Vereadores de Cubatão cobram soluções para congestionamentos

Ecovias | Publicado em 26/04/2013 às 18h02

Parlamentares e o diretor da concessionária na sede da empresa, em São Bernardo do Campo. Os vereadores de Cubatão visitaram a sede da Ecovias na manhã desta sexta-feira (26/04), em São Bernardo do Campo. Eles conheceram o Centro de Controle Operacional (CCO) e conversaram com o diretor-superintendente, José Carlos Cassaniga, e outros diretores. Na pauta, assuntos como a construção do Anel Viário em Cubatão e investimentos para acabar com os congestionamentos que têm afetado Cubatão e a Baixada Santista. "Estamos visitando todas as concessionárias que prestam serviços na cidade para ter uma maior interação entre os vereadores e as empresas", explicou o presidente da Câmara, vereador Wagner Moura (PT). Os parlamentares conheceram o CCO da concessionária e, em seguida, participaram de uma conversa com os diretores da empresa. Um dos assuntos mais discutidos foram os congestionamentos que têm afetado Cubatão e Santos nos últimos dias. O vereador Ademário da Silva Oliveira (PSDB) afirmou que os cubatenses têm sido penalizados com os constantes congestionamentos na entrada de Santos. "Muitos cubatenses vão até a cidade seja para levar seus filhos na escola ou para ir ao shopping, como forma de lazer. E acabam prejudicados", disse. Segundo Cassaniga, algumas iniciativas estão sendo tomadas pela Ecovias para melhorar a fluidez do tráfego, o que também deve refletir na diminuição do problema. Entre as iniciativas, estão a reforma do trevo de Cubatão da Anchieta e a construção de uma terceira faixa da Cônego Domênico Rangoni até o Pólo Industrial - etapas do Anel Viário. "Também fizemos um estudo para adequar a capacidade do trecho da Anchieta. Este estudo está sob avaliação da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo)", disse Cassaniga. Segundo ele, o estudo também casa com investimentos que serão feitos no porto de Santos e na cidade de Santos, pelo governo municipal. Saúde O presidente da Câmara proveitou a oportunidade para pedir apoio de Cassaniga para a Saúde do Município. Segundo ele, Cubatão conta com apenas sete leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), apesar de atender vítimas de traumas de acidentes do sistema. "Nós recebemos verba terciária do Estado. Se tivermos o apoio de vocês, com estudos de que atendemos estas vítimas, podemos receber verba primária do Estado", afirmou. O vereador Adeildo Heliodoro dos Santos (PT), o Dinho Heliodoro, sugeriu ainda que a Ecovias assuma os leitos ou algum setor da Saúde da cidade. Como exemplo, ele citou a empresa Usiminas, que assumiu alguns leitos do hospital na cidade de Ipatinga, onde tem unidade. Anel Viário O vereador César da Silva Nascimento (PDT) perguntou aos diretores se o Anel Viário beneficiará moradores dos bairros do Vale Verde, Cota e Mantiqueira. "Quando há Operação Subida, por exemplo, eles ficam isolados. Para uma ambulância chegar ao bairro é muito complicado", exemplificou. O diretor afirmou que as obras vão atender estes moradores e descartou a sugestão do vereador César de que estas comunidades utilizem a estrada de serviço. "A estrada não está preparada para receber este tipo de tráfego", afirmou. O parlamentar Fábio Moura (PSDB) perguntou aos diretores da concessionária de que forma estão sendo feitas as contratações de mão-de-obra para os serviços do Anel Viário. "Temos um pacto entre empresas e Poder Público para atender o cubatense", afirmou o parlamentar. As contratações estão sendo feitas pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), conforme afirmaram os diretores. O anel viário será concluído até setembro de 2014 e terá investimentos totais de R$ 330 milhões. Ele contemplará construção de novos viadutos. Só no trevo do quilômetro 55, que está sendo reformulado, serão construídos seis novos viadutos. Além disso, haverá novas vias de acesso para a Anchieta e será construída uma nova via na Cônego Domênico Rangoni para atender o polo industrial. Ecopátio O vereador Fábio Alves Moreira (PMDB), o Roxinho, perguntou ao diretor sobre o Ecopátio. Segundo ele, o aluguel pago pela empresa para o uso da área municipal é muito baixo. Cassaniga explicou que o Ecopátio faz parte do mesmo grupo, mas é de outra empresa e se comprometeu a pedir informações e repassar aos vereadores. Dívida Dinho questionou o diretor sobre uma dívida que a Ecovias tem com Cubatão no valor de R$ 27,5 milhões. "O Ministério Público acionou, em 2012, o governo do Estado por não cobrar da Ecovias o valor referente à compensação ambiental pela duplicação da rodovia dos Imigrantes", disse o vereador. Cassaniga afirmou que a Ecovias não se nega a pagar o valor que, segundo Dinho, poderia ser utilizado para o desassoreamento dos rios de Cubatão. "Vamos pagar em conciliação judicial. Mas, para que façamos este desembolso, é necessário o re-equilíbrio do contrato com o governo do Estado", explicou. Segundo ele, quando a via foi construída, a legislação ambiental recomendava o pagamento por compensação de 4% do valor da obra. Metade teria sido paga. "Faltam estes outros 2%. Somos agentes ambientais efetivos, mas queremos que nossa posição seja preservada", comentou. O engenheiro Rui Klein, gerente de engenharia, o coordenador de tráfego, Raul Boff, e o gerente de atendimento ao usuário, Eduardo di Gregório, também acompanharam a visita. Estavam presentes também os vereadores Ricardo de Oliveira (PMDB), o Ricardo Queixão; Jair Ferreira Lucas (PT), o Jair do Bar; Aguinaldo Araújo (PDT), e Ivan da Silva (PDT), o Ivan Hildebrando. Fonte: Câmara Municipal de Cubatão

