sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

NOTA OFICIAL - SOBRE O EDITAL DE LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE CUBATÃO
28/12/2018

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) impugnou o edital de licitação do transporte público de Cubatão, atendendo a uma solicitação feita à corte, fato que é considerado praxe neste tipo de licitação.
 
O TCE encaminhou questionamentos à Prefeitura, que, juntamente com a Companhia Municipal de Trânsito, respondeu dentro do prazo determinado pelo Tribunal e agora aguarda posicionamento oficial para dar continuidade ao processo licitatório. 
 
Vale ressaltar que a suspensão do processo licitatório foi solicitada pelo TCE até que os questionamentos sejam avaliados e o parecer seja dado. "Aguardamos apenas o comunicado oficial do Tribunal para dar continuidade no processo. Nossa expectativa é de realizar a abertura dos envelopes ainda na primeira quinzena de janeiro", comenta o superintendente da CMT, Jefferson Cansou.
 
O parecer do TCE deve ser enviado à Prefeitura a partir de 7 de janeiro de 2019, quando o Tribunal volta do recesso de fim de ano. Enquanto isso, a Translider segue com o transporte coletivo da Cidade normalmente até o início das operações da nova empresa.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Companhia Municipal de Transito - CMT

CÂMARA DE CUBATÃO DEVOLVE R$ 3 MILHÕES À PREFEITURA28/12/2018

Recursos serão destinados às dívidas trabalhistas da Cursan

O prefeito Ademário da Silva Oliveira recebeu nesta quinta-feira (27), em ato formal realizado no plenário da Câmara Municipal, a devolução de R$ 3.054.859,42 de recursos economizados pelo Legislativo.
O cheque foi entregue pelo presidente da Câmara, Rodrigo Ramos Soares (Rodrigo Alemão). "Este é um ato simples, mas de grande importância. É fruto de economicidade, eficiência e responsabilidade com os recursos públicos que serão aplicados onde há maior necessidade", declarou. Também estiveram presentes os vereadores Márcio Silva Nascimento, o Marcinho, (primeiro secretário) e Wilson Pio.

Os recursos serão utilizados no pagamento das dívidas trabalhistas da Cursan, conforme anunciou o prefeito. Ao longo de 2018, a Câmara Municipal devolveu outros R$ 1.205.000,00 à Prefeitura, totalizando  R$ 4.259.859,42 este ano. O chefe do Executivo aproveitou a oportunidade para fazer uma retrospectiva do biênio 2017/2018. "Expresso minha gratidão por esse ato. Muitos esperam resultados imediatos, mas durante estes dois de governo alcançamos muitos resultados com o apoio da Câmara", agradeceu.

Fonte: Marisol de Andrade - MTb 58.160

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

CAMPANHA NATAL PERMANENTE ENTREGA CESTAS DE ALIMENTOS PARA 200 FAMÍLIAS CARENTES05/12/2018

A entrega foi feita na manhã desta quarta-feira (5) em uma parceria entre a Prefeitura e a Legião da Boa Vontade (LBV)
 
Duzentas famílias carentes receberam na manhã desta quarta-feira (5) cestas de alimentos doadas pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social ( Semas) em parceria com a Legião da Boa Vontade (LBV). A entrega faz parte da campanha Natal Permanente, promovida pela LBV em todo o País. A entidade recolhe os alimentos durante o ano e os entrega a famílias previamente cadastradas na Semas.

A entrega foi feita na sede da Associação Comercial e Industrial de Cubatão (ACIC) e contou com  a presença do prefeito Ademário Oliveira, dirigentes da LBV, secretários municipais e representantes de entidades comunitárias. Ao discursar, o prefeito destacou a sensibilidade da LBV e a importância das doações para as famílias pobres. Lembrou o compromisso social que deve ser cumprido por todo administrador público: "Como prefeito, devo governar para todos, mas principalmente para os mais necessitados".

