sexta-feira, 26 de outubro de 2018

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CREDENCIA FACULDADE DE MEDICINA EM CUBATÃO25/10/2018

Serão ofertadas 55 vagas com previsão de início em fevereiro de 2019
 
A primeira faculdade de medicina de Cubatão já está oficialmente credenciada e apta para funcionar. A formalização ocorreu na manhã desta quinta-feira (25) entre Prefeitura, Comissão de Acompanhamento e Monitoramento das Escolas Médicas (Camem), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) - ligados ao Ministério da Educação (MEC), Grupo Ânima Educação (mantenedora da faculdade) e Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus Unimonte.

Uma série de ações colaborou para a aprovação; entre as iniciativas, está a reabertura do Hospital de Cubatão e a futura instalação dos serviços de alta complexidade, com atendimento para tratamento oncológico, hemodiálise e oxigenoterapia. "Reconhecemos que o Município se empenhou para fornecer a estrutura necessária com a rede de saúde. A faculdade também demonstrou um grande avanço e ambos deram condições para a instalação do curso, o que nos deixa bastante felizes", enfatizou o médico e membro da Camem, João Brizario.

"O centro universitário está bem alinhado e comprometido; conheceu o Município, conversou com os médicos. Este é um passo muito grande em termos de tecnologia e qualidade para nossa Cidade que já sofreu muito", comemorou a secretária de Saúde, Andréa Pinheiro.

Com a autorização, serão ofertadas 55 vagas e o próximo passo é a realização do vestibular ainda este ano. A previsão é de que a primeira turma comece em fevereiro de 2019. A faculdade funcionará provisoriamente no antigo prédio da Justiça do Trabalho, que fica na rua São Paulo, s/nº, Jardim São Francisco, até que a construção do campus seja concluída, onde abrigará também a nova Policlínica no chamado, na Av. Martins Fontes, atrás do Pronto Socorro Central e do Hospital Municipal. "O objetivo é criar uma rede-escola em que o curso esteja alinhado à realidade do Munícipio. Hoje há poucos médicos credenciados na Cidade, na rede particular. Com a instalação da faculdade e a rede pública já estruturada, mais profissionais atuarão aqui, criarão um vínculo e fincarão raízes", declarou o diretor adjunto da São Judas, José Lúcio Martins Machado.

Avanço econômico - o prefeito Ademário Oliveira ressaltou a importância da instalação da faculdade de medicina não somente na área da saúde. "Com a chegada dos alunos, o curso trará benefícios para a economia de nossa Cidade, que sofreu com as últimas crises. E seguimos avançando com um modelo economicamente sustentável, agregando Hospital, Pronto Socorro Central e Infantil e os próximos serviços a serem instalados", declarou o prefeito.

Também estiveram na reunião a secretária-adjunta de Saúde Denise Filomena Rodrigues, o diretor-adjunto da São Judas Marcos Calvo, Cristiane de Aquino, do núcleo gestor do Mec; do Inep participaram Ricardo Fernandez (Universidade Federal do Paraná) e Antônio Caldeira (Universidade Estadual de Montes Claros); e do Grupo Ânima, a diretora acadêmica na área da saúde Flávia Abade, a diretora de regulação Ana Paulo Dornelles e o diretor do curso de medicina Adalto Côrrea.  Após a reunião, as equipes visitaram o campus, o Hospital Municipal e a rede pública de atenção básica à saúde.

Comissões - o processo de autorização do curso ocorreu em duas etapas com a Camem e o Inep. A Camem, vinculada ao Ministério da Educação (Mec) tem por finalidade ampliar a oferta de vagas em cursos de graduação em medicina no âmbito das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), a fim de diminuir a carência de médicos no País e reduzir as desigualdades regionais na área de saúde - objetivos que também estão presentes no Programa Mais Médicos do Governo Federal.

Entre as competências estão monitorar a implantação do curso de graduação na Cidade. O acompanhamento também ocorre uma vez por ano pela comissão para avaliar o andamento do curso. Já o Inep é uma autarquia federal vinculada ao MEC que subsidia a formulação de políticas educacionais dos diferentes níveis de governo com intuito de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país.

