Cubatão abre inscrições para cursos gratuitos profissionalizantes na área industrial

Especialização | Publicado em 18/08/2012

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Cubatão abre inscrições na segunda-feira para cursos gratuitos profissionalizantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), destinados exclusivamente a moradores de Cubatão, mediante parceria entre a Prefeitura e a Usiminas. São 79 vagas, assim divididas: 40 para NR-10 (normas de segurança para trabalho com eletricidade); 24 para operadores de empilhadeiras e 15 para MS Project (gerenciamento de projetos de informática). As inscrições devem ser feitas na sede do PAT (Rua Fernando Costa, 1096, Centro, telefones (13) 3362-7802 e (13) 3362-7803, das 8 às 17 horas. Os documentos necessários para inscrição são cópias xerox da carteira de identidade (RG), comprovante de residência; comprovantes de escolaridade ou experiência exigidos pelo curso escolhido. Segundo Alessandra Ponciano, que responde atualmente pela diretoria do PAT, as inscrições serão feitas até o prenchimento das vagas disponíveis. Para o curso de NR-10, haverá duas turmas com 20 alunos cada. As aulas da primeira turma começam dia 10 de setembro e vão até o dia 21 e serão dadas de segundas às sextas-feiras, das 18 às 22 horas. A segunda turma terá aulas a partir do dia 15 de setembro até o dia 10 de outubro, aos sábados, das 7h30 às 16h30. Pré-requisitos para inscrição: 18 anos, no mínimo; conclusão da 5ª série do Ensino Fundamental e curso de Eletricidade ou comprovação de experiências anteriores. O curso de operador de empilhadeira terá três turmas. A primeira, com quatro alunos, terá aulas entre os dias 11 e 20 de setembro, das 19 às 22 horas, de segundas às sextas-feiras; a segunda turma, com 10 alunos, entre os dias 2 e 11 de outubro, das 7h30 às 11h30, de segundas às sextas-feiras, e a terceira turma, também com 10 alunos, entre os dias 2 e 11 de outubro, das 13 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Requisitos para inscrição: ter, no mínimo, 18 anos completos; ter concluído a 5ª série do Ensino Fundamental e ter Carteira Nacional de Habilitação (não vale habilitação apenas na Categoria A). Os 15 alunos da única turma de MS Project começarão a ter aulas no dia 2 de outubro até o dia 22 de novembro, das 19 às 22 horas, de terças às sextas-feiras. Os candidatos devem ter, no mínimo, 16 anos completos; Ensino Fundamental completo e conhecimentos de informática básica.   Fonte: Jornal A Tribuna

Incêndios destróem moradias e deixam 38 desabrigados em 15 dias

Vila dos Pescadores

 

Os moradores da Vila dos Pescadores, em Cubatão, mais uma vez foram vítimas de um incêndio, na manhã desta quarta-feira. Desta vez, cinco barracos tiveram perda total e outra casa danos parciais. Em decorrência das chamas, 9 adultos e 10 crianças ficaram desabrigadas.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o incêndio começou por volta das 9h, no Caminho Monte Serrat, s/número. A comunidade, que ainda se recupera do susto que deixou 19 pessoas desabrigadas no último dia 16 de julho, precisou apagar as chamas que, em pouco tempo, destruíram dois barracos. Por sorte, ninguém ficou ferido. Graças ao trabalho, o fogo foi contido antes mesmo da corporação chegar ao local.

Os moradores utilizaram 6 extintores portáteis de incêndio

Para o combate ao incêndio, os moradores utilizaram 6 extintores portáteis de incêndio classe ABC, mangueiras caseiras e baldes, cabendo ao Corpo de Bombeiros de Cubatão efetuar o rescaldo do material queimado. Não houve feridos, no entanto, uma idosa teve a pressão arterial elevada e foi encaminhada pelo plantão do Comdec à UBS da Vila dos Pescadores, para atendimento médico.

Por meio de nota, a Prefeitura de Cubatão informa que "está intermediando várias formas de auxílio aos moradores da Vila dos Pescadores atingidos pelo incêndio ocorrido na manhã desta quarta-feira".

m decorrência das chamas, 9 adultos e 10 crianças ficaram desabrigadas

De acordo com a administração municipal, um projeto de lei para a concessão do auxílio-aluguel às cinco famílias está sendo pautado "em regime de urgência", devendo ser votado pela Câmara Municipal na próxima terça-feira.

