BRASÍLIA - O déficit da Previdência voltou a crescer em 2009, após um ano de recuo, e atingiu R$ 43,6 bilhões, informou o Ministério da Previdência Social nesta terça-feira. A piora do déficit, que teve aumento real de 12,7% frente a 2008, refletiu, entre outros fatores, a desaceleração na criação de empregos formais na primeira metade do ano passado. Esse cenário limitou a arrecadação de contribuições para a Previdência.
As despesas previdenciárias, por outro lado, sofreram o impacto do reajuste do salário mínimo, que no ano passado foi de 12%. A entrada em vigor do reajuste foi antecipada em um mês em 2009, para fevereiro, o que também inflou os gastos.
Cerca de 70% dos benefícios pagos pela Previdência têm o valor de até um salário mínimo.
No ano, a arrecadação total da Previdência somou R$ 184,57 bilhões, alta real de 6,13% frente a 2008. No mesmo período, as despesas com benefícios aumentaram 7,32% acima da inflação, para R$ 228,19 bilhões.
O secretário da Previdência Social, Helmut Schwarzer, disse ter uma "expectativa positiva" em relação ao mercado de trabalho em 2010, com uma maior geração de empregos com carteira assinada.
"Nós devemos ter, com isso, uma retomada do crescimento da arrecadação da Previdência Social, principalmente na área urbana", afirmou o secretário. Ele ponderou, no entanto, que ainda não é possível prever se o déficit voltará a cair.
O salário mínimo este ano foi elevado em 9,7% e a entrada em vigor foi antecipada mais uma vez em um mês, para janeiro. O governo também concederá no ano um reajuste real de 2,5% aos benefícios superiores a um salário mínimo, com impacto de R$ 3 bilhões sobre as despesas.
Dezembro
Em dezembro, a Previdência teve superávit de R$ 1,75 bilhão, resultado recorde para o mês.
A arrecadação somou R$ 25,59 bilhões no mês e os pagamentos, R$ 23,83 bilhões.
Além da retomada da economia, contribuiu para o resultado positivo o aumento sazonal da arrecadação gerado pelo pagamento das contribuições do setor privado relativas ao décimo terceiro salário.
Em 2008, o déficit previdenciário havia recuado 24% em termos reais.
Fonte: Reuters
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