Secretaria de Obras fará projeto para o 31 de Março, a pedido de Donizete





Esporte

Donizete ao lado do secretário Silvano Lacerda.

O presidente da Câmara, vereador Donizete Tavares do Nascimento (PR), levou as reivindicações de melhorias do campo do Clube 31 de Março para o secretário municipal de Obras, Silvano Lacerda. Em reunião realizada na sexta-feira (26/8), o secretário recebeu um projeto com as reformas necessárias no clube, e afirmou que abrirá um processo e fará um projeto seguindo as normas exigidas pela Prefeitura com as modificações, em um prazo de 30 dias.

O projeto entregue ao secretário por Donizete e pelos dirigentes do clube pede a drenagem total do campo, com o replantio da grama, a instalação de um alambrado com 4 metros de altura, a construção de uma cobertura em frente ao bar e a reforma e ampliação dos vestiários, com a construção de lavatórios e banheiros.

"É ponto de honra pra mim conseguir estas melhorias para o campo, que é utilizado por diversos clubes da cidade", afirmou Donizete.

O secretário se comprometeu a abrir um processo, a partir de requerimento do vereador Donizete, aprovado na Câmara em maio. "Vou abrir o processo e pedir para que o projeto seja feito. Depois disso, vamos verificar o Orçamento", explicou Silvano Lacerda.

Também participaram da reunião o presidente do clube 31 de Março, Roberto do Amaral, o diretor de patrimônio, Antônio Maria de Souza, e o diretor de Esportes, Walter José da Silva.

Fonte: Câmara Municipal de Cubatão

Cubatão registra queda de 282% na mortalidade infantil

Cubatão reduziu em 288% o índice de mortalidade infantil em apenas um ano. Em 2009, a cada mil crianças nascidas vivas, 24,2 morriam antes de completar um ano de idade. Em 2010, o número de mortes a cada grupo de mil caiu para 8,6. O índice de Cubatão é quase próximo ao menor registrado no Estado de São Paulo, o da cidade de Barretos, que fechou em 8,1 óbitos por mil.

O índice cubatense representa também a maior redução entre os municípios da Baixada Santista, sendo que a região teve em 2010 a menor taxa de mortalidade infantil da história: 15,1 óbitos; em 2000, a Baixada Santista registrava 22,2 óbitos.

Segundo o balanço feito pela Secretaria de Estado da Saúde em parceria com a Fundação Seade, a região acompanha a tendência registrada em todo o Estado, cujas taxas seguem em linha decrescente há 20 anos e chega em 2010 ao menor índice da história. Em 1990, 32,1; 1995, 24,5; 2000, 24,5; 2005, 13,4 e, em 2010, 11,9.

Panorama paulista

No Estado, ainda nesta última década, a redução da mortalidade infantil significou 4,8 mil óbitos de crianças paulistas que foram evitados. Foram 11,9 mil mortes de crianças menores de um ano em 2000, contra 7,1 mil entre as 601,3 mil nascidas vivas no Estado em 2010. A taxa coloca o Estado entre as áreas de menor risco de morte infantil do Brasil.

Ano a ano o Estado de São Paulo vem conseguindo reduzir as mortes infantis. Em 2009 a taxa havia sido de 12,5 óbitos por mil crianças nascidas vivas. No ano anterior, 12,6. Em 2007, 13. Em 2006, 13,2. Em 2005, 13,4. Em 2004, 14,2. Em 2002 a taxa ficou em 15,0 e, em 2001, 16,0.

Dos 645 municípios paulistas, 301 apresentaram em 2010 índices de mortalidade infantil inferior a dois dígitos, comparável a países desenvolvidos. Nenhuma região do Estado apresentou índice superior a 15,1. Normalmente, quanto mais baixa a taxa de mortalidade infantil, mais lenta costuma ser sua redução.

“São Paulo vem conseguindo, em parceria com as prefeituras e o Ministério da Saúde, reduzir a taxa ao longo dos anos, mas é preciso trabalhar ainda mais para que esses indicadores melhorem sempre”, disse Giovanni Guido Cerri, secretário de Estado da Saúde.

