Marcia Rosa apresenta proposta de orçamento de Cubatão para 2014

Planejamento

 

A proposta de orçamento de Cubatão para 2014, com valor estimado em R$ 1,1 bilhão, foi apresentada nesta segunda-feira pela prefeita Marcia Rosa (PT). Com a exclusão dos recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Caixa de Previdência dos Servidores e Companhia Municipal de Trânsito, o orçamento líquido da Prefeitura foi fixado em cerca de R$ 1,017 bilhão. A proposta será agora analisada pelas comissões da Câmara e seguirá para votação até o final do ano.

Pela proposta, a Educação ficou com a maior fatia de recursos dentre as secretarias municipais: R$ 219,5 milhões, o equivalente a 30,77% do orçamento, percentual superior ao estabelecido pela Constituição (25%). Em seguida, Saúde, com R$ 136,6 milhões (19,16%). Também está previsto o investimento de R$ 177,2 em obras, com recursos provenientes da União, Estado e Município. Já a Câmara, seguindo o percentual previsto na legislação, terá o montante de R$ 36,9 milhões.
 
A prefeita também entregou ao presidente do Legislativo, Wagner Moura (PT) o Plano Plurianual (PPA), instrumento normatizador do planejamento da administração pública de médio prazo, neste caso para o período de 2014 a 2017.

Dentre as metas e ações previstas para o quadriênio, foram mais citadas em consulta popular pela internet a recuperação do Edifício Castro e a adoção de medidas que garantam maior segurança à comunidade.

Fonte: A Tribuna On-line

Prefeitura oferecerá cursos gratuitos de Inglês e de Espanhol, num total de 500 vagas

Evento, dia 23, marcará o lançamento do projeto Cubatão Mais Idiomas. Inscrições estarão abertas de 25 de setembro a 4 de outubro em Unidades Municipais de Ensino (UMEs)

Moradores de Cubatão com mais de 14 anos, estudantes ou que já tenham concluído o Ensino Fundamental poderão cursar Inglês ou Espanhol, ambos em nível básico, gratuitamente, numa das Unidades Municipais de Ensino (UMEs) reservadas para o projeto. Trata-se do Cubatão Mais Idiomas, da Prefeitura, cujo lançamento ocorrerá no dia 23, a partir das 15h, na Associação Comercial e Industrial de Cubatão (ACIC), na Rua Bahia, 171, Vila Paulista.

Para estudar Inglês ou Espanhol, o candidato deverá ser aprovado numa seleção prévia, por meio de teste de múltipla escolha. As inscrições estarão abertas de 25 de setembro a 4 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16h, nas UMEs onde os cursos serão ministrados. Serão oferecidas 500 vagas e as aulas vão de segunda a sexta-feira, das 19 às 23h.

O projeto é desenvolvido graças a uma parceria entre as secretarias municipais de Educação (Seduc) e de Assistência Social (Semas), com o objetivo de preparar pessoas do Município para que sejam absorvidas pelo mercado de trabalho da região. A ideia foi descentralizar a oferta das capacitações, que ocorrerão ao mesmo tempo nos principais bairros da Cidade, facilitando o acesso mesmo àqueles que morem em localidades distantes do Centro.

A Semas, gerida por Genivaldo Brandão, vem centrando esforços na integração de suas políticas com as de capacitação e de empregabilidade, no sentido de desenvolver potencialidades emancipatórias, que resultem na valorização e na absorção de mão-de-obra cubatense, proporcionando condições de acesso ao emprego.

O titular da Seduc, Fábio Inácio, diz que esses cursos coincidirão com a ampliação de demandas pelo mercado de trabalho, já que o Brasil se encontra às vésperas de sediar a Copa do Mundo. São, na Baixada, canais de captação de trabalhadores que precisam saber outros idiomas, aqueles ligados à inauguração do hotel que deverá ocorrer junto com o shopping de Cubatão, dentro de pouco mais de um ano. Citou, ainda, os navios de cruzeiros que tendem a empregar jovens interessados em juntar dinheiro para fazer uma faculdade ou usá-lo em empreendimentos diversos.

Carga horária - De acordo com informações do edital, a carga horária de cada curso é de 140 horas, sendo 120 de conteúdo específico e 20 no campo do meio ambiente; as aulas serão ministradas de 21 de outubro a 12 de dezembro. A inscrição deverá ser feita na mesma UME em que o interessado pretenda fazer o curso, embora possa ser transferido, mais adiante, para outra unidade, segundo a procura e a colocação do candidato.

Deverá haver reserva de 25 vagas para pessoas com deficiência, mais igual número para aquelas que são encaminhadas pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREA). As vagas privilegiarão os que obtiverem maior nota no processo seletivo de conhecimentos, tendo como critérios de desempate: ser menor idade; estudar na rede pública (municipal ou estadual); e tirar maior nota em língua portuguesa.

Inscrições - Para inscrever-se, é necessário apresentar: original e cópia da Cédula de Identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). E mais: cópia do comprovante de residência; declaração escolar de matrícula, se for estudante; e cópia do histórico escolar, se já tiver concluído o Ensino Fundamental II.
Receberão as inscrições as seguintes UMEs, situadas nos respectivos endereços: Bernardo José Maria de Lorena (Avenida Nossa Senhora da Lapa, 785, Vila Nova, telefone 13-3372-3931 e 13-3361-7712), Elza dos Santos (Caminho São Leopoldo, 101, Vila Esperança, telefones 13-3361-7764 e 13-3372-0433), Padre José de Anchieta (Rua Salgado Filho, 130, Jardim Anchieta, telefones 13-3361-1058 e 13-3361-7739), Martim Afonso (Avenida Deputado Emilio Justo, 50, Jardim Nova República, telefones 13-3364-3155 e 13-3362-6383), Rui Barbosa (Avenida Vereador Luiz Pieruzzi Neto, 50, Ilha Caraguatá, telefone 13-3364-1397) e Manoel da Nóbrega (Avenida Beira Mar, 1.392, Casqueiro, telefones 13-3364-1136 e 13-3363-2324).

Prova - A prova constará de conteúdo referente ao Ensino Fundamental I. Serão 10 questões de Língua Portuguesa, 10 de Matemática e 10 de Conhecimentos Gerais (História de Cubatão e Atualidades). Está marcada para 6 de outubro, das 9 às 13h, na UME Bernardo José Maria de Lorena e na UME Anchieta. Os resultados deverão ser divulgados em 17 de outubro, nas UMEs Elza dos Santos José de Anchieta, Martim Afonso, Rui Barbosa, Manoel da Nóbrega, Fábrica da Comunidade e no site da Prefeitura (www.cubatao.sp.gov.br).

Mais informações podem ser obtidas na Fábrica da Comunidade (Avenida Nove de Abril, 1.775, Centro, telefone 13-3375-2715) ou na Seduc-Secretaria Municipal de Educação (Avenida Bernardo Pinto, 10, Centro, telefone 13-3362-6159).