Estado pode assumir gestão do Hospital Municipal de Cubatão

Terça-feira, 23 de abril de 2013 - 13h05

Saúde pública

Atualizado às 22h30
A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo terá que nomear um novo interventor para o Hospital Municipal Dr. Luiz de Camargo da Fonseca e Silva, em Cubatão, no prazo de 48h. O cargo deverá ser ocupado por, pelo menos, um ano. O não cumprimento acarretará multas diárias de R$ 50 mil.

Na tarde de segunda-feira, a Prefeitura tomou ciência de liminar concedida na sexta-feira pela juíza da 2ª Vara de Cubatão, Sheyla Romano dos Santos Moura, determinando que o Governo do Estado assuma a gestão do hospital.

A determinação é fruto dos recentes problemas de atendimento na unidade de referência no Município. Em linhas gerais, a decisão retirou da municipalidade a competência de gerir o complexo de saúde.

Atualmente, a administração do hospital está a cargo de uma instituição privada, a Pró-Saúde. Segundo a Prefeitura, a decisão não interfere no funcionamento do local.

Conforme a determinação da magistrada, o Estado assumirá todo o complexo, incluindo o Pronto-Socorro Central. O período de intervenção passa a ser contado assim que o Palácio dos Bandeirantes tomar ciência do teor da liminar. O Departamento Regional de Saúde (DR-IV) foi notificado e ainda analisa como será a atuação no complexo de saúde.

O interventor terá um mês para elaborar um plano de ação para resolver a crítica situação do hospital. Ao fim dos 10 primeiros dias da nova gestão, deverá apresentar um relatório das alterações propostas.

Na sentença, a juíza cobra um “profundo estudo” para o aperfeiçoamento do complexo de saúde. A devolução do equipamento está marcada para abril de 2014.

A liminar foi concedida no dia 19 de abril. Porém, a Prefeitura só tomou ciência dela na noite de segunda-feira. O teor da determinação ainda é analisado pela Procuradoria Jurídica Municipal. À ação civil, aberta a pedido do Ministério Público, cabe recurso. A Secretaria Estadual da Saúde não se posicionou sobre o que fará.

Hospital só retomou na segunda a agenda de cirurgias eletivas e exames após paralisação dos médicos

Cirgurgias retomadas
O atendimento é normal no Hospital Municipal de Cubatão. A Pró-Saúde, atual gestora da unidade, que já vinha mantendo os serviços de urgência e emergência, também já retomou a agenda de cirurgias eletivas e a realização de exames clínicos, suspensos durante a semana passada em virtude da paralisação dos médicos.

