32,5% dos municípios não possuem comitê do Bolsa Família, diz IBGE

Pesquisa sobre o perfil dos municípios brasileiros divulgada nesta sexta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que 32,5% dos municípios não possuem comitê gestor do Bolsa Família, programa de assistência social do governo federal.

Dentre os 5.565 municípios pesquisados, 3.761 (67,5%) informaram possuir o comitê. Os dados fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), realizada em 2009.

O estudo também verificou a situação dos municípios em relação ao Fome Zero, outro programa do governo. Segundo o IBGE, em 2005, 36,6% dos municípios informaram ter um comitê gestor do programa. Em 2009, o percentual caiu para 14,1% (786 municípios).

Primeiras-damas

Os números do levantamento apontam também que as primeiras-damas são responsáveis pela gestão da assistência social em 24,29% dos municípios. Apenas quatro cidades informaram não contar com estrutura de assitência social, de acordo com a pesquisa.

Segundo o IBGE, dados do Suplemento de Assistência Social da pesquisa mostram que 47,4% dessas gestoras possuíam o ensino superior completo e/ou pós-graduação.

Fonte: G1/ São Paulo

Projeto prevê internet grátis até o fim do ano em Cubatão

Inclusão Digital

Até o fim do ano, 95% dos domicílios de Cubatão terão internet grátis. O projeto foi elaborado pela Prefeitura e está em fase final de aprovação pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, que é o responsável pela liberação da verba. Serão instaladas três antenas na Cidade que distribuirão o sinal para as casas.

A internet disponibilizada gratuitamente por meio da tecnologia wireless (internet via rádio) terá a velocidade de 128 kbps. Para usufruir, o cidadão precisa ter um computador e instalar o receptor do sinal.

Neste ano, somente a região próxima ao Vale Verde não receberá o sinal por estar em área montanhosa da Serra do Mar. Mas, segundo Vagner Freitas, assessor para convênios da Administração Municipal, no próximo ano uma quarta antena será instalada e garantirá a cobertura total. "A nossa vantagem é que quase toda a Cidade fica em uma região sem barreiras físicas. É plana".

Para colocar em prática o projeto de internet para todos serão gastos R$1 milhão e 86 mil. Praticamente toda essa quantia (R$ 1 milhão) será custeada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. A verba foi reservada por emenda parlamentar de autoria do deputado federal Márcio França (PSB). Os R$ 86 mil restantes sairão dos cofres da Prefeitura.

Vagner Freitas diz que após a disponibilização do sinal de internet, será estudado uma forma de oferecer o serviço com capacidade maior para os estabelecimentos comerciais, por exemplo. Só que o sinal de internet mais rápida será cobrado. Porém, a forma e os valores que deverão ser pagos para quem optar por um serviço mais veloz ainda serão definidos nos próximos meses.

Fonte: Thiago Macedo/A Tribuna

Cubatão faz testes em novo aparelho de fiscalização eletrônica

Av. Nove de Abril

A Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão (CMT) testa novo equipamento de fiscalização eletrônica na Avenida 9 de Abril, no trecho entre a Avenida Henry Borden e Rua Goiás. O limite de velocidade no local é de 50 km/h.

De acordo números do 21º Batalhão da Polícia Militar, nos últimos seis meses ocorreram 83 acidentes de trânsito, sendo 30 com vítimas e 53 sem vítimas na região, que engloba desde o cruzamento da Avenida 9 de Abril com a Martins Fontes, a Avenida Henry Borden, as ruas Bernadino de Pinho Gomes, Goiás, Ceará, Canadá e Avenida Pedro José Cardoso.

A equipe da CMT trabalha no local do radar para terminar as sinalizações viárias. O motorista ainda terá um período de 15 dias de notificação das infrações, não acarretando em multa. A previsão de início do funcionamento definitivo do radar é para o dia 6 de junho.

Fonte: A Tribuna On-line

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL

Centro Multidisciplinar já atende a 67 pessoas com deficiência

Desde o dia 26 de abril, quando a Prefeitura iniciou o serviço para atender aos ex-alunos da Apae, 76 pais aderiram ao Centro

A frequência de pessoas com deficiência no novo Centro Multidisciplinar de Atendimento às Pessoas com Deficiência Mental, Múltiplas e Autismo está crescendo a cada dia. Até a tarde desta quinta-feira, dia 13, 76 ex-alunos da Apae de Cubatão já oficializaram a adesão ao novo serviço da Prefeitura. “Estamos com 67 pessoas frequentando diariamente nosso Centro e a tendência é chegarmos a 80 integrantes”, garante a diretora da unidade, Karina Cruz Gonçalves.