Texto: Maria Cecilia de Souza Rodrigues - MTb 16.561

Fonte:Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação

Seduc comemora avanço significativo nos resultados da Provinha Brasil 2013

Aplicada em junho, provinha apontou que 86,2% dos alunos do 2º ano encontram-se no nível esperado de aprendizagem

A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) está colhendo os frutos da implantação do Ciclo de Alfabetização, que compreende as classes do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental, iniciada em 2010 nas escolas da rede municipal. Na última edição da Provinha Brasil, aplicada em junho passado, 86,2% dos alunos do 2º ano atingiram o nível esperado de aprendizagem para aquela etapa do ensino. Em 2009, esse número era de apenas 18,3%.

 

Os indicadores apontam ainda que apenas 4,2% dos estudantes do 2º ano ainda estão no nível crítico de aprendizagem, contra 65,1% em 2009. "O avanço significativo do aprendizado das crianças deve-se à criação do Ciclo de Alfabetização. Com ele, garantimos a formação dos professores alfabetizadores em serviço e também reduzimos o número de alunos (no máximo 25 crianças) nas classes do 1º ao 3º ano", explica o secretário municipal de Educação, Fábio Oliveira Inácio.

 

PNAIC - O secretário destacou a adesão do Município ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), como forma de garantir ainda mais investimentos na formação dos professores alfabetizadores, além da incorporação de mais recursos pedagógicos e didáticos em sala de aula. E elogiou o empenho dos professores e equipes técnicas das escolas para a conquista dos resultados atuais da Provinha Brasil.

 

De acordo com a professora Leonora Pilon Quintas, coordenadora do PNAIC em Cubatão, os professores do Ciclo estão aplicando práticas diferenciadas em sala de aula após a formação em serviço. "Hoje, o processo de avaliação conta com instrumentos que possibilitam o acompanhamento contínuo da aprendizagem das crianças", explica, lembrando que o objetivo do Ciclo é que o aluno esteja plenamente alfabetizado como leitor e escritor autônomo até os 8 anos de idade.

 

"Aqueles alunos que não conseguem atingir essa meta ao final do 3º ano, têm uma nova oportunidade de estudo, cursando as turmas de progressão, ou 3º TP", destaca a coordenadora do PNAIC. Segundo ela, a Provinha Brasil avalia a capacidade leitora dos alunos e é aplicada, anualmente, nas turmas de 2º ano das escolas públicas de todo o Brasil, através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP/MEC. Ela verifica a aquisição das habilidades de leitura e também a apropriação do sistema de escrita.

 

Leonora aponta que a possibilidade de sucesso dos alunos que saem do Ciclo de Alfabetização lendo e escrevendo com autonomia é maior nos demais anos do Ensino Fundamental. "Quando o aluno se apropria do repertório leitor e tem um comportamento escritor ao final do 3º ano, suas chances de chegar aos anos finais do Fundamental é muito maior", garante.

 

Fonte: Cecília Beu - MTb 22.332

 

Prefeitos defendem transporte hidroviário regional durante reunião do Condesb em Cubatão

Gabinete 27/08/2013

 

Prefeita Marcia Rosa destacou que transporte de passageiros deve nortear estudos; Cubatão também pleiteou área para animais abandonados e revisão de critérios para repasse do ICMS

Os prefeitos da Baixada Santista se reuniram na Associação Comercial e Industrial de Cubatão (Acic), na tarde desta terça-feira (27), para a 166ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), a última realizada sob o sistema itinerante. Durante o encontro, as autoridades defenderam a iniciativa de Cubatão de promover estudos para a implantação de um sistema regional de transporte hidroviário, tanto para cargas quanto para passageiros.

A proposta foi aprovada por unanimidade e será encaminhada à Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), que apresentará em setembro o resultado de análise tecnica para iniciar a efetivação do projeto. "Sempre cobramos uma ação de fato metropolitana por parte do Condesb. E uma das nossas maiores riquezas são nossos rios, que interligam toda a Região. A Codesp já apresentou estudos para a viabilidade do sistema de transporte hidroviário de cargas, mas acreditamos que o transporte de passageiros também é viável e seria uma solução simples para os constantes congestionamentos em nossas rodovias", disse a prefeita Marcia Rosa.

Segundo a chefe do Executivo cubatense, além de ser um modal ecologicamente correto e simples de ser implantado, o transporte por hidrovias reduziria em muito o tempo gasto no deslocamento entre as cidades da Baixada. "Um trabalhador que mora na Área Continental de São Vicente e trabalha em Cubatão demora cerca de duas horas para se deslocar de ônibus. Por rio, esse tempo cairia para apenas quatro minutos, aproximadamente", exemplificou.

A reunião contou com a presença do secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, que fez um balanço das ações de sua pasta. Os prefeitos puderam fazer pedidos e cobranças ao representante do Governo do Estado. Marcia Rosa pleiteou que a pasta viabilize uma área, no Parque Estadual da Serra do Mar, para abrigar animais abandonados pelos moradores que foram transferidos para conjuntos habitacionais. "Por conta da nova vida em condomínio, essas pessoas foram forçadas a deixar seus animais. A Prefeitura tem gastado cerca de R$ 300 para cuidar de cada cachorro de rua. O Estado precisa ajudar a resolver uma situação que foi indiretamente criada por ele", ponderou. Covas informou que essa ação não está prevista por sua pasta, mas que buscará viabilizar a implantação do abrigo em conjunto com a CDHU e Secretaria Estadual de Habitação.

A prefeita de Cubatão também pediu o apoio do secretário para que o Estado revise os critérios que definem o índice de retorno do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com a legislação vigente, municípios com áreas de proteção ambiental têm valor 0,5%, enquanto cidades com áreas rurais têm 3%. "É oneroso às prefeituras e ao Estado manter áreas de proteção ambiental, que ocupam grande parte de nosso território. Todas as cidades da Baixada seriam beneficiadas com a revisão desse critério", afirmou Marcia Rosa.

Outras deliberações foram tomadas durante a reunião do Condesb. Os prefeitos foram empossados no comando da Junta Militar de seus respectivos municípios. Além disso, foi aprovado o Plano Geral de Aplicação de Recursos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada para 2013 e a criação da Câmara Temática de Igualdade Racial. O próximo encontro do Condesb acontece no final de setembro, na sede da Agem, em Santos.

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Fonte: Allan Nóbrega - MTb 52.208-SP

Santos Export: Cubatão apresenta proposta para eliminar grandes congestionamentos

 

Via arterial, ligando área industrial à região portuária, sem passar pelo centro urbano, foi a sugestão feita no Fórum Internacional do Porto de Santos

Defendida pela prefeita Marcia Rosa, durante a mesa-redonda "Os problemas logísticos do Porto de Santos e soluções a curto, médio e longo prazos", a proposta visa a tirar do complexo Anchieta-Imigrantes e ao mesmo tempo da área urbana de Cubatão, o tráfego de milhares de caminhões que, diariamente, circulam entre a zona industrial e a portuária, causando, principalmente na época de grandes safras de grãos, gigantescos congestiomentos em toda a Baixada Santista.