Ademário relacionou algumas ações que confirmam estar sua administração seguindo tal  objetivo, entre elas as obras de urbanização na região da Vila Esperança, o maior e mais carente núcleo da cidade. Citou principalmente a pavimentação de vias públicas. O prefeito elogiou o espírito de luta e resistência das populações carentes,no enfrentamento das adversidades. "É esse espírito  que me motiva a trabalhar mais ainda em seu benefício", disse.

Discursaram também o diretor regional de gestão social da LBV, Sérgio Antenor Morello; o secretário de Assistência Social, Sebastião Ribeiro do Nascimento (Zumbi) e, em nome das famílias beneficiadas, Viviane Sampaio Teixeira dos Santos. Sérgio Morello exortou as famílias a que tenham esperança em dias melhores. "É importante que todos continuem perseverantes. Vocês não estão sós", disse. 

Zumbi agradeceu a cooperação da LBV e destacou a relevância dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) no atendimento às pessoas carentes de Cubatão. A represente das famílias, Viviane Sampaio,lembrou que muitas delas estão vivendo momentos difíceis por causa do desemprego e fez votos para que  no ano que vem surjam mais oportunidades de trabalho. Estiveram presentes no evento o vice-prefeito e secretário de Planejamento, Pedro de Sá, e os secretários Mauro Haddad (Meio Ambiente), Fabiano Caldeira (Comunicação Social) e César Nascimento (Governo). 
Fonte: Paulo Mota - MTb 12.814

quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

IPTU 2019 EM CUBATÃO JÁ TEM PERCENTUAL DE REAJUSTE04/12/2018

Percentual de reajuste, 4%, é baseado na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) utilizado para o cálculo da inflação
 
O percentual de reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2019 será de 4%, seguindo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPS), que mede a inflação anual. O valor foi fixado pelo Decreto nº 10.896, de 23 de novembro último, que estabelece o percentual de atualização monetária a ser aplicado nas receitas tributárias e não tributárias de Cubatão para o exercício de 2019. O dispositivo corrige a planta genérica de valores do Município em 4%.

A Secretaria Municipal de Finanças já está providenciando a distribuição dos 28.500 carnês de IPTU dos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, e a expectativa é de que todos sejam entregues até o final de dezembro. O tributo pode ser pago em 10 parcelas, vencendo a primeira delas no dia 25 de janeiro. Quem escolher pagar em parcela única, terá um desconto de 5% sobre o valor total.

Bom empreendedor - Empresários e comerciantes estabelecidos em Cubatão podem obter até 10% de desconto no IPTU se investirem em qualificação profissional, contratação de mão de obra local ou apoio a projetos culturais, esportivos e educacionais.  Para isso, basta aderir ao Benefício Fiscal do Bom Empreendedor, criado pela Prefeitura para estimular a aplicação de recursos, pela iniciativa privada, a projeto e programas que elevem a qualidade de vida da comunidade.

Para garantir o benefício, o interessado deve preencher requerimento disponível no site oficial do Município (cubatao.sp.gov.br), no link Serviços para Empresas, e apresentar o documento no Protocolo da Prefeitura anexando Alvará de Licença e Certidão Negativa de Débitos até o próximo dia 31 de dezembro.

A legislação que garante a aplicação do benefício, de 2010, foi aperfeiçoada com a recente publicação do Decreto nº 10.888, de 30 de outubro de 2018, que fundiu alguns critérios e criou outros. Os critérios são os seguintes: contratação através do PAT; investimento em projetos nas áreas de cultura, assistência social, segurança pública, educação, esporte ou lazer; contratação de aprendizes do Camp Cubatão; investimento em formação ou qualificação de mão de obra; desenvolvimento de projetos dentro dos parâmetros de sustentabilidade da Agenda 21; adesão e implementação do programa público de incentivo ao comércio local; investimento em projetos na área de gestão e processos de recrutamento de trabalhadores no município; e contratação de empresas de transporte com sede ou filial no município.
Fonte: Paulo Mota - MTb 12.814

segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

LIXEIRAS DE CONCRETO ESTÃO SENDO INSTALADAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA ÁREA URBANA03/12/2018

Dos 200 recipientes adquiridos pela Prefeitura, 100 já estão prontos para serem colocados. Avenida Nove de Abril e Parque Anilinas estão entre os locais beneficiados
 
A Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Públicos (Sesep) instalará em locais estratégicos da área urbana 200 lixeiras de concreto. Os serviços já começaram e concentram-se no Parque Anilinas, para o qual foram destinados 20 recipientes. Outros 20 estão previstos para a Avenida Nove de Abril, o centro comercial da Cidade, que ficou sem nenhuma lixeira há mais de uma década, em razão de obras de reurbanização. Com isso, tanto os pedestres, como os comerciantes, ficaram sem locais específicos para jogarem lixo.

As lixeiras, medindo cada uma 50 cm de diâmetro por 70 cm de altura, foram compradas pela Prefeitura e estão sendo pintadas por funcionários da Sesep. Das 200 adquiridas, 100 já estão prontas para afixação em praças, ruas e avenidas. Entre os logradouros que serão beneficiados estão também a Praça da Independência e a Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Casqueiro, e as praças Princesa Isabel, Getúlio Vargas e dos Emancipadores, na área central.

Roçagem-  Segundo o secretário municipal de Manutenção e Serviços Públicos, Gilvan Guimarães, a instalação de lixeiras faz parte de um amplo programa da Prefeitura voltado à limpeza e embelezamento da cidade. Deste programa consta também a roçagem de ruas, avenidas e praças. "Nossas equipes estão percorrendo todos os bairros e os trabalhos intensificam-se nesta época porque, devido ao calor e umidade, o mato cresce mais rapidamente", explicou. Ele disse que a roçagem não tem só valor estético,mas sanitário pois os matagais possibilitam a proliferação de insetos e roedores que propagam doenças.    

Fonte: Paulo Mota - MTb 12.814

quinta-feira, 22 de novembro de 2018

ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2019 É DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA21/11/2018

Prefeitura esclarece detalhes das dotações, investimentos e receitas, para membros do Legislativo e da comunidade
 
"Nosso objetivo é fazer com que os gastos da Prefeitura sejam compatíveis com a receita. Para isso, precisamos continuar reduzindo as despesas". A afirmação foi feita na manhã desta quarta-feira (21) pelo secretário municipal de Planejamento e vice-prefeito Pedro de Sá,durante audiência pública realizada pela Câmara Municipal para debater o orçamento do município para 2019.

Segundo Pedro de Sá o grande desafio orçamentário da Prefeitura é só gastar o que arrecada. Com isso, conforme explicou, a intenção é evitar o aumento das dívidas hoje acumuladas. Assim será possível conquistar equilíbrio orçamentário de maneira a que o governo possa  honrar seus compromissos e, ao mesmo tempo, dispor de recursos para investimentos em obra e serviços. "Para isso, é fundamental que se reduza o custeio da máquina administrativa", explicou. Citando uma frase do prefeito Ademário de Oliveira, constante  da capa das justificativas da peça orçamentária - "Estamos conquistando um degrau de cada vez", Pedro de Sá lembrou que o trabalho de recuperação financeira da Prefeitura será feito de maneira gradativa, porém segura.

Com vistas a amortizar a dívida municipal,  a Prefeitura dispôs, para o Orçamento-2019, R$ 160 milhões, informou o secretário de Planejamento. E para garantir que setores de maior importância social, com o Saúde e Educação, tenham recursos acima dos percentuais mínimos exigidos pela legislação, houve remanejamento de verbas de outras áreas. " Tivemos o cuidado de não superestimar a receita. Vamos trabalhar  com os pés no chão", disse.

Números - Conforme o projeto apresentado em setembro ao Legislativo, o orçamento geral do Município estima a receita bruta em R$ 1.437.150.132,00, sendo R$ 1.065.941.112,00 da Administração Direta e o restante da Administração Indireta. A peça orçamentária considera a previsão de uma receita líquida de R$ 1.346.563.132,00.