"O Serviço Social da Prefeitura providenciou a cessão de roupas, cobertores, calçados e cestas básicas aos moradores, bem como a renovação dos documentos perdidos no incêndio."

A Tribuna On-line questionou a Prefeitura sobre a situação das outras 19 pessoas que ficaram desabrigadas no último dia 16 de julho, mas não obteve resposta.

Fonte: A Tribuna On-line

O incêndio começou por volta das 9h, no Caminho Monte Serrat

Cubatão recebe aval da segurança nacional para implantar câmeras

Monitoramento

A segurança será reforçada em Cubatão. O Município recebeu aval da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SNSP), órgão do Ministério da Justiça, a obter recursos federais destinados à implantação de um sistema de videomonitoramento.
O pedido da Prefeitura é da ordem de R$ 1.367.661,54. A contrapartida do Município seria de 2% do valor total da proposta, ou seja R$ 27.911,46.

O pedido já havia sido encaminhado ao Governo Federal e dependia apenas da habilitação da SNSP. Esta, por sua vez, acaba de considerar que os termos da proposta do Município estão adequados ao edital do Fundo Nacional de Segurança Pública-FNSP.

A conquista não é definitiva, uma vez que, conforme o projeto, são seis fases preliminares até a liberação dos recursos. Se conseguir vencer todas as etapas, Cubatão pode conseguir a a instalação de câmeras de vídeo em 35 pontos de sua área urbana.

Detalhamento

Segundo a Prefeitura, as demais etapas do processo envolvem análises técnicas e institucionais. Para Genivaldo Linhares Brandão, diretor do Departamento Municipal de Segurança Pública, Cubatão deu um passo importante porque a habilitação é uma das etapas mais difíceis do processo – entre 153 propostas apresentadas ao Ministério da Justiça, apenas 29 foram aprovadas.

Conforme Brandão, para que Cubatão tivesse um projeto consistente, foi importante a ação do Comitê de Gestão Integrada Municipal- CGIM, implantado há seis meses pela Prefeitura e formado por representantes municipais e de todos os segmentos da cidade que, direta ou indiretamente, atuam na área de segurança.

“A definição dos pontos de videomonitoramento, por exemplo, ocorreu após reuniões do CGMI e teve por base estatísticas de ocorrências criminais já consolidadas, o que lhe dá legitimidade”, afirmou Brandão. A Polícia Militar indicou sete desses pontos.

 

Fonte: A Tribuma On-line

Plano de Carreira dos servidores de Cubatão poderá sair até sábado

Sindical

Plano foi entregue pela prefeita à Câmara na 3ª

O Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos servidores municipais de Cubatão deve ser aprovado até o próximo sábado. As informações são da Prefeitura de Cubatão.

O documento foi enviado à Câmara de Vereadores na terça-feira e o objetivo é que saia do papel, com urgência, para que os trabalhadores possam ter acesso aos benefícios do plano a partir do início de 2013.

O PCC prevê que funcionários públicos da ativa (cerca de 5 mil) terão reajustes que podem variar entre 2,5% a 12,5% a partir de janeiro de 2013, de acordo com o tempo de serviço, além de outros benefícios. Ele também acaba com as incorporações salariais dos servidores que ocupam cargos em comissão ou função gratificada de chefia.

Outros pontos atendidos pela Administração foram: gratificação de 40% no valor do salário para os servidores com nível universitário e a progressão de titularidade que vai variar de 1% a 5%; e a manutenção da verba SUS para todos os funcionários que atuam no setor de Saúde.

 

Fonte: A Tribuna On-line

Prefeita Marcia Rosa encaminha plano de carreira de servidores

Após protestos

O Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos servidores municipais de Cubatão foi encaminhado nesta terça-feira para a Câmara de Vereadores pela prefeita Marcia Rosa. A medida acontece após a chefe do Executivo enfrentar uma série de protestos realizados pelos servidores cobrando reajuste salarial e a retomada das discussões do PCCS.

