terça-feira, 22 de janeiro de 2019

CASA DE EMAÚS É REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA21/01/2019


O projeto tem parceria com a Prefeitura de Cubatão 
 O prefeito Ademário Oliveira esteve na Associação da Divina Misericórdia - Casa de Emaús, que tem parceria com a Prefeitura, para acompanhar os trabalhos desenvolvidos pela organização não governamental. Também estiveram o secretário de Assistência Social, Sebastião Ribeiro da Silva (o Zumbi) e a diretora de proteção especial Viviane Teixeira. A visita acontece no último dia 10.

"A Casa de Emaús é um exemplo para Cubatão, atendendo pessoas com respeito e dignidade", declarou o prefeito. A visita partiu de uma audiência da Prefeitura com o promotor de justiça André Bandeira, do Fórum de Cubatão, em dezembro do ano passado. "O objetivo era tomar conhecimento de políticas voltadas à população em situação de rua. O próprio promotor conheceu a Casa de Emaús e ficou satisfeito com o projeto", disse Viviane.

O local, que fica à Av. das Nações Unidas, 330, na Vila Nova, atende pessoas em situação de rua, com capacidade para 10 vagas, como casa de passagem, e mais 10 para acolhimento institucional. Atualmente, atende 18 pessoas, conforme dados da Secretaria de Assistência Social (Semas).

A instituição oferece não só acolhimento, mas também atendimento social e psicológico em paralelo com o Centro de Atendimento Psicossocial (Caps), Serviço de Saúde e Centro Pop para reinserção social, garantia de direitos, além de oferecer cuidados com higiene pessoal e refeições (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia). "A pessoa que estiver em situação de rua e necessitar de acolhimento passa pelo Centro Pop e, após entrevista com assistente social, é encaminhado para a Casa de Emaús, dando continuidade ao atendimento", explicou a diretora. O Centro Pop atende na Rua Dr. Fernando Costa, 1004, na Vila Couto, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Viviane ressalta que o Município também possui a Casa do Recomeço, que funciona de segunda a sexta-feira, das 19 às 7 horas - na parte de trás do Centro Pop. "O objetivo da casa é atender pessoas que estão de passagem pela Cidade e podem ficar até três dias no local para dormir", completou.

Fonte: Marisol de Andrade - MTb 58.160

sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

PROGRAMA IPTU DO BOM EMPREENDEDOR TEM NOVA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE PROJETOS10/01/2019

 Próximo passo será edição do decreto fixando as áreas de investimento em que os empresários poderão atuar para serem beneficiados pelo programa

O prefeito Ademário da Silva Oliveira nomeou nova comissão para analisar os projetos apresentados pelas  empresas interessadas em se beneficiar de isenções fiscais permitidas pelo programa IPTU do Bom Empreendedor. A comissão é presidida por Renata Almeida dos Santos, titular da Secretaria de Governo, e tem como membros os secretários municipais Genaldo Antonio dos Santos (Finanças) , Fabiano Caldeira de Jesus (Comunicação Social) e Marcos Espírito Santo (Emprego e Desenvolvimento Sustentável).

A nova comissão foi oficializada por meio da portaria 1099, de 28 de dezembro de 2018, em razão da nomeação dos novos  titulares das secretarias representadas no grupo de trabalho. O próximo passo será a edição de um decreto fixando as áreas de investimento nas quais os empresários poderão atuar para serem beneficiados pelo programa.

O programa- O programa IPTU do Bom Empreendedor permite que empresários e comerciantes estabelecidos em Cubatão possam trocar parte de seus investimentos em qualificação profissional, contratação de mão de obra local ou apoio a projetos culturais, esportivos e educacionais em desconto de até 10% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A legislação que garante a aplicação do benefício, que é de 2010, foi aperfeiçoada com publicação do decreto nº 10.888, de 30 de outubro de 2018, que fundiu alguns critérios e criou outros. O atendimento a cada um dos 12 itens assegura o desconto de 1% no IPTU. No entanto, o beneficiado pode totalizar, no máximo, 10% de abatimento.

Os critérios são os seguintes: contratação através do PAT; investimento em projetos nas áreas de cultura, assistência social, segurança pública, educação, e esporte ou lazer; contratação de aprendizes do Camp Cubatão; investimento em formação ou qualificação de mão de obra; desenvolvimento de projetos dentro dos parâmetros de sustentabilidade da Agenda 21; adesão e implementação do programa público de incentivo ao comércio local; investimento em projetos na área de gestão e processos de recrutamento de trabalhadores no município; e contratação de empresas de transporte com sede ou filial no município.

Fonte: Paulo Mota - MTb 12.814

PROJETO CORTE E COSTURA ABRE INSCRIÇÕES NO DIA 2408/01/2019

Curso começa em fevereiro e terá 120 horas de duração
 
O projeto Corte e Costura, uma parceria entre Secretaria de Assistência Social e VLI Logística, está com inscrições abertas para o módulo I (básico). No total são oferecidas 50 vagas, divididas em duas turmas - 25 à tarde e 25 à noite, sendo 30 ofertadas à população e 20 (40%) a pessoas assistidas pelo CRAS (Centro de Referência em Assistência Social).

Para participar é preciso ter mais de 16 anos e ser morador de Cubatão. Os interessados devem comparecer ao Centro Vocacional Tecnológico (no PAT) no dia 24 de janeiro, das 9 às 16 horas, com RG e comprovante de residência (original e cópia). O CVT fica à Rua Dr. Fernando Costa, 1096, Vila Couto. A lista de material será distribuída no dia da inscrição.

Com duração de 120 horas, o curso tem início em 4 de fevereiro e segue até 29 de abril, às segundas, quartas e sextas-feiras, das 13 às 16h30 para a turma da tarde e das 18 às 21h30 para a turma da noite.

