Prefeitura entrega UME Ulysses Guimarães totalmente reformada

A escola recebeu ainda uma nova quadra poliesportiva com iluminação a LED para atender, além dos alunos, toda a comunidade

Depois de quase vinte anos sem passar por intervenção do poder público, a UME Ulysses Guimarâes, da Vila Natal, foi entregue na manhã desta segunda-feira (21) totalmente reformada pela Prefeitura de Cubatão. Além de receber um novo telhado, instalações hidráulicas e elétricas, pintura interna e externa, a escola ganhou também uma “nova” quadra poliesportiva com iluminação a LED para atender não somente a demanda dos alunos, mas também da comunidade.

“Sei que podemos fazer mais, porém garantimos o essencial para oferecer conforto aos professores e aos 800 alunos, além da certeza de que as aulas não serão interrompidas nos períodos de chuva”, disse o prefeito Ademário Oliveira, durante a solenidade de conclusão da reforma, lembrando os transtornos causados pelas goteiras das chuvas de março.

Para o prefeito, a conclusão das obras de reforma da escola só foi possível devido ao esforço coletivo da administração municipal e dos vereadores e, principalmente, da paciência dos professores e alunos: “muitos transferidos temporariamente para o Centro de Ensino Unificado (CEU) e que agora retornam ao ambiente escolar”.

Após vistoriar a escola, inclusive a quadra poliesportiva, Ademário Oliveira elogiou os resultados da reforma coordenada pelo secretário de Manutenção Urbana e Serviços Públicos, Gilvan Guimarães: “Ficou muito bonita”, e firmou um compromisso com os alunos: “Vamos manter sempre assim”.

Diretora da unidade municipal de ensino há cinco anos, Célia Lopes da Silva, era uma das mais contentes, não somente pelo resultado da reforma mas, principalmente, porque agora seus alunos vão poder sair de casa todos os dias com a certeza de que terão aula. “Graças ao prefeito Ademário Oliveira, temos uma escola que não chove dentro”, simplificou.

Presenças – Participaram da solenidade na Ulysses Guimarães, além do prefeito Ademário Oliveira, a ex-prefeita Márcia Rosa (professora da escola), os vereadores Laelson Batista dos Santos (Lalá), Ricardo Oliveira (Ricardo Queixão) e Márcio Silva Nascimento (Marcinho), os secretários Gilvan Guimarães (Manutenção e Serviços Públicos), Cesar Nascimento (Governo), Márcia Lambert (Educação, em exercício), Cesar Martins (adjunto de Educação), Sebastião Ribeiro do Nascimento (Assistência Social), Fabiano Caldeira (Comunicações), Comissão de Pais e os conselheiros tutelares eleitos.

Fonte: Prefeitura Municipal de Cubatão/Comunicação

Prefeitura entrega mais 57 escrituras definitivas à moradores da Vila São José

Moradores, agora, têm seus imóveis registrados no Cartório de Registro de Imóveis de Cubatão.

A Prefeitura de Cubatão entregou, nesta segunda-feira (14), as escrituras definitivas dos imóveis para mais de 57 moradores da Vila São José, sem nenhum custo aos munícipes, já devidamente registradas no Cartório de Registro de Imóveis de Cubatão.  A solenidade aconteceu às 19 horas na UME João Ramalho, Avenida Nove de Abril, nº 4.000, na Vila Nova.

A secretária de Habitação, Andrea Castro, explica que o Programa Municipal de Regularização Fundiária, específico para a Vila São José, já beneficiou cerca de 330 famílias. A próxima etapa do Programa de Regularização Fundiária do bairro está programada para 2020 porque, segundo a secretária, depende do Serviço de Patrimônio da União (SPU) liberar o RIP – Registro Imobiliário de Patrimônio: “Esse é o documento que autoriza a transferência das áreas de propriedade da União para o município”, justifica.

Apesar de contempladas pelo Programa de Regularização 45 famílias da Vila São José não atendem a convocação da Secretaria de Habitação para apresentar a documentação: “Essas famílias já foram convidadas diversas vezes para apresentar a documentação necessária para análise e posterior registro junto ao Cartório de Imóveis de Cubatão, mas, até agora, não demonstraram interesse”, lamenta Andrea Castro.

O prefeito Ademário Oliveira reafirma que não vai medir esforços para garantir a regularização fundiária no maior número de bairros de Cubatão: “Essa é uma das principais políticas públicas do nosso governo”.

