SCI / SEPLAN/ CUBATÃO: 6ª Gestão Transparente

Planejamento autoriza nomeação de 350 aprovados para o IBGE

06/05/2010 10h51 - Atualizado em 06/05/2010 - 10h52
São 72 vagas de tecnologista e 278 de analista de planejamento.Nomeações devem acontecer a partir deste mês.

O Ministério do Planejamento autorizou nesta quinta-feira (6) a nomeação de 350 candidatos aprovados no último concurso público do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As vagas são de nível superior. Os salários variam de R$ 5.909,63 a R$ 7.409,19, de acordo com a titulação dos aprovados - saiba mais sobre o concurso aqui.
Confira lista de concursos e oportunidades
A medida foi anunciada na Portaria nº 214, publicada nesta quinta no Diário Oficial da União, na Seção 1, página 89.
As nomeações são para os cargos de tecnologista em informações geográficas e estatísticas (72 vagas) e de analista de planejamento, gestão e infra-estrutura em informações geográficas e estatísticas (278 vagas). A quantidade de vagas foi fixada em abril de 2009, quando saiu a portaria de autorização do concurso, informou o Planejamento.
De acordo o Planejamento, a nomeação dos novos servidores deverá ocorrer a partir deste mês e estará condicionada a condições para o ingresso nos cargos, como confirmação de vagas e de recursos. O ato de convocação de aprovados será atribuição do IBGE.

Fonte: G1 -São Paulo

Cubatão faz plano para conter onda de violência

Terça-feira, 4 de maio de 2010 - 23h45 - Medidas preventivas

Para reverter o quadro de crimes no município, Cubatão aposta na elaboração do Plano Municipal de Prevenção da Violência e Segurança Urbana. O projeto começa a tomar corpo nesta quarta-feira com a escolha da empresa que ficará responsável em elaborá-lo. A firma será contratada por meio de pregão presencial.O Município pretende colocar em prática medidas como a criação do sistema municipal de monitoramento por vídeo, criação do Observatório Municipal de Segurança Pública, projetos de geração de emprego e renda para jovens e adultos em estado de vulnerabilidade social, além de programas de inserção de ex-presidiários no mercado de trabalho. A previsão é de que esses projetos fiquem prontos até dezembro.Segundo Gérson Rozo, chefe de gabinete da prefeita Marcia Rosa, o dinheiro para execução do plano de segurança virá do Fundo e Programa Nacional de Segurança Pública e também dos recursos do próprio Município. A estimativa inicial é investir cerca de R$ 5 milhões.Depois de criado, o plano de segurança será acompanhado e gerido pelo Grupo Gestor Integrado Municipal de Prevenção da Violência (G-GIM). Conforme explicou Rozo, a expectativa é reunir no combate à violência todos os setores da sociedade.

Fonte: Thiago Macedo

Prefeitura de Cubatão divulga balanço com números da dengue

Terça-feira, 13 de abril de 2010 - 18h40 -

Balanço

A Prefeitura de Cubatão divulgou novo balanço sobre o número de casos da dengue na Cidade até esta terça-feira. Foram confirmados 308 casos, de um total de 1.203 notificações. Ainda de acordo com o balanço, há 797 casos suspeitos de dengue.
1. A Vila dos Pescadores concentra o maior número de casos da doença. Até agora, foram confirmados 69 casos no bairro.
Na sequência aparecem:
2. Vila São José (33)
3. Jardim Nova República (31).

Os demais bairros com casos de dengue são:
4. Cota 200 (26),
5. Vila Nova (25),
6. Pilões (20),
7. Vila Natal (19),
8. Jardim Casqueiro (17),
9. Vila Esperança (12),
10. Vale Verde e Água Fria (8),
11. Jardim Caraguatá e Vila Paulista (5).

Fonte: A Tribuna On-line

Prefeitura decreta Ponto Facultativo na Quinta-feira, dia 1º de Abril

Seg, 29 de Março de 2010 11:28
A quinta-feira, dia 1º de abril, será ponto facultativo em Cubatão. Nesse dia não haverá expediente nas repartições públicas municipais, assim como também na sexta-feira, dia 2, feriado nacional por ocasião da Sexta-feira da Paixão, comemorada em várias partes do Mundo.
Nesses dias funcionarão os serviços essenciais como: Defesa Civil, coleta de lixo domiciliar, vigilância, Fiscalizações da Receita, Obras Públicas e Particulares, cemitério e velório, varrição de ruas, feiras livres, transporte de água em carro tanque para consumo doméstico. Também permanecerão abertos os parques Anilinas, ecológicos do Perequê e Cotia Pará.

