Câmara de Cubatão discute número ideal de vereadores

Política

A definição do número de cadeiras na Câmara de Vereadores de Cubatão para a próxima legislatura pode acontecer na Justiça. Os parlamentares têm até o fim de setembro para modificar a Lei Orgânica do Município e definir a quantidade de vagas para o Legislativo nas próximas eleições.

Conforme ficou definido pela Emenda Constitucional 58, Cubatão pode ter até 17 vereadores, pois está no patamar dos municípios que possuem entre 80 mil e 120 mil habitantes (a Cidade tem 118 mil, segundo o IBGE).

Hoje, a Câmara possui 11 vereadores porque teve o número reduzido em 2004, por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Originalmente, a Cidade possuía 19 vereadores, número que continua na Lei Orgânica do Município (LOM). Com a definição do Congresso Nacional, com a aprovação da Emenda 58, Cubatão passou a poder aumentar a quantidade de parlamentares para até 17.

Só que para modificar o número atual de cadeiras é preciso aprovar uma emenda à Lei Orgânica, com a nova quantidade de vagas. É aí que começa o imbróglio. Os parlamentares ainda não chegaram a um consenso sobre o número ideal de cadeiras que estarão disponíveis na Sala Dona Helena Meletti Cunha, onde acontecem as sessões da Câmara.

Chegou a ser ventilado na Cidade que haviam chegado a um acordo e acertado que o número ideal seria o de 15 vereadores para o próximo mandato. Contudo, a história não é bem essa. Já aconteceram duas reuniões entre os parlamentares. Na primeira delas, o número fechado seria o de 13 cadeiras. A notícia irritou a classe política e lideranças partidárias que brigam pelo teto: 17 postos.

Os parlamentares foram pressionados e uma nova reunião foi feita. Nesse dia, a maioria optou por fechar em 15 vereadores. Mas a bancada petista anunciou que não abrirá mão do acordo inicial e disse que apresentará um emenda para que o número seja 13. Eles garantem que não existe qualquer relação com o número da legenda nas urnas. “A minha opinião inicial era para passarmos para 17. Mas como a maioria optou por 13, eu concordei com os meus colegas. Agora vou manter a minha palavra e também seguir o que foi definido por minha bancada”, disse a vereadora petista, Nega Pieruzi, líder do PT na Câmara.

Como para aprovar uma emenda à LOM é necessária a maioria absoluta dos votos (dois terços da Câmara, oito vereadores) e a bancada petista é composta por quatro parlamentares, o risco do projeto que eleva para 15 cadeiras ser rejeitado é iminente. Se isso acontecer, explicou o presidente do Legislativo, Donizete Tavares do Nascimento (PR), um novo projeto só poderá ser analisado na próxima Legislatura. “Aí ficará a cargo da Justiça”.

Donizete é favorável a 15 vereadores e disse que o projeto de emenda à LOM já está pronto. “O projeto está pronto e vou levá-lo à votação na primeira sessão após o recesso”. Antes disso, o presidente vai convocar uma nova reunião para buscar um consenso.

Briga dura

Fazer os petistas mudarem de ideia não será fácil. “Vamos manter o nosso posicionamento”, sentenciou Adeíldo Heliodoro, o Dinho (PT), principal liderança governista na Câmara.

Se a definição do número de cadeiras for parar na Justiça, a tendência é que os atuais 11 postos sejam mantidos para as próximas eleições. Conforme alguns juristas consultados por A Tribuna, se a lei orgânica não for modificada, ela se tornará obsoleta nesse tema, porque determina um número maior do que está estipulado na Constituição Federal, que é a lei maior do País. Com isso, não haverá instrumento legal para justificar o aumento de cadeiras, pois o número atual está dentro do que está definido na Constituição.

Fonte: A Tribuna/Thiago Macedo

Veja os serviços do 'Cubatão Mais Bela' para a próxima semana

A Cursan divulga para a próxima semana (18 a 22), os trabalhos que vão ser realizados, se não chover, dentro do programa 'Cubatão Mais Bela', em sua programação semanal. Alguns locais que teriam ações acabadas na semana passada, ainda continuam a receber serviços de reparos em calçadas, nos bairros Jardim Casqueiro; Vila Santa Rosa; Vila Nova e Vila Paulista, além da finalização da construção de rampa na Avenida Cruzeiro do Sul nº 237, e continuação de remoção de árvores nos bairros Jardim Casqueiro, Centro e Vila Nova (geral).