Estão previstas entre outras dotações:  R$ 190.083.383,00 para a Saúde; R$ 265.109.183,00 para Educação; R$ 34.565.838,00 para Obras; R$ 72.314.443,00 para Gestão; R$ 19.136.726,00 para Habitação; R$ 38.772.890,00 para Manutenção Urbana e Serviços Públicos; R$ 20.089.031,00 para Assistência Social e R$ 20.103.380,00 para Segurança Pública .

Presenças - Também representando a Prefeitura participou da audiência o secretário municipal de Finanças Genaldo Antonio dos Santos. Os trabalhos foram coordenados pelo vereador Toninho Vieira e contaram, ainda,com a presença dos vereadores Rodrigo Ramos Soares (Alemão), presidente do Legislativo, Sérgio Calçados, Márcio Silva Nascimento (Marcinho), Rafael Tucla e Ivan Hildebrando. Representantes da comunidade  puderam fazer perguntas e apresentar propostas. Nos próximos 10 dias o Legislativo estará acolhendo sugestões populares para emendas , após o que a peça orçamentária será pautada para votação em plenário.

Fonte: Paulo Mota - MTb 12.814

terça-feira, 13 de novembro de 2018

CONFIRA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA DURANTE OS FERIADOS DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E CONSCIÊNCIA NEGRA

Serviços essenciais funcionarão normalmente
 
Em função do feriado nacional da Proclamação da República (15 de novembro), não haverá expediente nas repartições públicas do Município. No dia seguinte (16) será ponto facultativo por emenda de feriado.

No dia 19, foi decretado ponto facultativo (emenda) devido ao Dia da Consciência Negra (20), que é feriado municipal. Nesses dois dias também não haverá expediente.

É importante ressaltar que serviços essenciais funcionarão normalmente, como os atendimentos emergenciais de saúde, cemitério e velório, vigilância e fiscalização, serviços de limpeza das vias públicas, feiras livres e coleta de lixo. Atuam também os servidores municipais que, por absoluta necessidade do serviço, sejam convocados para trabalhar nesses dias.

Fonte: Marisol de Andrade - MTb 58.160

quinta-feira, 8 de novembro de 2018

CUBATÃO TERÁ NOVA EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO07/11/2018

Edital prevê investimento inicial de R$ 16 milhões, modernização da frota e sistema de monitoramento das linhas em tempo real
  
Ônibus modernos, com acessibilidade, wi-fi e ar condicionado estão entre os itens do edital de concessão do transporte público de Cubatão, publicado no Diário Oficial do Município e em jornais de grande circulação no Estado. O edital prevê concessão por 15 anos, renováveis por mais 5 anos conforme prevê a legislação municipal com investimento inicial de R$ 16 milhões. Ao todo, serão 49 veículos (sendo 4 de reserva operacional) que circularão em 15 linhas, transportando cerca de 500 mil passageiros por mês (média de 2018).

"O edital foi criado para trazer à Cidade um transporte coletivo moderno, integrado com as tecnologias disponíveis no mercado e que melhore a mobilidade dos cubatenses dentro do Município", destacou o superintendente da Companhia Municipal de Trânsito, Jefferson Cansou, que conduziu o processo de confecção do edital.

Além da renovação da frota, a empresa vencedora terá como meta a implantação de um sistema de acompanhamento em tempo real da localização do ônibus por meio de aplicativo e o controle de qualidade, que será feito pelos usuários, pela CMT e também pela empresa.

Nesse controle serão avaliados itens como a pontualidade, o funcionamento do aplicativo, a disponibilidade da frota, limpeza e conservação dos veículos, entre outros itens.

Integração - No atual sistema, a integração ocorre apenas entre os ônibus municipais da concessionária que opera as linhas do transporte público. Com o novo modelo, a intenção é ampliar a integração. Após reuniões com a EMTU e os permissionários do transporte alternativo, a integração passou a ser uma das exigências para a nova empresa que deverá adotar um sistema de bilhetagem eletrônica que permita ao usuário usufrua integração com os ônibus intermunicipais, VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) e com o Transporte Alternativo.

