Programa Onda Limpa
A Prefeitura de Cubatão protocolou nesta segunda-feira ofício ao Ministério Público (MP) relatando os transtornos causados pelas obras do Programa Onda Limpa, realizadas por empreiteiras a serviço da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
O documento enumera uma série de problemas causados pelas intervenções, como suspensão de material particulado, danificação de pavimentos, entupimento de bocas-de-lobo, rachaduras em casas particulares e a manutenção de alojamentos sem as mínimas condições de habitação.
O ofício se refere especificamente à empreiteira Saenge, que não atende às notificações encaminhadas e não prevê qualquer prazo para reparar a situação. Além dos problemas causados pelas obras, a prefeitura considera a questão dos alojamentos um “mal social”, devido “às condições impróprias dos alojamentos ocupados pelos funcionários das empreiteiras da Sabesp, em condições críticas de habitabilidade – inseguras e insalubres”.
Junto ao documento, a Prefeitura encaminhou ao MP cópias de 12 intimações emitidas entre 10 de março de 2009 e 26 de fevereiro de 2010 a empresas terceirizadas da Sabesp que executam obras em Cubatão. As intimações se referem a pedidos de limpeza, remoção de material, desobstrução de bocas-de-lobo e recomposição de pavimentos de vias públicas.
Fonte: A Tribuna On-line
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