CARNÊS DO IPTU SÃO ENVIADOS AOS CONTRIBUINTES07/01/2019
Primeira parcela vence em 25 de janeiro
A Prefeitura de Cubatão já distribuiu os carnês do IPTU deste ano aos contribuintes da Cidade. Segundo a Secretaria de Finanças, a primeira parcela e a cota única do IPTU vencem em 25 de janeiro. Já as demais parcelas vencem dia 25 de cada mês. O tributo pode ser quitado em 12 parcelas. Quem escolher pagar em parcela única terá desconto de 5% sobre o valor total.
Reajuste - o percentual de reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2019 é de 4%, seguindo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPS), que mede a inflação anual. O valor foi fixado pelo Decreto nº 10.896, de 23 de novembro de 2018, que estabelece o percentual de atualização monetária a ser aplicado nas receitas tributárias e não tributárias de Cubatão para o exercício de 2019. Para este ano, foram distribuídos 28.500 carnês.
Bom empreendedor - Empresários e comerciantes estabelecidos em Cubatão podem obter até 10% de desconto no IPTU se investirem em qualificação profissional, contratação de mão de obra local ou apoio a projetos culturais, esportivos e educacionais. Para isso, basta aderir ao Benefício Fiscal do Bom Empreendedor, criado pela Prefeitura para estimular a aplicação de recursos, pela iniciativa privada, a projeto e programas que elevem a qualidade de vida da comunidade.
Para garantir o benefício, o interessado deve preencher requerimento disponível no site oficial do Município (cubatao.sp.gov.br), no link Serviços para Empresas, e apresentar o documento no Protocolo da Prefeitura anexando Alvará de Licença e Certidão Negativa de Débitos.
Reajuste - o percentual de reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2019 é de 4%, seguindo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPS), que mede a inflação anual. O valor foi fixado pelo Decreto nº 10.896, de 23 de novembro de 2018, que estabelece o percentual de atualização monetária a ser aplicado nas receitas tributárias e não tributárias de Cubatão para o exercício de 2019. Para este ano, foram distribuídos 28.500 carnês.
Bom empreendedor - Empresários e comerciantes estabelecidos em Cubatão podem obter até 10% de desconto no IPTU se investirem em qualificação profissional, contratação de mão de obra local ou apoio a projetos culturais, esportivos e educacionais. Para isso, basta aderir ao Benefício Fiscal do Bom Empreendedor, criado pela Prefeitura para estimular a aplicação de recursos, pela iniciativa privada, a projeto e programas que elevem a qualidade de vida da comunidade.
Para garantir o benefício, o interessado deve preencher requerimento disponível no site oficial do Município (cubatao.sp.gov.br), no link Serviços para Empresas, e apresentar o documento no Protocolo da Prefeitura anexando Alvará de Licença e Certidão Negativa de Débitos.
Fonte: Marisol de Andrade - MTb 58.160
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