Fonte:A Tribuna On-line

Marcia Rosa lidera com folga a corrida eleitoral em Cubatão

Pesquisa IPAT

Pelo menos por enquanto, ainda não surgiu em Cubatão um candidato com musculatura política suficiente para ameaçar a reeleição da prefeita Marcia Rosa. Mas o cenário tem de ser olhado com ressalvas devido ao alto índice de eleitores que disseram que não sabem em quem irão votar (75%) e os que responderam que votarão em branco ou nulo (12,5%).

Os números fazem parte da primeira sondagem de intenção de votos para o próximo processo eleitoral realizada pelo Instituto de Pesquisas A Tribuna (IPAT).

No levantamento, Marcia Rosa (PT) aparece na ponta com 8,2% da preferência da população. Em segundo está o vereador Geraldo Guedes com 0,9%, seguido por Nei Serra (0,7%) e Arlindo Fagundes (0,6). A pesquisa do IPAT foi realizada de forma espontânea, sem a apresentação de uma relação de candidatos.

Se considerados apenas os votos válidos, retirando os que dizem não saber e os que votam em branco ou nulo, Marcia dispara na frente com 65,3%. Geraldo Guedes fica com 6,9% e Nei Serra com 6%.

Mas a situação aparentemente confortável de Marcia não significa uma definição do cenário eleitoral de 2012.

“Essa pesquisa é muito preliminar, ainda temos 75% de pessoas que não sabem em quem votarão. É uma primeira aproximação. Evidentemente, que a leitura dessa pesquisa é que ela, apesar de não ter uma grande avaliação, desponta. Enquanto nenhum outro candidato despontou. Por enquanto, não apareceu ninguém capaz de fazer frente a ela”, analisa o cientista político e coordenador da pesquisa do IPAT, Alcindo Gonçalves.

Apesar da liderança nas intenções de voto, outro percentual da sondagem chama a atenção: 56,4% dos entrevistados afirmaram que não votariam de jeito nenhum em Marcia Rosa se ela for candidata à reeleição. Outros 15,6% disseram que votariam com certeza e 21,1% poderiam votar.

Na avaliação do coordenador do IPAT, esses índices podem comprometer uma futura reeleição da petista.

“A rejeição dela é alta. Mais da metade das pessoas diz que não votará nela de jeito nenhum. Esse número é muito preocupante para uma reeleição. Se isso se confirmar ela não se reelege. O que pode acontecer é que esses 56% se dividam em vários candidatos e ela consiga se reeleger com uma margem não tão confortável”, opina o especialista.

Fonte: A Tribuna On-line/Thiago Macedo

Mudança na legislação pode garantir permanência de famílias na Água Fria

Audiência Pública

Audiência Pública lotou galerias.

Uma mudança no perímetro da área do Parque Estadual da Serra do Mar pode ser a solução para a permanência das famílias no bairro da Água Fria, em Cubatão. Para isso, um projeto de lei teria de ser apresentado na Assembleia Legislativa por um deputado estadual e aprovado por 2/3 dos parlamentares. A proposta foi apresentada na tarde de quinta-feira (25/8), pelo coordenador do projeto Serra do Mar, Fernando Chucre, durante Audiência Pública, no plenário da Câmara.

A audiência realizada pela Comissão Especial de Vereadores (CEV) que trata da Água Fria reuniu mais de 300 pessoas, entre moradores do bairro, autoridades municipais e do Estado.

Os moradores que compareceram ao evento deixaram claro que têm a intenção de permanecer na região, onde será construído um Jardim Botânico pelo governo do Estado. Eles defendem, da mesma forma que a Prefeitura e o Legislativo, a harmonia entre o Jardim Botânico e as moradias das cerca de 1.400 famílias do local.

O secretário municipal de Obras, Silvano Lacerda, apresentou aos presentes o projeto alternativo formulado pela Prefeitura. O documento altera o perímetro do Jardim Botânico e permite a permanência das famílias no local. "Nesta proposta do Executivo, se tivesse que retirar alguém, seriam cerca de 12 proprietários apenas. O projeto do Estado abraça todo o bairro da Água Fria, a região de maior adensamento populacional", comparou. Além disso, segundo Lacerda, a proposta da Prefeitura aumenta a extensão do Jardim Botânico, que ficaria com 575 hectares, 200 a mais do que o previsto pelo governo estadual.

"O posicionamento da Prefeitura é pela permanência das famílias na Água Fria", completou.