Denominada "Via Arterial Porto-Indústria", a nova ligação teria 11 quilômetros de extensão e não se limitaria a ser uma estrada para atender apenas o sistema rodoviário. "Ela comportaria também dutos para escoamento de produtos petroquímicos, sistema ferroviário e daria suporte ao sistema hidroviário formado pelo canal do porto, o qual atenderia, inclusive, o transporte de passageiros", explicou Marcia Rosa.

A via arterial teria como pontos extremos a Rodovia Cônego Domênico Rangoni, nas imediações da Usiminas, e a região da Alamoa, em Santos.

Na justificativa de sua proposta, a prefeita lembrou que a via arterial representaria a solução de problemas específicos de Cubatão, mas, também, eliminaria um gargalo logístico que afeta toda a Baixada Santista. "Hoje, quando há os grandes congestionamentos causados pelos caminhões, Cubatão para, e quando isso ocorre não há comunicação entre um bairro e outro. Crianças ficam de dois a três dias sem poderem ir à escola. No que se refere à Baixada, a região fica toda travada".

Diante disso, conforme a prefeita, é fundamental que, paralelamente aos problemas de cada cidade, seja pensada a solução dos problemas da região de maneira global. "Não aceito a concepção de que o porto é de Santos. O porto é de toda a Baixada Santista. E suas operações não se limitam a acolher um navio que chega ao cais para carga ou descarga de mercadorias. Tem implicações muito maiores em toda a região".

A prefeita lamentou que a Baixada Santista não tenha até hoje sequer um plano de diretrizes de desenvolvimento regional.

20130827-semed-santos export

Fonte: Paulo Mota - MTb 12.814

Município e Estado firmam parceria para construção de 800 moradias na Ilha Nhapium

14/06/2013

Governador Geraldo Alckmin anuncia obras em visita à Baixada Santista

A Ilha Nhapium, terreno próximo à Ilha Caraguatá, receberá a construção de 800 moradias destinadas às famílias desabrigadas pelas chuvas de 22/2. O anúncio foi feito pelo governador Geraldo Alckmin em visita à Baixada Santista na última quinta-feira (13).

O terreno foi adquirido pelo Governo do Estado junto à Prefeitura de Cubatão, em alienação aprovada pela Câmara Municipal em dezembro de 2012. Após o desastre de fevereiro deste ano, a Municipalidade manteve tratativas para que fossem priorizadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) as famílias que vieram a perder suas moradias. As famílias dos núcleos Água Fria e bairros-cota estavam com suas moradias garantidas nos projetos habitacionais já existentes.

O Município fez outras ofertas de terrenos ao Estado, onde podem ser construídas mais 1.200 moradias. As tratativas continuam e o objetivo é eliminar o déficit habitacional em Cubatão.

Outros anúncios - O Governo estadual fez outros anúncios durante as comemorações pelos 250 anos de nascimento de José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca da Independência. No dia 13 de junho, conforme lei de autoria da deputada Telma de Souza, Santos é temporariamente elevada à condição de capital do Estado de São Paulo.

Geraldo Alckmin comunicou a emissão de licença ambiental para o início das obras de duplicação do Viaduto Rubens Paiva, na entrada do Jardim Casqueiro. Também foram anunciadas melhorias na Rodovia dos Imigrantes, no trecho próximo à divisa de São Vicente com o Município, além da realização de estudos para implantação de um Sistema Metropolitano de Videomonitoramento na Baixada Santista.

A prefeita Marcia Rosa participou das celebrações em Santos. Acompanhada de secretários e técnicos municipais, a Chefe do Executivo reiterou junto ao governador a necessidade de melhorias no sistema viário regional para o fim dos constantes congestionamentos, especialmente nos limites municipais, além da implantação de pátios reguladores na região de planalto para coibir o excesso de caminhões na chegada ao Porto de Santos.
 

Prefeitura Municipal de Cubatão
Secretaria de Comunicação

Prefeitura apresenta proposta ao funcionalismo: reajuste salarial de 15% e valorização da categoria

Gabinete Gestão 05/06/2013

 

Reajuste será pago em duas fases. Termos foram apresentados em reunião na manhã desta quarta-feira (5). Política da Administração de contingenciamento de custos possibilitou projeto

A política de redução de gastos implantada pela Administração Municipal desde o início da queda de arrecadação com a crise da macroeconomia começa a mostrar resultados. Com a economia, o Governo Municipal obteve condições de apresentar ao funcionalismo proposta de reajuste salarial de 15%, sendo 5% a partir de julho/2013 e 10% a partir de fevereiro/2014, além do pagamento das horas extras remanescentes de outubro de 2012 e outros itens que são antigas reivindicações da categoria.

Os termos foram apresentados à direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cubatão (Sispuc) na manhã desta quarta-feira (5), em reunião na Secretaria Municipal de Gestão. A proposta é superior à reivindicação dos servidores, que previa recomposição salarial em torno de 12%.

A Prefeitura de Cubatão propõe o reajuste de 15%, sendo cinco por cento referente ao período 2011/2012 incorporado aos vencimentos a partir de julho. Este último índice é superior à inflação acumulada no período, que foi de 4,88%. Os demais 10%, referentes à defasagem salarial do período 2012/2013, serão incorporados ao pagamento do funcionalismo a partir de 1º de fevereiro de 2014. Vale lembrar que o índice acumulado no período foi de 7,12%, sendo o restante ganho real para a categoria. O índice total de 15% de reajuste é o maior em mais de 15 anos.

A Municipalidade também propõe o pagamento das horas extras remanescentes de outubro de 2012 em três parcelas sucessivas, sendo a primeira já no final deste mês.

Todos os valores e índices farão parte de projeto de lei que será enviado à Câmara a partir da aprovação do sindicato, garantindo o cumprimento do compromisso.

O secretário municipal de Governo, José Carlos Ribeiro, destaca o ineditismo da proposta e o compromisso da Administração em manter um canal de diálogo com os servidores. "A determinação da prefeita Marcia Rosa sempre foi ter como prioridade a valorização do funcionalismo. Após um trabalho longo e sério de corte de gastos em todas as secretarias, tivemos condições de reverter esse esforço de todos os servidores públicos municipais em benefício para a própria categoria".

Outras propostas - O documento elaborado pela Prefeitura também contempla outras antigas reivindicações dos servidores públicos. Dois representantes do Sispuc, indicados pelo próprio sindicato, farão parte da comissão do Plano de Cargos e Salários, para início imediato dos estudos para a sua implantação. Um representante da entidade será designado para acompanhar as finanças do Município, com apoio de técnicos da própria Administração.

Sobre a paralisação da categoria, no mês passado, o governo propõe a reposição em forma de compensação do dia parado. Por fim, o documento enviado ao sindicato prevê a instituição de Comissão Permanente de Negociação entre membros da Administração Municipal e diretoria do Sispuc, para análise das demais propostas apresentadas pela categoria, além de outras que possam ser consideradas, a qualquer tempo.