Fonte: Marisol de Andrade - MTB 58.160

terça-feira, 16 de outubro de 2018

LEI PROTEGE MUNÍCIPES CONTRA IMPACTOS NEGATIVOS DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES PERTO DE SUAS CASAS15/10/2018

Para que os empreendimentos sejam aprovados, será exigida, agora, a apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
 
Proteger os munícipes contras os impactos negativos de empreendimentos ou atividades implantadas próximas de suas residências é o objetivo da Lei Complementar nº 101, assinada pelo prefeito Ademário de Oliveira e publicada no Diário Oficial Eletrônico de Cubatão no último dia 11.

O dispositivo estabelece a obrigatoriedade de apresentação, por parte dos empreendedores, do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), que é um conjunto de informações técnicas e estudos sobre os empreendimentos ou atividades que pretendem instalar e deve abranger um raio de 300 metros que possam ser afetados no seu ambiente natural ou urbano.

O EIV será submetido à análise prévia pela Comissão Permanente de Impacto de Vizinhança, que terá 30 dias para dar um parecer deferindo ou não o estudo ou solicitar novas informações que julgue necessárias. A aprovação dessa comissão será fundamental para a emissão de alvarás de construção, de regularização e de ampliação, e alvarás de licença para funcionamento e localização. O EIV do empreendimento ou atividade não dispensa os responsáveis de atender a outras exigências da legislação municipal, estadual e federal, principalmente quanto ao meio ambiente.

O EIV deve apresentar, além das informações sobre as características dos empreendimentos, dois tipos de medidas: as mitigadoras, destinadas a prevenir impactos adversos ou a reduzir aqueles que não pode ser evitados; e as compatibilizadoras, que têm por objetivo adequar o empreendimento com a vizinhança nos aspectos relacionados ao meio ambiente urbano

A comissão permanente será formada por dois representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, tendo as secretarias de Obras, Meio Ambiente, Habitação, Finanças, Companhia Municipal de Trânsito (CMT) e Procuradoria Jurídica Municipal um representante cada.

Obrigatoriedade - São obrigados a apresentar o EIV os responsáveis por empreendimentos ou atividades econômicas que sobrecarreguem o sistema viário, de saneamento, drenagem, eletricidade e comunicações; que tenham repercussão ambiental significativa; que provoquem mudanças substanciais na qualidade de vida das populações próximas ou prejudiquem o patrimônio cultural e ambiental do município.

São classificados como geradores de impacto sobre a vizinhança:
1) empreendimentos residenciais com mais de 200 vagas de estacionamento, 10 mil metros quadrados de área total ou mais, três blocos de unidades habitacionais ou mais, área construída igual ou superior a 2 mil metros quadrados e/ou lotes superiores a 1200 metros quadrados;
2)  locais de reunião com capacidade de lotação superior a 250 pessoas, exceto os que tenham finalidades religiosas ou culturais;
3) estabelecimentos de ensino construídos em lotes superiores a 600 metros quadrados e com área  total construída superior a 670 metros quadrados;
4) empreendimentos construídos para uso misto cuja somatória de áreas construídas  totais  seja  igual ou superior a 670 metros quadrados.

Entre as atividades que exigirão o EIV estão: shopping centers, postos de combustíveis, estações de rádio base e torres de comunicação; clínicas veterinárias com internação e/ou hospedagem, estabelecimentos de atividades com música ( clubes, casas noturnas, discotecas); hipermercados, terminais de passageiros ( rodoviários, aeroviários e hidroviários); depósitos de resíduos e sucatas; oficinas mecânicas, madeireiras, marcenarias, serralherias e marmorarias. A íntegra da Lei Complementar 101 está em http://www.cubatao.sp.gov.br/diariooficial/diariooficial-integra.asp?codigo=86  

Fonte: Paulo Mota - MTb 12.814

segunda-feira, 15 de outubro de 2018

SECRETARIA DE SAÚDE RECEBE 23 NOVOS VEÍCULOS PARA REMOÇÃO DE PACIENTES E VIGILÂNCIA À SAÚDE11/10/2018

Três novas ambulâncias e castramóvel estão a caminho

A Prefeitura de Cubatão apresenta nesta segunda-feira, dia 15, às 11 horas, em frente ao Paço Municipal, 23 novos veículos para uso pela Secretaria de Saúde. São três vans, 10 sedans e 10 hatches destinados ao serviço de remoção de pacientes, ao Programa de Atendimento Domiciliar (PAD) e às ações de Vigilância à Saúde.