Fonte: Departamento de Imprensa

Texto: Lula Terras – MTb. 13.553
20100329 – Secad – Ponto Facultativo Semana Santa

Cartão Servidor Cidadão gera 45.331 transações

Qua, 24 de Março de 2010 - 19:07

O comércio está satisfeito: no primeiro mês de funcionamento, o Cartão Servidor Cidadão, que começou a operar em Cubatão no dia 30 de janeiro, cadastrou 564 estabelecimentos e cerca de 5.200 servidores, gerou 45.331 transações e movimentou R$ 3.994.150,76 na economia local, sendo ainda o responsável por 32 contratações de trabalhadores e por não acontecerem diversas demissões. Mas também está insatisfeito: alguns maus profissionais estão prejudicando a imagem da categoria junto aos clientes, com práticas que, se não forem coibidas, podem afetar a própria continuidade do programa. A prefeita Márcia Rosa mandou o recado: serão coibidas, sim.
Leia mais...

Fonte: Informa Cubatão

Seduc de Cubatão divulga lista de alunos contemplados com bolsas de estudo

Sexta-feira, 19 de março de 2010 - 18h31 - Benefício

A Secretaria de Educação de Cubatão divulga neste sábado a lista com os nomes dos 139 estudantes contemplados com a renovação da bolsa de estudos para o ano letivo 2010. A listagem estará disponível no site (www.clickcubatao.com.br ). Na listagem constarão também os candidatos que tiveram o benefício transferido. Os candidatos que não concordarem com o resultado poderão entrar com recurso no Serviço de Bolsas e Passes (SBP), na Secretaria Municipal de Educação (Seduc), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. “A partir da publicação do resultado, o candidato tem 10 dias para recorrer. Após este período, será publicada uma nova listagem com o resultado final, ao qual não caberá contestação”, explica Ivanildo Ferreira Lima Júnior, chefe do SBP.

Fonte: A Tribuna On-line

Em dois anos o Teatro Municipal estará concluído e funcionando

Dentro de dois anos Cubatão terá, finalmente, o seu Teatro Municipal concluído e funcionando como pólo irradiador de cultura para a Cidade e região. O compromisso foi assumido nesta terça-feira, dia 9, pela prefeita Marcia Rosa de Mendonça Silva, após assinar o termo de parceria com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Ama Brasil, entidade que atuará na captação de recursos (pela Lei Roaunet) para o gerenciamento dessa obra de reconstrução.

Fonte: Informa Cubatão

Data de Criação dos Municípios segundo Ordem Cronológica

Região Metropolitana da Baixada Santista

Municípios/Data de Criação

São Vicente
Em 22 de janeiro de 1532
Santos
Em 26 de janeiro de 1546
Itanhaém
Em 22 de abril de 1532
Guarujá
Em 30 de junho de 1934
Cubatão
Em 09 de abril de 1949
Mongaguá
Em 07 de dezembro de 1959
Peruíbe
Em 18 de fevereiro de 1959
Praia Grande
Em 19 de janeiro de 1967
Bertioga
Em 19 de maio de 1991

Fonte: Coleção de Leis e Decretos do Estado de São Paulo, 1964 - Tomo LXXIV, 1º e 2º volumes, e Quadro
Territorial Administrativo e Judiciário do Estado de São Paulo - várias edições - Departamento de Estatística
do Estado de São Paulo, Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 31.12.1991 - Machado Jr., Armando
Marcondes - Criação dos Municípios do Estado de São Paulo, 1989.
Elaboração: Emplasa, 2005.

IBGE: Abertas inscrições para 191.972 vagas de Recenseador

Publicado em 26/02/2010

Oportunidade para candidatos com nível fundamental completo. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abre as inscrições para o processo seletivo simplificado com 191.972 vagas para Agente Recenseador. São vagas distribuídas em todo o País. Remuneração entre R$ 600 e R$ 1.600.
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 26 de fevereiro e 4 de abril. O valor da taxa é de R$ 18. Os candidatos farão as provas objetivas no dia 30 de maio. O exame constará das disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Gerais e Técnicos.
Os contratos serão de 30 dias, podendo ser sucessivamente prorrogados. Os trabalhos do Censo 2010 podem durar cinco meses.

