ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2019 É DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA21/11/2018

Prefeitura esclarece detalhes das dotações, investimentos e receitas, para membros do Legislativo e da comunidade

 

"Nosso objetivo é fazer com que os gastos da Prefeitura sejam compatíveis com a receita. Para isso, precisamos continuar reduzindo as despesas". A afirmação foi feita na manhã desta quarta-feira (21) pelo secretário municipal de Planejamento e vice-prefeito Pedro de Sá,durante audiência pública realizada pela Câmara Municipal para debater o orçamento do município para 2019.

Segundo Pedro de Sá o grande desafio orçamentário da Prefeitura é só gastar o que arrecada. Com isso, conforme explicou, a intenção é evitar o aumento das dívidas hoje acumuladas. Assim será possível conquistar equilíbrio orçamentário de maneira a que o governo possa  honrar seus compromissos e, ao mesmo tempo, dispor de recursos para investimentos em obra e serviços. "Para isso, é fundamental que se reduza o custeio da máquina administrativa", explicou. Citando uma frase do prefeito Ademário de Oliveira, constante  da capa das justificativas da peça orçamentária - "Estamos conquistando um degrau de cada vez", Pedro de Sá lembrou que o trabalho de recuperação financeira da Prefeitura será feito de maneira gradativa, porém segura.

Com vistas a amortizar a dívida municipal,  a Prefeitura dispôs, para o Orçamento-2019, R$ 160 milhões, informou o secretário de Planejamento. E para garantir que setores de maior importância social, com o Saúde e Educação, tenham recursos acima dos percentuais mínimos exigidos pela legislação, houve remanejamento de verbas de outras áreas. " Tivemos o cuidado de não superestimar a receita. Vamos trabalhar  com os pés no chão", disse.

Números - Conforme o projeto apresentado em setembro ao Legislativo, o orçamento geral do Município estima a receita bruta em R$ 1.437.150.132,00, sendo R$ 1.065.941.112,00 da Administração Direta e o restante da Administração Indireta. A peça orçamentária considera a previsão de uma receita líquida de R$ 1.346.563.132,00.

Estão previstas entre outras dotações:  R$ 190.083.383,00 para a Saúde; R$ 265.109.183,00 para Educação; R$ 34.565.838,00 para Obras; R$ 72.314.443,00 para Gestão; R$ 19.136.726,00 para Habitação; R$ 38.772.890,00 para Manutenção Urbana e Serviços Públicos; R$ 20.089.031,00 para Assistência Social e R$ 20.103.380,00 para Segurança Pública .

Presenças - Também representando a Prefeitura participou da audiência o secretário municipal de Finanças Genaldo Antonio dos Santos. Os trabalhos foram coordenados pelo vereador Toninho Vieira e contaram, ainda,com a presença dos vereadores Rodrigo Ramos Soares (Alemão), presidente do Legislativo, Sérgio Calçados, Márcio Silva Nascimento (Marcinho), Rafael Tucla e Ivan Hildebrando. Representantes da comunidade  puderam fazer perguntas e apresentar propostas. Nos próximos 10 dias o Legislativo estará acolhendo sugestões populares para emendas , após o que a peça orçamentária será pautada para votação em plenário.

Fonte: Paulo Mota - MTb 12.814

CONFIRA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA DURANTE OS FERIADOS DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E CONSCIÊNCIA NEGRA

Serviços essenciais funcionarão normalmente

 

Em função do feriado nacional da Proclamação da República (15 de novembro), não haverá expediente nas repartições públicas do Município. No dia seguinte (16) será ponto facultativo por emenda de feriado.

No dia 19, foi decretado ponto facultativo (emenda) devido ao Dia da Consciência Negra (20), que é feriado municipal. Nesses dois dias também não haverá expediente.