O documento, assinado pela prefeita Marcia Rosa, será deliberado pelo sindicato em assembleia na tarde desta quarta-feira (5).

20130605 - GPpropostafuncionalismo-AN.doc

Allan Nóbrega
MTb 52.208-SP

Congestionamentos: decreto suspenso por uma semana e limite de 5 km de paralisação

04/06/2013

 

Após longa reunião no final da tarde desta terça (4), Ecovias comprometeu-se a controlar excesso de tráfego na SP-55. "Faltam ações concretas", diz prefeita

Após mais de duas horas de reunião, no final da tarde desta terça-feira (4), com representantes de empresas, concessionárias e órgãos gestores ligados à atividade portuária, a prefeita Marcia Rosa determinou a suspensão, por mais uma semana, do decreto 10.048/2013, que regulamenta o horário de funcionamento dos pátios de caminhões que atuam no município.

Concomitante a isso, a Ecovias, por meio de seu diretor-superintendente, José Carlos Cassaniga, comprometeu-se em monitorar o tráfego de caminhões nos limites municipais, evitando que o congestionamento chegue aos primeiros cinco quilômetros próximos aos pátios reguladores locais (entre os kms 262 e 267 da SP-55). Caso esse limite seja atingido, a concessionária deverá fazer o controle imediato da descida dos caminhões no planalto, evitando que mais veículos pesados desçam e piorem o transtorno, sob pena de advertências da Prefeitura e mesmo do fechamento das atividades do Ecopátio.

A chefe do Executivo mostrou-se insatisfeita com a falta de medidas e projetos concretos por parte de todos os envolvidos convidados para a reunião, mas destacou o empenho inédito do setor portuário em buscar soluções para a situação enfrentada por Cubatão. "Foi uma reunião tensa, difícil, mas percebi vontade dos protagonistas neste momento em resolver o problema. Não se tem ainda nenhuma solução definitiva, que de fato proteja a população".

Na próxima terça-feira (11), às 16 horas, haverá uma nova reunião, para avaliação das medidas tomadas por Prefeitura e Ecovias e para a cobrança, por parte do Município, de novas ações por parte dos outros agentes.

Pátios reguladores - Um dos itens enfatizados pelos participantes da reunião como fundamental para a solução do problema é a instalação de novos pátios reguladores, em outras cidades e especialmente no trecho de planalto, antes da descida da serra. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Adalberto Ferreira da Silva, Cubatão não pode arcar sozinha com esse passivo. "Não comportamos mais pátios em nosso território. Havendo esses dispositivos em bom número antes da descida para o Litoral, o controle do tráfego na Rodovia Anchieta é facilitado, evitando congestionamentos", ponderou.

Outros agentes envolvidos no assunto, como os terminais portuários, Governo do Estado, Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e Ecovias, cujo grupo administra o EcoPátio, também buscarão locais para a criação de novos pátios reguladores. "Contamos com áreas da União e Estado, além das próprias empresas, para a instalação de pátios reguladores em outras cidades e no planalto. O que não aceitamos mais é arcarmos sozinhos com vias urbanas paradas, alunos sem conseguirem chegar à escola, trabalhadores impedidos de chegarem a seus empregos, serviços de emergência prejudicados. Cubatão não pode mais parar por causa do Porto de Santos", disse Marcia Rosa, sendo apoiada pelo diretor do Ciesp/Cubatão, Raul Elias Pinto, ao afirmar que "Cubatão não pode se tornar uma Santa Maria/RS amanhã ou depois".

20130604 - GPreuniãocongestiona-AN.doc

Allan Nóbrega
MTb 52.208-SP

Decreto que regulamenta horário de pátios de caminhões é suspenso por uma semana

28/05/2013

 

Prefeitura e diversos órgãos ligados à gestão portuária discutiram medidas para enfrentamento dos constantes congestionamentos na região

A Prefeitura de Cubatão determinou a suspensão, por uma semana, do decreto 10.048/2013, que regulamenta o horário de funcionamento dos pátios de caminhões que atuam no município. A medida virá acompanhada de uma série de ações envolvendo o poder público e os gestores portuários das cidades atingidas pelos transtornos diários provocados pelo excesso de veículos em direção ao Porto de Santos, durante o período de safra.

As decisões foram anunciadas pela prefeita Marcia Rosa na tarde desta terça-feira (28), após reunião em seu gabinete com os prefeitos de Guarujá e Bertioga, além de representantes da Prefeitura de Santos e órgãos responsáveis pela administração do setor portuário.

O decreto municipal que restringia o horário de funcionamento dos pátios reguladores (das 8 horas às 18 horas) está suspenso das 18 horas de hoje (28) até às 18 horas da próxima terça-feira (4/6). Uma nova reunião será realizada no dia 4 para a definição de medidas efetivas para o enfrentamento do problema. Na ocasião, será definido se a suspensão continua ou se outra medida será tomada em relação ao documento.

Segundo a prefeita de Cubatão, a Administração sempre buscou o diálogo com todos os envolvidos no problema, mas foi forçada a tomar medida drástica em defesa dos interesses do Município. "Sei que a medida de restringir o horário dos pátios causou problemas, mas meu dever é zelar pela Cidade. Sofremos com congestionamentos constantes há anos e não podemos mais esperar por uma solução definitiva para o problema. Cubatão não pode mais pagar sozinha o preço de estar no meio do caminho entre o produtor e o Porto".

Outras medidas - As autoridades definiram uma pauta de ações que devem ser realizadas em conjunto com a suspensão do decreto, para o enfrentamento dos constantes congestionamentos. Dentre as medidas necessárias, que serão melhor debatidas na reunião de 4 de junho, estão:

- Instalação de um Comitê Integrado de Gestão, formado por Conselho de Autoridade Portuária (CAP), Codesp, Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp Cubatão), Ecovias, Polícia Rodoviária, Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), Associação Comercial e Industrial de Cubatão (Acic) e Prefeitura de Cubatão, que realizará estudos para a localização de áreas na região de planalto para a instalação de pátios reguladores, evitando o fluxo excessivo na chegada ao Porto;
- Realização de estudo de origem e destino dos caminhões que chegam à região rumo ao Porto, para planejamento de tráfego desde a saída da carga até sua descarga;

- Monitoramento constante do tráfego nas rodovias que cortam o Município, para o planejamento de medidas contra congestionamentos e de ações do poder público caso os transtornos ocorram, como emissão de avisos às escolas e empresas quanto a possíveis atrasos de alunos/funcionários e remanejamento de fiscais de trânsito.

Para o presidente do CAP, Bechara Abdala, o saldo da reunião foi positivo. "Parabenizo a Prefeitura de Cubatão por buscar o diálogo e o entendimento. Avançamos nesta tarde e esperamos que esse seja o início da solução definitiva para o problema".

O presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Renato Barco, destacou o comprometimento de todos os envolvidos para que os problemas logísticos sejam enfrentados. "Vamos buscar meios para sermos pró-ativos em relação aos constantes transtornos em nossa região. Já tivemos avanços em Santos e Guarujá e acredito que isso também acontecerá em Cubatão".