Fonte: Ana Beatriz Nascimento

Sai lista com 497 benefícios na Baixada Santista

O INSS divulgou a relação de 497 benefícios concedidos entre os dias 13 a 21 de fevereiro aos trabalhadores da Baixada Santista e Vale do Ribeira.

> Confira a lista

O segurado deve aguardar a carta de concessão do benefício, que será enviada pela Previdência, via Correios, com as seguintes informações: valor do pagamento, data e banco para recebimento.

Além da carta, o segurado receberá o documento de liberação do PIS e do FGTS. Esse documento só é emitido nos casos de aposentadorias e pensões.

Fonte: A Tribuna On-line

Cartórios

1º TABELIONATO DE NOTAS
Av. Joaquim Miguel Couto, nº 385 - Centro
Cubatão - SP.
Telefone: (13) 3361-1233
* Xerox, autenticações, Reconhecimento de firma, plastificações, procurações, escrituras e testamentos.
2º TABELIÃO DE NOTAS DE CUBATÃO
Av. Joaquim Miguel Couto, 468 - Centro
Cubatão - SP.
Telefone: (13) 3361-1473
* Xerox, autenticações, Reconhecimento de firma, plastificações, procurações, escrituras e testamentos.
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL - CUBATÃO - SP.
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NAT. E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE.
Rua São Paulo, nº 316 - Jd. São Francisco
Cubatão - SP.
Telefone: (13) 3361-7172
*Registro de Nascimento, Casamentos, Óbitos, Emancipações, Interdições, Tutelas, xerox, Rec. de firmas e Autenticações.

Algumas recomendações para o bom combate à dengue

- Mantenha caixas d'água, cisternas e tambores bem tampados, impedindo a entrada do mosquito transmissor;
- Evite deixar objetos vulneráveis ao acúmulo de água como copos plásticos, tampinhas de refrigerante, banheiras velhas e pneus abandonados nos quintais. Isso impede que o mosquito ponha seus ovos e se desenvolva;
- Mantenha as dependências de sua casa e os lotes vagos sempre limpos, sem lixo ou entulho acumulado;
- Recomenda-se manter o lixo tampado e seco, além de calhas, lajes e piscinas limpas. Impeça que acumule água em vasos e jarros de flores. Colocar areia no prato do vaso é uma das dicas. As garrafas vazias devem ficar de cabeça para baixo.
- Evite plantas que acumulem água, como espada de São Jorge, gravatás e babosa. Se possuir plantas como bambus, bananeiras e bromélias elimine sempre a água acumulada.
Evite tomar remédios por conta própria. Ao sentir os primeiros sintomas da doença, procure orientação médica o mais rápido possível.

Fonte: Ismael Pereira – Mtb 40.407/SP.

PAT Cubatão abre inscrições para qulificações

Segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010 - 17h28 -
Oportunidade:

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) em Cubatão abriu inscrições, que podem ser feitas somente nesta quarta-feira, para cursos de qualificação de seis funções entre as mais requisitadas no mercado de trabalho de prestadores de serviços às indústrias da Cidade. Os cursos destinam-se a formar: Caldeireiro, Eletricista Força e Controle, Encanador Industrial, Montador de Andaime, Montador de Estrutura Metálica e Soldador com Eletrodo Revestido. As inscrições pode ser feitas das 9 às 16h30 no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) em Cubatão, Rua Dr. Fernando Costa, 1096, Vila Couto. Mais informações pelo telefone 3362-7800.

Fonte: A Tribuna On-Line

Prefeitura divulga relação de feriados e pontos facultativos de 2.010

A Prefeitura de Cubatão divulgou a relação dos feriados municipais, estaduais e nacionais deste ano. A relação traz ainda as datas consideradas pontos facultativos.Serão oito feriados nacionais, três municipais e um estadual, além de oito datas declaradas pontos facultativos. De acordo com o decreto assinado pela prefeita Marcia Rosa, a divulgação antecipada facilita a programação das atividades da comunidade e do comércio regional.Nas dias de ponto facultativo funcionarão normalmente os serviços de atendimento emergencial de saúde, os parques ecológicos, a coleta de lixo domiciliar, o trabalho da vigilância e da fiscalização da receita e das obras públicas e particulares, cemitérios, a varrição de ruas e feiras-livres, o Parque Municipal Anilinas e as creches municipais.
15 de Fevereiro - Carnaval - ponto facultativo
16 de Fevereiro - Carnaval - ponto facultativo
17 de Fevereiro - Quarta-feira de cinzas - ponto facultativo
02 de Abril - Sexta-feira santa - feriado municipal
09 de Abril - Aniversário da Cidade - feriado municipal
21 de Abril - Tiradentes - feriado nacional
01 de Maio - Dia do Trabalho - feriado nacional
03 de Junho - Corpus Christi - feriado municipal
09 de Julho - Revolução de 32 - feriado estadual
15 de Agosto - Padroeira da Cidade - feriado municipal
06 de Setembro - Véspera/Independência - ponto facultativo
11 de Outubro - Véspera/Padroeira - ponto facultativo
12 de Outubro - Padroeira do Brasil - feriado nacional
29 de Outubro - Dia do funcionário público - feriado nacional
01 de Novembro - Véspera de finados - ponto facultativo
02 de Novembro - Finados - feriado nacional
15 de Novembro - Proclamação da República - feriado nacional
24 de Dezembro - Véspera de Natal - ponto facultativo
25 de Dezembro - Natal - feriado nacional
31 de Dezembro - Véspera de Ano Novo - ponto facultativo

