ISS
As cidades de Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão e Praia Grande arrecadaram R$ 7 milhões nos cinco primeiros meses desse ano, referentes ao recolhimento do ISS das tarifas de pedágio. A arrecadação de 2010, somada ao total recebido pelas cidades nos últimos dois anos, representa mais de 32 milhões.
O município que mais arrecada com as praças de pedágio é Cubatão, que somou de janeiro a maio desse ano R$ 3.531.695,18. Já São Vicente arrecadou e R$ 1.992.236,17, enquanto Santos somou R$ 1.023.295,30.
O imposto é recolhido pelas prefeituras diretamente junto às concessionárias e a porcentagem varia entre 3% e 5%, de acordo com a alíquota fixada por cada um dos municípios.
Os dados são Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), órgão vinculado à Secretaria de Transportes.
No Estado, 242 municípios são cortados pelas rodovias concedidas e recolhem o imposto junto às concessionárias. Esses recursos já somam mais de R$ 1 bilhão desde 1998, quando o plano de concessões foi instituído.
Fonte: A Tribuna
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