É importante ressaltar que serviços essenciais funcionarão normalmente, como os atendimentos emergenciais de saúde, cemitério e velório, vigilância e fiscalização, serviços de limpeza das vias públicas, feiras livres e coleta de lixo. Atuam também os servidores municipais que, por absoluta necessidade do serviço, sejam convocados para trabalhar nesses dias.

Fonte: Marisol de Andrade - MTb 58.160

CUBATÃO TERÁ NOVA EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO07/11/2018

Edital prevê investimento inicial de R$ 16 milhões, modernização da frota e sistema de monitoramento das linhas em tempo real

  

Ônibus modernos, com acessibilidade, wi-fi e ar condicionado estão entre os itens do edital de concessão do transporte público de Cubatão, publicado no Diário Oficial do Município e em jornais de grande circulação no Estado. O edital prevê concessão por 15 anos, renováveis por mais 5 anos conforme prevê a legislação municipal com investimento inicial de R$ 16 milhões. Ao todo, serão 49 veículos (sendo 4 de reserva operacional) que circularão em 15 linhas, transportando cerca de 500 mil passageiros por mês (média de 2018).

"O edital foi criado para trazer à Cidade um transporte coletivo moderno, integrado com as tecnologias disponíveis no mercado e que melhore a mobilidade dos cubatenses dentro do Município", destacou o superintendente da Companhia Municipal de Trânsito, Jefferson Cansou, que conduziu o processo de confecção do edital.

Além da renovação da frota, a empresa vencedora terá como meta a implantação de um sistema de acompanhamento em tempo real da localização do ônibus por meio de aplicativo e o controle de qualidade, que será feito pelos usuários, pela CMT e também pela empresa.

Nesse controle serão avaliados itens como a pontualidade, o funcionamento do aplicativo, a disponibilidade da frota, limpeza e conservação dos veículos, entre outros itens.

Integração - No atual sistema, a integração ocorre apenas entre os ônibus municipais da concessionária que opera as linhas do transporte público. Com o novo modelo, a intenção é ampliar a integração. Após reuniões com a EMTU e os permissionários do transporte alternativo, a integração passou a ser uma das exigências para a nova empresa que deverá adotar um sistema de bilhetagem eletrônica que permita ao usuário usufrua integração com os ônibus intermunicipais, VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) e com o Transporte Alternativo.

Tarifa mantida - O edital garante a manutenção do atual valor total da tarifa de R$ 4,10 (sendo R$ 3,40 cobrado na catraca mais R$ 0,70 subsidiado pela Prefeitura). O documento também prevê subsidio de até 30% do valor por parte da Prefeitura sendo que, este ano, a média mensal do subsídio pago à empresa de ônibus é de R$ 200 mil.

"A manutenção da tarifa foi uma exigência do prefeito Ademário. Trabalhamos duro para que o novo modelo atendesse a todas as exigências dos moradores sem afetar o orçamento tanto da Prefeitura quanto do munícipe", afirma o superintendente.

Trâmite - As empresas interessadas têm 30 dias para conhecer o teor completo do edital (disponível no setor de suprimentos da Prefeitura ou no site, na área de licitações) e apresentar os documentos necessários. Caso não haja nenhum questionamento jurídico, a previsão é de que os envelopes com as propostas sejam abertos em dezembro.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Companhia Municipal de Transito - CMT

HOSPITAL DE CUBATÃO CHAMA ATENÇÃO PARA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA05/11/2018

Esta semana, o Hospital de Cubatão fará exames de PSA - antígeno prostático específico nos pacientes encaminhados pelas unidades básicas de saúde

 
 

Novembro é o mês dedicado às ações relacionadas à saúde do homem e os profissionais da Fundação São Francisco Xavier (FSFX), que administra o Hospital Municipal de Cubatão, chamam atenção da população para conscientizar sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento do câncer de próstata. O mês ganha destaque especial da cor azul em alusão ao movimento "Novembro Azul". O objetivo da ação é mobilizar homens com idade a partir dos 45 anos a vencer o preconceito e procurar um médico urologista para uma avaliação.