Fonte: Informa Cubatão

Prefeita Marcia Rosa pede R$ 200 milhões de recursos do PAC-2 para obras

A Prefeitura de Cubatão quer R$ 200 milhões para obras de inclusão no Plano de Aceleração do Crescimento - PAC-2, do Governo Federal. O projeto inclui diversas obras, entre elas a construção de 10 creches, 6 escolas, macrodrenagem de todo o município, urbanização da Vila dos Pescadores (projeto Guará- Vermelho) e Vila Costa Muniz O PAC-2 dispõe de R$ 955 bilhões para serem aplicados nos municípios.

Ainda com os recursos do Governo Federal, a Prefeitura planeja reurbanizar as avenidas Nove de Abril (Centro), Beira Mar (Jardim Casqueiro) e Nossa Senhora da Lapa (Vila Nova).

A prefeita Marcia Rosa esteve em Brasília, na última segunda-feira, para apresentar os projetos durante a primeira reunião entre prefeituras, governos estaduais e parlamentares para debates e esclarecimentos sobre formas de acesso e critérios de seleção de projetos pelo PAC-2.

Fonte: A Tribuna On-line

Cubatão lança projeto-piloto de terapia laboral com deficientes físicos

Cubatão lançará nas próximas semanas um projeto-piloto de terapia laboral com deficientes físicos. Por meio de um convênio com entidades assistenciais, a Prefeitura quer fazer com que essa camada da população atue na manutenção e elaboração paisagística dos jardins e praças da Cidade e faça da atividade uma espécie de terapia.

O projeto de lei (PL) criando o convênio foi enviado na última terça-feira para Câmara de Cubatão e deve ser votado nas próximas sessões. Nesse primeiro momento, a parceria será firmada com a Associação Cubatense de Defesa dos Direitos das Pessoas Deficientes (ACDDPD) e envolverá 30 pessoas. Em um segundo momento, o projeto será estendido aos idosos.

Conforme explicou o secretário municipal de Meio Ambiente (Semam), José Roberto Baldin, os deficientes atuarão em serviços leves de paisagismo e, para cada trabalho realizado, receberão R$ 200,00 cada um. “Não será serviço pesado. São pequenos trabalhos, leves, que dão satisfação”, adianta Baldini.

Convênio de R$ 9 mil

Os projetos paisagísticos serão elaborados pela Secretaria de Meio Ambiente e, depois, colocados em prática pelas pessoas envolvidas no programa. Os deficientes físicorealizarão trabalhos como a preparação do terreno e o plantio de mudas, flores e grama; pintura de troncos ou guias de calçadas e limpeza e varrição de jardins, atuando nas praças da Cidade.

Com o projeto, a Prefeitura espera ajudar na inclusão social dos portadores de necessidades especiais, gerar uma fonte de renda e formá-los em um profissão: a jardinagem. O valor total do convênio é de R$ 9 mil por mês, sendo R$ 6 mil para pagar os trabalhadores e os outros R$ 3 mil para a entidade assistencial arcar com os custo de equipamento de proteção pessoal e outras despesas.

“Queremos que as pessoas com deficiência pratiquem uma atividade que tenha função terapêutica, mas que também funcione como mecanismo de capacitação e preparação para o mercado de trabalho”, explicou Baldini.

A Administração Municipal ainda não definiu qual será a primeira praça a receber o projeto. Segundo o secretário, isso só acontecerá após a aprovação do convênio pela Câmara dos Vereadores.

Fonte:  A Tribuna On-line

Perueiros têm até 2014 para se adequar a projeto de acessibilidade

Acessibilidade

Os permissionários do transporte alternativo de Cubatão se comprometeram a se adequarem ao decreto federal que dá prazo até 2014 para que todo o sistema de transporte público no País tenha acessibilidade universal para deficientes físicos. O acordo foi firmado com o Ministério Público (MP) e a Companhia Municipal de Trânsito (CMT).

A frota de lotações é formada por 60 veículos e passou a receber a instalação de elevadores para cadeirantes. Atualmente, seis carros já possuem o equipamento, mas até o fim deste ano os permissionários pretendem triplicar esse número.

Apesar do prazo para a adequação do decreto expirar somente em 2014, a expectativa é de que toda a frota esteja adaptada em um tempo menor. O custo para a instalação do equipamento é cerca de R$ 10 mil.

Fonte: A Tribuna On-line

Governo pode reduzir consumo próprio, diz Mantega

Diminuição do consumo do governo deverá ocorrer via cortes em programas de custeio dos ministérios

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje que o governo vai retirar mais estímulos ao crescimento da economia, o que deve passar pela redução do consumo próprio do governo, caso a economia mostre aquecimento acima do esperado. "A economia já voltou a crescer nos níveis pré-crise, alguns dizem que há superaquecimento. Não sei se há, mas com certeza a economia está aquecida. Em função disso, todos os estímulos estão sendo retirados e o Banco Central (BC) subiu os juros em 0,75 ponto porcentual, bem acima do que alguns países fizeram", comentou o ministro, durante o seminário "Brazil Infrastructure Summit", que ocorre hoje no Rio.