De acordo com Fernando Chucre, assessor do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e coordenador do projeto Serra do Mar, o Estado é obrigado por lei a retirar famílias que vivem dentro do Parque Estadual da Serra do Mar. "A retirada das famílias da Água Fria não têm relação com a construção do Jardim Botânico. Mas as famílias estão dentro do Parque Estadual da Serra do Mar e o Estado é obrigado a remover estas famílias", explicou.

Chucre disse ainda que os governos estadual e municipal são réus em uma ação judicial que os obriga a retirar as famílias desta área. "A única forma que mudaria isso, a meu ver, é se a lei que estabelece os limites da Serra do Mar fosse modificada", disse. Para a modificação, a lei teria de ser apresentada na Assembleia Legislativa de São Paulo por um deputado estadual e precisaria de 2/3 dos votos dos parlamentares para ser aprovada.

Moradores

No início da audiência pública, o presidente da CEV composta pelos 11 vereadores, Geraldo Guedes (PR), abriu a palavra para os moradores da região. "A maioria dos moradores quer a urbanização da Água Fria. Todo este pessoal tem uma história no bairro e não quer se mudar para outro lugar", afirmou o morador Antônio Nogueira Clementino.

Maria Jesus mora há 50 anos no bairro e garante que ela, como muitos vizinhos, investiu as economias de toda a vida na região. "Todos que estão aqui hoje querem ficar na Água Fria", garantiu.

Com faixas e camisetas da Água Fria, os moradores aplaudiram muito cada depoimento da comunidade e dos vereadores. "Estou orgulhoso de ver esta população unida aqui na Câmara. Nós estamos pedindo para que a população seja ouvida desde que este projeto do Jardim Botânico ainda era embrionário", afirmou Ivan Hildebrando, presidente da Sociedade Melhoramentos do bairro e coordenador da região, pela Prefeitura de Cubatão. "Há pais e mães de família doentes por causa da opressão e do assédio que vêm sofrendo", completou.

Vereadores

Todos os parlamentares utilizaram a palavra e defenderam a permanência dos moradores no bairro.

Fonte: Cãmara Municipal de Cubatão

Desemprego fica em 6% em julho, mostra IBGE

É a menor taxa para o mês desde o início da série, em março de 2002.

População desocupada ficou estável sobre mês anterior, em 1,4 milhão.

A taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficou em 6% em julho, aponta levantamento divulgado nesta quinta-feira (25). É a menor taxa para o mês de julho desde o início da série, em março de 2002. Em junho, a taxa havia ficado em 6,2%.

Em comparação a julho de 2010, quando a taxa ficou em 6,9%, foi registrado recuo de 0,9 ponto percentual.

A população desocupada ficou estável em relação ao mês anterior, em 1,4 milhão de pessoas. Sobre julho do ano passado, apresentou queda de 12,1%, ou seja, menos 200 mil pessoas a procura de trabalho.

A população ocupada ficou em 22,5 milhões e também não apresentou variação significativa frente a junho, diz o IBGE. No confronto com julho de 2010, ocorreu aumento de 2,1%, um adicional de 456 mil ocupados.

O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado ficou em 10,9 milhões, alta de 1,2% na comparação com junho. Na comparação anual, houve elevação de 7,1%, um adicional de 726 mil postos de trabalho com carteira assinada.

Rendimento

O rendimento médio real habitual dos ocupados ficou em R$ 1.612,90, o valor mais alto para o mês de julho desde 2002, e apresentou alta de 2,2% na comparação mensal e de 4% frente a julho do ano passado.

Na análise regional, o rendimento médio real habitual dos trabalhadores subiu frente a junho 4,1% em Recife, 6% em Salvador, 2,8% no Rio de Janeiro, 1,7% em São Paulo, 1,9% em Porto Alegre e ficou estável em Belo Horizonte.

Na comparação com julho de 2010, houve crescimento em Recife (1,5%), Salvador (9,5%), Belo Horizonte (4,2%), Rio de Janeiro (6,2%), São Paulo (2,0%) e Porto Alegre (5,7%).

Regiões metropolitanas

A taxa de desocupação não registrou variações significativas nas regiões metropolitanas na comparação com o mês anterior. Frente a julho de 2010, foram registradas quedas em Recife (3,7 pontos percentuais) e em Salvador (2,5 pontos percentuais).