O serviço de remoção ficará com as três vans e os 10 sedans. Os veículos são utilizados para transportar pacientes da cidade que necessitam de atendimento em unidades de referência do Sistema Único de Saúde (SUS) localizadas em outros municípios. Um exemplo são os cerca de 40 pacientes de Cubatão que realizam semanalmente hemodíalise nos hospitais Guilherme Álvaro (Santos), Santo Amaro (Guarujá) e São José (São Vicente).

Cerca de 2 mil pessoas por mês são beneficiadas pelo serviço de remoção da Secretaria de Saúde, que faz o transporte para outras unidades como os hospitais da Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer, o Hospital das Clínicas em São Paulo ou o Hospital da Unicamp, em Campinas.

Vigilância à Saúde - Dos 10 hatches, um foi destinado às equipes do PAD e cinco estão a serviço da Vigilância à Saúde. Eles irão fortalecer o combate a vetores, visita às indústrias e levantamento larvário, visita a acometidos por tuberculos e fiscalização sanitária. Os outros quatro hatches darão apoio a outras atividades da secretaria, como dispensação de medicamentos e atividades administrativas.

Além destes veículos, a Secretaria de Saúde está em processo de compra de três ambulâncias, além de outro processo de compra que será aberto para a aquisição de um castramóvel para a Associação de Defesa da Vida Animal de Cubatão (ADVAC).

Os veículos foram adquiridos por meio de emendas dos vereadores Érika Verçosa, Aguinaldo Araújo, Sérgio Augusto de Santana, Laelson Batista Santos, Ricardo de Oliveira, Jair Ferreira Lucas, Wilson Pio do Reis, Joemerson Alves de Souza e Ivan Hildebrando.

Fonte: Alessandro Atanes - MTb 650/96 DRT-MT

quinta-feira, 11 de outubro de 2018

1ª CAMINHADA SOLIDÁRIA SERÁ EM NOVEMBRO11/10/2018

Objetivo é arrecadar alimentos não perecíveis destinados a famílias carentes do Município                                                                                                                  
 
Com o objetivo de ajudar famílias carentes do Município, o Projeto Maria Mulheres realizará a 1ª Caminhada Solidária, no dia 4 de novembro, a partir das 8 horas. A largada será na Praça Padre Antônio Pereira Luz (antiga Praça da Cidadania), na Vila São José, com percurso de cerca de três quilômetros pela Avenida Nove de Abril e Rua Padre Nivaldo Vicente dos Santos (próximo à Praça da Bíblia), até o Paço Municipal (Praça dos Emancipadores, s/nº, Centro), onde haverá aulão de zumba, entre outras atividades.

Para participar, basta levar um quilo de alimento não perecível (exceto sal) em um dos seguintes pontos:
Toka Sports - Rua Antônio Lemos, 19 - Centro;
Michelly Mello Studios - Rua Armando Marques Lourenço, 15 - Vila São José;
Brechó das Marias - Rua Dom Idílio José Soares, 150 - casa 1 - Vila Nova.

Interessados podem ainda adquirir coletes da caminhada por R$ 20 (uso não obrigatório), à venda na Toka Sports. Os alimentos arrecadados serão destinados a famílias cadastradas no programa Maria Mulheres, que presta assistência a mulheres, desenvolvido na igreja São Francisco de Assis. "A ideia é que a população mais necessitada tenha alimento na mesa antes mesmo do Natal", declarou uma das integrantes do projeto, Jéssica Blascke.

