ocupados.

O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado ficou em 10,9 milhões, alta de 1,2% na comparação com junho. Na comparação anual, houve elevação de 7,1%, um adicional de 726 mil postos de trabalho com carteira assinada.

Rendimento

O rendimento médio real habitual dos ocupados ficou em R$ 1.612,90, o valor mais alto para o mês de julho desde 2002, e apresentou alta de 2,2% na comparação mensal e de 4% frente a julho do ano passado.

Na análise regional, o rendimento médio real habitual dos trabalhadores subiu frente a junho 4,1% em Recife, 6% em Salvador, 2,8% no Rio de Janeiro, 1,7% em São Paulo, 1,9% em Porto Alegre e ficou estável em Belo Horizonte.

Na comparação com julho de 2010, houve crescimento em Recife (1,5%), Salvador (9,5%), Belo Horizonte (4,2%), Rio de Janeiro (6,2%), São Paulo (2,0%) e Porto Alegre (5,7%).

Regiões metropolitanas

A taxa de desocupação não registrou variações significativas nas regiões metropolitanas na comparação com o mês anterior. Frente a julho de 2010, foram registradas quedas em Recife (3,7 pontos percentuais) e em Salvador (2,5 pontos percentuais).

Nível de ocupação

O nível da ocupação (proporção de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade ativa), ficou estimado em 53,6% no total das seis regiões, uma estabilidade frente a junho e também em relação a julho do ano passado.

Regionalmente, na comparação mensal, todas as regiões apresentaram resultados estáveis, aponta o IBGE. Frente a julho de 2010, ocorreu variação significativa apenas em Recife, onde o indicador subiu 2,4 pontos percentuais (passou de 44,7% para 47,1%), ressalta o instituto.

Atividades

A análise da ocupação segundo a atividade mostrou que, de junho para julho, foi verificada variação apenas nos serviços domésticos, com declínio de 4,4%, e dos outros serviços, com elevação de 3%.

Na comparação anual, ocorreu acréscimo no contingente de trabalhadores da construção e dos serviços prestados à empresas, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira, de 5,5% (90 mil pessoas) e 7,3% (243 mil pessoas), respectivamente. Os demais grupos alteraram no período.

Fonte: IBGE