Fonte: Prefeitura Municipal de Cubatão

Regularização fundiária dos bairros Cota começa por 806 edificações da Cota 200

Assinada ordem de serviço que permitirá um levantamento completo dos imóveis  cujos moradores receberão títulos de propriedade

Dando continuidade à parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, visando à regularização fundiária dos bairros Cota, o secretário estadual de Habitação, Flávio Amary, assinou, nesta segunda-feira (17), a ordem de serviço determinando a execução dos trabalhos técnicos  que permitirão à  Prefeitura registrar as áreas no Cartório de Registro de Imóveis e entregar títulos de propriedade aos moradores.

A titulação dos bairros Cota começará pela cota 200, por ser de propriedade do Governo Estadual, que procederá à abertura da matrícula da área . Nessa fase, serão regularizadas  806 edificações.

“Após todo o processo de reurbanização daqueles núcleos, faltava aos bairros Cota o último e definitivo passo: a titulação  de seus moradores, que é a garantia jurídica da posse”, explicou a secretária municipal da Habitação, Andrea Maria de Castro, que,  com o prefeito Ademário Oliveira, participou do ato de assinatura da  ordem de serviço na Capital.

O trabalho autorizado pelo secretário estadual consistirá em  um levantamento técnico especializado, com a delimitação dos lotes de cada morador, definição do  sistema viário oficial e registro do comércio e dos equipamentos públicos existentes.  Esses serviços serão realizados pela Prefeitura em  parceria com o Programa Cidade Legal da Secretaria Estadual de Habitação.  A assinatura da ordem de serviço foi precedida de um longo trabalho de campo em que foram realizadas reuniões com os moradores esclarecendo-os sobre todos os procedimentos a serem adotados para que tenham os títulos de propriedade dos imóveis que ocupam.

“Nesse procedimento, será utilizado o novo instrumento jurídico da legitimação fundiária, instituído pela Lei nº 13.465/17. A Prefeitura já declarou a área como de Interesse Social (REURB-S) e iniciou o processo de Regularização Fundiária”, esclareceu Andrea Maria de Castro.

Etapas- Para facilitar o trabalho e obedecendo a critérios técnicos discutidos entre as equipes da Prefeitura, Companhia Estadual de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e Cidade Legal, o núcleo da Cota 200 foi subdividido em cinco etapas: etapa 1, Jardim Europa (80 edificações); etapa 2 , Mangueira/Maria Helena (262); etapa 3 , Maria Helena/ Shopping (163 moradias); etapa 4 ,  Shopping/ Caminho do Rio (234 casas) e etapa 5,  Caminho do Rio (67 edificações).

As cotas– Os bairros Cota tiveram origem nos acampamentos, nas encostas da Serra do Mar, de operários do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) que, há 80 anos, trabalhavam na construção da  Via Anchieta. Seus nomes (Cotas 500, 400, 200, 100 e 95)  fazem  referência à suas  alturas em relação ao nível do mar.

Eles foram o principal alvo do Programa de Recuperação Sócio –Ambiental da Serra do Mar, desenvolvido pelo Governo do Estado, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento ( BID). Nos bairros Cota, foram atendidas 7.532 famílias , sendo 5.232, antes instaladas em áreas de risco,  removidas para conjuntos habitacionais em outros pontos da cidade e da Baixada Santista,  e 2.300 beneficiadas com obras de reassentamento, caso dos moradores da Cota 200.

Fonte: Paulo Mota 

PREFEITURA ENTREGA ESCRITURA DEFINITIVA GRATUITA PARA 85 FAMÍLIAS DA VILA SÃO JOSÉ08/05/2019

As famílias convocadas devem se apresentar com os documentos nesta sexta-feira (10)  na  Sociedade de Melhoramentos do bairro

 

A Secretaria Municipal de Habitação promove um grande mutirão para entregar a escritura definitiva das casas de 85 famílias da Vila São José nesta sexta-feira (10), das 9 às 16 horas, na sede da Sociedade de Melhoramentos do bairro (Avenida Bandeirantes s/nº).
 
Os oficiais do 2º Cartório de Notas de Cubatão também estarão presentes no mutirão para convalidar  "na hora"  toda a documentação necessária para a escritura definitiva, inclusive com reconhecimento de firma (assinatura), sem absolutamente nenhuma despesa para o proprietário do imóvel.
 
As famílias convocadas antecipadamente pela Secretaria de Habitação através de ofício que foram entregues - de mãos em mãos - na semana passada, devem comparecer à Sociedade de Melhoramentos da Vila São José com toda a documentação solicitada (veja relação abaixo).
 