O Centro de Obstetrícia está funcionando normalmente para partos de baixo e médio riscos. Na UTI Neonatal há apenas um leito disponível para eventuais casos de alto risco, sendo demandas superiores a esta direcionadas, pela Central de Regulação do SUS, para outros hospitais de referência da região.

Ainda na UTI Neonatal, 4 vagas continuam ocupadas, sob protocolo de isolamento, por crianças cujo quadro clínico tem evolução normal. Exames de cultura descartaram a presença da bactéria Serratia e aguarda-se somente a validação de um infectologista para liberar a unidade para novos pacientes. *Com informações de Eduardo Brandão.

 

Fonte:  A Tribuna On-line

SITUAÇÃO DA DENGUE NA BAIXADA SANTISTA (2013)

23/04/2013

 

CIDADE	CASOS CONFIRMADOS	MORTE	SUSPEITAS
Bertioga	141	Nenhuma (1 não confirmada)	1.250
Cubatão	2.048	Nenhuma (2 não confirmadas)	4.083
Guaruja	498	1 (3 não confirmadas)	-
Itanhaém	20	Nenhuma (1 não confirmada)	163
Mongaguá	83	Nenhuma	16
Peruíbe	420	Nenhuma	-
Praia Grande	4.215	Nenhuma	-
Santos	6.370	5	-
São Vicente	1.164	2 (3 não confirmadas)	869

Fonte: A Tribuna de Santos

Turistas visitam Cota 200 e Cubatão quer criar turismo comunitário

Segunda-feira, 22 de abril de 2013 - 16h33

Cubatão

 

Um grupo de 34 turistas visitou o bairro da Cota 200 neste fim de semana, no início de um programa de visitas monitoradas que começou no sábado. Os visitantes puderam conferir o projeto de intervenção artístico-urbana realizado pelos alunos do Ateliê Arte nas Cotas.

Segundo a Prefeitura, a visita monitorada deu o pontapé inicial para que o projeto Turismo Comunitário, ou de Base Comunitária, seja intensificado na cidade.

O grupo de turistas era formado por moradores de várias cidades da região e foi recepcionado na entrada da Fabril, em uma casa onde funciona o Ateliê Arte nas Cotas.

Os visitantes conheceram um pouco sobre as técnicas aplicadas pelo pessoal do ateliê nas intervenções urbanas, como o estêncil, que consiste na aplicação de tinta com rolo para preencher a moldura vazada, feita em plástico ou papelão, e o mosaico, construção de figuras com pedaços de pastilhas e azulejos. Depois, seguiram em caminhadas até a Cota 200.

No caminho, na passarela sobre a Via Anchieta, chamou a atenção do grupo o colorido das casas. Até agora, 50 residências e comércios, além de muros, receberam as pinturas diferentes e a previsão é de que, até o fim do processo de urbanização, outras 150 casas sejam contempladas com a visita do pessoal do ateliê, além das áreas de lazer como as praças.

Turismo Comunitário
De acordo com a Prefeitura, a visita de sábado deu início à implantação do Turismo Comunitário em Cubatão. O objetivo é divulgar comunidades urbanas e projetos sociais. ''Muitas vezes, subimos e descemos a Serra do Mar pela Via Anchieta ou pela Imigrantes e nunca temos a oportunidade de saber como é a comunidade das Cotas por dentro”, afirma Renato Marchesini, gerente de projetos na Caiçara Expedições, que agendou a visita-piloto às Cotas. A próxima turma que irá conhecer o Ateliê será um grupo de estudantes de Gestão Ambiental, de uma universidade do ABC.

O passeio incluiu ainda uma parada em um mirante, que fica em uma pequena praça construída para a comunidade, bem no alto do bairro. De lá, é possível contemplar o encontro das duas pistas da Rodovia dos Imigrantes, a serra, a Via Anchieta acima, e ao longe, as cidades de Cubatão, Santos, Guarujá, São Vicente e Praia Grande.