Fonte: A Tribuna On-Line

O que abre e fecha no Carnaval

Terça-feira, 9 de fevereiro de 2010 - 14h41Cubatão

Segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de cinzas, respectivamente 15, 16 e 17 de fevereiro serão de ponto facultativo em Cubatão, e as repartições públicas municipais deverão permanecer fechadas. Assim, só funcionarão nesses dias os serviços essenciais, sendo eles: atendimento emergencial de saúde (Pronto Socorro); parques ecológicos; coleta de lixo domiciliar; vigilância; fiscalização da receita; cemitério e velório; varrição de ruas; feiras livres; transporte de água em carro-tanque para consumo doméstico. Servidores municipais, por absoluta necessidade de serviço, podem ser convocados para trabalhar nesses dias.

Fonte: A Tribuna On-Line

Cartão Servidor Cidadão registra 1.100 transações no primeiro dia de uso

Já estreou com bons números para apresentar. Em seu primeiro dia de uso, o sábado de 30 de janeiro, o Cartão Servidor Cidadão registrou cerca de 1.100 transações no comércio local, movimentando cerca de R$ 142 mil. Cerca de 300 estabelecimentos comerciais e 5.200 servidores fazem parte do programa, enquanto mais cerca de 120 outras empresas estão com a documentação sendo processada para o credenciamento. Veja relação de comerciantes ao final deste boletim e também no site da Planvale www.planinvesti.com.br.
Leia mais
Fonte: www.cubatao.sp.gov.br

Samu Informa: Utilidade Pública Importante

As ambulâncias e emergências médicas perceberam que muitas vezes nos acidentes da estrada os feridos têm um celular consigo. No entanto, na hora de intervir com estes doentes, não sabem qual a pessoa a contatar na longa lista de telefones existentes no celular do acidentado. Para tal, o SAMU lança a idéia de que todas as pessoas acrescentem na sua longa lista de contatos o NUMERO DA PESSOA a contatar em caso de emergência. Tal deverá ser feito da seguinte forma: 'AA Emergencia' (as letras AA são para que apareça sempre este contato em primeiro lugar na lista de contatos). É simples, não custa nada e pode ajudar muito ao SAMU ou quem nos acuda. Se lhe parecer correta a proposta que lhe fazemos, passe esta mensagem a todos os seus amigos, familiares e conhecidos. É tão-somente mais um dado que registramos no nosso celular e que pode ser a nossa salvação. Por favor, não destrua esta mensagem! Reenvie-o a quem possa dar-lhe uma boa utilidade.

Fonte: JOSIANE TROCATTI - Coordenadora Administrativa SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

Desemprego é recorde de baixa em dezembro

Por Reuters, reuters.com, Atulizado: 28/1/2010 9:32

RIO (Reuters) - O desemprego brasileiro diminuiu em dezembro para o menor patamar da série histórica, mas a taxa média de 2009 superou a do ano anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira.
A taxa caiu para 6,8 por cento em dezembro, ante 7,4 por cento em novembro. O dado igualou-se à leitura de dezembro de 2008, a menor da série iniciada em 2002.
Economistas consultados pela Reuters previam uma taxa de 6,6 por cento.
A taxa de desemprego média em 2009 como um todo foi de 8,1 por cento, contra 7,9 por cento em 2008.
Em dezembro, o número de pessoas ocupadas totalizou 21,815 milhões, alta de 1 por cento sobre novembro e de 1,4 por cento sobre igual mês de 2008.
O total de desocupados foi de 1,592 milhão, queda de 7,1 por cento mês a mês e avanço de 1,6 por cento na comparação anual.
O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado cresceu 1,5 por cento em dezembro ante novembro e ficou estável ano a ano.
O rendimento médio do trabalhador caiu 0,9 por cento em dezembro sobre novembro e subiu 0,7 por cento ante o ano anterior, a 1.344,40 reais.
Em 2009, o rendimento médio cresceu 3,2 por cento, para 1.350,33 reais. Em 2008, a alta havia sido ligeiramente maior, de 3,4 por cento.
(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)