Até o momento já foram emitidas escrituras definitivas para  cerca de 100 imóveis da Vila São José. A Secretaria de Habitação solicita o máximo empenho das famílias convocadas para comparecerem nesta sexta-feira para regulamentar a situação de seus imóveis.
 
A Secretária de Habitação, Andréa Castro, ressalta: "Importante destacar que mesmo aqueles que venderam ou compraram o imóvel e os que não possuem toda a documentação solicitada devem comparecer com o que tiverem em mãos como forma de garantir a escritura definitiva da casa da família. Todos os casos serão analisados".
 
Documentos:

• RG e CPF.
• Título de Eleitor.
• Certidão de nascimento / casamento / separação/ divórcio / união estável/ óbito (o que for o caso).
• Carteira de Trabalho.
• Os três últimos holerites ou Declaração da empresa (carimbada e com papel timbrado) do tempo de trabalho, salário e que não está em aviso prévio.
• Aposentados do INSS - trazer carta de concessão, histórico de créditos (3 últimos extratos do INSS).
• Contrato/ CDH e todos os contratos após, até o seu.
• Espelho de IPTU 2019.

 
Os convocados: 
Rua Hilário Balula, n° 12.
Rua João Dos Santos, nºs 24 e 31.
Rua  Dr. João Da Silva, nºs 19 e 24
Rua Yolanda Damião Do Amaral, nºs 16 e 23.
Rua Francisco Marcolino Moura, nºs 11, 12, 15, 16, 19, 23 e 24.
Rua José Mathias, nºs 15 e 27.
Rua Nicanor Estevão de Souza, nºs 12 e 20.
Rua Hilário de Souza, nºs 27 e 32.
Rua Margarida Lourenço, nº 20.
Rua Sebastião Jordão Neto, nº 19.
Rua Ver. Olavo Tibiriça Pimenta, nºs 23, 31 e 35.
Rua Ver. João Sendra Pontt, nº 11 e 12.
Rua Ver. Vitorio Meletti, nºs 24, 40, 43 e 52.
Rua Ver. José Ramos Braga, nº 11, 19, 24, 35, 36, 39 e 51.
Rua Ver. Álvaro Dias, nºs 23, 27, 32 e 36.
Rua Ver. Luiz Campos Reis, nº 23.
Rua Ver. Hugo Scanavacca, nºs 11, 12 e 48.
Rua Ver. José Marcondes, nºs 11, 15 e 36.
Rua Márcia Martins da Conceição, nºs 16, 24, 40, 51 e 52.
Rua Antonio Teixeira, nºs 16, 32, 36 e 48.
Rua Maria da Conceição Batista de Souza, nº 28.
Rua Jacinto Rodrigues Ferreira, nºs 15 e 24.
Rua Acesso Ailton Alves Pereira, nºs 11, 12 e 43.
 
A Prefeitura Municipal de Cubatão explica que o Serviço de Patrimônio da União (SPU) exige a conclusão da entrega definitiva das escrituras deste lote, para autorizar o início da 2ª Etapa de Regularização Fundiária das últimas 200 casas da Vila São José.

Fonte:: Gilson Miguel - MTb.: 19.181/SP

PREFEITURA PEDE AGILIDADE À ARTESP PARA PROCESSOS SOBRE VILA NOEL, VILA NATAL E COMPLEXO VIÁRIO DO CASQUEIRO07/05/2019

Reunião ocorreu na sede da agência, nesta terça-feira (7)

  

O prefeito Ademário Oliveira se reuniu nesta terça-feira (7) com representantes da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), na sede no Itaim Bibi, em São Paulo, para tratar sobre Vila Noel, Vila Natal e o complexo viário do Jardim Casqueiro. Também estiveram presentes os secretários de Habitação, Andrea Maria de Castro, e de Segurança Pública e Cidadania, Jefferson Cansou, além dos diretores de regularização fundiária de habitação Carlos Humberto de Carvalho, o diretor de obras Lindomar da Silva Nascimento e a líder comunitária da Vila Noel, Maria das Graças da Silva. O encontro também contou com a presença do deputado Luiz Fernando Teixeira Ferreira.

Em relação à Vila Noel, o chefe do Executivo lamentou a atual situação dos moradores que vivem em área de risco e aguarda posicionamento da Ecovias, concessionária que administra as vias próximas ao núcleo. "É um desgaste muito grande para todos, mas principalmente aos moradores", declarou o prefeito. O objetivo é retomar o Protocolo de Intenções, assinado em 2014 entre Prefeitura, CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e Ecovias, a fim de transferir as 173 famílias para um projeto habitacional (o local escolhido é na região do CSU - Centro Social Urbano - no Jardim Costa e Silva). A remoção dessas famílias para uma área mais segura está prevista no contrato com a Ecovias, segundo ressaltou a secretária.