Fonte: Prefeitura Municipal de Cubatão
Secretaria de Comunicação

Decreto restringe horário de funcionamento de pátios de caminhões

Contra o caos

 

Encravada entre as quatro maiores rodovias regionais, Cubatão sentiu o reflexo dos congestionamentos provocados pelo excesso de caminhões rumo ao Porto de Santos nesta sexta-feira. Para evitar novos entraves na mobilidade urbana, o Município resolveu declarar guerra à raiz da questão: as empresas transportadoras e os três pátios reguladores instalados na Cidade.

O ultimado é amparado no Decreto Municipal 10.048/13 que limita o horário das operações de caminhões entre 8 e 18 horas. A determinação entrará em vigor na próxima semana.

“Mandamos, em março, cartas a todas as empresas (da cidade) informando a nossa futura decisão. Até hoje (ontem), nenhuma nos respondeu”, diz a prefeita Marcia Rosa (PT). A determinação atende a um pedido das indústrias. Atualmente, as áreas de triagem operam 24 horas. Com o novo intervalo permitido às operações, é esperado menos transtorno na troca de turnos de produção na indústria. Nos últimos meses, foram registrados até quatro horas de atraso.

Polo industrial

Os congestionamentos registrados desde a madrugada de ontem voltaram a provocar prejuízos ao polo de Cubatão, retomando um quadro que parecia resolvido e que, temem os dirigentes de indústrias, caminha para se tornar rotineiro.

Trabalhadores tiveram que descer de ônibus e caminhar a pé, para chegar às fábricas com ‘apenas’ uma ou duas horas de atraso. Os turnos da meia-noite de quinta-feira foram substituídos mais de uma hora depois, porque os congestionamentos começaram a se formar na noite desse dia e se prolongaram pela madrugada.

“Hoje (ontem) vivemos um quadro de caos geral. Não se podia chegar às indústrias de Cubatão sem sofrer com o congestionamento”, assinala o primeiro vice-diretor da regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) em Cubatão, Raul Elias Pinto.

Mas ontem sofreram com congestionamentos de caminhões que não puderam descarregar na margem esquerda do Porto de Santos, em Guarujá, e foram remetidos de volta para os pátios reguladores de estacionamento instalados em Cubatão.

As indústrias localizadas à direita da pista da Cônego Domênico Rangoni ficaram isoladas debaixo do viaduto sobre a linha férrea, tomado pelos caminhões que acessavam o Ecopátio.

O epicentro dos problemas, segundo vários dirigentes de indústrias que preferem deixar ao Ciesp a responsabilidade pelo pensamento conjunto do polo, são os três pátios de estacionamentos de caminhões que demandam ao porto: Locatelli, Rodopark e Ecopátio.

“Realmente, as informações que recebemos indicam que os problemas começaram no Rodopark, que saturaram as rodovias Anchieta e Cônego Domênico Rangoni e também as marginais do Casqueiro e da Alemoa”, explica Raul. “E criou um quadro de insegurança, pois todos ficaram sujeitos a assaltos e ao risco de acidentes”.

 

Fonte: A Tribuna On-line/Eduardo Brandão e Manuel Alves Fernandes

Vereadores de Cubatão cobram soluções para congestionamentos

Ecovias | Publicado em 26/04/2013 às 18h02

Parlamentares e o diretor da concessionária na sede da empresa, em São Bernardo do Campo. Os vereadores de Cubatão visitaram a sede da Ecovias na manhã desta sexta-feira (26/04), em São Bernardo do Campo. Eles conheceram o Centro de Controle Operacional (CCO) e conversaram com o diretor-superintendente, José Carlos Cassaniga, e outros diretores. Na pauta, assuntos como a construção do Anel Viário em Cubatão e investimentos para acabar com os congestionamentos que têm afetado Cubatão e a Baixada Santista. "Estamos visitando todas as concessionárias que prestam serviços na cidade para ter uma maior interação entre os vereadores e as empresas", explicou o presidente da Câmara, vereador Wagner Moura (PT). Os parlamentares conheceram o CCO da concessionária e, em seguida, participaram de uma conversa com os diretores da empresa. Um dos assuntos mais discutidos foram os congestionamentos que têm afetado Cubatão e Santos nos últimos dias. O vereador Ademário da Silva Oliveira (PSDB) afirmou que os cubatenses têm sido penalizados com os constantes congestionamentos na entrada de Santos. "Muitos cubatenses vão até a cidade seja para levar seus filhos na escola ou para ir ao shopping, como forma de lazer. E acabam prejudicados", disse. Segundo Cassaniga, algumas iniciativas estão sendo tomadas pela Ecovias para melhorar a fluidez do tráfego, o que também deve refletir na diminuição do problema. Entre as iniciativas, estão a reforma do trevo de Cubatão da Anchieta e a construção de uma terceira faixa da Cônego Domênico Rangoni até o Pólo Industrial - etapas do Anel Viário. "Também fizemos um estudo para adequar a capacidade do trecho da Anchieta. Este estudo está sob avaliação da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo)", disse Cassaniga. Segundo ele, o estudo também casa com investimentos que serão feitos no porto de Santos e na cidade de Santos, pelo governo municipal. Saúde O presidente da Câmara proveitou a oportunidade para pedir apoio de Cassaniga para a Saúde do Município. Segundo ele, Cubatão conta com apenas sete leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), apesar de atender vítimas de traumas de acidentes do sistema. "Nós recebemos verba terciária do Estado. Se tivermos o apoio de vocês, com estudos de que atendemos estas vítimas, podemos receber verba primária do Estado", afirmou. O vereador Adeildo Heliodoro dos Santos (PT), o Dinho Heliodoro, sugeriu ainda que a Ecovias assuma os leitos ou algum setor da Saúde da cidade. Como exemplo, ele citou a empresa Usiminas, que assumiu alguns leitos do hospital na cidade de Ipatinga, onde tem unidade. Anel Viário O vereador César da Silva Nascimento (PDT) perguntou aos diretores se o Anel Viário beneficiará moradores dos bairros do Vale Verde, Cota e Mantiqueira. "Quando há Operação Subida, por exemplo, eles ficam isolados. Para uma ambulância chegar ao bairro é muito complicado", exemplificou. O diretor afirmou que as obras vão atender estes moradores e descartou a sugestão do vereador César de que estas comunidades utilizem a estrada de serviço. "A estrada não está preparada para receber este tipo de tráfego", afirmou. O parlamentar Fábio Moura (PSDB) perguntou aos diretores da concessionária de que forma estão sendo feitas as contratações de mão-de-obra para os serviços do Anel Viário. "Temos um pacto entre empresas e Poder Público para atender o cubatense", afirmou o parlamentar. As contratações estão sendo feitas pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), conforme afirmaram os diretores. O anel viário será concluído até setembro de 2014 e terá investimentos totais de R$ 330 milhões. Ele contemplará construção de novos viadutos. Só no trevo do quilômetro 55, que está sendo reformulado, serão construídos seis novos viadutos. Além disso, haverá novas vias de acesso para a Anchieta e será construída uma nova via na Cônego Domênico Rangoni para atender o polo industrial. Ecopátio O vereador Fábio Alves Moreira (PMDB), o Roxinho, perguntou ao diretor sobre o Ecopátio. Segundo ele, o aluguel pago pela empresa para o uso da área municipal é muito baixo. Cassaniga explicou que o Ecopátio faz parte do mesmo grupo, mas é de outra empresa e se comprometeu a pedir informações e repassar aos vereadores. Dívida Dinho questionou o diretor sobre uma dívida que a Ecovias tem com Cubatão no valor de R$ 27,5 milhões. "O Ministério Público acionou, em 2012, o governo do Estado por não cobrar da Ecovias o valor referente à compensação ambiental pela duplicação da rodovia dos Imigrantes", disse o vereador. Cassaniga afirmou que a Ecovias não se nega a pagar o valor que, segundo Dinho, poderia ser utilizado para o desassoreamento dos rios de Cubatão. "Vamos pagar em conciliação judicial. Mas, para que façamos este desembolso, é necessário o re-equilíbrio do contrato com o governo do Estado", explicou. Segundo ele, quando a via foi construída, a legislação ambiental recomendava o pagamento por compensação de 4% do valor da obra. Metade teria sido paga. "Faltam estes outros 2%. Somos agentes ambientais efetivos, mas queremos que nossa posição seja preservada", comentou. O engenheiro Rui Klein, gerente de engenharia, o coordenador de tráfego, Raul Boff, e o gerente de atendimento ao usuário, Eduardo di Gregório, também acompanharam a visita. Estavam presentes também os vereadores Ricardo de Oliveira (PMDB), o Ricardo Queixão; Jair Ferreira Lucas (PT), o Jair do Bar; Aguinaldo Araújo (PDT), e Ivan da Silva (PDT), o Ivan Hildebrando. Fonte: Câmara Municipal de Cubatão