Custo da construção sobe 0,52% em janeiro,mostra FGV

26/01/10 - 08h28

Custo da construção sobe 0,52% em janeiro, mostra FGV
No mês anterior, INCC-M tivera variação de 0,20%.Houve alta tanto no custo dos materiais quanto da mão-de-obra.

Tarifa de ônibus segue pressionando inflação, mostra FGV
Alta na tarifa de ônibus faz prévia da inflação oficial começar ano em alta
Inflação medida pelo IPC-S acelera em seis capitais, diz FGV
'Inflação do aluguel' sobe para 0,51% na 2ª prévia de janeiro
Ônibus e alimentos elevam inflação acima do esperado, diz Fipe
Construir ficou 0,52% mais caro em janeiro, segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgados nesta terça-feira (26). O resultado, calculado pelo Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M), ficou acima do registrado em dezembro, de 0,20%. Nos últimos 12 meses, a alta acumulada é de 3,49%. Houve aceleração nas taxas dos dois componentes do indicador: o índice relativo a materiais, equipamentos e serviços teve alta de 0,44%, acima da variação de 0,23% de dezembro. No índice referente a mão de obra, a alta foi de 0,60% no primeiro mês de 2010. Em dezembro, a taxa foi de 0,16%.

Fonte: G1 São Paulo

PAT de Cubatão é o que mais contrata no Estado

Segunda-feira, 25 de janeiro de 2010 - 15h41 - Emprego

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Cubatão é a unidade que mais contratou trabalhadores em 2009, segundo informou a diretoria do Centro Regional do Ministério do Trabalho. O PAT intermediou 5.659 contratações, das quais 80,01% foram de trabalhadores da Cidade.Com a criação do Pacto pelo Emprego, lançado pela Prefeitura em abril do ano passado, as empresas de Cubatão se comprometeram a selecionar mão de obra entre os cadastrados do PAT, o qual tem solicitado, no ato de cadastramento, atestados de residência dos interessados. Isso contribuiu para que a Cidade liderasse as contratações no Estado por meio do posto.O PAT de Cubatão fica na Rua Dr. Fernando Costa,1.096, Centro. Atualmente, o PAT tem 544 empresas cadastradas e cerca de 16 mil trabalhadores. Informações nos telefones 3361-1227/2247.

Fonte: A Tribuna On-Line

Pat oferece 184 vagas de emprego nesta sexta-feira

Quinta-feira, 21 de janeiro de 2010 - 17h21Cubatão

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Cubatão oferece 184 vagas de emprego em diversas áreas de atuação. A preferência é para moradores da cidade. Os candidatos devem apresentar carteira de Trabalho; RG e CPF; comprovante de residência no nome do candidato; certificado dos cursos de qualificação profissional; certificado de escolaridade; título de eleitor. Todos os documentos devem ser originais. Confira a tabela das vagas.O PAT fica na Avenida Dr. Fernando Costa, 1096, Vila Couto, telefones: (13) 3361-1227 e 3361-2247.

Fonte: A Tribuna On-Line

Cetesb vai ampliar exigência de licença ambiental para empresas de Cubatão

Quinta-feira, 21 de janeiro de 2010 - 23h50 - Cubatão

A Cetesb, órgão ambiental do Governo do Estado, vai exigir que as empresas que solicitarem licença ambiental para a expansão e construção de novas unidades em Cubatão apresentem com antecedência um plano de trabalho com as etapas das obras, o número de trabalhadores envolvidos e as especialidades profissionais necessárias.As novas regras serão adotadas a pedido da prefeita Marcia Rosa, que se reuniu com o gerente da agência do órgão em Cubatão, Marcos Cipriano. A medida tem o apoio da promotora de Meio Ambiente na Cidade, Liliane Garcia, que também participou do encontro.Também fará parte das exigências da Cetesb o compromisso das empresas solicitantes da licença ambiental em privilegiar e qualificar a mão de obra local e se responsabilizar pelos trabalhadores trazidos de outras regiões e suas estadias durante as obras.