Nível de ocupação

O nível da ocupação (proporção de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade ativa), ficou estimado em 53,6% no total das seis regiões, uma estabilidade frente a junho e também em relação a julho do ano passado.

Regionalmente, na comparação mensal, todas as regiões apresentaram resultados estáveis, aponta o IBGE. Frente a julho de 2010, ocorreu variação significativa apenas em Recife, onde o indicador subiu 2,4 pontos percentuais (passou de 44,7% para 47,1%), ressalta o instituto.

Atividades

A análise da ocupação segundo a atividade mostrou que, de junho para julho, foi verificada variação apenas nos serviços domésticos, com declínio de 4,4%, e dos outros serviços, com elevação de 3%.

Na comparação anual, ocorreu acréscimo no contingente de trabalhadores da construção e dos serviços prestados à empresas, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira, de 5,5% (90 mil pessoas) e 7,3% (243 mil pessoas), respectivamente. Os demais grupos alteraram no período.

Fonte: IBGE

Projeto para aumento no número de vereadores é rejeitado

Cadeiras

Vereadores que votaram contra o projeto de pé.

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, que previa o aumento dos atuais 11 para 15 vereadores em Cubatão, foi rejeitado na sessão ordinária de terça-feira (23/8). O documento precisava de dois terços dos votos para passar, o equivalente a oito votos. Mas a matéria teve sete votos favoráveis e quatro contrários.

Antes da votação do projeto, o vereador Francisco Leite da Silva (PP), o Bigode, pediu a retirada de sua emenda à matéria, que pedia 17 vereadores. O parlamentar Severino Tarcício da Silva (PDT), o Dóda, também retirou sua emenda, de 14 cadeiras.

Apenas a emenda apresentada pela bancada do PT - vereadores Adeildo Heliodoro dos Santos, o Dinho; Nêga Pieruzi; Paulo Tito; e Severino de Oliveira Melo, o Billa -, que propunha o aumento no número de cadeiras para 13, foi mantida.

A maioria dos vereadores derrubou a emenda, que teve votos favoráveis apenas dos petistas. E, em seguida, a proposta da Mesa Diretora , de 15 vereadores, foi votada, recebendo os votos contrários dos vereadores do PT, que defendiam as 13 cadeiras.

"Quanto mais representantes, mais fiscalização sobre o Poder Executivo e mais representatividade da população na Câmara", afirmou Dóda, antes da votação, incitando os colegas a aprovarem o número de 15 vereadores.

"Voto em 15 cadeiras, porque o número facilitaria as pessoas de representarem seu sonho de representar a cidade. Quanto mais vereadores, mais democrático este espaço", defendeu o vereador José Aparecido dos Santos (PSB), o Dédinho.

Lei Orgânica

O número atual de vereadores de Cubatão está em desacordo com a Lei Orgânica do Município. Até 2004, o município contava com 19 parlamentares, número que consta até hoje da Lei Orgânica, no parágrafo 2º do artigo 17.

De acordo com o artigo 29 da Constituição Federal , municípios que têm entre 80 mil e 120 mil habitantes podem ter até 17 vereadores.

Portanto, o projeto apresentado pela Mesa Diretora da Câmara emendaria a Lei Orgânica e estaria de acordo com a Constituição Federal.

De acordo com o assessor geral da Casa de Leis, Faro Melo, a questão agora pode ser resolvida na Justiça. Segundo ele, algum partido político que queira questionar o número de vereadores pode entrar com ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para que a Justiça se manifeste.

Fonte: Cãmara Municipal de Cubatão

Donizete recebe projeto do Bolsa Família Cubatão das mãos da prefeita

Assistência Social

Publicado em 17/08/2011

Quinhentas famílias cubatenses de baixa renda poderão ser beneficiadas, ainda este ano, pelo programa Bolsa Família Cubatão. O Projeto de Lei de autoria do Executivo foi protocolado pela prefeita Márcia Rosa (PT) na Câmara de Vereadores, na tarde de terça-feira (16/8). O presidente da Câmara, Donizete Tavares do Nascimento (PR), pediu licença da presidência durante a sessão ordinária e recebeu o documento das mãos da chefe do Executivo.

"Este Projeto de Lei é tão importante que fiz questão de vir até a Câmara para entregá-lo pessoalmente", afirmou a prefeita.