O plano foi entregue ao presidente do Legislativo cubatense, Donizete Tavares do Nascimentos (PSC) e, para entrar em vigor, deve ser aprovado pelos parlamentares. O PCCS prevê que os funcionários públicos da ativa (cerca de 5 mil) terão reajustes que podem variar entre 2,5% a 12,5% a partir de janeiro de 2013, de acordo com o tempo de serviço, além de outros benefícios. Ele também acaba com as incorporações salariais dos servidores que ocupam cargos em comissão ou função gratificada de chefia.

Outros pontos atendidos pela Administração foram: gratificação de 40% no valor do salário para os servidores com nível universitário e a progressão de titularidade que vai variar de 1% a 5%; e a manutenção da verba SUS para todos os funcionários que atuam no setor da Saúde.

As negociações do PCCS foram retomadas nos últimos dois dias junto aos representantes de uma comissão de servidores e do sindicato da categoria e terminou com o governo cedendo em alguns pontos onde não havia consenso.

Porta voz do governo, o secretário municipal de Comunicação, Fernando Alberto Henriques Júnior nega que o governo tenha agido sob pressão e explica que a decisão é resultado da retomada das negociações. “No ano passado, quando o plano ficou pronto, avaliamos que não era possível arcar com os impactos que seriam causados no orçamento deste ano. Mas agora, esse impacto já pode ser previsto para 2013. Assim, o plano será realidade”.

O presidente do Sindicato dos Servidores de Cubatão, Jorge Daniel Santos, foi procurado para comentar o conteúdo do PCCS, mas não foi localizado pela reportagem.

Fonte: A Tribuna On-line

Funcionários públicos de Cubatão protestam em sessão da Câmara

Manifestação

Com faixas e gritos de ordem, funcionários públicos de Cubatão realizaram um protesto durante a sessão da Câmara desta terça-feira. Segundo os organizadores, a manifestação reuniu cerca 500 pessoas. A bronca é quanto ao reajuste salarial de 1,73% que será proposto pela prefeita Marcia Rosa.

Os manifestantes reclamam que, enquanto terão um aumento “ridículo”, tramita na Câmara um Projeto de Lei (PL) que, se aprovado, aumentará os salários de secretários municipais em 49% e o da chefe do Executivo em 32%. Os vencimentos passariam, a partir do próximo ano, a R$ 18.900,00 da prefeita (atualmente é de R$ 14. 225,30) e a R$ 14.900,00 (hoje são R$ 9.989,97) dos demais integrantes do primeiro escalão.

Funcionários públicos do Município protestaram com faixas e gritos

Eles cobram a retirada imediata deste PL, de autoria da Mesa Diretora da Câmara e pedem um reajuste de 4,8%, que é a inflação acumulada de abril de 2011 a maio deste ano, data base dos servidores. Uma outra reivindicação é a retomada das negociações do Plano de Cargos e Salários (PCS), que foi paralisada pelo governo. Na próxima segunda-feira, os servidores farão uma assembleia na sede do sindicato da categoria para decidir se entrarão em greve.

O secretário de Comunicação da Prefeitura, Fernando Alberto Henriques Júnior, explicou que há uma orientação do Tribunal de Contas para que os prefeitos apenas concedam a recomposição salarial dos quatro primeiros meses do ano da eleição.

“Mesmo assim, a prefeita consultou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que se pronuncie sobre esta questão. Ou seja, se o TRE permitir, daremos os 4,8%”. Sobre o reajuste dos secretários e da prefeita, ele informou que Marcia Rosa já solicitou oficialmente que o presidente da Câmara retire o projeto de tramitação.

 

Fonte: A Tribuna On-line

Cubatão pode ganhar área exclusiva para caminhões

Bolsões

A Prefeitura de Cubatão pretende criar uma área exclusiva no Jardim Casqueiro para que parte dos caminhoneiros do bairro estacione os seus caminhões e carretas. A medida começou a ser discutida na última semana pela Companhia Municipal de Trânsito (CMT) e os profissionais.

Entre as possibilidades está a criação de bolsões de estacionamento em quatro vias próximas à Avenida Joaquim Jorge Peralta, onde o número de caminhões estacionados aumentou muito nos últimos meses, sendo que parte desses veículos são de outras cidades da região.

Esses estacionamentos funcionariam apenas para atender aos caminhoneiros com veículos emplacados em Cubatão, cujos proprietários sejam moradores do bairro. A intenção inicial da CMT é fazer os bolsões nas ruas Olívia de Jesus Peralta, Rosa Pereira Cunha, Otília da Cruz Ruivo e José Maria Ruivo. Os caminhoneiros seriam credenciados e poderiam parar seus caminhões e carretas gratuitamente.