A campanha tem o intuito de chamar atenção também das mulheres que podem auxiliar no alerta a namorados, maridos, pais, filhos e irmãos. "É preciso criar a consciência de que diagnosticar o problema o quanto antes é fundamental para a cura. Muitos pacientes convivem anos com a doença sem apresentar sintomas. O cuidado com a saúde é um tabu para os homens, logo é importante realizar os exames necessários conforme cada caso", explica o médico urologista da FSFX, Milton Mattozinhos.

A detecção precoce do câncer de próstata é fundamental para o tratamento, visto que nessa fase 90% dos casos são curáveis. Realizar o exame regularmente por meio do toque retal e do Antígeno Prostático-Específico (PSA) aumenta a chance de vida do homem que se cuida. Por isso, são fundamentais a prevenção e a atenção sobre os fatores de risco para o câncer de próstata, como histórico familiar e idade, uma vez que tanto a incidência como a mortalidade aumentam significativamente após os 50 anos. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de próstata é o tumor mais frequente no sexo masculino e o sexto tipo mais comum no mundo. Um a cada seis homens é portador da doença e o índice de morte atinge um a cada 36 homens. Por ano, a estimativa do Inca é o diagnóstico de 69 mil novos casos.

O Hospital de Cubatão receberá para os exames de PSA, os homens acima de 45 anos que tiverem pedido médico do Sistema Único de Saúde (SUS) das unidades básicas de saúde e Pronto Socorro Central do município. O exame, viabilizado por meio de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Cubatão, é gratuito pelo SUS e poderá ser realizado diretamente no Hospital de Cubatão esta semana, de 5 a 9 de novembro, desde que o homem esteja com o preparo necessário e o encaminhamento médico. O horário de atendimento é das 8h às 16h. O Hospital Municipal fica na Av. Henry Borden, s/nº.

Preparo necessário para realização do Exame PSA - antígeno prostático específico
- Aguardar 24 horas após exercícios pesados e de forma especial ciclismo
- Aguardar 2 dias após ejaculação (relação sexual)
- Aguardar 24 horas após ultrassom trans-retal
- Aguardar quatro semanas após biópsia ou massagem prostáticas
- Aguardar 2 dias após toque retal
- Jejum não obrigatório
 
Câncer de próstata - A próstata é uma glândula localizada próxima à bexiga, responsável por produzir um líquido que nutre os espermatozóides. O resultado final é o sêmen. Com o avanço da idade e com o aparecimento de alguma doença no órgão, como câncer, seu tamanho pode aumentar, comprometendo tais funções do organismo. Na fase inicial o câncer de próstata não apresenta sintoma. Entretanto, quando em estágio avançado, apresenta alguns sintomas como aumento da frequência da vontade de urinar (de dia e também à noite), sensação de esvaziamento incompleto da bexiga, fluxo urinário fraco ou interrompido, sangue na urina ou no líquido seminal, disfunção erétil, dor nos ossos do quadril, nas costelas, na coluna, nos ombros ou em outros ossos e fraqueza ou dormência nas pernas ou pés.

Sobre o Novembro Azul - Originalmente, a campanha surgiu na Austrália, em 1999. Um grupo de amigos teve a ideia de deixar o bigode crescer durante todo o mês de novembro como apoio à conscientização da saúde masculina e arrecadação de fundos para doação às instituições de caridade. E também em comemoração ao 17/11, Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata.

Trazido para o Brasil pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, em parceria com a Sociedade Brasileira de Urologia, o Novembro Azul ainda está crescendo e, assim como no Outubro Rosa, há a bela iluminação de pontos turísticos na cor azul. Atualmente, a Campanha Novembro Azul faz parte do calendário nacional de prevenções.

Fonte: Prefeitura Municipal de Cubatão/Secretaria de Comunicação