REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO JARDIM NOVA REPÚBLICA LEGALIZA O REGISTRO DE QUASE 1.100 PROPRIEDADES07/05/2018

A documentação dos imóveis no cartório não terá custo, garante o prefeito Ademário Oliveira
 

Uma luta que durou mais de 30 anos chegou ao final, na manhã desta segunda-feira (7), quando o prefeito Ademário Oliveira e o superintendente estadual do Serviço de Patrimônio da União (SPU), Robson Tuma, assinaram o documento de transferência para o Município de Cubatão "dos direitos reais de uso" da área de 342.795 metros quadrados onde estão localizados 1.080 imóveis do Jardim Nova República.

A próxima etapa, segundo o prefeito Ademário Oliveira, será a transferência da titularidade dos imóveis aos proprietários e o consequente registro no cartório que - enfatiza o prefeito - será sem ônus: "Ninguém vai ter que pagar pela escritura. Será sem custos".

Já nos próximos dias, a secretária municipal da Habitação, Andréa Maria de Castro, deve instalar um plantão de atendimento no Jardim Nova República e começar a convocar os proprietários para atualizar os cadastros: "Vamos chamar por quadras e lotes, de maneira que, em poucas semanas, conseguiremos atender a todos". Para acelerar o andamento dos trabalhos, Andrea aconselhou que os proprietários reunam em uma pasta todos os documentos disponíveis sobre o imóvel.

A secretária da Habitação lembrou ainda todo o trabalho político desenvolvido pelo prefeito Ademário Oliveira junto ao SPU, para agilizar o processo de transferência da área para a Prefeitura: "Um trabalho incansável, que contou com o apoio de toda a equipe técnica e do vereador Fábio Alves Moreira, o Roxinho". Antes de se referir ao superintendente do SPU, Robson Tuma, como um cidadão cubatense, Andréa agradeceu também o trabalho desenvolvido pelo ex-vereador (e liderança daquele núcleo residencial) Geraldo Guedes.

Ao assinar - em nome do presidente da República Michel Temer - o documento de transferência da área, Robson Tuma lembrou - in memorian - uma frase de seu pai, o ex-senador Romeu Tuma, para quem "não se pode falar em cidadania se a pessoa não tiver uma casa e um emprego". Dirigindo-se a Ademário Oliveira, Tuma finalizou: "Prefeito, estamos ajudando a realizar os sonhos das famílias brasileiras".

Dia histórico - Bastante emocionado e feliz por estar dando respostas rápidas aos anseios da sociedade cubatense, Ademário Oliveira considerou este 7 de maio um dia histórico para o municipio, com a regularização fundiária dos 1.080 imóveis do Jardim Nova República: "Eu me dediquei muito, foram 17 meses de trabalho, porque sei da importância da escritura da casa registrada em cartório. A importância de se poder deixar um legado para a família".

Depois do Jardim Nova República e da Vila São José, o próximo núcleo a ser contemplado com a regularização fundiária, de acordo com o prefeito, será a Vila Natal.

Presenças - Participaram ainda da solenidade de assinatura da transferência da área do Jardim Nova República para o município, o vice-prefeito (e secretário de Planejamento, Educação e Cultura) Pedro de Sá, os secretários Fábia Margarido (Assuntos Jurídicos), Andréa Pinheiro (Saúde), Benaldo Melo de Souza (Obras) e o chefe de Gabinete, César Nascimento.

Foram registradas também as presenças de líderes comunitários, presidentes de associação de diversos núcleos residenciais e dos vereadores Antônio Vieira, Ivan da Silva Hildebrando, Laelson Batista dos Santos (Lalá), Jair Ferreira Lucas (Jair do Bar), Fábio Alves (Roxinho) e Erika Verçosa.

Fonte: Prefeitura Municipal de Cubatão/Secretaria de Comunicação