Estado pode assumir gestão do Hospital Municipal de Cubatão

Terça-feira, 23 de abril de 2013 - 13h05

Saúde pública

Atualizado às 22h30
A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo terá que nomear um novo interventor para o Hospital Municipal Dr. Luiz de Camargo da Fonseca e Silva, em Cubatão, no prazo de 48h. O cargo deverá ser ocupado por, pelo menos, um ano. O não cumprimento acarretará multas diárias de R$ 50 mil.

Na tarde de segunda-feira, a Prefeitura tomou ciência de liminar concedida na sexta-feira pela juíza da 2ª Vara de Cubatão, Sheyla Romano dos Santos Moura, determinando que o Governo do Estado assuma a gestão do hospital.

A determinação é fruto dos recentes problemas de atendimento na unidade de referência no Município. Em linhas gerais, a decisão retirou da municipalidade a competência de gerir o complexo de saúde.

Atualmente, a administração do hospital está a cargo de uma instituição privada, a Pró-Saúde. Segundo a Prefeitura, a decisão não interfere no funcionamento do local.

Conforme a determinação da magistrada, o Estado assumirá todo o complexo, incluindo o Pronto-Socorro Central. O período de intervenção passa a ser contado assim que o Palácio dos Bandeirantes tomar ciência do teor da liminar. O Departamento Regional de Saúde (DR-IV) foi notificado e ainda analisa como será a atuação no complexo de saúde.

O interventor terá um mês para elaborar um plano de ação para resolver a crítica situação do hospital. Ao fim dos 10 primeiros dias da nova gestão, deverá apresentar um relatório das alterações propostas.

Na sentença, a juíza cobra um “profundo estudo” para o aperfeiçoamento do complexo de saúde. A devolução do equipamento está marcada para abril de 2014.

A liminar foi concedida no dia 19 de abril. Porém, a Prefeitura só tomou ciência dela na noite de segunda-feira. O teor da determinação ainda é analisado pela Procuradoria Jurídica Municipal. À ação civil, aberta a pedido do Ministério Público, cabe recurso. A Secretaria Estadual da Saúde não se posicionou sobre o que fará.

Hospital só retomou na segunda a agenda de cirurgias eletivas e exames após paralisação dos médicos

Cirgurgias retomadas
O atendimento é normal no Hospital Municipal de Cubatão. A Pró-Saúde, atual gestora da unidade, que já vinha mantendo os serviços de urgência e emergência, também já retomou a agenda de cirurgias eletivas e a realização de exames clínicos, suspensos durante a semana passada em virtude da paralisação dos médicos.

O Centro de Obstetrícia está funcionando normalmente para partos de baixo e médio riscos. Na UTI Neonatal há apenas um leito disponível para eventuais casos de alto risco, sendo demandas superiores a esta direcionadas, pela Central de Regulação do SUS, para outros hospitais de referência da região.

Ainda na UTI Neonatal, 4 vagas continuam ocupadas, sob protocolo de isolamento, por crianças cujo quadro clínico tem evolução normal. Exames de cultura descartaram a presença da bactéria Serratia e aguarda-se somente a validação de um infectologista para liberar a unidade para novos pacientes. *Com informações de Eduardo Brandão.

 

Fonte:  A Tribuna On-line

SITUAÇÃO DA DENGUE NA BAIXADA SANTISTA (2013)

23/04/2013

 

CIDADE	CASOS CONFIRMADOS	MORTE	SUSPEITAS
Bertioga	141	Nenhuma (1 não confirmada)	1.250
Cubatão	2.048	Nenhuma (2 não confirmadas)	4.083
Guaruja	498	1 (3 não confirmadas)	-
Itanhaém	20	Nenhuma (1 não confirmada)	163
Mongaguá	83	Nenhuma	16
Peruíbe	420	Nenhuma	-
Praia Grande	4.215	Nenhuma	-
Santos	6.370	5	-
São Vicente	1.164	2 (3 não confirmadas)	869

Fonte: A Tribuna de Santos

Turistas visitam Cota 200 e Cubatão quer criar turismo comunitário

Segunda-feira, 22 de abril de 2013 - 16h33

Cubatão

 

Um grupo de 34 turistas visitou o bairro da Cota 200 neste fim de semana, no início de um programa de visitas monitoradas que começou no sábado. Os visitantes puderam conferir o projeto de intervenção artístico-urbana realizado pelos alunos do Ateliê Arte nas Cotas.

Segundo a Prefeitura, a visita monitorada deu o pontapé inicial para que o projeto Turismo Comunitário, ou de Base Comunitária, seja intensificado na cidade.

O grupo de turistas era formado por moradores de várias cidades da região e foi recepcionado na entrada da Fabril, em uma casa onde funciona o Ateliê Arte nas Cotas.

Os visitantes conheceram um pouco sobre as técnicas aplicadas pelo pessoal do ateliê nas intervenções urbanas, como o estêncil, que consiste na aplicação de tinta com rolo para preencher a moldura vazada, feita em plástico ou papelão, e o mosaico, construção de figuras com pedaços de pastilhas e azulejos. Depois, seguiram em caminhadas até a Cota 200.