Se a ideia for concretizada, os caminhoneiros ficarão proibidos de estacionar a carreta fora do local pré-definido. Porém, o motorista poderá pedir uma autorização especial para estacionar as carretas em frente de casa em ocasiões pré-determinadas. Já os cavalos poderão circular e estacionar livremente desde que em vagas em que não há proibição da CMT.

A ideia precisa ser mais divulgada porque entre os caminhoneiros ainda há muitas dúvidas. Para Nivaldo Brandão Lemes, que há 30 anos mora no Casqueiro e é caminhoneiro, a ideia do Município é boa, desde que a segurança dos veículos seja garantida. “Não posso parar meu caminhão em um local onde não há condições de segurança. Tem equipamentos, como o tacógrafo por exemplo, que são muito visados pelos bandidos”, analisa ele. Apesar disso, o profissional acha uma boa ideia ter um local específico para estacionar. “Sei que o caminhão incomoda. Se for feito direitinho acho que é uma boa ideia”.

O número de caminhões estacionados nas ruas aumentou muito nos últimos meses

Rafael Amorim Ferreira é de uma família de caminhoneiros e considera a ideia boa, mas precisa de ajustes e de esclarecimento. Uma das dúvidas é sobre a permissão para estacionar pelo menos o cavalo em frente de casa. “O cavalo eu acho que deve ser liberado. Nasci aqui, o meu pai ajudou a construir esse bairro e acho que tenho o direito de parar o meu caminhão em frente de casa. A carreta tudo bem, pode ficar lá”.

O também caminhoneiro Ataíde Matheus de Almeida disse que aderirá a ideia, desde que o Município lhe dê condições ideais. “Não vejo problema algum. Se me garantirem a vaga e tiver segurança eu vou gostar”. Atualmente, ele e mais 17 colegas de profissão já estacionam os seus caminhões em uma área próximo à Avenida Joaquim Jorge Peralta, onde não é proibido. “A gente se cotizou e pagamos seguranças para cuidarem dos caminhões”.

Segundo a CMT, na região do Jardim Casqueiro existem 110 caminhões registrados na Cidade. A intenção é que sejam disponibilizados locais apropriados para todos eles gradativamente.

Fonte: A Tribuna On-line 

Fórum de Cubatão tem goteiras, infiltrações e problemas na rede elétrica

Descaso

A principal sala da sede do Poder Judiciário de Cubatão, o Salão do Jurí, pede socorro. O local está com goteiras, infiltrações e problemas na rede elétrica. Na última quinta-feira, o diretor do Fórum, o juiz Frederico dos Santos Messias, se reuniu com representantes da Prefeitura, de empresas do Polo Industrial e da Ecovias para expor os problemas e conseguir apoio para uma reforma emergencial do salão.

Se quisesse o magistrado não precisaria dizer uma palavra para expor as más condições de conservação do Salão do Júri, onde aconteceu o encontro. Como estava chovendo forte, funcionários do Fórum colocaram baldes para conter a água que caía das goteiras e as infiltrações nas paredes ficaram bem visíveis.

Em uma estimativa preliminar, seriam necessários cerca de R$ 250 mil para reformar a sala, instalar um circuito interno de vigilância, reformar o gradil ao redor do prédio que está tomado pela ferrugem e substituir o arcaico sistema de PABX do Fórum.

“Infelizmente, não podemos atender a essas demandas maiores. Só por meio de parcerias que conseguiremos realizar (as obras).
Essas obras e equipamentos não serão para mim ou os outros juízes. Até porque nós não ficaremos aqui para sempre. Essas melhorias são para os funcionários e a população cubatense”, explicou Frederico dos Santos Messias. Na reunião participaram representantes do Centro das Indústria do Estado de São Paulo (Ciesp), da Usiminas, Petrobras, Terracom, Ecovias, da Prefeitura e da Companhia Cubatense de Urbanização e Saneamento (Cursan).

 

O diretor do Fórum espera conseguir apoio para uma reforma emergencial do salão

O presidente da Câmara de Vereadores, Donizete Tavares do Nascimento (PSC) também participou da reunião. “É importantíssimo esse apoio das indústrias para o desenvolvimento da Cidade. Antes, nos tempos escuros de Cubatão, quando a poluição estava ano auge, víamos as empresas do Polo como inimigas. Mas, felizmente, essa realidade mudou”, disse o presidente.

