Publicado quarta-feira, 9 de dezembro de 2009
Cubatão -O Governo Municipal garantiu, este ano, R$ 8.897.516,00 destinados a Cubatão por emendas parlamentares ou convênios estaduais e federais, dinheiro que será aplicado em projetos diversos, que vão de urbanização à construção e reforma de prédios públicos, além de aquisição de equipamentos para programas de saúde, ambientais, sociais e educacionais. Parte dos processos relacionada a esses convênios e emendas foi iniciada na administração anterior, mas não teve continuidade. Em alguns casos, a Prefeitura estava ameaçada de perder os recursos estaduais ou federais. Os processos foram retomados no início deste ano.
Agora, essas verbas estão devidamente asseguradas, e até já se prepara a assinatura dos contratos de obras, como é o caso da que se refere à urbanização da Praça Princesa Isabel e seu entorno, na área central, no valor total de R$ 635.760,00. Deste total, R$ 245.760,00 foram obtidos diretamente junto ao Ministério do Turismo e o restante, R$ 195.000,00, proveniente do Ministério das Cidades, mais R$ 195.000,00 em decorrência de emenda do deputado federal José Eduardo Cardozo (PT).
Estão garantidos, também, recursos do Ministério das Cidades, via emenda parlamentar, no valor de R$ 1.669.000,00, para as obras de macrodrenagem do Vale Verde.
Do total de recursos decorrentes de emendas e convênios, R$ 4.887.711,00 tem liberação aprovada em curto prazo. O Governo Municipal assegurou a continuidade dos processos relacionados a outros R$ 4.010.000,00. Alguns desses processos estavam parados há pelo menos 18 meses.
Dos R$ 8.897.516,00 garantidos este ano, R$ 4.957.500,00 são de emendas parlamentares (R$ 2.160.000,00 estaduais e R$ 2.797.500,00, federais) e R$ 3.940.016,00 de convênios ( R$ 1.376.000,00 estaduais e R$ 2.564.016,00 federais).
Departamento - A garantia das verbas foi possível devido á reestruturação, este ano, na Secretaria Municipal de Finanças, do Departamento de Convênios, o qual, com ações coordenadas com os Departamentos de Obras Publicas e de Planejamento Urbano, tem a atribuição de acompanhar atentamente todos os processos relacionados à destinação de recursos para Cubatão, nos âmbitos estadual e federal.
Mais: o DC rastreia verbas e projetos nas duas esferas, orientando as secretarias municipais sobre o melhor procedimento técnico para conquistá-los, bem como sobre a elaboração de propostas que justifiquem o atendimento das demandas por parte das esferas de Governo, além de manter contatos com parlamentares na fase de elaboração de orçamentos (da União e do Estado) a fim de solicitar-lhes emendas que beneficiem Cubatão.
O Departamento também articula a apresentação de propostas aos programas apresentados pelos governos Estadual e Federal. Este ano, o Departamento de Convênios foi responsável pelo envio de 250 ofícios pleiteando verbas da União e do Estado nos orçamentos de 2010.
"O Departamento de Convênios não é mais um simples prestador de contas de verbas obtidas por convênios ou emendas. Ele trabalha ativamente na busca dos recursos disponíveis nos governos Federal e Estadual", explicou o coordenador do órgão, Vagner Ferreira de Freitas.
Funcionando em uma sala anexa à do gabinete do secretário de Finanças, que coordena os trabalhos de perto, o Departamento mantém-se permanentemente atualizado sobre o andamento dos processos. O acompanhamento é diário, em mapas afixados nas paredes e planilhas eletrônicas, atualizadas periodicamente. Cada processo, proposta ou convênio possui uma pasta. "Nós sabemos todos os passos do processo na esfera federal e estadual e constatamos a tempo se falta algum documento da Prefeitura, se já houve liberação ou, em caso negativo, porquê", afirmou Vagner.
Essas informações, conforme o coordenador, são repassadas aos secretários municipais, a fim de que forneçam as informações necessárias ou preparem-se para a fase executiva dos projetos. "Desta forma, reduzimos a possibilidade de perdermos, no futuro, recursos por não cumprimento das exigências dos órgãos do Estado ou da União, como já ocorreu no passado", concluiu.
Fonte: Jornal da Baixada
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