Prefeito de
Cubatão vai decretar estado de calamidade financeira
Ademário tomará a iniciativa para
solicitar apoio financeiro aos governos Estadual e Federal
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Prefeito se comprometeu a
quitar os salários
de dezembro (Foto: Alberto Marques/A Tribuna) |
Premido
por dívidas crescentes e ainda sem saber o tamanho do rombo nas contas
municipais, o prefeito de Cubatão, Ademário da Silva Oliveira (PSDB), anunciou
nesta segunda-feira (17) que, ainda nesta semana, decretará calamidade
financeira.
Ele disse
estudar a medida em reunião com trabalhadores da Cursan e o presidente do
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (Sintracomos),
Marcos Braz de Oliveira, o Macaé. Ademário tomará a iniciativa para solicitar
apoio financeiro aos governos Estadual e Federal.
Ajuda
estatal
Com a
decretação do estado de calamidade financeira, o prefeito poderá abrir créditos
especiais e emergencialmente receber ajuda do Estado e da União. Também terá
como usar dinheiro já arrecadado para obras e serviços essenciais à manutenção
da máquina administrativa.
O
documento está sendo juridicamente detalhado, diante da constatação de que as
dívidas deixadas pelo governo anterior chegariam perto do montante a ser
arrecadado no orçamento previsto para este ano.
Estados de calamidade precisam ser justificados e
ter prazo certo, com apoio do Legislativo, para evitar problemas com a Lei de
Responsabilidade Fiscal e o Tribunal de Contas do Estado. Os 15 vereadores, que
participaram da reunião de ontem, apoiarão a proposta.
O
prefeito se comprometeu a acelerar a quitação dos salários de dezembro dos 600
trabalhadores da Cursan ainda nesta semana. O pagamento é devido desde o quinto
dia útil de janeiro. Também porá em dia o vale-transporte, o plano de saúde e
os atrasados, inclusive o 13º salário. Segundo o prefeito, o montante é de R$
118 milhões.
Fonte: A Tribuna
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