sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

PAC Vila Esperança / Cubatão

O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Habitação da Vila Esperança está sendo apontado como o terceiro maior do estado de São Paulo e um dos maiores do Brasil. A Vila Esperança congrega os núcleos Dom Pedro e Vila CAIC, com 763 unidades cadastradas: Vila Esperança 1, com 2.340 unidades; Sítio Novo (783); Ilha Bela (429); Vila Esperança 2 (358); Morro do Índio (830) e Imigrantes (765), totalizando 6.268 unidades cadastradas e uma população de quase 20 mil pessoas. Inicialmente, estão previstos para as três fases do projeto investimentos totais ordem de R$ 183,25 milhões, incluindo repasse da União e contrapartida do Município.

Há a necessidade do reassentamento externo de 940 famílias, em sua maioria ocupantes das Vilas Caic e Dom Pedro (àreas extremamente carentes de estrutura e densamente habitadas), que serão transferidas para os conjuntos habitacionais Imigrantes I e Imigrantes II, já em fase de construção (com recursos do FNHIS e contrapartida do Município e Estado), com previsão de entrega das primeiras 380 unidades para março do próximo ano, em área localizada no Jardim Casqueiro, conhecida como Bolsão 9, ás margens da interligação
das Rodovias dos Imigrantes e Anchieta.

Dentro da proposta de Reurbanização Integrada da Vila Esperança estão previstas:
1 – Ações de Natureza Físico-Urbanísticas e Habitacionais;
2 – Ações de Viabilização de Infra-Estrutura;
3 – Ações de Natureza Jurídico Fundiária;
4 – Ações de Recuperação Ambiental;
5 – Ações de Participação Comunitária e Desenvolvimento Social Capacitação, geração de emprego e renda e desenvolvimento social – Cabe destacar que a importância do PAC da Vila Esperança vai além da simples reurbanização de um núcleo de ocupação irregular. Trata-se, acima de tudo, de um instrumentos capaz de reduzir as desigualdades, promover a ascensão e a inclusão social com impacto direto sobre os índices de desenvolvimento humano. Além da dotação de toda a infraestrutura urbana, está prevista a implantação de vários equpamentos públicos, de uso comunitário, voltados para formação, promoção social e atendimento daquela população.

Fonte: Jornal Reação Popular 11/12/2009 – Ano 3 – Edição nº 94

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