O evento tem parceria da Prefeitura, da Câmara Municipal e das paróquias Nossa Senhora da Lapa, São Francisco de Assis e São Judas Tadeu. "É uma excelente maneira de motivar o exercício da cidadania e da união, ajudando a quem mais precisa. Devido à importância do evento, vou sugerir a inclusão ao calendário oficial da Cidade", anunciou o presidente da Câmara, Rodrigo Ramos Soares, em reunião nesta quinta-feira (11) com organizadores da caminhada.
Fonte: Marisol de Andrade - MTB 58.160

quinta-feira, 4 de outubro de 2018





VEJA ONDE VOTAR EM CUBATÃO, NESTE DOMINGO (07)
03/10/2018

São 291 seções eleitorais, distribuídas por 30 locais de votação. O cartório da 119ª Zona Eleitoral fica na Rua Bahia, 67, Centro.Telefone:  (13) 3361-6754 

- Veja também (abaixo) como fica o trânsito e outras informações sobre as eleições

As seções assinaladas com (*) são seções especiais. Veja os locais:
 
CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PROF.ª MARTA JOSETI  RAMOS IMPALÉA (18 seções)
RUA ASSEMBLÉIA DE DEUS, nº. 65 CENTRO
SEÇÕES: 008*, 009*, 010*, 011, 012, 013, 014, 054, 055, 
056, 057, 117, 136, 160*, 179*, 184*, 193, 207
 
E. E. PROF.ª MARIA HELENA DUARTE CAETANO (11 seções)
RUA ONZE,  S/Nº. - VIA ANCHIETA - KM. 50 Cota 200
SEÇÔES: 100, 101, 140, 146, 157, 178, 191, 215, 235, 238, 241
 
E. E. PROF.º ZENON CLEANTES DE MOURA (14 seções):          
RUA DO ALOJAMENTO, nº. 137, FABRIL       
SEÇÕES-082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 113, 121, 129, 210, 218, 248*, 261 
 
E.E. JAIME JOÃO OLCESE (10 seções):
RUA SALGADO FILHO, nº. 96  PARQUE FERNANDO JORGE
SEÇÕES: 065, 066, 067, 122, 135, 168, 198, 204*, 233*, 243*
           
E.E. LINCOLN FELICIANO (14 seções):
AV. NOSSA SENHORA DA LAPA, nº. 606  VILA NOVA
SEÇÕES: 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028,125, 180*, 212, 249, 270, 275, 284
           
E.E. PARQUE DOS SONHOS (04 seções):
RUA ACÁCIA DOS SANTOS PEREIRA S/N  BOLSÃO 9
SEÇÕES: 266, 272*, 281, 288
           
E.E. PROF. JOSÉ DA COSTA (15 seções):
RUA ALMIRANTE BARROSO,S/Nº. JARDIM 31 DE MARÇO
SEÇÕES: 051, 052, 053, 118, 128, 144, 155, 166, 199, 201*, 214, 223, 250*, 253, 276
 
ETEC DE CUBATÃO (8 Seções):
RUA TAMOYO, nº.230 COUTO  
SEÇÕES: 001*, 002*, 003*, 004, 005, 006, 007, 116
 
INST. FEDERAL - SP - UNIDADE CUBATÃO (20 seções)
RUA MARIA CRISTINA, nº. 50  CASQUEIRO
SEÇÕES: 092, 093, 094, 095, 096, 097*, 098, 099, 127, 133, 169*, 172*, 188*, 194, 203, 221, 231, 258, 279, 290
           
SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (4 seções)
AV. COMENDADOR FRANCISCO BERNARDO, S/Nº  CASQUEIRO
SEÇÕES: 167, 196, 245, 289
           
UME ANTONIO ORTEGA DOMINGUES (11 seções):
RUA MARTIM AFONSO, nº. 160   CASQUEIRO
SEÇÕES:068, 069*, 070, 071, 072, 073, 149, 174*, 181, 205, 240*
           
