Terça-feira, 9 de março de 2010 - 07h00
Patrimônio
O Bairro Vila Ponte Nova é um dos pontos nobres de Cubatão, mas quem vive nas belas casas não possui escrituras .
Cerca de 50% dos imóveis na área urbanizada de Cubatão não possuem matrícula no Cartório de Registro de Imóveis da Cidade. Isso se deve ao fato de que boa parte das áreas que formam o território cubatense pertence à União. Corretores do Município vão além: suspeitam que somente 20% das propriedades de Cubatão têm matrículas nos cartórios.
A falta de escritura definitiva desvaloriza os imóveis e prejudica transações. Os interessados em adquirir casas e apartamentos nessas condições não conseguem obter financiamentos bancários nem recursos do Sistema Financeiro de Habitação. Estão entre áreas sem registro, os imóveis mais bem acabados de Cubatão, localizados na região da Ponte Nova.
Atualmente, há por volta de 10.100 matrículas de imóveis e terrenos no Oficio de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Cubatão, segundo a titular do cartório, Maria Laura de Souza Coutinho.
Maria Laura explica que, com os números que dispõe, não é possível definir o quanto os registros de seu cartório representam do montante de imóveis de Cubatão. Mas diz que 10 mil imóveis registrados é um montante pequeno para uma Cidade de 130 mil habitantes.
Mas chega a 50% a diferença entre as 10.100 matrículas no cartório e as 20.508 do Cadastro Mobiliário e Imobiliário da Prefeitura, que lança os carnês do IPTU.
DÉCADA DE 70
Segundo Maria Laura, os números de seu cartório dizem respeito aos imóveis registrados a partir de 25 de agosto de 1974, quando o registro foi criado em Cubatão. Antes disso, os títulos de propriedade eram matriculados em Santos.
Todavia, desde a desvinculação dos cartórios, todos os imóveis ou terrenos envolvidos em qualquer negociação legal após agosto de 1974 foram transferidos para o Município. Só continuam em Santos os registros de posses anteriores a essa data.
Os efeitos da falta de regularização atingem tanto bairros populares, como Jardim Nova República e Ilha Caraguatá, quanto áreas nobres, caso da Vila Ponte Nova.
Corretores consultados por A Tribuna foram unânimes ao apontar a falta do título de propriedade como o principal entrave nas negociações. Hoje, segundo eles, cerca 90% das transações de imóveis são feitas usando carta de crédito ou outro tipo de financiamento.
"É como comercializar carros. Pode perguntar para os vendedores das concessionárias qual o percentual de carros que eles vendem à vista. O número é muito pequeno", compara o corretor Felisberto Morais de Almeida.
O corretor avalia que cerca de 80% dos imóveis do Município não possuem escritura. "É bem diferente de Santos e Praia Grande, onde esse número fica na casa dos 20%". A avaliação de Felisberto faz sentido.
É que 60% da população mora em regiões que não foram oficialmente urbanizadas ou em favelas. Áreas que não possuem qualquer tipo regularização fundiária.
Fonte: Thiago Macedo/A Tribuna On-Line
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