ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DETALHA OS PLANOS HABITACIONAIS PARA VILA ESPERANÇA11/06/2018

Previsão é iniciar obras em dezembro deste ano
 

"O projeto inteiro de urbanização da Vila Esperança é um trabalho para 10 a 12 anos. E a primeira etapa está prestes a acontecer, com um condomínio para 80 famílias, em prédios de apartamentos que devem começar a ser construídos neste final de ano, prosseguindo até completar um total de 800 apartamentos nessa fase inicial", explicou o prefeito Ademário Oliveira no sábado (9), durante a primeira de uma programação de duas assembleias com os moradores destinadas a explicar detalhadamente o que a Administração Municipal está realizando para regularizar aquele núcleo habitacional.

O encontro com a comunidade ocorreu na UME Santa Catarina, com a presença também de diversos secretários e técnicos municipais e dos vereadores Erika Verçosa, Jair Ferreira Lucas (Jair do Bar), Laelson Batista dos Santos (Lalá) e um representante do vereador Wilson Pio dos Reis..O próximo encontro será no dia 16, às 10 horas, na UME Dom Pedro I, que fica na Rua São Francisco de Assis, s/nº, Vila Natal.

E é justamente a Vila Natal a primeira a ser afetada pelos projetos de reassentamento de moradias em áreas de risco e proteção ambiental, como explicou a secretária municipal de Habitação, Andréa Maria de Castro, É que o conjunto de prédios que representa a primeira fase da reurbanização será construído em uma área nos fundos da Vila Natal, entre esta e a margem do rio Paranhos. Isso implicará na necessidade de reforçar toda a malha viária na Vila Natal para receber essas 800 novas famílias, além de construir uma nova escola e outros equipamentos de infraestrutura.

Andréa lembrou que o projeto original, de que a comunidade ainda lembra, estava dividido em quatro etapas de obras, porém por diversos problemas a Administração anterior perdeu o direito aos recursos federais, restando apenas R$ 28 milhões, sem qualquer reajuste nos últimos dez anos, o que impede a realização de tudo o que havia sido inicialmente planejado.

Assim, Cubatão conseguiu no final de 2017 remanejar os recursos para uso na infraestrutura da área e adaptar o projeto para realização através do programa federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV), gerido financeiramente pela Caixa Econômica Federal. Essas obras precisarão estar contratadas até o final deste ano, para garantir a manutenção desses recursos no Município.

As demais etapas da urbanização passam pela regularização fundiária, com novo conjunto de projetos que implicará em construção de uma via perimetral, arruamento, espaços para equipamentos urbanos etc. - o que implica na necessidade de remoção de parte dos moradores e consolidação das demais residências.

Esse processo é acompanhado pelo Ministério Público, por força de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pelo qual será necessário obter aprovação para toda e qualquer alteração no projeto original. "O Ministério Público está sendo informado, estamos levando essas alterações para análise, e só depois disso podem ser iniciadas as obras", explicou a secretária, lembrando que até dezembro precisarão ser vencidas outras etapas, como o preparo dos projetos executivos das obras, obtenção dos orçamentos de construção, apresentação de toda essa documentação à Caixa Econômica Federal para aprovação, bem como ao Ministério das Cidades, para enfim ocorrer a licitação que definirá a construtora.

A área cedida recentemente ao Município pelo Serviço do Patrimônio da União (SPU) é destinada a esse programa de reassentamento conduzido pela Prefeitura. Os futuros moradores dos projetos habitacionais na Vila Esperança serão definidos pela Prefeitura, num processo conhecido como "demanda dirigida": serão contempladas, por exemplo, famílias cujas moradias precisem ser demolidas para a abertura de vias públicas nessa região.

"Por tudo isso - disse ainda a secretária de Habitação -, é importante que os moradores mantenham atualizadas as informações do Cadastro Único (CadÚnico) e também sua documentação, já que as escolhidos serão famílias já cadastradas como residentes na região e que não tenham sido contempladas com moradias anteriormente".

Fonte: Carlos Pimentel Mendes - MTb 12.283