Na Mensagem Explicativa do documento, Márcia Rosa pede que o projeto seja analisado em regime de urgência. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o projeto pode tramitar por até 45 dias antes de ser votado. Ele será analisado pela Assessoria Jurídica e pelas comissões permanentes antes de ser levado para a discussão em plenário.

O Bolsa Família Municipal tem o objetivo de diminuir a extrema pobreza em Cubatão. Inicialmente, 500 famílias serão beneficiadas com um cartão-benefício no valor de R$ 120, que poderá ser gasto em estabelecimentos comerciais do município.

As famílias atendidas terão de estar inscritas no Cadastro Único do governo federal - a inscrição é feita pelo município. Outro pré-requisito é a renda per capita de até R$ 70.

Segundo o documento, este ano a Prefeitura pode despender R$ 240 mil para o pagamento do benefício, caso ele comece a ser pago em setembro. Para 2012, está previsto o investimento de R$ 864 mil para o programa.

Fonte: Câmara Municipal de Cubatão

Câmara de Cubatão realiza Sessão Solene da Família na próxima quarta-feira (24/8)

As famílias de Cubatão serão homenageadas na Câmara Municipal. Na próxima quarta-feira (24/8), às 19h, o plenário da Casa de Leis recebe a sessão solene em alusão à Semana da Família. O evento é aberto ao público.

O Decreto n.º 99 de 10/08/99, que cria a Sessão Solene comemorativa à Semana da Família, é de autoria do atual presidente da Câmara, Donizete Tavares do Nascimento (PR). Ele presidirá a sessão ocupando o primeiro cargo da Mesa Diretora pela primeira vez. No ano passado, ele também conduziu a sessão, mas por cortesia do então presidente José Roberto Azzoline Soares (PSB), o Alemão.

O orador oficial da sessão será o Bispo Diocesano de Santos, Dom Jacyr Francisco Braido.

Três casais do município serão homenageados em nome das paróquias às quais pertencem, sendo os casais Flávia Shirley Oliveira Costa Medeiros e Newton Morais de Medeiros, da Paróquia São Judas Tadeu; José Roberto Azzoline Soares, vereador, e Iracema Ramos Soares, da Paróquia São Francisco de Assis; e Laércio Liberato e Roberta Adriana Gomes Liberato, da Igreja Matriz Nossa Senhora da Lapa.

A Semana da Família é celebrada anualmente em todo o Brasil, no mês de agosto, pela Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pela Comissão Nacional da Família.

Neste ano, o tema do evento é "Família, Pessoa e Sociedade”.

Atrações :

Além das homenagens, a Sessão Solene da Família terá as apresentações do grupo de dança Anástasi’s, coordenado por Talita Fonseca e Paula Nunes; dos músicos José Carlos dos Santos, Daniela Martins e Célio Perez e do grupo Aliança com Deus, composto por Marquinhos e Sheila.

Fonte: Câmara Municipal de Cubatão

Prefeitura de Cubatão pede R$ 5 milhões ao Estado para construir ambulatório

A prefeita de Cubatão, Marcia Rosa, foi a anfitriã do encontro mensal da Agência de Saúde da Baixada Santista e aproveitou para formalizar o pedido de R$ 5 milhões ao Governo do Estado. A verba é para a construção de um ambulatório de especialidades médicas no Município.

A reivindicação foi entregue ao médico infectologista David Uip, assessor especial do governador Geraldo Alckmin e coordenador da Agência de Saúde regional. Uip se comprometeu em trabalhar pela liberação rápida do dinheiro.

“A nossa preocupação é a de trabalhar a Saúde na Baixada Santistas de forma metropolitana, sem qualquer tipo de bandeira partidária e iremos nos empenhar para atender ao pedido do Município”, promete o especialista.

A verba, em tese, já existe. Em sua última visita à região, o governador anunciou um aporte de R$ 90 milhões para o setor da Saúde nas nove cidades da Baixada.

No projeto, Cubatão foi contemplada com a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Contudo, como explica a prefeita, a Cidade já tem recursos federais, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC-2), para a construção de cinco UBSs.

“A nossa necessidade agora é garantir um ambulatório de especialidades”, aponta a chefe do Executivo cubantese. Com a formalização do pedido, Uip explica que o projeto será analisado pela Secretaria de Saúde do Estado para que a verba seja, depois, liberada.