Outra questão levantada por Andrea foi a regularização fundiária da Vila Natal. Conforme explicou, a área pertence à União e a Prefeitura requereu o repasse da área ao Município em 2017, assim como fez no Jardim Nova República e Vila Esperança. "Contudo é necessário o registro de área e abertura de matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Para tanto, é necessária a 'anuência dos confrontantes', ou seja, é preciso que os vizinhos assinem dando o consentimento e dizendo que não há interferência nas áreas deles. Esses confrontantes são a Prefeitura, a CDHU e a responsável pela rodovia", explicou. Em fevereiro deste ano, a Secretaria de Habitação encaminhou ofício à Ecovias solicitando a anuência - pedido que foi reforçado durante a reunião com a Artesp.

Viaduto do Casqueiro - O prefeito também aproveitou a ocasião para pedir agilidade no processo que envolve o complexo viário do Jardim Casqueiro e melhorias no local como reparos na rampa de acesso e remanejamento da adutora da Sabesp. "Há dois anos e meio pedimos uma solução para que se resolva a questão do viaduto".

Segundo explicou Jefferson Cansou, que também é superintendente da Companhia Municipal de Trânsito, a Ecovias se mostrou interessada em administrar o complexo. "Agora aguardaremos o posicionamento formal da concessionária", completou. O diretor de investimentos da Artesp, Pedro da Silva Brito Júnior, informou que é urgente e adicionou a pauta aos assuntos prioritários. O processo, conforme informaram os representantes da agência, está no setor jurídico e deve seguir para a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Fonte: Marisol de Andrade - MTb 58.160

REVOLUÇÃO URBANÍSTICA BENEFICIA 25 MIL MORADORES DE CUBATÃO28/03/2019

Obra tem reflexo até na melhoria da balneabilidade das praias santistas

 

A maior comunidade da Região Metropolitana da Baixada Santista, a Vila Esperança, em Cubatão, passará por uma revolução urbanística nos próximos quatro anos. Além de alterar radicalmente o padrão de vida de 25 mil pessoas, a concretização do projeto executado pela Secretaria de Habitação terá impacto significativo na recuperação ambiental, com reflexos até mesmo no índice de balneabilidade das praias santistas.

O lançamento oficial do Projeto de Urbanização Integrada e Reassentamento de Moradias em Áreas de Risco e Proteção Ambiental da Vila Esperança acontece neste sábado (30), em solenidade oficial às 10 horas, na Rua São Francisco de Assis, no bairro.

"O projeto é complexo e vai trazer um impacto positivo a curto e médio prazo para a cidade e toda a Região. Após muitos anos, finalmente, conseguimos tirar a urbanização da Vila Esperança do papel e tornar realidade", comemora o prefeito. 

Após o ato, com a participação do prefeito Ademário Oliveira e de representantes do Ministério Público, Cetesb, Secretaria do Patrimônio da União, Sabesp e Caixa Econômica Federal, além de lideranças comunitárias e de famílias beneficiadas, haverá show de música, recreação infantil, campanha de conscientização para uma vida saudável e atividades esportivas até 16 horas.

A Secretaria de Saúde de Cubatão também estará presente neste dia com uma série de atividades realizadas na Unidade de Saúde da Família Vila Esperança-CAIC, na Rua São Francisco de Assis, das 10 às 16 horas. A população poderá aproveitar para atualizar a carteira de vacinação da criançada, aferir a pressão ou fazer teste de glicemia. Além disso, educadores físicos irão promover atividades recreativas e esportivas. Já a Vigilância à Saúde fará atividades de orientação e conscientização de combate ao Aedes aegypti e sobre doenças e infecções sexualmente transmissíeis, como AIDS e sífilis. A programação deverá contar também com a participação de alunos do curso de auxiliar de enfermagem do CIEN. No total, a Secretaria de Saúde deverá atuar com uma equipe de 40 pessoas.
 
Caic -  Andréa Castro, secretária municipal de Habitação explica que a primeira fase do projeto engloba obras de infraestrutura, com o aterro das áreas sujeitas a alagamentos e o início da implantação de serviços básicos, tais como rede de abastecimento de água e esgoto, sistema de iluminação pública, abertura de praças e ruas, ciclovias, áreas para a prática esportiva e playground.