Fonte: A Tribuna On-line 

Hospital de Cubatão normaliza atendimento nesta segunda

Saúde pública

 

O Hospital Municipal de Cubatão retoma nesta segunda-feira a agenda de cirurgias eletivas e de marcação de exames, suspensos desde o dia 25 de março, em virtude da paralisação dos médicos.

A greve dos profissionais da saúde teve início após a prefeita Márcia Rosa (PT) anunciar corte de 20% nas despesas municipais, devido à queda na arrecadação. O atraso nos salários também teria motivado a paralisação dos profissionais, que alegavam estar cinco meses sem receber.

Na última sexta, os profissionais contratados pela Pró-Saúde, gestora do hospital, decidiram voltar à agenda normal de trabalho, atendendo solicitação da Prefeitura pela retomada dos serviços.

Já a UTI Neonatal depende ainda da validação de um médico infectologista para receber novos pacientes. Dois exames de cultura descartaram a presença da bactéria Serratia. Há uma semana, a suspeita de contaminação pela bactéria levou ao fechamento da unidade para novos pacientes. As cinco crianças que lá estavam permaneceram no local, mas sob um protocolo de isolamento. Uma delas inclusive já recebeu alta e o quadro clínico das demais tem evolução normal.

Quanto aos pagamentos pela prestação de serviços da Pró-Saúde, a Prefeitura informou que, apesar das dificuldades financeiras, mantém o acordo firmado com a gestora do hospital. “Este ano, além dos R$ 14 milhões pagos no primeiro trimestre, a Prefeitura desembolsou mais R$ 5 milhões. Este valor, que já estava previsto entre as partes para este mês de abril, seguiu o cronograma financeiro da Prefeitura”, informou em nota.

 

Fonte: A Tribuna On-line

Cubatão regulariza a posse de 5 mil imóveis nos bolsões

Habitação

A Prefeitura de Cubatão e representantes do Serviço de Patrimônio da União (SPU) assinaram nesta quarta-feira um termo de anuência para o registro imobiliário da gleba de 1,5 milhão de metros quadrados, onde estão implantados conjuntos habitacionais da Cidade. Com isso, cerca de 5 mil famílias que residem nos bolsões 7, 8 e 9, poderão regularizar a posse de suas casas e apartamentos distribuídos em conjuntos habitacionais.

Famílias que residem nos bolsões 7, 8 e 9, poderão regularizar a posse de suas casas e apartamentos

De acordo com informações do secretário de Habitação Ricardo Soares Cretella, o ato é uma importante conquista para os munícipes. Em aproximadamente 90 dias, as famílias residentes nesses núcleos serão convidadas a formalizar a escritura definitiva de seus imóveis.

Ainda segundo informações do secretário, esta é a primeira fase do projeto. Até 2014 também serão regularizados os núcleos Caminho Dois, Vila Natal, Conjunto Mário Covas e Vila Esperança.

Segundo a prefeita Marcia Rosa, o ato significou a regularização de 40% dos imóveis com pendências na Cidade. "É uma conquista a toda sociedade. A moradia, mais que o teto, o chão, significa cidadania às pessoas".

Fonte: A Tribuna On-line

Decisão do Tribunal de Contas do Estado aprova contrato entre Prefeitura e Viação Bom Jesus

03/04/2013

 

Avaliação dos magistrados foi favorável a contrato firmado em 2009 pela Administração para serviço emergencial de transporte público

Os conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo consideraram regular o contrato firmado pela Prefeitura de Cubatão com a empresa Bom Jesus Transportes Ltda., em 2009, para contratação emergencial, sem licitação, de serviço de transporte coletivo, após a rescisão do contrato anterior com a Viação Piracicabana.

Os magistrados seguiram o voto favorável do relator da matéria, conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, que por sua vez acompanhou o posicionamento da Assessoria Técnica da entidade. Na avaliação do órgão, a Administração Municipal seguiu todos os trâmites legais, com as cláusulas necessárias previstas em lei. A decisão aconteceu na sessão do Tribunal de Contas realizada na última terça-feira (2). Em 2009, a Prefeitura contratou emergencialmente, por R$ 6 milhões, a Viação Bom Jesus, para realizar o serviço de transporte coletivo no município por seis meses, até a realização de processo seletivo cuja vencedora foi a Viação Trans Líder, que atua até hoje no município.