Tarifa mantida - O edital garante a manutenção do atual valor total da tarifa de R$ 4,10 (sendo R$ 3,40 cobrado na catraca mais R$ 0,70 subsidiado pela Prefeitura). O documento também prevê subsidio de até 30% do valor por parte da Prefeitura sendo que, este ano, a média mensal do subsídio pago à empresa de ônibus é de R$ 200 mil.

"A manutenção da tarifa foi uma exigência do prefeito Ademário. Trabalhamos duro para que o novo modelo atendesse a todas as exigências dos moradores sem afetar o orçamento tanto da Prefeitura quanto do munícipe", afirma o superintendente.

Trâmite - As empresas interessadas têm 30 dias para conhecer o teor completo do edital (disponível no setor de suprimentos da Prefeitura ou no site, na área de licitações) e apresentar os documentos necessários. Caso não haja nenhum questionamento jurídico, a previsão é de que os envelopes com as propostas sejam abertos em dezembro.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Companhia Municipal de Transito - CMT

terça-feira, 6 de novembro de 2018

HOSPITAL DE CUBATÃO CHAMA ATENÇÃO PARA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA05/11/2018

Esta semana, o Hospital de Cubatão fará exames de PSA - antígeno prostático específico nos pacientes encaminhados pelas unidades básicas de saúde
 
 
Novembro é o mês dedicado às ações relacionadas à saúde do homem e os profissionais da Fundação São Francisco Xavier (FSFX), que administra o Hospital Municipal de Cubatão, chamam atenção da população para conscientizar sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento do câncer de próstata. O mês ganha destaque especial da cor azul em alusão ao movimento "Novembro Azul". O objetivo da ação é mobilizar homens com idade a partir dos 45 anos a vencer o preconceito e procurar um médico urologista para uma avaliação.

A campanha tem o intuito de chamar atenção também das mulheres que podem auxiliar no alerta a namorados, maridos, pais, filhos e irmãos. "É preciso criar a consciência de que diagnosticar o problema o quanto antes é fundamental para a cura. Muitos pacientes convivem anos com a doença sem apresentar sintomas. O cuidado com a saúde é um tabu para os homens, logo é importante realizar os exames necessários conforme cada caso", explica o médico urologista da FSFX, Milton Mattozinhos.

A detecção precoce do câncer de próstata é fundamental para o tratamento, visto que nessa fase 90% dos casos são curáveis. Realizar o exame regularmente por meio do toque retal e do Antígeno Prostático-Específico (PSA) aumenta a chance de vida do homem que se cuida. Por isso, são fundamentais a prevenção e a atenção sobre os fatores de risco para o câncer de próstata, como histórico familiar e idade, uma vez que tanto a incidência como a mortalidade aumentam significativamente após os 50 anos. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de próstata é o tumor mais frequente no sexo masculino e o sexto tipo mais comum no mundo. Um a cada seis homens é portador da doença e o índice de morte atinge um a cada 36 homens. Por ano, a estimativa do Inca é o diagnóstico de 69 mil novos casos.

O Hospital de Cubatão receberá para os exames de PSA, os homens acima de 45 anos que tiverem pedido médico do Sistema Único de Saúde (SUS) das unidades básicas de saúde e Pronto Socorro Central do município. O exame, viabilizado por meio de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Cubatão, é gratuito pelo SUS e poderá ser realizado diretamente no Hospital de Cubatão esta semana, de 5 a 9 de novembro, desde que o homem esteja com o preparo necessário e o encaminhamento médico. O horário de atendimento é das 8h às 16h. O Hospital Municipal fica na Av. Henry Borden, s/nº.

