OPERAÇÃO INVASÃO ZERO REPRIME OCUPAÇÃO IRREGULAR NA VILA ESPERANÇA

19/12/2017

Fiscalização derruba barracos erguidos recentemente
 

Mais uma ação da operação Invasão Zero resultou na demolição de oito barracos erguidos irregularmente na Rua da Bênção, na Vila Esperança, em Cubatão. As moradias estavam desocupadas. Outras 36 famílias que se instalaram recentemente na área foram orientadas a deixar o local até o início de janeiro de 2018. A operação, que teve início às 6 horas desta terça-feira (19), mobilizou cerca de 70 integrantes da fiscalização Urbana e de Obras da Prefeitura, Defesa Civil, Assistência Social e Segurança Pública e Cidadania, além das polícias Ambiental e Militar.

No local, que começou a ser ocupado no final de 2016, também foram encontrados 15 barracos fechados. Segundo a fiscalização, todas as moradias irregulares serão demolidas. A operação foi criada por decreto do prefeito Ademário Oliveira em resposta à cobrança do Ministério Público Estadual. A ação conta com apoio do Governo do Estado.

Quando as invasões ocorrem em áreas sob jurisdição das rodovias estatais, participam, também, representantes da Ecovias, empresa responsável pelo sistema Anchieta/Imigrantes.

Desde janeiro, a Administração Municipal tem atuado no controle de invasões em áreas públicas e de preservação ambiental. A intenção é minimizar as condições de habitações insalubres e perigosas, já que geralmente são erguidas em manguezais, sobre palafitas, ou na encosta de morros. A fiscalização também age no sentido de impedir a ocupação de áreas destinadas a projetos habitacionais. Nestes casos, foi feito o cadastramento dos moradores a serem contemplados em futuros projetos habitacionais e ocorre o "congelamento" das ocupações irregulares, sem o qual não é possível esse planejamento de obras.

A operação se desenvolve paralelamente a outro projeto, em cooperação com o Estado, voltado à questão ambiental e habitacional. Trata-se do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista. Além de promover o desenvolvimento econômico e social da região, fomenta a conservação dos recursos naturais ao realocar famílias de áreas de risco socioambiental.

Fonte: Melchior de Castro Junior - Mtb 15.702