Decreto que regulamenta horário de pátios de caminhões é suspenso por uma semana

28/05/2013

 

Prefeitura e diversos órgãos ligados à gestão portuária discutiram medidas para enfrentamento dos constantes congestionamentos na região

A Prefeitura de Cubatão determinou a suspensão, por uma semana, do decreto 10.048/2013, que regulamenta o horário de funcionamento dos pátios de caminhões que atuam no município. A medida virá acompanhada de uma série de ações envolvendo o poder público e os gestores portuários das cidades atingidas pelos transtornos diários provocados pelo excesso de veículos em direção ao Porto de Santos, durante o período de safra.

As decisões foram anunciadas pela prefeita Marcia Rosa na tarde desta terça-feira (28), após reunião em seu gabinete com os prefeitos de Guarujá e Bertioga, além de representantes da Prefeitura de Santos e órgãos responsáveis pela administração do setor portuário.

O decreto municipal que restringia o horário de funcionamento dos pátios reguladores (das 8 horas às 18 horas) está suspenso das 18 horas de hoje (28) até às 18 horas da próxima terça-feira (4/6). Uma nova reunião será realizada no dia 4 para a definição de medidas efetivas para o enfrentamento do problema. Na ocasião, será definido se a suspensão continua ou se outra medida será tomada em relação ao documento.

Segundo a prefeita de Cubatão, a Administração sempre buscou o diálogo com todos os envolvidos no problema, mas foi forçada a tomar medida drástica em defesa dos interesses do Município. "Sei que a medida de restringir o horário dos pátios causou problemas, mas meu dever é zelar pela Cidade. Sofremos com congestionamentos constantes há anos e não podemos mais esperar por uma solução definitiva para o problema. Cubatão não pode mais pagar sozinha o preço de estar no meio do caminho entre o produtor e o Porto".

Outras medidas - As autoridades definiram uma pauta de ações que devem ser realizadas em conjunto com a suspensão do decreto, para o enfrentamento dos constantes congestionamentos. Dentre as medidas necessárias, que serão melhor debatidas na reunião de 4 de junho, estão:

- Instalação de um Comitê Integrado de Gestão, formado por Conselho de Autoridade Portuária (CAP), Codesp, Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp Cubatão), Ecovias, Polícia Rodoviária, Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), Associação Comercial e Industrial de Cubatão (Acic) e Prefeitura de Cubatão, que realizará estudos para a localização de áreas na região de planalto para a instalação de pátios reguladores, evitando o fluxo excessivo na chegada ao Porto;
- Realização de estudo de origem e destino dos caminhões que chegam à região rumo ao Porto, para planejamento de tráfego desde a saída da carga até sua descarga;

- Monitoramento constante do tráfego nas rodovias que cortam o Município, para o planejamento de medidas contra congestionamentos e de ações do poder público caso os transtornos ocorram, como emissão de avisos às escolas e empresas quanto a possíveis atrasos de alunos/funcionários e remanejamento de fiscais de trânsito.

Para o presidente do CAP, Bechara Abdala, o saldo da reunião foi positivo. "Parabenizo a Prefeitura de Cubatão por buscar o diálogo e o entendimento. Avançamos nesta tarde e esperamos que esse seja o início da solução definitiva para o problema".

O presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Renato Barco, destacou o comprometimento de todos os envolvidos para que os problemas logísticos sejam enfrentados. "Vamos buscar meios para sermos pró-ativos em relação aos constantes transtornos em nossa região. Já tivemos avanços em Santos e Guarujá e acredito que isso também acontecerá em Cubatão".

Fonte: Prefeitura Municipal de Cubatão
Secretaria de Comunicação