Fonte: A Tribuna On-Line

Índice de chuvas em Cubatão ultrapassa o registro em todo o mês de janeiro de 2009

Baixada Santista - Cubatão

O índice de chuvas em Cubatão em janeiro já atingiu a marca de 413,12 mm, superior a todo o mês de janeiro de 2009, quando o índice pluviométrico acumulado foi de 337,7 mm. Segundo a Comissão Municipal de Defesa Civil, a média diária de 20,66 mm não pode ser considerada alta para os padrões da região, entretanto, houve dias em que o índice foi bastante elevado.As condições atípicas do tempo fizeram com que a prefeitura acelerasse os processos de remanejamentos de moradores de áreas de risco. Por meio de convênio com o Governo do Estado, 80 famílias da região das Cotas, nas encostas da Serra do Mar, estão sendo transferidas. Cada uma delas receberá auxílio-moradia mensal no valor de R$ 400,00, para pagar aluguel em imóveis da Cidade.O auxílio será concedido até que sejam concluídos os conjuntos habitacionais que estão sendo construídos.

Fonte: A Tribuna On-Line

FGTS terá R$ 56,2 bilhões disponíveis para 2010

14/01 - 13:26 -

A Caixa Econômica Federal informou nesta quinta-feira que os recursos disponíveis do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para contratações em 2010 somam R$ 56,2 bilhões. Do total, R$ 18 bilhões irão para habitação, R$ 1 bilhão para o programa Pró-moradia, R$ 1 bilhão para o Pró-cotista, R$ 1,9 bilhão para Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), R$ 8 bilhões para infraestrutura urbana, R$ 4,6 bilhões para saneamento básico e R$ 4 bilhões para subsídios.

Copa terá R$ 8 bilhões do FGTS

Outros R$ 17,7 bilhões fazem parte da carteira administrada pelo FGTS. A carteira será composta por R$ 8,513 bilhões do FI-FGTS, R$ 3,2 bilhões da habitação, R$ 3 bilhões do saneamento e outros R$ 3 bilhões de transporte.
No ano passado, o estoque das operações de crédito do FGTS para habitação, saneamento e infraestrutura cresceu 6,4% em relação a 2008, para R$ 103,965 bilhões. O patrimônio líquido do fundo aumentou 10,4%, para R$ 30,815 bilhões.

Leia mais sobre: FGTS

Fonte: Agência Estado

Arrecadação do FGTS em 2009 foi recorde

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010 10:47

O FGTS registrou em 2009 a maior arrecadação anual do fundo, com R$ 54,8 bilhões, uma alta de 12,4% em relação a 2008. Também verificou o maior volume de saques em um ano, com R$ 47,8 bilhões.
O ativo total do FGTS encerrou o ano em R$ 235 bilhões e patrimônio líquido de R$ 31 bilhões.
A Caixa Econômica Federal divulga hoje o balanço do FGTS em 2009. Além da maior arrecadação, o resultado apresenta recordes no número de empresas com recolhimento, volume de guias recolhidas, contingente de trabalhadores com depósitos mensais e retorno das operações de crédito.
O resultado será divulgado pelo vice-presidente de Fundos de Governo da Caixa, Wellington Moreira Franco.

Fonte: Guilherme Barros - Categoria(s): Contas públicas

Brasil pode praticamente superar pobreza extrema até 2016, aponta Ipea

12/01 - 11:30 - Juliana Kirihata, iG São Paulo

SÃO PAULO - Se o Brasil mantiver o mesmo ritmo de diminuição da pobreza e da desigualdade de renda observado nos último cinco anos, o País poderá alcançar o ano de 2016 com indicadores sociais próximos aos dos países desenvolvidos, segundo estudo divulgado nesta terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Expansão da China impulsionou redução da pobreza mundial
Brasil está entre países que reduziram desigualdade de 1995 a 2005