Os trabalhos terão início na gleba localizada nos fundos do conjunto habitacional Mário Covas, também conhecida como área do antigo campo de futebol. Nesse local serão erguidos os primeiros 80 apartamentos distribuídos em blocos de 5 pavimentos (incluindo o térreo). Cada imóvel, com dois quartos, terá 49,8 metros quadrados. A entrega deve ocorrer no prazo de dois anos.

Na sequência, outros 720 apartamentos serão construídos em áreas vizinhas à Unidade Municipal de Educação (UME) Ulysses Guimarães. Os condomínios terão pátio de estacionamento, salão de festas e área de convivência. Os prédios contarão ainda com revestimento externo.

"Os imóveis serão ocupados por famílias residentes na Vila Esperança, já cadastradas no programa habitacional", informou Andrea Castro. Os apartamentos serão financiados pela Caixa Econômica Federal, por intermédio do programa Minha Casa Minha Vida, pelo prazo de 10 anos, com prestações de até R$ 120,00 mensais. Vale frisar que os imóveis não poderão ser alugados ou vendidos. Quem recebe o benefício passa a fazer parte de um cadastro nacional pelo número do CPF, ou seja, não poderá se inscrever em outro programa mesmo fora do estado de São Paulo.

A concretização do projeto, após uma gestação de mais de dez anos, somente foi possível com a parceria dos governos Federal (Programa de Aceleração do Crescimento e Minha Casa Minha Vida), Estadual e Municipal. As obras exigirão o investimento de R$ 130 milhões e incluem a construção de uma escola de educação infantil e outra de ensino fundamental em área vizinha à UME Ulysses Guimarães.

Andrea Castro frisou que não se trata apenas de garantir uma moradia digna às famílias, mas também possibilitar melhor qualidade de vida, já que os moradores terão acesso a serviços públicos. "Vamos integrar a comunidade ao restante da cidade legal. Ao receberem seus apartamentos, as famílias já terão o título de posse".

A secretária destacou o trabalho social que envolve a urbanização: da educação sanitária e ambiental à conscientização sobre como manter uma convivência cidadã em um condomínio. "Há reflexos até mesmo na balneabilidade das praias de Santos. Atualmente, no contexto regional, o maior vetor de poluição é o lixo doméstico. Jogado nos mangues e rios, aumenta potencialmente a poluição. Com a urbanização, as famílias terão coleta domiciliar de lixo".

Após essa primeira etapa, prevista para quatro anos, o trabalho se estenderá com a continuação da abertura de ruas e a delimitação da Vila Esperança com a construção de uma avenida perimetral contornando o núcleo. "Áreas verdes serão recuperadas e preservadas. Futuramente, o bairro será abraçado por um cinturão verde, criando condições para o desenvolvimento de um projeto de turismo sustentável", disse Andrea Castro. 

Fonte: Melchior de Castro Junior - Mtb 15.702

PREFEITO DE CUBATÃO VAI A BRASÍLIA E GARANTE DUAS ESCOLAS PARA VILA ESPERANÇA E VIADUTOS SOBRE LINHA FÉRREA

Visita no Ministério do Desenvolvimento Regional aconteceu na tarde de ontem (21)

O prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira, esteve em Brasília nesta quinta-feira (21) para cumprir agenda no Ministério do Desenvolvimento Regional. Foi recebido por Celso Matsuda, Secretário Nacional de Habitação, e por Jean Carlos Pejo, Secretário Nacional de Mobilidade Urbana. Em pauta, a urbanização da Vila Esperança que vai sair do papel este ano e a mobilidade urbana na cidade.

Em Brasília, o prefeito de Cubatão garantiu à cidade a construção de duas unidades de ensino: uma escola de educação infantil e outra de ensino fundamental em área vizinha à UME Ulysses Guimarães, ambas na Vila Esperança. "Esse encontro no Ministério vem selar um projeto que gerará imensa melhoria na qualidade de vida do cubatense e dessa comunidade em especial", disse o prefeito, explicando que há mais de 30 anos os moradores do bairro buscam soluções para resolver os problemas da infraestrutura local.

A maior comunidade da Região Metropolitana da Baixada Santista, a Vila Esperança, passará por uma revolução urbanística nos próximos quatro anos. Além de alterar radicalmente o padrão de vida de 25 mil pessoas, a concretização do projeto executado pela Prefeitura de Cubatão via Secretaria de Habitação acontece em parceria com o Governo Federal (Programa de Aceleração do Crescimento e Minha Casa Minha Vida) e Governo do Estado. As obras exigirão o investimento de R$ 130 milhões.