Todos os presentes se comprometeram em analisar o pedido e darão a resposta ao juiz nos próximos dias. Inicialmente, a Petrobras se comprometeu em fornecer os materiais necessários para trocar o sistema elétrico do Fórum, que será feito com a mão de obra cedida pela Cursan.

 

Fonte: A Tribuna On-line

Vereadores de Cubatão irão ouvir Cetesb e Prefeitura

Qualidade do ar

A Câmara de Cubatão instaurou, nesta sexta-feira, uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para investigar a qualidade do ar da Cidade.

A CEV foi formada a partir de um requerimento do vereador Severino Tarcício da Silva (PSB), o Dóda, aprovada no dia 17 de abril. O requerimento pedia, a princípio, o conserto do painel eletrônico que mede a qualidade do ar de Cubatão, instalado na Av. Nove de Abril.

A primeira providência será convocar representantes da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Emprego e Desenvolvimento Sustentável, além de um representante da Associação das Vítimas da Poluição e das Más Condições de Vida. A reunião deve acontecer em 15 dias.

Além de Dóda, também fazem parte da comissão os vereadores Nêga Pieruzi (PT), Geraldo Guedes (PR), Aguinaldo Araújo (PDT) e Francisco Leite da Silva (PSD), o Bigode.

"Recebemos a informação da Cetesb de que o ar de Cubatão tem boa qualidade. Ainda assim, nossa cidade tem a imagem denegrida em um jornal de grande circulação como sendo a mais poluída. Alguém está mentindo", disse Nêga Pieruzi.

Nêga citou matéria publicada na edição de 16 de abril do jornal Folha de São Paulo, que cita Cubatão como a cidade mais poluída do Estado. A matéria está anexada ao processo de abertura da CEV.

 

Fonte: A Tribuna On-line

Servidores e secretários têm normas para o período eleitoral

Decreto

A prefeita de Cubatão, Marcia Rosa (PT), baixou um decreto que funcionará como uma espécie de manual de conduta para o funcionalismo público e os secretários municipais, durante o período eleitoral.

As normas do Executivo pretendem coibir abusos por parte de servidores concursados ou em cargos indicados (os chamados comissionados) e evitar que membros do Governo tenham atitudes que possam ser punidas pela legislação eleitoral.

Normas pretendem coibir abusos de servidores que possam ser punidas pela legislação

O decreto proíbe que funcionários públicos usem e-mails institucionais, telefones da Prefeitura ou qualquer outro serviço custeado pela Administração Pública para fazer campanha partidária, elogiar ou criticar qualquer que seja o candidato. Em horário de expediente, os servidores também estão proibidos de realizar práticas político-eleitorais.

Os funcionários que forem flagrados desrespeitando as regras do decreto estão sujeitos a sanções administrativas.

 