De acordo com a pesquisa, o Brasil pode praticamente superar o problema de pobreza extrema (até 25% de salário mínimo per capita), assim como alcançar uma taxa nacional de pobreza absoluta (até meio salário mínimo per capita) de 4%, o que significa quase sua erradicação.
Entre 1995 e 2008, a queda média anual na taxa nacional de pobreza absoluta foi de -0,9%, enquanto na taxa nacional de pobreza extrema foi de -0,8% ao ano.
Para o período mais recente, entre 2003 e 2008, a queda média anual na taxa nacional de pobreza absoluta foi de –3,1%, enquanto na taxa nacional de pobreza extrema foi de -2,1% ao ano.
Fatores
Segundo o Ipea, a combinação entre a continuidade da estabilidade monetária, a maior expansão econômica e o reforço das políticas públicas - como a elevação real do salário mínimo, a ampliação do crédito popular, a reformulação e o alargamento dos programas de transferências de renda para os estratos de menor rendimento, entre outras ações - se mostrou decisiva para a generalizada melhoria do quadro social no Brasil.
Apesar do avanço, três condicionantes das políticas públicas podem, contudo, limitar as perspectivas socioeconômicas brasileiras, segundo o Ipea: a sustentabilidade de uma taxa elevada de crescimento econômico e de baixa inflação, a redistribuição tributária e a eficácia na utilização dos recursos públicos.
Nos países desenvolvidos, o problema da pobreza absoluta encontra-se praticamente resolvida, embora persistam indicadores importantes de medida de pobreza relativa (o quanto se é pobre relativamente à riqueza existente).
Leia mais sobre: pobreza e desigualdade

IPC-Fipe encerra ano em 3,65% e 0,18% em dezembro

06/01 - 06:05 , atualizada às 07:28 06/01 - Agência Estado

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) apontou inflação de 0,18% em dezembro na cidade de São Paulo, menor que a taxa de 0,29% apurada em novembro. O resultado ficou dentro das estimativas da AE Projeções, que oscilavam de 0,09% a 0,25%, com mediana 0,18%.
Divulgado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o IPC encerrou 2009 em 3,65%, ante 6,16% em 2008. A inflação no ano ficou em linha com as expectativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que variavam de 3,57% a 3,83% (mediana de 3,66%). O IPC da terceira quadrissemana de dezembro teve variação de 0,17% e ficou dentro das estimativas, que iam de 0,13% a 0,20% (mediana de 0,16%), e abaixo da inflação do mesmo período de novembro, que foi 0,33%.O grupo Habitação fechou novembro com taxa de 0,21%, recuou para 0,08% na terceira quadrissemana de dezembro e fechou o mês em 0,11%.
Após alta de 0,30% em novembro, o grupo Alimentação recuou 0,17% na terceira prévia de dezembro e aumentou o recuo para -0,24% no fechamento do mês passado.
Transportes teve variação de 0,35% em novembro, caiu para 0,33% na terceira leitura do mês passado e, no índice fechado de dezembro, registrou elevação de 0,43%.
Despesas Pessoais aumentou de 0,44% em novembro para 0,52% na terceira apuração de dezembro e encerrou o mês com variação de 0,53%.
Saúde registrou alta de 0,23% em novembro, caiu para 0,18% na terceira quadrissemana de dezembro e encerrou o mês com taxa de 0,20%.
Vestuário encerrou novembro com alta de 0,35%, aumentou para 0,97% na terceira prévia de dezembro e registrou variação de 0,81% no encerramento do mês passado.
O segmento Educação teve taxas de 0,09% em novembro, 0,11% na terceira prévia de dezembro e de 0,10% no fechamento do mês. Veja como ficaram os itens que compõem o IPC em dezembro de 2009:Habitação: 0,11%Alimentação: -0,24%Transportes: 0,43%Despesas Pessoais: 0,53%Saúde: 0,20%Vestuário: 0,81%Educação: 0,10%Índice Geral: 0,18% .

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Codefat reajusta seguro-desemprego a partir de janeiro

28/12/2009 às 09:43

Brasília - O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) decidiu reajustar, a partir de 1º de janeiro de 2010, o valor do benefício do seguro-desemprego, que terá como base de cálculo a aplicação do percentual de 9,6774%. A resolução foi publicada na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União.Para cálculo do valor do benefício, serão aplicados três critérios. Quando a média dos três últimos salários anteriores à dispensa for até R$ 841,88, o valor da parcela será o resultado da multiplicação pelo fator 0,8 (oito décimos).Quando a média dos três últimos salários anteriores à dispensa for compreendida entre R$ 841,89 e R$ 1.403,28, será aplicado o fator 0,8 (oito décimos) até o limite do inciso anterior e, no que exceder, o fator 0,5 (cinco décimos). O valor da parcela será a soma desses dois valores.Quando a média dos três últimos salários anteriores à dispensa for superior a R$ 1.403,28, o valor da parcela será, invariavelmente, de R$ 954.