Preparo necessário para realização do Exame PSA - antígeno prostático específico
- Aguardar 24 horas após exercícios pesados e de forma especial ciclismo
- Aguardar 2 dias após ejaculação (relação sexual)
- Aguardar 24 horas após ultrassom trans-retal
- Aguardar quatro semanas após biópsia ou massagem prostáticas
- Aguardar 2 dias após toque retal
- Jejum não obrigatório
 
Câncer de próstata - A próstata é uma glândula localizada próxima à bexiga, responsável por produzir um líquido que nutre os espermatozóides. O resultado final é o sêmen. Com o avanço da idade e com o aparecimento de alguma doença no órgão, como câncer, seu tamanho pode aumentar, comprometendo tais funções do organismo. Na fase inicial o câncer de próstata não apresenta sintoma. Entretanto, quando em estágio avançado, apresenta alguns sintomas como aumento da frequência da vontade de urinar (de dia e também à noite), sensação de esvaziamento incompleto da bexiga, fluxo urinário fraco ou interrompido, sangue na urina ou no líquido seminal, disfunção erétil, dor nos ossos do quadril, nas costelas, na coluna, nos ombros ou em outros ossos e fraqueza ou dormência nas pernas ou pés.

Sobre o Novembro Azul - Originalmente, a campanha surgiu na Austrália, em 1999. Um grupo de amigos teve a ideia de deixar o bigode crescer durante todo o mês de novembro como apoio à conscientização da saúde masculina e arrecadação de fundos para doação às instituições de caridade. E também em comemoração ao 17/11, Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata.

Trazido para o Brasil pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, em parceria com a Sociedade Brasileira de Urologia, o Novembro Azul ainda está crescendo e, assim como no Outubro Rosa, há a bela iluminação de pontos turísticos na cor azul. Atualmente, a Campanha Novembro Azul faz parte do calendário nacional de prevenções.

Fonte: Prefeitura Municipal de Cubatão/Secretaria de Comunicação

sexta-feira, 26 de outubro de 2018

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CREDENCIA FACULDADE DE MEDICINA EM CUBATÃO25/10/2018

Serão ofertadas 55 vagas com previsão de início em fevereiro de 2019
 
A primeira faculdade de medicina de Cubatão já está oficialmente credenciada e apta para funcionar. A formalização ocorreu na manhã desta quinta-feira (25) entre Prefeitura, Comissão de Acompanhamento e Monitoramento das Escolas Médicas (Camem), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) - ligados ao Ministério da Educação (MEC), Grupo Ânima Educação (mantenedora da faculdade) e Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus Unimonte.

Uma série de ações colaborou para a aprovação; entre as iniciativas, está a reabertura do Hospital de Cubatão e a futura instalação dos serviços de alta complexidade, com atendimento para tratamento oncológico, hemodiálise e oxigenoterapia. "Reconhecemos que o Município se empenhou para fornecer a estrutura necessária com a rede de saúde. A faculdade também demonstrou um grande avanço e ambos deram condições para a instalação do curso, o que nos deixa bastante felizes", enfatizou o médico e membro da Camem, João Brizario.

"O centro universitário está bem alinhado e comprometido; conheceu o Município, conversou com os médicos. Este é um passo muito grande em termos de tecnologia e qualidade para nossa Cidade que já sofreu muito", comemorou a secretária de Saúde, Andréa Pinheiro.

Com a autorização, serão ofertadas 55 vagas e o próximo passo é a realização do vestibular ainda este ano. A previsão é de que a primeira turma comece em fevereiro de 2019. A faculdade funcionará provisoriamente no antigo prédio da Justiça do Trabalho, que fica na rua São Paulo, s/nº, Jardim São Francisco, até que a construção do campus seja concluída, onde abrigará também a nova Policlínica no chamado, na Av. Martins Fontes, atrás do Pronto Socorro Central e do Hospital Municipal. "O objetivo é criar uma rede-escola em que o curso esteja alinhado à realidade do Munícipio. Hoje há poucos médicos credenciados na Cidade, na rede particular. Com a instalação da faculdade e a rede pública já estruturada, mais profissionais atuarão aqui, criarão um vínculo e fincarão raízes", declarou o diretor adjunto da São Judas, José Lúcio Martins Machado.

