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Mesa Diretora conduz os trabalhos.
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Os
vereadores da Câmara Municipal de Cubatão aprovaram, em primeira e segunda
discussões, o Orçamento 2012, na tarde desta terça-feira (13/12). A votação da
peça orçamentária, que prevê uma receita bruta de R$ 1.200.510.000,00, fechou as
sessões ordinárias de 2011. Os parlamentares farão duas sessões extraordinárias
na próxima sexta-feira (16/12), às 10h, convocadas pelo Executivo. Elas já
acontecerão no período de recesso, que tem início nesta quarta-feira (14/12).
Os vereadores aprovaram o Orçamento para o próximo ano por unanimidade.
No entanto, alguns deixaram claro que não apresentaram emendas à peça
orçamentária, porque sabiam que elas seriam rejeitadas pela base de sustentação
à prefeita Márcia Rosa (PT).
"Não apresentei emendas porque tenho
apresentado nos últimos anos e elas sempre são rejeitadas", justificou o
vereador Severino Tarcício da Silva (PSB), o Dóda.
Os colegas de
bancada, José Aparecido dos Santos (PSB), o Dédinho, e José Roberto Azzoline
Soares (PSB), o Alemão, endossaram a opinião do parlamentar. "Apresentei emendas
à Lei de Diretrizes Orçamentárias, de mudanças que eu acredito que sejam
importantes para a população, mas elas foram rejeitadas. Agora, seriam
novamente", disse Dédinho.
Alemão afirmou que está preocupado com a
execução do Orçamento no próximo ano. "O mundo está enfrentando uma crise e
podemos ter problemas de arrecadação, já que a maior parte da receita do
município é proveniente das indústrias", explicou.
O vereador Geraldo
Guedes (PR) afirmou que nenhum parlamentar da oposição apresentou emenda após um
acordo. "Combinamos de não apresentar emendas, para depois ninguém dizer que
estávamos atrapalhando o Orçamento", afirmou. Mas garantiu que as cobranças ao
Executivo continuam, "por meio de indicações e requerimentos".
Orçamento
A peça orçamentária prevê investimentos em todas as áreas do município. A
maior fatia do Orçamento 2012 será destinado à Educação, que deve receber
investimentos de mais de R$ 233 milhões. À Saúde, segunda pasta mais
contemplada, caberão mais de R$ 176,7 milhões.
Sessões
extraordinárias
Nas duas sessões extraordinárias, marcadas para a próxima
sexta-feira, serão votados projetos de lei de autoria do Executivo. Entre eles,
está o que institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis no município. As
sessões extraordinárias não geram nenhum gasto adicional à Câmara.
Fonte: Câmara Municipal de Cubatão
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