Ementa - o curso, com apostila, é dividido em duas etapas - técnica e projeto. Na primeira, os alunos aprendem sobre o maquinário e o material utilizado; segurança no trabalho e manutenção de máquinas; medidas e conversões; técnicas de costuras e acabamento; modelagem básica e educação ambiental (reaproveitamento de materiais). Na segunda formação, aprendem sobre precificação, têm aulas sobre empreendedorismo com o Sebrae e realizam visita técnica a empresas.

Projeto Corte e Costura - inaugurado em novembro de 2018, o espaço contou com o apoio da VLI para adaptação, aquisição de máquinas industriais e demais equipamentos necessários. O projeto também oferecerá cursos rápidos, com 40 horas, e módulos avançados.

Fonte: Marisol de Andrade - MTb 58.160

CUBATÃO SERÁ UMA DAS SEDES DA 1ª COPA LITORAL DE FUTEBOL DE CAMPO10/01/2019

Competição acontece de 16 a 22 de janeiro e integra a categoria de base Sub-14
 
A 1ª Copa Litoral de Futebol de Campo, categoria de base Sub-14, terá como sedes Cubatão e São Vicente e será realizada pela entidade cubatense Amigos da Cultura, dos Esportes, da Integração, do Trabalho, Educação e Saúde (Aceites), presidida por Paulo Soares.
 
O torneio vai de 16 a 22 de janeiro e reunirá oito equipes. Quatro delas jogarão em Cubatão, no campo do Unidos do Parque Fernando Jorge. São elas: América Mineiro (de Minas Gerais), Projeto Arenas (Mongaguá), JL/PFC (Guarujá) e Associação Desportiva Cubatense (ADC). As demais - Gremetal (Santos), Dale Capela (Santos), Projeto Pastoral (São Vicente) e Gaviões do 40 /PSG Goiânia (São Vicente) - jogarão em São Vicente,,no estádio Mansueto Pierotti.
 
A competição se desenvolverá em três etapas: fase classificatória, semifinais e finais, em que os clubes são divididos em duas séries, ouro e prata. Até a sexta colocada, recebem troféus e medalhas. A Copa tem apoio das Prefeituras de Cubatão, São Vicente e TV Tribuna.
 
Segundo Gilvan dos Santos, coordenador técnico, o torneio é importante porque pela primeira vez reúne a categoria sub-14, composta por atletas nascidos em 2005. "Nossa meta é conseguir que a Copa seja oficializada pela Federação Paulista de Futebol e passe a fazer parte do calendário", explicou. Lembrou que demais categorias já têm seus torneios oficiais: Sub-20 tem a Copa São Paulo; Sub-15, a Copa Votorantin e a Sub-17, a Copa BH.
 
O torneio terá como padrinho Aguinaldo Moreira, ex-goleiro do Santos FC, que participou do jogo em que Pelé fez o milésimo gol e se notabilizou pelas imagens em que aparece dando a volta no gramado do Maracanã com o Rei do Futebol nos ombros.

Programação em Cubatão:

Fase Classificatória - Grupo II
16/janeiro
14h - AADCubatense X JC/PFC Guarujá
15h10 - América Mineiro X Projeto Arena

17/janeiro
9h - Projeto Arena X AADCubatense
10h15 - JC/PFC Guarujá X América Mineiro

18/janeiro
9h - AADCubatense X América Mineiro
10h15 - Projeto Arena X JC/PFC Guarujá

Série Ouro
19/janeiro
14h - 1º colocado Grupo II X 4º colocado Grupo I
15h10 - 2º colocado Grupo II X 3º colocado Grupo I

20/janeiro
14h  - Semifinal
15h10 - Semifinal
Final em São Vicente

Série Prata
20/janeiro
8h45 - Semifinal Grupo II
10h - Semifinal Grupo I 

21/janeiro
9h - 3º e 4º colocados
10h15 - Final 
Fonte: Paulo Mota - MTb 12.814

terça-feira, 8 de janeiro de 2019

CARNÊS DO IPTU SÃO ENVIADOS AOS CONTRIBUINTES07/01/2019

Primeira parcela vence em 25 de janeiro
 
A Prefeitura de Cubatão já distribuiu os carnês do IPTU deste ano aos contribuintes da Cidade. Segundo a  Secretaria de Finanças, a primeira parcela e a cota única do IPTU vencem em 25 de janeiro. Já as demais parcelas vencem dia 25 de cada mês. O tributo pode ser quitado em 12 parcelas. Quem escolher pagar em parcela única terá desconto de 5% sobre o valor total. 

Reajuste - o percentual de reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2019 é de 4%, seguindo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPS), que mede a inflação anual. O valor foi fixado pelo Decreto nº 10.896, de 23 de novembro de 2018, que estabelece o percentual de atualização monetária a ser aplicado nas receitas tributárias e não tributárias de Cubatão para o exercício de 2019. Para este ano, foram distribuídos 28.500 carnês.

Bom empreendedor - Empresários e comerciantes estabelecidos em Cubatão podem obter até 10% de desconto no IPTU se investirem em qualificação profissional, contratação de mão de obra local ou apoio a projetos culturais, esportivos e educacionais.  Para isso, basta aderir ao Benefício Fiscal do Bom Empreendedor, criado pela Prefeitura para estimular a aplicação de recursos, pela iniciativa privada, a projeto e programas que elevem a qualidade de vida da comunidade.

Para garantir o benefício, o interessado deve preencher requerimento disponível no site oficial do Município (cubatao.sp.gov.br), no link Serviços para Empresas, e apresentar o documento no Protocolo da Prefeitura anexando Alvará de Licença e Certidão Negativa de Débitos.

Fonte: Marisol de Andrade - MTb 58.160