Avanço econômico - o prefeito Ademário Oliveira ressaltou a importância da instalação da faculdade de medicina não somente na área da saúde. "Com a chegada dos alunos, o curso trará benefícios para a economia de nossa Cidade, que sofreu com as últimas crises. E seguimos avançando com um modelo economicamente sustentável, agregando Hospital, Pronto Socorro Central e Infantil e os próximos serviços a serem instalados", declarou o prefeito.

Também estiveram na reunião a secretária-adjunta de Saúde Denise Filomena Rodrigues, o diretor-adjunto da São Judas Marcos Calvo, Cristiane de Aquino, do núcleo gestor do Mec; do Inep participaram Ricardo Fernandez (Universidade Federal do Paraná) e Antônio Caldeira (Universidade Estadual de Montes Claros); e do Grupo Ânima, a diretora acadêmica na área da saúde Flávia Abade, a diretora de regulação Ana Paulo Dornelles e o diretor do curso de medicina Adalto Côrrea.  Após a reunião, as equipes visitaram o campus, o Hospital Municipal e a rede pública de atenção básica à saúde.

Comissões - o processo de autorização do curso ocorreu em duas etapas com a Camem e o Inep. A Camem, vinculada ao Ministério da Educação (Mec) tem por finalidade ampliar a oferta de vagas em cursos de graduação em medicina no âmbito das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), a fim de diminuir a carência de médicos no País e reduzir as desigualdades regionais na área de saúde - objetivos que também estão presentes no Programa Mais Médicos do Governo Federal.

Entre as competências estão monitorar a implantação do curso de graduação na Cidade. O acompanhamento também ocorre uma vez por ano pela comissão para avaliar o andamento do curso. Já o Inep é uma autarquia federal vinculada ao MEC que subsidia a formulação de políticas educacionais dos diferentes níveis de governo com intuito de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país.

Fonte: Marisol de Andrade - MTB 58.160

terça-feira, 16 de outubro de 2018

LEI PROTEGE MUNÍCIPES CONTRA IMPACTOS NEGATIVOS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES PERTO DE SUAS CASAS15/10/2018

Para que os empreendimentos sejam aprovados, será exigida, agora, a apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
 
Proteger os munícipes contras os impactos negativos de empreendimentos ou atividades implantadas próximas de suas residências é o objetivo da Lei Complementar nº 101, assinada pelo prefeito Ademário de Oliveira e publicada no Diário Oficial Eletrônico de Cubatão no último dia 11.

O dispositivo estabelece a obrigatoriedade de apresentação, por parte dos empreendedores, do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), que é um conjunto de informações técnicas e estudos sobre os empreendimentos ou atividades que pretendem instalar e deve abranger um raio de 300 metros que possam ser afetados no seu ambiente natural ou urbano.

O EIV será submetido à análise prévia pela Comissão Permanente de Impacto de Vizinhança, que terá 30 dias para dar um parecer deferindo ou não o estudo ou solicitar novas informações que julgue necessárias. A aprovação dessa comissão será fundamental para a emissão de alvarás de construção, de regularização e de ampliação, e alvarás de licença para funcionamento e localização. O EIV do empreendimento ou atividade não dispensa os responsáveis de atender a outras exigências da legislação municipal, estadual e federal, principalmente quanto ao meio ambiente.

O EIV deve apresentar, além das informações sobre as características dos empreendimentos, dois tipos de medidas: as mitigadoras, destinadas a prevenir impactos adversos ou a reduzir aqueles que não pode ser evitados; e as compatibilizadoras, que têm por objetivo adequar o empreendimento com a vizinhança nos aspectos relacionados ao meio ambiente urbano

A comissão permanente será formada por dois representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, tendo as secretarias de Obras, Meio Ambiente, Habitação, Finanças, Companhia Municipal de Trânsito (CMT) e Procuradoria Jurídica Municipal um representante cada.

Obrigatoriedade - São obrigados a apresentar o EIV os responsáveis por empreendimentos ou atividades econômicas que sobrecarreguem o sistema viário, de saneamento, drenagem, eletricidade e comunicações; que tenham repercussão ambiental significativa; que provoquem mudanças substanciais na qualidade de vida das populações próximas ou prejudiquem o patrimônio cultural e ambiental do município.

