Iniciativa
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A Prefeitura de Cubatão quer incentivar a contratação de pessoas acima dos 50
anos nas empresas da Cidade. O secretário de Emprego e Desenvolvimento
Sustentável, Benito Martinez Gonzalez, apresentou inovações propostas na Lei
3.416, criada em 2010, que trata do IPTU do Bom Empregador.
Entre as novidades está a isenção do imposto para empresas que admitirem trabalhadores locais com mais de 50 anos de idade e que contratarem empresas de transportes de Cubatão.
As admissões de pessoas com mais de 50 anos, conforme o secretário, permitirão o aproveitamento do potencial de trabalho ainda existente em muitos trabalhadores nesta faixa etária.
O programa, criado no ano passado, prevê isenção de até 10% no valor do imposto às empresas que invistam em projetos sociais na Cidade. Este ano, as isenções chegaram a R$ 400 mil.Itens
Originalmente, os itens que podem ser cumpridos pelas empresas para obterem a isenção prevista no programa são: contratação de trabalhadores cubatenses; contratação de egressos do sistema penitenciário residentes em Cubatão; contratação de mulheres, também do Município; incentivo ao primeiro emprego; investimento em formação, capacitação e qualificação de mão de obra de trabalhadores cubatenses; investimento em projetos nas áreas de educação, cultura, esporte e/ou lazer; 7) realização de atividades e/ou projetos que atendam aos parâmetros de sustentabilidade previstos na Agenda 21; e adesão a qualquer programa público de incentivo ao comércio, Pacto Pelo Emprego e Pró-Comércio.
Para se habilitar ao programa a empresa deve estar regular no cadastro municipal e não ter multas da Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb.
Entre as novidades está a isenção do imposto para empresas que admitirem trabalhadores locais com mais de 50 anos de idade e que contratarem empresas de transportes de Cubatão.
As admissões de pessoas com mais de 50 anos, conforme o secretário, permitirão o aproveitamento do potencial de trabalho ainda existente em muitos trabalhadores nesta faixa etária.
O programa, criado no ano passado, prevê isenção de até 10% no valor do imposto às empresas que invistam em projetos sociais na Cidade. Este ano, as isenções chegaram a R$ 400 mil.Itens
Originalmente, os itens que podem ser cumpridos pelas empresas para obterem a isenção prevista no programa são: contratação de trabalhadores cubatenses; contratação de egressos do sistema penitenciário residentes em Cubatão; contratação de mulheres, também do Município; incentivo ao primeiro emprego; investimento em formação, capacitação e qualificação de mão de obra de trabalhadores cubatenses; investimento em projetos nas áreas de educação, cultura, esporte e/ou lazer; 7) realização de atividades e/ou projetos que atendam aos parâmetros de sustentabilidade previstos na Agenda 21; e adesão a qualquer programa público de incentivo ao comércio, Pacto Pelo Emprego e Pró-Comércio.
Para se habilitar ao programa a empresa deve estar regular no cadastro municipal e não ter multas da Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb.
Fonte:A Tribuna On-line
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