As praças da Bíblia e Prefeitura, no bairro Centro; Praça Nossa Senhora de Fátima e Pronto Socorro, no bairro Vila Nova, também continuam recebendo serviços de jardinagem, e, os serviços de roçagem têm previsão de término até a próxima sexta-feira (22), no bairro Jardim Casqueiro, na Avenida Nossa Senhora de Fátima e UME Nossa Senhora de Fátima.

Outras equipes da Cursan vão realizar serviços de roçagem nos bairros Vila Elizabeth e Sítio Cafezal, no bombeiro e campo; velório e cemitério; delegacia; Praça Coronel Joaquim Montenegro; trevo da Vila Elizabeth e Guará Vermelho; nos bairros Centro e Vila Nova, em toda sua extensão e ainda, no bairro Jardim Nova República, nas UMEs Luiza Cortez, Bahia e Martim Afonso; nas praças; UBS; lateral do canal; campos; faixa da Marginal e bairros Bolsões 7 e 9.

E ainda: mais equipes realizarão serviços de reparos em calçadas nos bairros Vila Nova, na Avenida Nove de Abril, em frente ao Pronto Socorro (continuação); Avenidas Martins Fontes (geral), Nossa Senhora da Lapa (caiação) e Nações Unidas, entre Rua Dom Pedro I e Dom Pedro II (calçada) e Nações Unidas- devido a remoção de árvores- (todas continuação); Jardim 31 de Março (Rua Paraíba); Vila Santa Rosa, Rua Bahia, entre as ruas Goiás e Ceará (calçada- continuação), e Jardim Casqueiro, Rua Ana Maria, nº 646 (continuação); bairro Vila Paulista, na Rua Domingos Costa, nº 158 (continuação) e bairro Vila São José, Avenida Tancredo Neves, caiação.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Cursan

Texto: Melissa Caldeira

Nível da poluição do ar em Cubatão é péssimo, segundo Respirômetro

Qualidade do ar

A qualidade do ar na Vila Industrial de Cubatão tem índice de poluição considerado péssimo com frequência, segundo a medição feita pela Cetesb. Na manhã desta quarta-feira, o Respirômetro esteve no Centro da cidade, para verificar qual o nível de poluição. Durante a manhã, o fluxo de veículos é baixo, diferente de São Paulo.

Na cidade, a maior causa da poluição não são os carros. Cubatão tem um polo industrial e a fumaça afeta a qualidade do ar. No período da manhã, o aparelho registrou 280 microgramas por metro cúbico de material particulado, índice considerado péssimo. De acordo com especialistas, o índice não deve passar os 50 microgramas.

O nível de poluição já foi bem pior. Na década de 80, a cidade era tão poluída que chegou a ser chamada de "vila da morte". Desde então, foi implantado um programa para melhorar a qualidade do ar e a redução das emissões diminuiu 98%.

Fonte: A Tribuna On-line

Parque ecológico oferece visitas monitoradas gratuitas

Grupos podem agendar passeio

Durante as férias escolares de julho, o Núcleo de Educação Ambiental (NEA) do Parque Ecológico Cotia-Pará, em Cubatão, continua oferecendo visitas monitoradas em dois períodos: das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas.

Para participar, basta agendar o passeio pelo telefone 3372-2342 ou pelo e-mail neacotiapara@yahoo.comEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . Não há cobrança de ingresso.

Acompanhados de educadores e monitores, os grupos caminham por trilhas até o manguezal, recebem informações sobre a importância da reciclagem e conhecem detalhes sobre a fauna e a flora da Região Metropolitana da Baixada Santista.

O NEA conta com educadores ambientais, biólogos e estagiários da Escola Técnica Estadual (Etec), que atuam como monitores. “Ao agendar a visita, o responsável pelo grupo pode indicar o seu interesse. Dessa forma, o trabalho será focado no tema”, informou a professora responsável pelo núcleo, Nancy Canelas.