"Então, já há uma desativação dos estímulos e continuaremos reduzindo-os se necessário, inclusive para diminuir a demanda do setor público, para que tenhamos um crescimento equilibrado este ano e nos seguintes", disse.

Em entrevista, o ministro explicou que a redução do consumo do governo deverá ocorrer via cortes em programas de custeio dos ministérios. "Estamos estudando a possibilidade de reduzir o consumo do governo, mas temos que olhar com cautela. Se for confirmado um crescimento bem mais forte do que esperamos, acima de 6%, podemos reduzir o consumo do governo e os gastos correntes de ministérios podem ser diminuídos", afirmou.

Ao detalhar sobre os cortes, Mantega disse: "vamos manter todo o programa de investimentos do PAC, senão criamos gargalos. Os programas sociais serão mantidos e os programas de custeio podem ser postergados ou diminuídos". Segundo o ministro, a demanda doméstica está mostrando crescimento de 8% a 8,5% e a redução do ritmo desta expansão, se necessário, ocorrerá através do setor público - e não do setor privado.

Investimentos

O ministro da Fazenda disse que os investimentos já retornaram ao patamar de expansão de antes da crise e deverão crescer de 18% a 20% em 2010. Segundo ele, a taxa de investimento (formação bruta de capital em relação ao Produto Interno Bruto) deve chegar a 18,5%. Em 2009, ela foi de 16,7%.

Mantega afirmou ainda que não vê "nenhuma probabilidade de formação de bolha no Brasil". O ministro também disse discordar de que há problemas fiscais no País.

Ele admitiu, no entanto, que o crescimento das exportações poderá ser mais lento que o esperado este ano, por causa da crise que ocorre em alguns países da Europa. Para ele, no entanto, a crise não trará maiores consequências para o Brasil.

Fonte: Agencia Estado

Balanço mostra que 7.034 trabalhadores foram contratados em apenas 1 ano em Cubatão

Pacto pelo Emprego

As indústrias de Cubatão contrataram, por meio do Posto de Atendimento ao Trabalhador, mais de 7 mil pessoas entre abril de 2009 até agora. O balanço foi divulgado durante a cerimônia de lançamento da segunda etapa do programa Pacto pelo Emprego, nesta quarta-feira. O número foi apresentado pelo diretor vice-presidente da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp de Cubatão), Raul Elias Pinto, e equivale à primeira etapa do programa.

A cerimônia contou com a presença da prefeita Marcia Rosa, autoridades municipais dos Três Poderes, representantes do empresariado, funcionários públicos e outros convidados. A 2ª edição do Pacto pelo Emprego vai ajudar na obtenção de trabalho de mulheres, portadores de necessidades especiais e ex-detentos.

Como resultado da primeira edição do programa, foram empregados 5.434 trabalhadores em 2009, e nos primeiros quatro meses de 2010, outras 1.600 contratações foram efetivadas.

O secretário de Indústria, Comércio, Porto e Desenvolvimento, e de Administração, Benito Santiago Martinez Gonzalez, destacou o crescimento de 4,18% no índice de empregabilidade em Cubatão em 2009, por conta do programa, enquanto outras cidades da Baixada Santista apresentaram queda.

Gonzalez também destacou a criação da Comissão de Defesa do Emprego, que avalia os motivos pelos quais as empresas empregam trabalhadores de outras cidades, procurando fazer os ajustes necessários. Ele lembrou que o PAT de Cubatão é o de maior produtividade no Estado de São Paulo.

O presidente da Câmara, José Roberto Azzoline (Alemão), sugeriu que as empresas revejam as políticas de contratação, retirando a exigência de experiência, para que os trabalhadores tenham oportunidade de iniciar suas carreiras profissionais.

Fonte: A Tribuna On-line

BS tem segunda maior taxa de fecundidade do Estado

Pesquisa

A Baixada Santista é a segunda região do Estado com maior taxa de fecundidade, segundo levantamento da Fundação Seade divulgado na quarta-feira. O índice é de 1,78 filho por mulher, atrás apenas da Grande São Paulo (1,84).

A Semana do Dia das Mães, o estudo, baseado nos nascimentos ocorridos em 2008 e registrados nos cartórios, mostra ainda que a mulher paulista teve menos filhos nos últimos 28 anos. A queda no índice foi de 50% de 1980 a 2008, passando de 3,4 para 1,7 filho. Um dos motivos, segundo os pesquisadores, é a dedicação maior à carreira.

