Prefeitura entrega mais 57
escrituras definitivas à moradores da Vila São José
Moradores,
agora, têm seus imóveis registrados no Cartório de Registro de Imóveis de
Cubatão.
A
Prefeitura de Cubatão entregou, nesta segunda-feira (14), as escrituras
definitivas dos imóveis para mais de 57 moradores da Vila São José, sem nenhum
custo aos munícipes, já devidamente registradas no Cartório de Registro de
Imóveis de Cubatão. A solenidade aconteceu às 19 horas na UME João Ramalho,
Avenida Nove de Abril, nº 4.000, na Vila Nova.
A
secretária de Habitação, Andrea Castro, explica que o Programa Municipal de
Regularização Fundiária, específico para a Vila São José, já beneficiou cerca
de 330 famílias. A próxima etapa do Programa de Regularização Fundiária do
bairro está programada para 2020 porque, segundo a secretária, depende do
Serviço de Patrimônio da União (SPU) liberar o RIP – Registro Imobiliário de
Patrimônio: “Esse é o documento que autoriza a transferência das áreas de propriedade
da União para o município”, justifica.
Apesar de
contempladas pelo Programa de Regularização 45 famílias da Vila São José não
atendem a convocação da Secretaria de Habitação para apresentar a documentação:
“Essas famílias já foram convidadas diversas vezes para apresentar a
documentação necessária para análise e posterior registro junto ao Cartório de
Imóveis de Cubatão, mas, até agora, não demonstraram interesse”, lamenta Andrea
Castro.
O prefeito
Ademário Oliveira reafirma que não vai medir esforços para garantir a
regularização fundiária no maior número de bairros de Cubatão: “Essa é uma das
principais políticas públicas do nosso governo”.
Fonte:
Prefeitura Municipal de Cubatão
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