No miniauditório do NEA, os visitantes podem assistir a filmes e curtas de animação sobre a questão ambiental e recebem explicações sobre a vida nos mares, rios e manguezais. Com o apoio de reproduções em displays (mostradores), os monitores detalham o ciclo de vida de vários animais, de cobras a insetos. Mas o contato não se restringe a vídeos, fotos ou painéis. Os visitantes podem apreciar os bichos no zoológico do parque. Há jacaré, tartarugas, macacos e uma infinidade de aves típicas da Mata Atlântica.

Visitação – O número de crianças e adultos que participaram de atividades monitoradas cresceu quase 14% nos últimos dois anos. Enquanto em 2009 foram 5.572 visitantes, em 2010 foram recepcionados 6.467 estudantes e grupos da comunidade pelo NEA.

Atualmente, o maior número de visitas monitoradas envolve alunos da rede municipal de ensino. No entanto, a cada ano mais escolas particulares, inclusive da Capital, estão descobrindo o potencial do parque para incrementar suas ações em sala de aula. Em 2008, foram 70 alunos de instituições particulares. Já em 2009, esse número saltou para 133. E, em 2010, o NEA recebeu 329 alunos de escolas privadas, uma viariação de 370% em três anos.

Nancy Canelas faz questão de frisar que não há cobrança de qualquer tipo de taxa para os grupos. E ressalta que o NEA recebe não apenas estudantes. Grupos ligados a organizações não-governamentais (ONGs), projetos sociais ou da terceira idade também podem agendar a visita.

Fonte:: Melchior de Castro Jr

Governo do Estado admite possibilidade de instalação de Centro de Pesquisa da USP em Cubatão

Área da Henry Borden

Pela primeira vez o Governo do Estado admitiu a possibilidade de instalação de um campus da Universidade de São Paulo (USP) na área da Usina Henry Borden, em Cubatão. A unidade acadêmica ficará na Vila Light, que é um conjunto de casarões antigos, construídos para abrigar os funcionários da hidrelétrica.

Na última sexta-feira, ao anunciar a instalação, no próximo ano, de um campus da USP em Santos, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) confirmou que a vila operária cubatense abrigará um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da universidade, a maior da América Latina.

A Vila Ligth é administrada pela Empresa Metropolitana de Energia e Saneamento (Emae), que é uma entidade de economia mista comandada pelo Governo do Estado e isso facilitará a cessão da área para abrigar o centro de pesquisas.

Alckmin não deu mais detalhes sobre a chegada da USP a Cubatão. Mas o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Paulo Alexandre Barbosa, confirma que a implantação do Centro de Pesquisa na Cidade será uma consequência natural da expansão dos trabalhos da Universidade de São Paulo na Região Metropolitana da Baixada Santista.

Fonte: A Tribuna on-Line/

           Thiago Macedo

Vereadores aprovam, sem emendas, Lei de Diretrizes Orçamentárias

Extraordinária

Publicado em 08/07/2011

Vereadores fazem sessões extraordinárias.

Os vereadores aprovaram, em primeira e segunda discussões, na tarde desta quinta-feira (7/7) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município. Para 2012, a previsão é que o Orçamento atinja R$ 1.132.776.193,07. O valor é cerca de R$ 25 mil superior ao Orçamento previsto para este ano de 2011.

O projeto de lei do Executivo foi aprovado sem emendas, apesar da apresentação de 11 emendas pelos vereadores José Roberto Azzoline Soares (PSB), o Alemão, e José Aparecido da Silva (PSB), o Dédinho. Os vereadores negaram as emendas e afirmaram que não foram favoráveis a elas pois nenhum dos dois fez a defesa de suas propostas.

"Não votei favoravelmente às emendas, porque quem as fez não as defendeu", afirmou o vereador Francisco Leite da Silva (PP), o Bigode.

Alemão se defendeu. "Há muito tempo defendo a construção de um Centro de Convenções no município. Portanto, as minhas emendas já são conhecidas por todos os vereadores. Entendo a rejeição, mas ninguém pode falar que desconhece as minhas propostas", afirmou.

Dédinho, que não havia chegado ainda à sessão quando as emendas foram rejeitadas, afirmou que se houvesse mais boa vontade por parte dos colegas, a sessão poderia ter sido suspensa por cinco minutos. "Dizer que eu não estava aqui é injusto. E as emendas seriam favoráveis à LDO", defendeu.

Entre as emendas de Dédinho, estão a construção de centros de lazer para idosos e de centros de treinamento e especialização para os professores.