Em 2008, 25.158 crianças nasceram na região, 5.268 em Santos. Do total de mães, 16,7% tinham menos de 20 anos. A maior taxa de fecundidade, de acordo com a pesquisa, é entre os 20 e 30 anos (cerca de 80 nascidos para cada mil mulheres).

Nas faixas mais elevadas, como entre 40 e 44 anos, a redução é de aproximadamente 20 nascimentos para cada mil mulheres. A maioria das mães (54,1%) tinha entre 8 e 11 anos de estudo. Sobre os partos, 58,1% são cesáreas e 41,9%, normais.

No Estado

Maioria dos partos das mulheres ocorre no primeiro semestre, aponta a Fundação Seade. E a ocorrência de nascimentos nos finais de semana é reduzida, em especial aos domingos (10%). Já a segunda-feira lidera com cerca de 18%.

Das 602 mil mães em 2008, 44% vivenciaram a maternidade pela primeira vez e 32% pela segunda e apenas 10% passaram por esta experiência mais de quatro vezes.

Fonte:Seade

Indústria registra avanço para um trimestre desde 1991. diz IBGE

A indústria começou o ano com o pé no acelerador, com recorde de produção para um trimestre e crescimento generalizado entre os setores. De janeiro a março, houve avanço de 18,1% em relação a igual período em 2009. Nessa comparação, trata-se do mais significativo avanço para um período acumulado de três meses, desde o início da série histórica, em 1991, da PIM (Pesquisa Industrial Mensal), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O avanço de 19,7% observado no mês de março, também em relação a período correspondente no ano anterior, foi o maior registrado desde abril de 1991. Os bons resultados são corroborados pelo fato de a indústria ter praticamente zerado as perdas geradas com a crise econômica.

A produção industrial, ante os números de setembro de 2008 --mês que marcou o agravamento da turbulência-- registra variação negativa de apenas 0,1%, e já se aproxima do patamar recorde verificado pouco antes da crise.

Para o responsável pela PIM, André Macedo, o resultado de março, que registrou ainda avanço de 2,8% ante fevereiro, mostra uma expansão mais disseminada da indústria, ainda liderada pelos setores ligados ao mercado interno.

"O início de 2010 confirma o movimento de recuperação da indústria e o aumento no ritmo da atividade. Há um perfil generalizado do crescimento, com a produção bem próxima ao patamar de 2008", afirmou.

Na comparação com março de 2009, 76,7% dos produtos avaliados apresentaram expansão, nível recorde para o chamado índice de difusão, que começou a ser medido em janeiro de 2003. Dos 27 segmentos analisados, 25 se elevaram. Foi o melhor resultado desde agosto de 2004, quando 26 setores registraram aumento da produção.

O desempenho da indústria em março foi puxado pelo segmento de bens de capital, que teve avanço de 3% sobre fevereiro, 12ª consecutiva nessa comparação. Em relação a igual período no ano anterior, a alta de 38,4% foi a maior variação observada desde março de 2004.

"O resultado de bens de capital mostra uma retomada dos investimentos, que foi ajudada pelas desonerações fiscais concedidas pelo governo", comentou Macedo.

Fonte: CIRILO JUNIOR/A Folha de São Paulo/

da Sucursal do Rio

Bertioga e Baixada Santista não terão mais interurbano

Telefonia

A cobrança de tarifa interurbana nas chamadas entre Bertioga e as demais cidades da Baixada Santista será extinta, possivelmente ainda neste ano. Diretores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tomaram a decisão na sexta-feira pela manhã, após estudar requerimento enviado pela Telefônica, operadora de telefonia fixa no Estado.

A informação foi divulgada ainda na sexta, em Cubatão, pelo senador Alozio Mercadante (PT). Pré-candidato ao Governo Estadual, ele veio à Baixada Santista com as pré-concorrentes petistas à Presidência da República, Dilma Rousseff, e ao Senado, Marta Suplicy.

O deputado estadual Fausto Figueira (PT), que acompanhou o grupo, disse para A Tribuna que a transformação das ligações de e para Bertioga em chamadas locais poderá ocorrer já neste mês. A mudança valerá para usuários dos cerca de 22 mil telefones fixos na Cidade.

Mais comedido, o diretor de Assuntos Institucionais da Telefônica, Victor Olszenski, acredita que o fim do interurbano poderá levar de quatro a seis meses.

Em pronunciamento distribuído pela assessoria de imprensa de Figueira, o dirigente comentou que caberá à empresa fazer ajustes técnicos com as outras operadoras, tanto de telefonia fixa, que é a Embratel, como móvel, casos da Vivo, Claro, Oi, Tim. São ajustes de interconexão, faturamento, programação de centrais da região”.

Fonte: Rafael Motta/A Tribuna