PREFEITO ANUNCIA A REABERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL COM APOIO DO LEGISLATIVO CUBATENSE

14/09/2017

A decisão do prefeito foi imediata à suspensão da licitação "sine die" pelo Tribunal de Contas do Estado
 

"Nossa prioridade é salvar vidas", disse o prefeito Ademário Oliveira ao anunciar no início da noite desta quinta-feira (14) a decisão política de acelerar o processo de reabertura do Hospital Dr. Luiz Camargo da Fonseca e Silva. A decisão vem em resposta imediata à suspensão "sine die" da concorrência pública, para a reabertura do hospital, determinada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nesta semana.

 

Com segurança jurídica e autorização legislativa, a Prefeitura deverá selecionar, nos limites e exigências legais sobre licitação e contratos da administração pública, a entidade que vai gerir o hospital dentre as já habilitadas no cadastramento prévio (decreto 10.453/2017), antes processo de licitação suspenso pelo Tribunal de Contas.

 

De acordo com o prefeito, a decisão de acelerar a reabertura do hospital foi tomada diante da necessidade urgente de oferecer assistência médica hospitalar ao povo cubatense. "Nós sabemos que nem o Ministério Público Estadual, nem o Tribunal de Contas do Estado, têm conhecimento da realidade fática da cidade. Nós temos".

 

Abertura - Ademário Oliveira está focado na necessidade, mais do que urgente, de reabrir o hospital. "Dado esse passo, em seguida vamos redesenhar o processo de concessão". Conforme explicou, não é possível neste primeiro momento definir com quantos leitos será feita a reabertura, os valores e serviços a serem oferecidos inicialmente, tempo e valores do contrato e nem a data exata em que isso ocorrerá (ainda neste ano, entretanto), pois dependem de um reestudo que será feito nestes dias. No entanto, garante que imediatamente serão reabertas a UTI neonatal e a maternidade.

 

O prefeito faz questão de lembrar que o atendimento de urgência e emergência não é feito no hospital. "Esses atendimentos são feitos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), e no PS Central e PS Infantil: "Somos a única cidade da Região Metropolitana da Baixada Santista com Pronto Socorro Infantil",acrescentou.

 

Garantindo que todo o processo, tanto da reabertura do hospital quanto da seleção, será conduzido com a máxima transparência e com o apoio dos vereadores, Ademário Oliveira quer que a entidade a ser definida comece a trabalhar tão logo assine o contrato.

Fonte: Gilson Miguel - MTb.: 19.181/SP