Outra conquista para a cidade também anunciada pelo prefeito após a reunião no Ministério do Desenvolvimento Regional é a a construção de dois viadutos sobre a linha férrea que corta Cubatão, antiga reivindicação da comunidade. Um será instalado na Av. Joaquim Miguel Couto, no entroncamento com a Via Anchieta, e outro na Av. Henry Borden, no Jardim 31 de Março. "Melhoria na mobilidade urbana das cidades é sinônimo de qualidade de vida para as pessoas e é isso que buscamos", afirmou Jean Carlos Pejo.

Urbanização da Vila Esperança -  O Projeto de Urbanização Integrada e Reassentamento de Moradias em Áreas de Risco e Proteção Ambiental da Vila Esperança será lançado oficialmente semana que vem na cidade. Para marcar o início dos trabalhos, no próximo dia 30, um sábado, haverá solenidade oficial às 10 horas, na Rua São Francisco de Assis. Após o ato, com a participação do prefeito Ademario Oliveira e de representantes do Ministério Público, Cetesb, Secretaria do Patrimônio da União, Sabesp e Caixa Econômica Federal, além de lideranças comunitárias e de famílias beneficiadas, haverá show de música, recreação infantil, campanha de conscientização para uma vida saudável e atividades esportivas até às 16 horas. A primeira fase do projeto engloba obras de infraestrutura, com o aterro das áreas sujeitas a alagamentos e o início da implantação de serviços básicos, tais como rede de abastecimento de água e esgoto, sistema de iluminação pública, abertura de praças e ruas, ciclovias, áreas para a prática esportiva e playground. Na primeira fase serão erguidos 80 apartamentos, em dois anos, e na sequência, outros 720 apartamentos serão construídos em áreas vizinhas à Unidade Municipal de Educação (UME) Ulysses Guimarães. 

Fonte: Prefeitura Municipal de Cubatão/Secretaria de Comunicação

DETRAN DE CUBATÃO TERÁ SEDE PROVISÓRIA NO PARQUE NOVO ANILINAS

 Local definitivo será onde funciona atualmente a Policlínica, no Centro

 

A sede do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) em Cubatão está de mudança. Nesta segunda (25), o diretor-presidente do Detran-SP, Paulo Roberto Falcão Ribeiro, esteve em Cubatão avaliando todas as possibilidades para transferência da unidade do Detran de Cubatão, que atualmente se encontra em situação de risco.

 

A visita começou no gabinete do Prefeito Ademário, que recebeu a comitiva do Detran-SP com o superintendente da Companhia Municipal de Trânsito, Jefferson Cansou, e o vereador Rodrigo Ramos Soares (o Rodrigo Alemão). Após a visita, a comitiva esteve no Parque Novo Anilinas, analisando os locais que poderão abrigar provisoriamente a sede da autarquia estadual na Cidade.

 

"O local é muito bom, no centro da Cidade e tem todas as prerrogativas básicas para atender bem o cidadão. Vamos acelerar ao máximo esse processo para que a transferência seja feita o mais rápido possível", afirmou o diretor-presidente do Detran-SP, Paulo Roberto Ribeiro.

 

O próximo passo é a produção de todo o projeto das salas que serão usadas pelo Detran. Uma equipe de engenheiros da autarquia visitou o local na manhã de terça-feira (26) para fazer as medições e verificar quais adequações precisam ser feitas no local.

 

"Nosso intuito é oferecer um espaço adequado para o atendimento do Detran até que o local definitivo, que será onde hoje funciona a Policlínica, esteja pronto. Lá será o Ganhatempo, com diversos serviços para a comunidade", finalizou o superintendente da CMT, Jefferson Cansou.

Fonte: Marcel Nóbrega

CONSELHO TUTELAR DE CUBATÃO ABRE PROCESSO PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS; ELEIÇÃO ACONTECE EM OUTUBRO20/02/2019

Inscrições dos candidatos podem ser feitas a partir do próximo dia 25, encerrando-se em 25 de março
 

O Conselho Tutelar de Cubatão abre processo para eleição dos cinco novos membros  titulares e suplentes, cujos mandatos irão de 2020 a 2024. O prazo para inscrições dos candidatos vai de 25 de fevereiro até 25 de março, devendo ser feitas à Rua Salgado Filho, 227, Jardim Costa e Silva, das 9 às 12 horas e das 13 às 16 horas.

