Planejamento
A proposta de orçamento de Cubatão para 2014, com valor estimado em R$ 1,1 bilhão, foi apresentada nesta segunda-feira pela prefeita Marcia Rosa (PT). Com a exclusão dos recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Caixa de Previdência dos Servidores e Companhia Municipal de Trânsito, o orçamento líquido da Prefeitura foi fixado em cerca de R$ 1,017 bilhão. A proposta será agora analisada pelas comissões da Câmara e seguirá para votação até o final do ano.
Pela proposta, a Educação ficou com a maior fatia de recursos dentre as secretarias municipais: R$ 219,5 milhões, o equivalente a 30,77% do orçamento, percentual superior ao estabelecido pela Constituição (25%). Em seguida, Saúde, com R$ 136,6 milhões (19,16%). Também está previsto o investimento de R$ 177,2 em obras, com recursos provenientes da União, Estado e Município. Já a Câmara, seguindo o percentual previsto na legislação, terá o montante de R$ 36,9 milhões.
A prefeita também entregou ao presidente do Legislativo, Wagner Moura (PT) o Plano Plurianual (PPA), instrumento normatizador do planejamento da administração pública de médio prazo, neste caso para o período de 2014 a 2017.
Dentre as metas e ações previstas para o quadriênio, foram mais citadas em consulta popular pela internet a recuperação do Edifício Castro e a adoção de medidas que garantam maior segurança à comunidade.
Pela proposta, a Educação ficou com a maior fatia de recursos dentre as secretarias municipais: R$ 219,5 milhões, o equivalente a 30,77% do orçamento, percentual superior ao estabelecido pela Constituição (25%). Em seguida, Saúde, com R$ 136,6 milhões (19,16%). Também está previsto o investimento de R$ 177,2 em obras, com recursos provenientes da União, Estado e Município. Já a Câmara, seguindo o percentual previsto na legislação, terá o montante de R$ 36,9 milhões.
A prefeita também entregou ao presidente do Legislativo, Wagner Moura (PT) o Plano Plurianual (PPA), instrumento normatizador do planejamento da administração pública de médio prazo, neste caso para o período de 2014 a 2017.
Dentre as metas e ações previstas para o quadriênio, foram mais citadas em consulta popular pela internet a recuperação do Edifício Castro e a adoção de medidas que garantam maior segurança à comunidade.
Fonte: A Tribuna On-line