UME BERNARDO JOSÉ MARIA DE LORENA (23 seções):
AV. NOSSA SENHORA DA LAPA, nº.785   VILA NOVA
SEÇÕES:029*, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 089, 090, 091, 115, 120, 132, 147,165*, 170*, 185*, 197*, 211*, 227*, 230*, 234*, 255
           
UME DOM PEDRO I (15 seções):
RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS,  S/Nº VILA NATAL
SEÇÕES: 106*, 107, 108, 109, 110*, 111, 114, 124, 134*, 141, 232, 256, 271,273,283
           
UME ESTADO DE MINAS GERAIS (4 seções):
RUA SÃO JOÃO, nº.106  VILA NOVA
SEÇÔES: 043, 044, 045, 046
           
UME ESTADO DO ALAGOAS (6 seções):
RUA DO VEREADOR,  S/Nº. PINHAL DO MIRANDA
SEÇÕES: 138, 142, 151, 163*, 226*, 254
           
UME ESTADO DO AMAZONAS (4 seções):
RUA EMBAIXADOR PEDRO DE TOLEDO, nº.100 VILA SANTA ROSA
SEÇÕES: 047*, 048*, 049*,050
           
UME ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (4 seções):
AV. MARTINS FONTES, nº.1191 JARDIM 31 DE MARÇO
SEÇÕES: 171*, 182, 187*, 213
           
UME ESTADO DO MATO GROSSO (4 seções):
AV. MARGINAL ANCHIETA, nº. 575  VILA SÃO JOSÉ
SEÇÕES: 162*, 195*, 217*, 268
           
UME ESTADO DO PARÁ (6 seções):
AV. FERROVIÁRIA, S/Nº.  VIA DOS PESCADORES
SEÇÕES: 158*, 176*, 202*, 267, 278, 287
           
UME JOÃO RAMALHO (12 seções):
AV. NOVE DE ABRIL, nº. 4000 VILA SÃO JOSÉ
SEÇÕES: 036*, 037*, 038, 039, 040, 041, 042, 112, 126, 224, 251*, 285
           
UME LUIZ GUSTAVO DE LIMA (8 seções):
RUA DAS FLORES, nº. 7113 VILA NATAL
SEÇÕES: 145, 150, 154, 164, 189*, 222*, 242*, 252
           
UME MÁRIO DE OLIVEIRA MOREIRA (2 seções)
RUA DAS FLORES, nº. 7113 VALE VERDE
SEÇÕES: 269, 282
           
UME MARTIM AFONSO DE SOUZA (8 seções):
AV. DEPUTADO EMÍLIO JUSTO, nº 50 BOLSÃO 8
SEÇÕES: 139, 143, 148*, 159, 209*, 225, 246*, 257
           
UME PADRE ANTONIO OLIVIERI FILHO (7 seções):
RUA MARIA DO CARMO, nº. 1350 CASQUEIRO
SEÇÔES: 102, 103, 104, 105*, 220*, 229*, 262
           
UME PADRE JOSÉ DE ANCHIETA (18 seções):
RUA SALGADO FILHO, nº. 130 PARQUE FERNANDO JORGE
SEÇÕES: 015*, 016, 017, 018, 019, 020*, 021, 058*, 059*, 060*, 061, 062, 063, 064 119, 130, 137*, 236
           
UME PADRE MANOEL DA NÓBREGA (13 seções):
AVENIDA BEIRA MAR, nº. 1392 CASQUEIRO
SEÇÕES:074, 075, 076, 077*, 078, 079, 080, 081, 123, 131, 156*, 237, 247*
           
UME PROF.ª ELZA SILVA SANTOS (13 seções):
RUA DAS FLORES, nº. 7113 VILA ESPERANÇA
SEÇÕES: 152, 173*, 177*, 190*, 200*, 208, 219, 228, 244*, 260, 264, 277, 286
           
UME RUI BARBOSA (8 seções):
RUA VEREADOR LUIZ PIERUZZI NETO, nº. 50  ILHA CARAGUATÁ
SEÇÕES:
153*, 175, 186, 206, 216*, 239*, 259, 274
           