Os candidatos deverão ter idade mínima de 21 anos, ensino médio completo e para se inscrever, é necessário apresentar os seguintes documentos: certidões de feitos cíveis e criminais, expedidos pelos cartórios distribuidores estadual e federal, folha de antecedentes criminais (comprovando idoneidade moral); documento de identificação com fotografia; prova de residência no município de Cubatão há mais de três anos; estar em pleno gozo de seus direitos políticos; apresentação de currículo; atividades desenvolvidas de no mínimo três anos com atuação em atendimentos específicos e contínuos com criança e adolescente, em programas e/ou projetos destinados à referida faixa etária; declaração de inexistência de impedimentos através de declaração de próprio punho. 

Os candidatos habilitados na fase de inscrição participarão de uma prova escrita em data a ser divulgada. Serão considerados aprovados para a fase seguinte, aqueles que obtiverem, no mínimo, 60% de aproveitamento na avaliação. As eleições propriamente ditas, com os candidatos aprovados nos processos anteriores, acontece no dia 6 de outubro. 

Em assembleias realizadas nos dias 23 de janeiro e 14 último, instalou-se a comissão organizadora do pleito, formada por: Carla Garcia Dias ( CMDCA), Irene Lages de Souza (CMDCA), Paulo de Toledo Ribeiro (OAB-Cubatão),  Sandra Lúcia Furquim de Campos (Prefeitura), Silvio Gomes (CMDCA), sendo a secretaria executiva do grupo exercida pelo conselheiro Gilmar Balbino dos Santos.  

Foi aprovada também, nas mesmas assembleias, resolução específica sobre os procedimentos para organização e realização das eleições que, no mesmo dia, são realizadas em todo o país. O documento estabelece os requisitos para as candidaturas, os casos em que pode haver impugnações e indeferimentos, apresentações de recursos, normas para propaganda, entre outros procedimentos. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (13) 3372.4178 ou pelo e-mail cmdcacubatao@gmail.com.

Fazer parte do Conselho Tutelar significa ser responsável por uma série de tarefas, entre elas, atender as crianças e adolescentes nas hipóteses de descumprimento de proteção previstas em seu estatuto, aplicando algumas medidas. Atender e aconselhar pais ou responsáveis. Além disso, também é sua função promover a execução de suas decisões, usando para tanto, requisitos de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, ou representação junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações, são atribuições do Conselho Tutelar.

 

Fonte: Paulo Mota - MTb 12.814

SENAC ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSOS DE ALMOXARIFE E LOGÍSTICA EM CUBATÃO19/02/2019

Parceria com Prefeitura oferece 60 vagas gratuitas

 

Quem busca uma oportunidade para ingresso ou recolocação no mercado de trabalho pode se inscrever nos cursos de qualificação profissional oferecidos pelo Senac em parceria com a Prefeitura de Cubatão. O secretário de Emprego e Desenvolvimento Sustentável, Marcos Espírito Santo, divulgou a disponibilidade de 60 vagas para os cursos de almoxarife e de auxiliar de operações logísticas. As 160 horas de aulas serão ministradas em oito semanas sem qualquer custo para os participantes.

A inscrição para auxiliar de operações logísticas será no próximo dia 26 e, para almoxarife, dia 28, no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), na Avenida Dr. Fernando Costa, 1.096, Vila Couto, das 9 às 11 horas, portando cédula de identidade, CPF e comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone). Vale frisar que os documentos devem ser originais.  Outras informações pelos telefones 3372.5900 ou 3361.5504.

Os cursos - A partir de 16 anos de idade e mesmo com o ensino fundamental incompleto é possível se inscrever no curso de auxiliar de operações logísticas. Ao final das aulas, que ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas, o profissional estará apto para utilizar recursos empresariais no auxílio da execução e do controle das operações logísticas, aprimorando o fluxo de materiais e produtos visando à redução de custos.

Já para o curso de almoxarife, o interessado deve ser maior de 18 anos e ter como grau mínimo de escolaridade o ensino médio incompleto. As aulas serão ministradas de segunda a sexta-feira, das 13 às 17 horas.

Responsável pelo controle dos estoques em organizações de todos os portes e setores econômicos, o almoxarife colabora para o suprimento de materiais e produtos nas operações do negócio. Esse profissional também operacionaliza a movimentação, recepção, conferência, expedição e distribuição interna de materiais e produtos, além de contribuir para o dimensionamento dos estoques.