No caminho, na passarela sobre a Via Anchieta, chamou a atenção do grupo o colorido das casas. Até agora, 50 residências e comércios, além de muros, receberam as pinturas diferentes e a previsão é de que, até o fim do processo de urbanização, outras 150 casas sejam contempladas com a visita do pessoal do ateliê, além das áreas de lazer como as praças.

Turismo Comunitário
De acordo com a Prefeitura, a visita de sábado deu início à implantação do Turismo Comunitário em Cubatão. O objetivo é divulgar comunidades urbanas e projetos sociais. ''Muitas vezes, subimos e descemos a Serra do Mar pela Via Anchieta ou pela Imigrantes e nunca temos a oportunidade de saber como é a comunidade das Cotas por dentro”, afirma Renato Marchesini, gerente de projetos na Caiçara Expedições, que agendou a visita-piloto às Cotas. A próxima turma que irá conhecer o Ateliê será um grupo de estudantes de Gestão Ambiental, de uma universidade do ABC.

O passeio incluiu ainda uma parada em um mirante, que fica em uma pequena praça construída para a comunidade, bem no alto do bairro. De lá, é possível contemplar o encontro das duas pistas da Rodovia dos Imigrantes, a serra, a Via Anchieta acima, e ao longe, as cidades de Cubatão, Santos, Guarujá, São Vicente e Praia Grande.

Fonte: A Tribuna On-line 

Hospital de Cubatão normaliza atendimento nesta segunda

Saúde pública

 

O Hospital Municipal de Cubatão retoma nesta segunda-feira a agenda de cirurgias eletivas e de marcação de exames, suspensos desde o dia 25 de março, em virtude da paralisação dos médicos.

A greve dos profissionais da saúde teve início após a prefeita Márcia Rosa (PT) anunciar corte de 20% nas despesas municipais, devido à queda na arrecadação. O atraso nos salários também teria motivado a paralisação dos profissionais, que alegavam estar cinco meses sem receber.

Na última sexta, os profissionais contratados pela Pró-Saúde, gestora do hospital, decidiram voltar à agenda normal de trabalho, atendendo solicitação da Prefeitura pela retomada dos serviços.

Já a UTI Neonatal depende ainda da validação de um médico infectologista para receber novos pacientes. Dois exames de cultura descartaram a presença da bactéria Serratia. Há uma semana, a suspeita de contaminação pela bactéria levou ao fechamento da unidade para novos pacientes. As cinco crianças que lá estavam permaneceram no local, mas sob um protocolo de isolamento. Uma delas inclusive já recebeu alta e o quadro clínico das demais tem evolução normal.

Quanto aos pagamentos pela prestação de serviços da Pró-Saúde, a Prefeitura informou que, apesar das dificuldades financeiras, mantém o acordo firmado com a gestora do hospital. “Este ano, além dos R$ 14 milhões pagos no primeiro trimestre, a Prefeitura desembolsou mais R$ 5 milhões. Este valor, que já estava previsto entre as partes para este mês de abril, seguiu o cronograma financeiro da Prefeitura”, informou em nota.

 

Fonte: A Tribuna On-line

Cubatão regulariza a posse de 5 mil imóveis nos bolsões

Habitação

A Prefeitura de Cubatão e representantes do Serviço de Patrimônio da União (SPU) assinaram nesta quarta-feira um termo de anuência para o registro imobiliário da gleba de 1,5 milhão de metros quadrados, onde estão implantados conjuntos habitacionais da Cidade. Com isso, cerca de 5 mil famílias que residem nos bolsões 7, 8 e 9, poderão regularizar a posse de suas casas e apartamentos distribuídos em conjuntos habitacionais.

Famílias que residem nos bolsões 7, 8 e 9, poderão regularizar a posse de suas casas e apartamentos

De acordo com informações do secretário de Habitação Ricardo Soares Cretella, o ato é uma importante conquista para os munícipes. Em aproximadamente 90 dias, as famílias residentes nesses núcleos serão convidadas a formalizar a escritura definitiva de seus imóveis.

Ainda segundo informações do secretário, esta é a primeira fase do projeto. Até 2014 também serão regularizados os núcleos Caminho Dois, Vila Natal, Conjunto Mário Covas e Vila Esperança.

Segundo a prefeita Marcia Rosa, o ato significou a regularização de 40% dos imóveis com pendências na Cidade. "É uma conquista a toda sociedade. A moradia, mais que o teto, o chão, significa cidadania às pessoas".

Fonte: A Tribuna On-line

Decisão do Tribunal de Contas do Estado aprova contrato entre Prefeitura e Viação Bom Jesus

03/04/2013

 

Avaliação dos magistrados foi favorável a contrato firmado em 2009 pela Administração para serviço emergencial de transporte público

Os conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo consideraram regular o contrato firmado pela Prefeitura de Cubatão com a empresa Bom Jesus Transportes Ltda., em 2009, para contratação emergencial, sem licitação, de serviço de transporte coletivo, após a rescisão do contrato anterior com a Viação Piracicabana.

Os magistrados seguiram o voto favorável do relator da matéria, conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, que por sua vez acompanhou o posicionamento da Assessoria Técnica da entidade. Na avaliação do órgão, a Administração Municipal seguiu todos os trâmites legais, com as cláusulas necessárias previstas em lei. A decisão aconteceu na sessão do Tribunal de Contas realizada na última terça-feira (2). Em 2009, a Prefeitura contratou emergencialmente, por R$ 6 milhões, a Viação Bom Jesus, para realizar o serviço de transporte coletivo no município por seis meses, até a realização de processo seletivo cuja vencedora foi a Viação Trans Líder, que atua até hoje no município.

No início de seu primeiro mandato, a prefeita Marcia Rosa determinou a rescisão do contrato com a antiga detentora da concessão, que perdurava há 10 anos e recebia críticas da população pelo serviço. Desde então, o transporte público municipal de Cubatão é um dos melhores da Baixada Santista, com veículos novos e com a volta dos cobradores.

Com informações da assessoria de imprensa do TCE-SP
Link para a decisão do Tribunal
20130403-TCEdecisaoVBJ-AN.doc

Fonte:Allan Nóbrega
MTb 52.208-SP

Chuvas do final de verão ainda causam impacto no comércio

Quinta-feira, 4 de abril de 2013 - 07h31

Cubatão

 

Mais que a devastação de sonhos, perdas materiais e a necessidade de recomeçar para as vítimas da chuva, as águas do fim do verão ainda causam impacto em Cubatão. As agruras de 22 de fevereiro e 17 de março são apontadas, em parte, pelo tímido primeiro trimestre no comércio local.