No início de seu primeiro mandato, a prefeita Marcia Rosa determinou a rescisão do contrato com a antiga detentora da concessão, que perdurava há 10 anos e recebia críticas da população pelo serviço. Desde então, o transporte público municipal de Cubatão é um dos melhores da Baixada Santista, com veículos novos e com a volta dos cobradores.

Com informações da assessoria de imprensa do TCE-SP
Link para a decisão do Tribunal
20130403-TCEdecisaoVBJ-AN.doc

Fonte:Allan Nóbrega
MTb 52.208-SP

Chuvas do final de verão ainda causam impacto no comércio

Quinta-feira, 4 de abril de 2013 - 07h31

Cubatão

 

Mais que a devastação de sonhos, perdas materiais e a necessidade de recomeçar para as vítimas da chuva, as águas do fim do verão ainda causam impacto em Cubatão. As agruras de 22 de fevereiro e 17 de março são apontadas, em parte, pelo tímido primeiro trimestre no comércio local.

Cálculos da Associação Comercial e Industrial da Cidade (Acic) indicam redução de até 20% no volume de vendas nos principais corredores varejistas cubatenses. Para o presidente da Acic, Hermes Balula, a chuva não foi a única vilã para varejo local. “É uma série de coincidências financeiras que afetou bastante o comércio. Temos a queda da arrecadação, e a indústria tem reduzido o tamanho de seu passo. Tudo isso reflete no dia a dia da Cidade. E o termômetro é o comércio”, diz.

A redução das atividades no Polo Industrial, de acordo com o presidente, resultou na demissão de trabalhadores.

E os impactos dos desastres naturais nas finanças do Município já haviam sido comentados pela prefeita Marcia Rosa (PT) há duas semanas, quando mandou cortar 20% das despesas orçamentárias. Na ocasião, planilhas sinalizavam que o comércio (fonte importante de receita para a Prefeitura, por meio de impostos) teria forte interferência.

Os cofres públicos municipais já sofrem com a queda na produção industrial, principal fonte de receita da Prefeitura. A redução foi de 2,5%, segundo dados divulgados nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – o que motivou a economia de guerra desencadeada pela Prefeitura.

Isso acabou confirmado com os números expostos pelo presidente da Acic. “(O movimento comercial) Foi bastante inferior (ao do primeiro trimestre do ano passado). Calcularia uma queda de 20%, com base no comércio tradicional e bastante ativo na Cidade”.

Balula afirma que o percentual poderá sofrer alterações, pois nem todos os associados fecharam os balancetes de janeiro a março.

Perda de estoque
A desaceleração do comércio cubatense é mais um obstáculo à recuperação das receitas da Cidade. O abalo nas finanças não se limita à comercialização de mercadorias. Comerciantes também tiveram perdas materiais com as enxurradas registradas em fevereiro e março.

“Houve prejuízo muito grande. Teve locais da Cidade, como a Praça Princesa Isabel, em que a água subiu mais de 1,6 metro. Como foi muito rápido (o aumento do volume de água), não houve tempo para proteger os estoques”, relata.

Outros pontos
Contudo, aquele não foi o único ponto afetado pelo avanço das chuvas. A Praça Getúlio Vargas, como boa parte da região central da Cidade, também registrou prejuízos com as enxurradas.

Naquela localidade, estão as instalações da regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo em Cubatão (Ciesp-Cubatão), danificadas por causa de uma elevação do nível da água superior a 20 centímetros. A inundação deixou o imóvel em estado de observação.

“Ainda não conseguimos reunir todas informações e pontuar um a um. Mas, nos comércios contatados, que são a maioria, houve perdas de até 70% do estoque”, sustenta o presidente da Acic. Ele acrescenta que a oscilação do comércio foi maior do que a prevista pelo setor, o que pegou os empresários de surpresa. “Desta vez, o gráfico deu uma declinada atípica”.

Novo comando
Após dois mandatos consecutivos (que somam quatro anos), Balula deixará, na próxima semana, a presidência da Associação Comercial e Industrial da Cidade.