Fonte: Thiago Macedo/A Tribuna On-line

Vereadores aprovam Orçamento para 2012

Unanimidade

Mesa Diretora conduz os trabalhos. Os vereadores da Câmara Municipal de Cubatão aprovaram, em primeira e segunda discussões, o Orçamento 2012, na tarde desta terça-feira (13/12). A votação da peça orçamentária, que prevê uma receita bruta de R$ 1.200.510.000,00, fechou as sessões ordinárias de 2011. Os parlamentares farão duas sessões extraordinárias na próxima sexta-feira (16/12), às 10h, convocadas pelo Executivo. Elas já acontecerão no período de recesso, que tem início nesta quarta-feira (14/12). Os vereadores aprovaram o Orçamento para o próximo ano por unanimidade. No entanto, alguns deixaram claro que não apresentaram emendas à peça orçamentária, porque sabiam que elas seriam rejeitadas pela base de sustentação à prefeita Márcia Rosa (PT). "Não apresentei emendas porque tenho apresentado nos últimos anos e elas sempre são rejeitadas", justificou o vereador Severino Tarcício da Silva (PSB), o Dóda. Os colegas de bancada, José Aparecido dos Santos (PSB), o Dédinho, e José Roberto Azzoline Soares (PSB), o Alemão, endossaram a opinião do parlamentar. "Apresentei emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, de mudanças que eu acredito que sejam importantes para a população, mas elas foram rejeitadas. Agora, seriam novamente", disse Dédinho. Alemão afirmou que está preocupado com a execução do Orçamento no próximo ano. "O mundo está enfrentando uma crise e podemos ter problemas de arrecadação, já que a maior parte da receita do município é proveniente das indústrias", explicou. O vereador Geraldo Guedes (PR) afirmou que nenhum parlamentar da oposição apresentou emenda após um acordo. "Combinamos de não apresentar emendas, para depois ninguém dizer que estávamos atrapalhando o Orçamento", afirmou. Mas garantiu que as cobranças ao Executivo continuam, "por meio de indicações e requerimentos". Orçamento  A peça orçamentária prevê investimentos em todas as áreas do município. A maior fatia do Orçamento 2012 será destinado à Educação, que deve receber investimentos de mais de R$ 233 milhões. À Saúde, segunda pasta mais contemplada, caberão mais de R$ 176,7 milhões. Sessões extraordinárias Nas duas sessões extraordinárias, marcadas para a próxima sexta-feira, serão votados projetos de lei de autoria do Executivo. Entre eles, está o que institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis no município. As sessões extraordinárias não geram nenhum gasto adicional à Câmara. Fonte: Câmara Municipal de Cubatão

Vereadores criam projeto que isenta do IPTU vítimas de enchentes

Um projeto de lei (PL) aprovado pelos vereadores de Cubatão pode isentar as famílias que tiveram as residências atingidas por enchentes de pagar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) por um ano.

O PL é de autoria da vereadora Nega Pieruzi (PT) e já passou pela primeira discussão. O projeto institui na Cidade o Programa de Compensação de Danos, que prevê a isenção ou remissão do IPTU do ano seguinte aos contribuintes que tiveram o imóvel danificado por enchentes, na parte estrutural e elétrica. Os danos nos móveis, eletrodomésticos e alimentos também serão considerados para a autorização da isenção.

A comprovação dos danos causados pelo alagamento será feito por meio de um relatório elaborado por técnicos da própria prefeitura, que terão de ir ao local para constatar os danos. “Essa medida visa amenizar os transtornos e prejuízos das famílias que são atingidas pelas já conhecidas enchentes de nossa Cidade”, explica a vereadora.

O projeto da vereadora vai ser analisado novamente na próxima semana. Para entrar em vigor, ele precisará ser sancionado pela prefeita Marcia Rosa.

Fonte: A Tribuna On-line

Prefeitura garante desconto no IPTU para quem contratar pessoas acima de 50 anos

Iniciativa

 

A Prefeitura de Cubatão quer incentivar a contratação de pessoas acima dos 50 anos nas empresas da Cidade. O secretário de Emprego e Desenvolvimento Sustentável, Benito Martinez Gonzalez, apresentou inovações propostas na Lei 3.416, criada em 2010, que trata do IPTU do Bom Empregador.

Entre as novidades está a isenção do imposto para empresas que admitirem trabalhadores locais com mais de 50 anos de idade e que contratarem empresas de transportes de Cubatão.

As admissões de pessoas com mais de 50 anos, conforme o secretário, permitirão o aproveitamento do potencial de trabalho ainda existente em muitos trabalhadores nesta faixa etária.

O programa, criado no ano passado, prevê isenção de até 10% no valor do imposto às empresas que invistam em projetos sociais na Cidade. Este ano, as isenções chegaram a R$ 400 mil.

Itens

Originalmente, os itens que podem ser cumpridos pelas empresas para obterem a isenção prevista no programa são: contratação de trabalhadores cubatenses; contratação de egressos do sistema penitenciário residentes em Cubatão; contratação de mulheres, também do Município; incentivo ao primeiro emprego; investimento em formação, capacitação e qualificação de mão de obra de trabalhadores cubatenses; investimento em projetos nas áreas de educação, cultura, esporte e/ou lazer; realização de atividades e/ou projetos que atendam aos parâmetros de sustentabilidade previstos na Agenda 21; e adesão a qualquer programa público de incentivo ao comércio, Pacto Pelo Emprego e Pró-Comércio.

Para se habilitar ao programa a empresa deve estar regular no cadastro municipal e não ter multas da Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb.

Fonte:A Tribuna On-line