Alemão apresentou propostas para criação de bolsões de estacionamento para caminhões, construção do centro de convenções, de creche para idosos e de um centro de recuperação para dependentes químicos.

A LDO, segundo a mensagem explicativa da prefeita Márcia Rosa, integra o ciclo orçamentária e é o elo entre o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Esta última será feita no segundo semestre e enviada à Câmara até 30 de agosto para ser votada até o final do ano. A LDO estabelece as prioridades e metas para o próximo ano e a previsão orçamentária para realizá-las. O Orçamento estabelece o montante de recursos a ser aplicado em cada área e programa do governo.

Debates

A LDO foi votada em duas sessões extraordinárias, a primeira com início às 15h. Durante a votação, os vereadores discutiram assuntos diversos como Saúde e Educação.

"Estou votando a LDO, que define os recursos para o próximo ano, mas preciso frisar que ainda há muita gente na fila esperando por medicamentos e não os conseguem", criticou o vereador Geraldo Guedes (PR).

Os parlamentares Adeíldo Heliodoro dos Santos (PT), o Dinho, e Paulo Tito (PT) defenderam a administração. "Há ocasiões em que falta o medicamento no fornecedor e aí não há como ter na farmácia do município. No entanto, o medicamento citado contra o câncer tem na farmácia central", afirmou Dinho.

Guedes disse que quando for procurado por um munícipe o encaminhará ao vereador petista. "Pedirei para ele ir ao gabinete dos vereadores da base, porque eles sabem onde encontrar o medicamento", afirmou.

Fonte: Câmara Municipal de Cubatão

Mais de 18 mil vagas são gerados no Pacto pelo Emprego

Oportunidade

Em menos de dois anos e meio de vigência, o Pacto pelo Emprego, firmado pela Prefeitura e os setores industrial e comercial de Cubatão, gerou 18.884 empregos para trabalhadores da Cidade, além de ter qualificado 447 pessoas para profissões de áreas que vão do comércio à informática, passando pela construção civil.

Os dados constam de levantamento feito pela Secretaria Municipal de Emprego e Desenvolvimento Sustentável-Semed anunciado na última sexta-feira em solenidade em que mais uma empresa, o consórcio Tomé Technip, aderiu ao programa.

Oito empresas

Agora, são oito as empresas que fazem parte do pacto. As demais são: Usiminas, RS Construções, FM Engenharia, NM Engenharia, Construtora Chain (responsável pelas obras das 1.860 moradias que estão sendo construídas na Cidade pela Companhia Estadual de Desenvolvimento Habitacional e Urbano-CDHU), Pró-Saúde Administração Hospitalar, gestora do Hospital Municipal “Dr. Luiz Camargo da Fonseca e Silva” e Viação São Bento.

 

Petrobras

A Refinaria Presidente Bernardes, da Petrobras, também assumiu o compromisso de fazer com que as empresas por ela terceirizadas contratem e qualifiquem preferencialmente trabalhadores de Cubatão.

A empresa estatal não pode assumir diretamente tal compromisso, porque seus funcionários são contratados mediante concurso público.

Lançado em abril de 2009, pela prefeita Marcia Rosa, o Pacto pelo Emprego tem como signatários, além de Prefeitura, a Associação Comercial e Industrial de Cubatão-ACIC e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo-Ciesp. Em seu primeiro ano de vigência, 5.659 vagas de empregos, destinadas preferencialmente a moradores da Cidade, foram registradas no Posto de Atendimento ao Trabalhador-PAT.

Fonte: A Tribuna on-Line

Profissionais da Educação pedem que Plano de Carreira não seja votado no recesso

Reivindicação

Os profissionais da Educação de Cubatão pediram aos vereadores que o Plano de Carreira da categoria não tramite na Casa de Leis durante o recesso, caso seja enviado pela Prefeitura neste período. Pelo Regimento Interno da Câmara, o recesso é de 1º a 31 de julho.

Representantes das categorias da Educação – de professores, diretores e supervisores - fizeram uma reunião com os vereadores na tarde de terça-feira (5/7), na Câmara. Eles não concordam com o Plano de Carreira feito pelo Executivo e querem apresentar um projeto alternativo. Por esta razão, pediram aos parlamentares que o plano municipal não seja votado durante o recesso.