UME SOFIA ZARZUR (3 seções):
PRAÇA DA ESCOLA, nº. 148 FABRIL
SEÇÔES: 161*, 183*, 192*
 
EE VILA HARMONIA (3 seções)
RUA MANOEL MATHIAS DE SOUZA, Nº 95  BOLSÃO 7
SEÇÕES: 265, 280, 291


Trânsito terá alteração no dia das eleições
 
Atendendo a pedido da juíza eleitoral Carmem Sílvia Hernández Quintana Kammer de Lima, a Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão (CMT) fará, no dia 7/10, durante as eleições gerais, isolamento no entorno dos locais de votação da Cidade e do Cartório Eleitoral. A interdição se inicia às 6 horas da manhã e segue até o final da votação. No Cartório, a interdição termina após a apuração dos votos.
 
Junto com o isolamento, haverá monitoramento de toda a cidade pela equipe da CMT que estará de plantão durante todo o domingo (7). O transporte coletivo funcionará com frota completa no domingo, durante o período de votação.
 
Pontos de isolamento:
 
Núcleo habitacionalRuaEscola
Cota 200Rua Onze, s/n - Via Anchieta km 50EE Profª Maria Helena Duarte Caetano
Pinhal do MirandaRua do Vereador s/nUME Estado de Alagoas
FabrilRua do Alojamento, nº 137EE Prof Zenon Cleantes de Moura
 Praça da Escola, nº 148UME Sofia Zarzur
Parque Fernando JorgeRua Salgado Filho, nº 130UME Padre José de Anchieta
 Rua Salgado Filho, nº96EE Jaime João Olcese
CentroRua Assembleia de Deus, nº 65Centro Educacional Unificado - CEU
Vila CoutoRua Tamoyo, nº 230Etec de Cubatão
Vila Santa RosaRua Embaixador Pedro de Toledo, nº 100UME Estado do Amazonas
Jardim 31 de MarçoRua Almirante Barroso, s/nEE Prof. José da Costa
 Avenida Martins Fontes, nº 1191UME Estado do Espírito Santo
Vila NatalRua São Francisco de Assis, S/NUME Dom Pedro I
 Rua das Flores, nº 7113UME Luiz Gustavo de Lima
Vila EsperançaCaminho São Leopoldo, nº 101UME Profª Elza Silva Santos
Vale VerdeRua Vereador Paulo Enos Pontes nº 177UME Mário de Oliveira Moreira
Vila NovaAvenida Nossa Senhora da Lapa, nº 606EE Lincoln Feliciano
 Avenida Nossa Senhora da Lapa, nº 785UME Bernardo José Maria de Lorena
 Rua São João, nº 106UME Estado de Minas Gerais
Vila São JoséAvenida Nove de Abril, nº 4000UME João Ramalho
 Avenida Marginal Anchieta, nº 575UME Estado do Mato Grosso
Bolsão 07Rua Manoel Mathias de Souza, nº 95EE Vila Harmonia
Bolsão 08Avenida Deputado Emílio Justo, nº 50UME Martim Afonso de Souza
Bolsão 09Rua Acácia dos Santos Pereira s/nEE Parque dos Sonhos, 9B, Escola nº01
Vila dos PescadoresAvenida Ferroviária, s/nUME Estado do Pará
Jardim CasqueiroAvenida Comendador Francisco Bernardo, s/nSesi - Serviço Social da Indústria
 Rua Maria Cristina, nº 50IFSP - Unidade Cubatão
 Rua Martim Afonso, nº 160UME Antonio Ortega Domingues
 Avenida Beira Mar, nº 1392UME Padre Manoel da Nobrega
 Rua Maria do Carmo, nº 1350UME Padre Antonio Olivieri Filho
Ilha CaraguatáRua Vereador Luiz Pieruzzi Neto, nº 50UME Rui Barbosa
Cartorio eleitoralRua Bahia, nº 67CENTRO
 

Colaboraram os jornalistas Paulo Mota e Marcel Nóbrega.
Prefeitura Municipal de Cubatão

Fonte: Secretaria de Comunicação