Participaram do encontro representantes de todas as secretarias de Saúde da Baixada Santista e Marco Botteon Neto, titular da Diretoria Regional de Saúde IV (DRS-4).

No ponto principal da discussão figurou a busca por saídas metropolitanas para resolver os problemas enfrentados na rede de atendimento de urgência/emergência na região. Mais uma vez, foi solicitado ao Estado a regionalização da Central de Regulação de Vagas da rede pública de Saúde.

Até o ano passado, o setor funcionava em Santos especificamente para atender os municípios da Baixada. Porém, depois foi centralizado na Capital.

Com a mudança, reclamam os representantes, o serviço passou a ser feito por funcionários que não conhecem as peculiaridades da Baixada Santista. David Uip diz que o problema está sendo discutido na Secretaria Estadual de Saúde.

Entretanto, enfrenta a resistência de um grupo que defende a manutenção da central em São Paulo. O próprio coordenador afirma ser favorável ao retorno do serviço para Santos, mas depende de um entendimento na cúpula da secretaria estadual.

Fonte: A Tribuna On-line

Moradores da Vila Esperança criticam CPFL

Cubatão

As contas de luz se tornaram dor de cabeça para boa parte dos moradores da Vila Esperança, em Cubatão. Os problemas são inúmeros. As famílias relatam desde aumentos bruscos e repentinos nos valores das contas até a entrada de funcionários terceirizados da CPFL Piratiniga – concessionária distribuidora de eletricidade – nas residências sem a autorização dos proprietários.

Muitos usuários também reclamam de multas que receberam por supostas adulterações nos relógios marcadores do consumo de energia de suas residências.

Maria de Fátima Santos Nascimento é aposentada e vive só. Ela viu o valor da sua conta de luz saltar de uma taxa mensal de R$ 10,00 para mais R$ 200,00. Ela já acumula uma dívida de R$ 9 mil. “Como vou pagar uma conta dessa?”.

A dona de Casa Rosângela Fátima de Souza reclama que as contas subiram de aproximadamente R$ 40,00 para R$ 162,00. “O meu consumo, sem qualquer motivo, aumentou. Como eu posso passar de um consumo de 2 quilowatts para 8 quilowatts sem motivo algum”.

Dezenas de casos como esses acima foram relatados à Ouvidoria da Prefeitura e a representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na última terça-feira, foi realizada uma reunião com o gerente de Poder Público na Baixada Santista da CPFL, Luiz Antonio Campos. Nesse encontro, conforme a assessoria de imprensa da Prefeitura, teria ficado acertado que a empresa iria retirar o nome de todos os devedores do Serasa, além de estudar uma solução para o problema das contas de alto valor.

Fonte: Thiago Macedo/A Tribuna On-line

Crescimento populacional e insuficiência do tratamento de esgotos pioram qualidade da água

Balneabilidade

O crescimento populacional associado à insuficiência do tratamento de esgotos domésticos na maioria dos municípios litorâneos levaram à piora na qualidade das praias do litoral paulista nos últimos 10 anos. Isso porque os fatores mencionados são os principais responsáveis pela degradação da qualidade da água. Essa foi a conclusão do Relatório da Qualidade das Praias do Litoral Paulista de 2010, divulgado nesta pela Cetesb.

Apesar do resultado negativo, foi registrada no ano passado uma melhora das condições de balneabilidade na região da Baixada Santista, devido os investimentos em saneamento aplicados na região. Em 2010, 30% da totalidade das praias monitoradas pela Cetesb foram enquadradas nas classificações anuais ótima e boa, ou seja, permaneceram próprias durante os 12 meses. A situação mais crítica, indicada pela classificação péssima, quando as praias permanecem mais da metade do ano na condição imprópria, representou 12% do total.

Já no litoral norte, houve uma redução da porcentagem de praias próprias em 2010. Um dos motivos da queda seria a questão do tratamento de esgoto. Conforme apresentado no documento do órgão ambiental, Santos conta com 97% da Cidade atendida por rede de coleta de esgoto. Enquanto isso, Ilhabela tem apenas 4%.

Além disso, o litoral norte foi afetado, em 2010, pelo registro de um pico de chuva em maio, que resultou na impropriedade de muitas praias consideradas boas ao longo de muitos anos, principalmente em São Sebastião.