A partir do dia 8, o comando da Acic ficará a cargo do empresário Antônio Teixeira Gomes, atual vice-presidente da entidade.

 

Fonte: Eduardo Brandão/A Tribuna de Santos

Prefeitura e Sabesp discutem soluções para obras e consequências das enchentes de fevereiro

02/04/2013

 

Prefeita Marcia Rosa foi recebida pela presidente da companhia, Dilma Pena, na tarde de segunda-feira (1º)

A prefeita Marcia Rosa e a presidente da Sabesp, Dilma Pena, se reuniram no final da tarde de segunda-feira (1), na sede da companhia, em São Paulo, para discutir reparos em obras do Programa Onda Limpa, de responsabilidade da companhia. As autoridades também trataram de ações relativas às consequências das fortes chuvas de 22/2, especialmente no Caminho dos Pilões, cuja maior parte da área pertence à empresa. O encontro foi viabilizado pelo deputado federal Beto Mansur (PP-SP).

O Município pleiteia que a companhia desenvolva programa habitacional para as famílias residentes naquele núcleo. A prefeita de Cubatão apresentou à presidente da Sabesp documentos que comprovam a titularidade do terreno. Dilma Pena solicitou estudos técnicos, mas garantiu que a empresa atuará nos trabalhos de congelamento da expansão habitacional de Pilões, impedindo a instalação de novas moradias.

Outra demanda apresentada foi o reparo e repavimentação de vias da Cidade em que a Sabesp promove obras do programa Onda Limpa. Após receber da chefe do Executivo uma relação de vias com o passeio danificado, a representante da companhia determinou o envio de equipes técnicas para verificar a situação e fazer os serviços necessários.

Durante a reunião, também foi anunciado pela diretoria da Sabesp que a Estação de Tratamento de Água (ETA) localizada em Pilões, destruída pelas chuvas de 22/2, já está operando com 85% de sua capacidade, entrando em capacidade total nos próximos 30 dias, garantindo o total abastecimento da região da Baixada Santista.

Beto Mansur parabenizou a iniciativa da Prefeitura em buscar parcerias para fazer com que o Município volte à normalidade o mais rápido possível e colocou-se à disposição para intermediar parcerias também na esfera federal.

Participaram da reunião o diretor de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente da Sabesp, João Paulo Tavares Papa; o superintendente de gestão de programas ambientais para a Baixada Santista da companhia, José Luiz Salvatori Lorenzi, e os secretários municipais Silvano Lacerda (Obras), Armando Campinas Reis Júnior (Segurança Pública e Cidadania) e Ricardo Soares Cretela (Habitação).

20130401-ReuniãoSabespSP-AN.doc

Fonte:Prefeitura Municipal de Cubatão
Secretaria de Comunicação

Governo Federal deve ajudar Cubatão

 

Epidemia de dengue, registros de viroses e doenças de pele posteriores às enchentes, crise financeira e paralisação de médicos no único hospital municipal. Definitivamente, a saúde pública em Cubatão não atravessa uma boa fase. E a esperança é de que o Governo Federal ajude a minimizar o caos.

A sobrecarga no setor é analisada, desde a manhã desta segunda-feira, pela Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS), do Ministério da Saúde. O levantamento, elaborado por quatro técnicos do órgão, fornecerá subsídios para a liberação de auxílio imediato da União ao Município.

Com base no relatório, a pasta irá definir a estratégia necessária para que Cubatão enfrente as atuais deficiências no setor, como envio de profissionais, medicamentos ou verbas. A previsão é que o estudo seja concluído na quarta.

A visita técnica foi determinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, após reunião com a prefeita Marcia Rosa, na quinta-feira, quando ela comentou sobre o rompimento de contrato com a administradora do Hospital Municipal, definido na última semana entre Prefeitura e Pró-Saúde (gestora do complexo hospitalar) e a redução de gastos no setor, devido à contenção de gastos das finanças públicas.

Nesta segunda-feira, técnicos federais reuniram-se com profissionais da Secretaria de Saúde para levantar dados do setor e colher informações sobre as necessidades urgentes da Cidade. À tarde, visitaram equipamentos públicos e áreas de riscos.

Fonte: Eduardo Brandão/A Tribuna de Santos