São classificados como geradores de impacto sobre a vizinhança:
1) empreendimentos residenciais com mais de 200 vagas de estacionamento, 10 mil metros quadrados de área total ou mais, três blocos de unidades habitacionais ou mais, área construída igual ou superior a 2 mil metros quadrados e/ou lotes superiores a 1200 metros quadrados;
2)  locais de reunião com capacidade de lotação superior a 250 pessoas, exceto os que tenham finalidades religiosas ou culturais;
3) estabelecimentos de ensino construídos em lotes superiores a 600 metros quadrados e com área  total construída superior a 670 metros quadrados;
4) empreendimentos construídos para uso misto cuja somatória de áreas construídas  totais  seja  igual ou superior a 670 metros quadrados.

Entre as atividades que exigirão o EIV estão: shopping centers, postos de combustíveis, estações de rádio base e torres de comunicação; clínicas veterinárias com internação e/ou hospedagem, estabelecimentos de atividades com música ( clubes, casas noturnas, discotecas); hipermercados, terminais de passageiros ( rodoviários, aeroviários e hidroviários); depósitos de resíduos e sucatas; oficinas mecânicas, madeireiras, marcenarias, serralherias e marmorarias. A íntegra da Lei Complementar 101 está em http://www.cubatao.sp.gov.br/diariooficial/diariooficial-integra.asp?codigo=86  

Fonte: Paulo Mota - MTb 12.814

segunda-feira, 15 de outubro de 2018

SECRETARIA DE SAÚDE RECEBE 23 NOVOS VEÍCULOS PARA REMOÇÃO DE PACIENTES E VIGILÂNCIA À SAÚDE11/10/2018

Três novas ambulâncias e castramóvel estão a caminho

A Prefeitura de Cubatão apresenta nesta segunda-feira, dia 15, às 11 horas, em frente ao Paço Municipal, 23 novos veículos para uso pela Secretaria de Saúde. São três vans, 10 sedans e 10 hatches destinados ao serviço de remoção de pacientes, ao Programa de Atendimento Domiciliar (PAD) e às ações de Vigilância à Saúde.

O serviço de remoção ficará com as três vans e os 10 sedans. Os veículos são utilizados para transportar pacientes da cidade que necessitam de atendimento em unidades de referência do Sistema Único de Saúde (SUS) localizadas em outros municípios. Um exemplo são os cerca de 40 pacientes de Cubatão que realizam semanalmente hemodíalise nos hospitais Guilherme Álvaro (Santos), Santo Amaro (Guarujá) e São José (São Vicente).

Cerca de 2 mil pessoas por mês são beneficiadas pelo serviço de remoção da Secretaria de Saúde, que faz o transporte para outras unidades como os hospitais da Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer, o Hospital das Clínicas em São Paulo ou o Hospital da Unicamp, em Campinas.

Vigilância à Saúde - Dos 10 hatches, um foi destinado às equipes do PAD e cinco estão a serviço da Vigilância à Saúde. Eles irão fortalecer o combate a vetores, visita às indústrias e levantamento larvário, visita a acometidos por tuberculos e fiscalização sanitária. Os outros quatro hatches darão apoio a outras atividades da secretaria, como dispensação de medicamentos e atividades administrativas.

Além destes veículos, a Secretaria de Saúde está em processo de compra de três ambulâncias, além de outro processo de compra que será aberto para a aquisição de um castramóvel para a Associação de Defesa da Vida Animal de Cubatão (ADVAC).

Os veículos foram adquiridos por meio de emendas dos vereadores Érika Verçosa, Aguinaldo Araújo, Sérgio Augusto de Santana, Laelson Batista Santos, Ricardo de Oliveira, Jair Ferreira Lucas, Wilson Pio do Reis, Joemerson Alves de Souza e Ivan Hildebrando.

Fonte: Alessandro Atanes - MTb 650/96 DRT-MT