Cálculos da Associação Comercial e Industrial da Cidade (Acic) indicam redução de até 20% no volume de vendas nos principais corredores varejistas cubatenses. Para o presidente da Acic, Hermes Balula, a chuva não foi a única vilã para varejo local. “É uma série de coincidências financeiras que afetou bastante o comércio. Temos a queda da arrecadação, e a indústria tem reduzido o tamanho de seu passo. Tudo isso reflete no dia a dia da Cidade. E o termômetro é o comércio”, diz.

A redução das atividades no Polo Industrial, de acordo com o presidente, resultou na demissão de trabalhadores.

E os impactos dos desastres naturais nas finanças do Município já haviam sido comentados pela prefeita Marcia Rosa (PT) há duas semanas, quando mandou cortar 20% das despesas orçamentárias. Na ocasião, planilhas sinalizavam que o comércio (fonte importante de receita para a Prefeitura, por meio de impostos) teria forte interferência.

Os cofres públicos municipais já sofrem com a queda na produção industrial, principal fonte de receita da Prefeitura. A redução foi de 2,5%, segundo dados divulgados nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – o que motivou a economia de guerra desencadeada pela Prefeitura.

Isso acabou confirmado com os números expostos pelo presidente da Acic. “(O movimento comercial) Foi bastante inferior (ao do primeiro trimestre do ano passado). Calcularia uma queda de 20%, com base no comércio tradicional e bastante ativo na Cidade”.

Balula afirma que o percentual poderá sofrer alterações, pois nem todos os associados fecharam os balancetes de janeiro a março.

Perda de estoque
A desaceleração do comércio cubatense é mais um obstáculo à recuperação das receitas da Cidade. O abalo nas finanças não se limita à comercialização de mercadorias. Comerciantes também tiveram perdas materiais com as enxurradas registradas em fevereiro e março.

“Houve prejuízo muito grande. Teve locais da Cidade, como a Praça Princesa Isabel, em que a água subiu mais de 1,6 metro. Como foi muito rápido (o aumento do volume de água), não houve tempo para proteger os estoques”, relata.

Outros pontos
Contudo, aquele não foi o único ponto afetado pelo avanço das chuvas. A Praça Getúlio Vargas, como boa parte da região central da Cidade, também registrou prejuízos com as enxurradas.

Naquela localidade, estão as instalações da regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo em Cubatão (Ciesp-Cubatão), danificadas por causa de uma elevação do nível da água superior a 20 centímetros. A inundação deixou o imóvel em estado de observação.

“Ainda não conseguimos reunir todas informações e pontuar um a um. Mas, nos comércios contatados, que são a maioria, houve perdas de até 70% do estoque”, sustenta o presidente da Acic. Ele acrescenta que a oscilação do comércio foi maior do que a prevista pelo setor, o que pegou os empresários de surpresa. “Desta vez, o gráfico deu uma declinada atípica”.

Novo comando
Após dois mandatos consecutivos (que somam quatro anos), Balula deixará, na próxima semana, a presidência da Associação Comercial e Industrial da Cidade.

A partir do dia 8, o comando da Acic ficará a cargo do empresário Antônio Teixeira Gomes, atual vice-presidente da entidade.

 

Fonte: Eduardo Brandão/A Tribuna de Santos

Prefeitura e Sabesp discutem soluções para obras e consequências das enchentes de fevereiro

02/04/2013

 

Prefeita Marcia Rosa foi recebida pela presidente da companhia, Dilma Pena, na tarde de segunda-feira (1º)

A prefeita Marcia Rosa e a presidente da Sabesp, Dilma Pena, se reuniram no final da tarde de segunda-feira (1), na sede da companhia, em São Paulo, para discutir reparos em obras do Programa Onda Limpa, de responsabilidade da companhia. As autoridades também trataram de ações relativas às consequências das fortes chuvas de 22/2, especialmente no Caminho dos Pilões, cuja maior parte da área pertence à empresa. O encontro foi viabilizado pelo deputado federal Beto Mansur (PP-SP).

O Município pleiteia que a companhia desenvolva programa habitacional para as famílias residentes naquele núcleo. A prefeita de Cubatão apresentou à presidente da Sabesp documentos que comprovam a titularidade do terreno. Dilma Pena solicitou estudos técnicos, mas garantiu que a empresa atuará nos trabalhos de congelamento da expansão habitacional de Pilões, impedindo a instalação de novas moradias.

Outra demanda apresentada foi o reparo e repavimentação de vias da Cidade em que a Sabesp promove obras do programa Onda Limpa. Após receber da chefe do Executivo uma relação de vias com o passeio danificado, a representante da companhia determinou o envio de equipes técnicas para verificar a situação e fazer os serviços necessários.

Durante a reunião, também foi anunciado pela diretoria da Sabesp que a Estação de Tratamento de Água (ETA) localizada em Pilões, destruída pelas chuvas de 22/2, já está operando com 85% de sua capacidade, entrando em capacidade total nos próximos 30 dias, garantindo o total abastecimento da região da Baixada Santista.

Beto Mansur parabenizou a iniciativa da Prefeitura em buscar parcerias para fazer com que o Município volte à normalidade o mais rápido possível e colocou-se à disposição para intermediar parcerias também na esfera federal.

Participaram da reunião o diretor de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente da Sabesp, João Paulo Tavares Papa; o superintendente de gestão de programas ambientais para a Baixada Santista da companhia, José Luiz Salvatori Lorenzi, e os secretários municipais Silvano Lacerda (Obras), Armando Campinas Reis Júnior (Segurança Pública e Cidadania) e Ricardo Soares Cretela (Habitação).

20130401-ReuniãoSabespSP-AN.doc

Fonte:Prefeitura Municipal de Cubatão
Secretaria de Comunicação

Governo Federal deve ajudar Cubatão

 

Epidemia de dengue, registros de viroses e doenças de pele posteriores às enchentes, crise financeira e paralisação de médicos no único hospital municipal. Definitivamente, a saúde pública em Cubatão não atravessa uma boa fase. E a esperança é de que o Governo Federal ajude a minimizar o caos.

A sobrecarga no setor é analisada, desde a manhã desta segunda-feira, pela Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS), do Ministério da Saúde. O levantamento, elaborado por quatro técnicos do órgão, fornecerá subsídios para a liberação de auxílio imediato da União ao Município.

Com base no relatório, a pasta irá definir a estratégia necessária para que Cubatão enfrente as atuais deficiências no setor, como envio de profissionais, medicamentos ou verbas. A previsão é que o estudo seja concluído na quarta.

A visita técnica foi determinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, após reunião com a prefeita Marcia Rosa, na quinta-feira, quando ela comentou sobre o rompimento de contrato com a administradora do Hospital Municipal, definido na última semana entre Prefeitura e Pró-Saúde (gestora do complexo hospitalar) e a redução de gastos no setor, devido à contenção de gastos das finanças públicas.

Nesta segunda-feira, técnicos federais reuniram-se com profissionais da Secretaria de Saúde para levantar dados do setor e colher informações sobre as necessidades urgentes da Cidade. À tarde, visitaram equipamentos públicos e áreas de riscos.

Fonte: Eduardo Brandão/A Tribuna de Santos