 Fonte: Melchior de Castro Junior - Mtb 15.702

NÚCLEO EDUCAFRO ABRE INSCRIÇÕES EM CUBATÃO DIA 23 DE FEVEREIRO11/02/2019

As inscrições presenciais para a turma 2019 do curso pré-vestibular  comunitário do Projeto Educafro  Núcleo Cubatão ocorrerão nos dias 23 e 24 de fevereiro, das 10h às 16h no Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação da Baixada Santista - SINDILIMPEZA,  que fica na Avenida Dr. Fernando Costa, 389, Vila Paulista.

Para se inscrever são exigidas cópias dos seguintes documentos: CPF, RG, comprovantes de renda de todos os moradores da residência, de 16 anos ou mais, da casa do interessado; histórico do ensino médio ou certificado de conclusão de curso ou ainda declaração escolar, além de uma foto 3 x 4, além do pagamento da taxa de inscrição.  

O Núcleo Cubatão prevê aulas de orientação vocacional e cidadania com foco nos direitos humanos, além das aulas tradicionais preparatórias para o ENEM, PROUNI, SISU e demais vestibulares e concursos públicos. Também realiza simulados e visitas monitoradas a universidades públicas, museus e espaços afins. As aulas no Núcleo Cubatão  terão início no dia  9 de março, aos sábados, com grupos de estudos e aulas complementares em dias de semana à noite. Mensalmente o aluno fará uma contribuição mensal para manutenção do núcleo e reprodução do material didático. 

Projeto Educafro - A rede de pré-vestibulares comunitários EDUCAFRO (sigla de Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes) é uma rede nacional  de educação alternativa formada de professores e coordenadores voluntários e já  existe há 18 anos na região metropolitana da Baixada Santista lutando pela inclusão de negros e pobres no ensino superior, além do combate ao racismo, machismo, intolerância religiosa e homofobia. Além de Cubatão, na região o Projeto possui núcleos nas cidades de Santos, Guarujá, Praia Grande e São Vicente. Maiores informações no site do Projeto na região que é www.educafrobaixada.org

Campanha por novos voluntários -  A campanha por novos voluntários continua no Projeto que necessita de professores em todas as áreas e conteúdos exigidos nos vestibulares públicos e ENEM, além de pessoal para trabalhar no apoio administrativo do Núcleo. Interessados devem entrar em contato: 988348139, com Paloma; 991229343, com Antonio; e 974090512/991503322, com Júlio. O e-mail de contato é o nucleoeducafrocubatão@gmail.com e também há informações nas redes sociais do projeto. 

 

Com informações do Núcleo Educafro/Cubatão

 

 

Fonte: Prefeitura Municipal de Cubatão/Secretaria de Comunicação

PREFEITURA EMITE CERTIDÕES NEGATIVAS PELA INTERNET14/02/2019

No site também se pode obter segunda via de boletos ou consultar dívidas   

 

Uma simples certidão negativa de débitos, que levaria até três dias para ser emitida pela Prefeitura de Cubatão, agora pode ser obtida em minutos utilizando os novos serviços oferecidos no site www.cubatao.sp.gov.br, na parte de cima, no link em azul "Certidões Online". À distância de apenas alguns cliques, o contribuinte (pessoa física ou jurídica) também tem acesso à certidão positiva, quando houve ingresso de recurso judicial ou administrativo questionando o tributo.

Segundo o diretor de Receita, Luiz Alberto Maia da Silva, o Município emite cerca de 400 certidões mensalmente. "Com a informatização, economizamos tempo e recursos, já que os funcionários destacados para o atendimento pessoalmente agora podem executar outros serviços. O contribuinte também sai ganhando, já que não precisa esperar para ter a certidão em mãos".

O documento, com autenticação eletrônica e validade de seis meses, pode ser impresso diretamente pelo contribuinte no conforto de sua casa ou escritório, sem a necessidade de se deslocar até a Prefeitura. 

Mas a inovação não para por aí. Silva destaca que o contribuinte pode ainda consultar débitos e ter acesso a formulários e requerimentos utilizados, por exemplo, na solicitação de um alvará de licença ou no pedido de cancelamento de inscrição.  

"Quem perdeu o boleto para o pagamento de tributos e taxas, como IPTU, ISS ou taxa de licença, pode emitir a segunda via a partir do site, ou seja, não há mais necessidade de comparecer à Prefeitura para isso", acrescentou Silva.
Processos - No prazo de uma semana, o diretor prevê a disponibilidade de mais um serviço ao contribuinte: a consulta do andamento de processos administrativos. "Atualmente, cerca de 90% dos telefonemas recebidos pelo setor buscam informações sobre o trâmite dos processos. Essa consulta poderá ser feita pela internet e, com certeza, agilizará o andamento".

Fonte: Melchior de Castro Junior - Mtb 15.702