Entre as alterações no plano, pretendidas pelos profissionais, está a de atender a resolução número 2 do Conselho Nacional de Educação, de 2009. “Todos os estatutos da categoria têm de obedecer esta norma. Ela prevê a lei do piso, que diz que um terço da jornada do professor é para atividades sem alunos, seja para preparar aulas, corrigir provas ou se especializar”, explicou o supervisor Marcos Antônio Martiliano, representante da Associação dos Professores de Suporte Pedagógico (Aprospec) e da Comissão de Revisão da Lei Complementar 22.

A resolução, segundo Martiliano, também prevê reajustes nos salários dos profissionais a cada três anos. Desta forma, no final da carreira, o salário pode chegar a R$ 6 mil ou R$ 7 mil. “E nós temos a verba vinculada da Educação. No entanto, no ano passado, Cubatão devolveu parte dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). E é isso que a categoria não aceita”, explicou.

Outra reivindicação da categoria, segundo a professora Elenísia Garcia, presidente da Associação dos Professores Municipais de Cubatão, é que o Plano de Carreira da Educação seja votado juntamente com o Plano de Carreira do Funcionalismo Público. “Nós queremos que sejam votados juntos. Não estamos aqui para prejudicar os colegas servidores, mas queremos que o nosso plano atenda às necessidades da categoria da Educação quando for votado”, explicou.

Discussão

Os vereadores garantiram que, antes de votar o projeto, ainda não protocolado na Casa de Leis, vão conversar com os representantes da Educação. “Eu proponho que vocês se preparem para virem novamente à Câmara fazer uma apresentação aos vereadores sobre o tema. Porque não temos o mesmo conhecimento técnico que vocês e queremos nos informar melhor antes de votar. Estamos aqui para defender a categoria”, afirmou Dédinho.

O vereador Geraldo Guedes (PR) garantiu que não votará o projeto durante o recesso. “Em 10 anos aqui, nunca votei nada contra o professor. Em 2004, votamos o PL 22, porque os professores pediram”, disse.

O parlamentar Paulo Tito (PT) afirmou que a discussão é importante. “Acredito que este projeto não será pautado durante o recesso. Mas temos o compromisso com a cidade e, se tivermos dúvidas, vamos conversar com o Executivo”, afirmou.

A vereadora Nêga Pieruzi (PT), também professora, disse que quando o documento chegar à Casa de Leis, ele será analisado “ponto a ponto”. E também afirmou que a categoria será importante neste momento de discussão.

O vereador Aguinaldo Araújo (PDT) destacou também a importância da Educação. “Neste momento, deveríamos estar discutindo outros pontos de desenvolvimento da Educação. Temos de superar esta fase para podermos avançar neste assunto”, disse.

A Comissão Permanente de Educação, Cultura e Assistência Social da Casa é presidida pelo vereador Geraldo Guedes. Nêga Pieruzi é vice e Dédinho é membro.

Os vereadores Aguinaldo Araújo (PDT), Paulo Tito (PT) e Francisco Leite da Silva (PP), o Bigode, também participaram da reunião.

Fonte: Câmara Municipal de Cubatão

Secretaria de Obras vai fazer projeto de topografia para o Costa Muniz

Cubatão

A Secretaria de Obras de Cubatão começará a fazer os serviços de topografia do bairro Costa Muniz e um projeto para combater os alagamentos na região.

As medidas são fruto de uma reunião realizada entre o presidente da Câmara, Donizete Tavares do Nascimento (PR), o chefe de divisão de Limpeza Urbana, Edilton Barbosa Santos, e o secretário municipal de Obras, Silvano Lacerda. O encontro foi realizado na última quarta-feira.

Junto com o líder comunitário Denílson Soares Araújo, eles verificaram duas pontes de madeira que devem ser trocadas e a situação da vazão de água. "Muita gente passa por estas pontes e elas estão em condições ruins", disse Araújo. As pontes dão acesso da Rua Luís Lamberti às casas próximas à linha do trem.

Outro problema grave enfrentado pelos moradores são os constantes alagamentos. De acordo com o morador José Osmário Nunes, que vive no local há 16 anos, qualquer chuva é o suficiente para encher as casas de água. "Estamos perdendo nossos móveis ", contou.

Segundo os moradores, não há vazão suficiente para a água da chuva, que acaba entrando nas casas.

Fonte: A Tribuna On-line