Já no litoral sul, que inclui as praias de Mongaguá, Peruíbe, Santos, Guarujá, Praia Grande, São Vicente, Peruíbe, Itanhaém, o relatório da Cetesb constatou uma significativa oscilação nos valores dos últimos 10 anos. Em 2006, 40% das praias foram consideradas próprias. De 2007 em diante esse valor ficou em torno de 80%, com exceção apenas para 2009, quando esse valor foi de 60%. O crescimento da população na região foi de 13% em média.

Em Santos, são monitorados sete pontos de amostragem localizados em seis praias, sendo dois pontos na praia de José Menino, entre os canais 1 e 2. Ao se comparar 2009 com 2010, é possível perceber melhora, com 86% das praias classificada como ruim e 14% como péssima (uma praia), enquanto que em 2009, 57% foram classificadas como ruim e 43% como péssima (três praias).

A média de propriedade das praias aumentou levemente, de 52% em 2009 para 56% em 2010. O local mais comprometido em relação à qualidade foi o da praia José Menino, cuja classificação anual foi péssima.

Apesar da melhora observada em Santos no último ano, de acordo com o relatório, desde 2003 o município não registra mais praias regulares, sendo a maioria classificada como ruim.

Em Bertioga e Guarujá, foi apontado que não há mais o registro de praias ótimas desde 2006, apesar da melhora nas condições de balneabilidade nos dois últimos anos. No município de São Vicente apenas a praia de Ilha Porchat é classificada como regular, sendo que Milionários e Gonzaguinha permaneceram péssimas nesses últimos dez anos.

Em Praia Grande observa-se que três praias do trecho norte foram classificadas como regulares, enquanto as demais foram classificadas como péssimas. Em Mongaguá manteve-se uma qualificação similar nos últimos anos com praias regulares e ruins. Em Itanhaém e Peruíbe registrou-se pequena melhora em 2010.

Fonte: A Tribuna On-line

 

Refinaria deve ser punida por vazamento de espuma no Rio Cubatão

Meio ambiente

Produto químico usado no combate ao fogo atingiu o rio.Cetesb deve anunciar nesta terça-feira qual será a pena imposta à Refinaria Presidente Bernardes Cubatão (RPBC) pelo vazamento de espuma branca para o Rio Cubatão, na madrugada do último sábado. Os técnicos da agência ambiental na Cidade foram acionados por moradores que perceberam a presença da espuma nas águas do rio pela manhã.

Segundo um comunicado oficial divulgado ontem pela companhia, os técnicos ao apurarem a denúncia constataram que a espuma tinha como origem a Refinaria Presidente Bernardes. Conforme a nota, a Petrobras informou que durante a madrugada, aproximadamente às 02h50, ocorreu um início de incêndio em uma das unidades da refinaria e o produto conhecido como Líquido Gerador de Espuma (LGE) foi utilizado no combate a o fogo.

O incêndio durou aproximadamente 35 minutos e aconteceu em uma bomba usada para expelir jatos de nafta (combustível derivado do petróleo). Segundo a Cetesb, o Líquido Gerador de Espuma possui fatores biodegradáveis e quando se misturou com a água aplicada no combate às chamas acabou atingindo a galeria de águas pluviais, em forma de espuma, e chegou até o Rio Cubatão.

Os técnicos da agência vistoriaram trechos do rio e não constataram odores característicos de nafta ao longo do leito, nem foram identificadas manchas ou placas características do produto. Ainda conforme o divulgado pela agência ambiental, não foram encontrados peixes mortos contaminados pelo produto químico.

Ontem, o gerente da Cetesb em Cubatão, Marcos Cipriano, informou que a refinaria será penalizada pelo ocorrido, mas que ainda não foi definido se a empresa receberá apenas uma simples advertência ou será multada."Devemos definir tudo isso amanhã (hoje)", diz Marcos Cipriano.

Fonte: A Tribuna On-line

A partir de setembro , Cubatão adotará nota fiscal digital

Tecnologia

O setor de Finanças da Prefeitura de Cubatão chegou à era digital e vai por fim às notas fiscais de papel referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A partir de setembro, todo o sistema de notas e controle de tributos será eletrônico.

Conforme as novas regras, os contribuintes cadastrados na modalidade ISSQN variável serão obrigados a adotar o sistema digital. Autônomos e profissionais liberais que têm ISS fixo não se enquadram na mudança.

Segundo o secretário municipal de Finanças, João Paulo Pucciarello, o “sistema eletrônico trará mais facilidades aos contribuintes e aumentará a qualidade e eficiência dos serviços da Prefeitura” porque permitirá o controle da arrecadação do ISSQN em tempo real. “Isso evitará a evasão fiscal e possibilitará aumento da arrecadação, o que reverterá em benefício da população”, explica o secretário Municipal de Finanças.

O sistema eletrônico atingirá mais de mil contribuintes que são empresas de grande e médio porte.

Novidades

A nota fiscal eletrônica de serviço passará a vigorar no próximo dia 1º. Até essa data, o município disponibilizará, em seu portal (www.cubatao.sp.gov.br), mais informações de como utilizar o serviço pela internet.

João Paulo adiantou que nas próximas semanas um comunicado com as instruções e senha para acessar o sistema eletrônico será enviado às empresas e aos escritórios de contabilidade do município.

No formato atual, os contribuintes precisam dirigir-se mensalmente à Prefeitura levando a documentação em papel, com informações sobre os serviços que serão tributados para que sejam avaliados e calculados por técnicos da Secretaria de Finanças. “A partir de agora tudo ficará mais fácil, menos burocrático e eficiente”, concluiu o secretário.

Fonte: A Tribuna On-line

ALL pode desmembrar vagões dos trens para evitar fechar saídas de Cubatão

Reivindicação

A América Latina Logística (ALL) estudará a possibilidade de desmembrar os vagões dos trens quando eles estiverem parados em Cubatão. O objetivo é evitar fechar as entradas e saídas do município. A proposta foi colocada em pauta durante reunião entre representantes da empresa, da Prefeitura e de moradores da Vila Padre Manoel da Nóbrega, no gabinete do presidente da Casa de Leis, vereador Donizete Tavares do Nascimento (PR). O encontro foi realizado na tarde de quarta-feira (3/8).

Atualmente, quando o trem para aguardando que outra composição passe no sentido contrário, as saídas de Cubatão (avenidas Joaquim Miguel Couto, Henry Borden e rua Paraíba) ficam fechadas e os moradores, isolados. Já houve o caso de uma ambulância não chegar ao bairro para socorrer um morador por conta do trem que estava parado.

Os moradores da Vila Padre Manoel da Nóbrega têm outras reclamações em relação aos trens da ALL. Há anos, eles não sabem o que é dormir uma noite inteira sem barulhos. Os trens mantêm as atividades durante 24 horas e buzinam quando estão passando em regiões urbanas. Embora o objetivo seja a segurança, os moradores sofrem com o barulho e precisam tomar calmantes para dormir ou utilizar protetores auriculares.

O vereador fez a reunião em seu gabinete para tentar resolver o problema. "Os moradores sofrem há bastante tempo. Sabemos da dificuldade de solucionar 100% das questões, mas vamos trabalhar pra encontrar um ponto de acordo entre todos", disse.

Soluções

O analista de relações corporativas da ALL, Tiago Guidelli, afirmou que em relação às paradas do trem, vai verificar se conseguirá abrir o trem quando ele estiver parado no município, como ocorre atualmente em Santos. "Um dos grandes problemas aqui é o vandalismo. Evitamos fazer isso, porque há risco de roubos de cargas também. Mas vamos estudar esta possibilidade", disse.

Em relação ao barulho, ele explicou a necessidade da buzina por conta da segurança, mas também afirmou que irá estudar com a Prefeitura formas de diminuir o problema aos moradores. Entre as possibilidades levantadas, estão a construção de cancelas, com a contratação de canceleiros, e a construção de trincheiras, que seriam caminhos sob os trilhos dos trens. "Com isso, diminuiria a necessidade da buzina", afirma.

O diretor de Obras Públicas da Prefeitura, Carlos Roque, afirmou que entrará em contato com a ALL para uma nova reunião e que, em seguida, chamará os moradores para conversar. "Temos um bom relacionamento com a empresa e eles sempre nos atendem. Vamos verificar as melhorias possíveis e depois apresentar para os moradores", garantiu.

Fonte: Câmara Municipal de Cubatão