Fonte: Chistina Machado/Agência Brasil

Governo turbina PAC com mais R$ 7 bilhões em ano eleitoral

23/12/2009 - 04h26

A ajuda do Congresso, o governo federal garantiu para 2010, na noite desta terça-feira (22), o maior volume de recursos da história do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), desde que foi criado, em 2007.Reportagem desta quarta-feira informa que o relatório final da proposta orçamentária, aprovado ontem pelo Legislativo, reservou R$ 29 bilhões para as obras do programa do governo Lula (assinantes do UOL e da Folha podem ler a íntegra na edição eletrônica).A proposta encaminhada pelo governo previa R$ 22,5 bilhões para 2010. Ao redigir o texto final do Orçamento de 2010, no entanto, o deputado Geraldo Magela (PT-DF) inflou em R$ 7,3 bilhões o montante destinado às obras de infraestrutura classificadas como prioritárias pelo Planalto.A tentativa da oposição para reduzir o poder do Executivo em relação ao PAC forçou o presidente da Comissão de Orçamento, Almeida Lima (PMDB-SE) a encaminhar, na noite de ontem, a proposta orçamentária direto para o plenário do Congresso, sem votá-la na comissão.Leia a reportagem completa na Folha desta quarta-feira, que já está nas bancas.
Colaboraram Maria Clara Cabral e Andreza Matais, da Sucursal de Brasília

Fonte: A folha de São Paulo

Ministério da Saúde libera R$ 225 milhões para construir 880 postos de saúde

22/12/09 - 12h08 - Atualizado em 22/12/09 - 12h08

Dinheiro é só para estrutura básica; municípios terão que equipar postos.Secretário do ministério diz que há déficit no número de UBS no país.

Foto: Elza Fiúza/ABr

O secretário de Atenção à Saúde do ministério, Alberto Beltrame, em imagem de agosto deste ano (Foto: Elza Fiúza/ABr )
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou nesta terça-feira (22) a liberação de R$ 225,4 milhões para a construção de 880 postos de saúde em 779 cidades do país. Cada unidade básica de saúde (UBS) vai custar entre R$ 200 mil e 400 mil.
Segundo o ministério, a criação destes postos está dentro do Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, que prevê investimento total de R$ 330 milhões até o ano que vem. Mais 200 devem ser anunciadas nas próximas semanas. As UBS são preparadas para receber as equipes de Saúde da Família, que dão assistência básica à população.
O dinheiro será destinado somente para a infraestrutura básica. Os municípios ficarão responsáveis pela compra dos equipamentos. “Quando o município adere ao programa, assume formalmente o compromisso conosco. Preocupação quanto ao equipamento, é uma preocupação menor, porque é de baixo custo, basicamente mobiliário”, disse ao G1 o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Alberto Beltrame. Caso os municípios não executem o combinado com o órgão, o dinheiro terá que ser devolvido.

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O início da operação também depende dos municípios. De acordo com Beltrame, a maioria deve estar funcionando ainda em 2010, mas o cronograma de execução de cada UBS só será apresentado durante o recebimento das verbas por parte do município.
O secretário reconhece que há um déficit no número de UBS funcionando, mesmo sem conseguir estimar um número para tal. “Ainda existe um déficit que temos que trabalhar. Em torno de 60% de equipes de Saúde da Família têm estrutura precária”, disse.
Uma pesquisa feita por uma universidade do Rio em 4.986 municípios, divulgada pelo ministério, mostra que a redução da taxa de mortalidade infantil é mais acentuada onde o programa Saúde da Família atua. De acordo com o levantamento, foram evitadas 5,4 mortes em cada mil crianças com menos de um ano.

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Fonte: Rafael Targino - Do G1 - Brasília

Banco Central prevê alta de 0,2% do PIB este ano e 5,8% para 2010

22/12 - 08:53 -

O Relatório Trimestral de Inflação referente ao quarto trimestre de 2009, divulgado nesta terça-feira pelo Banco Central (BC), reduziu a projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano de 0,8% para 0,2%. A projeção do BC para o próximo ano, publicada hoje pela primeira vez, conta com uma expansão da atividade brasileira de 5,8%.
Já a previsão para a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu de 4,2% para 4,3% em 2009, no cenário de referência utilizado no relatório, que considera a taxa Selic em 8,75% ao ano.
Para 2010, também no cenário de referência, a previsão do BC para o IPCA é de uma variação de 4,6%. Em ambos os casos, a previsão para o IPCA fica dentro da meta de inflação determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é de 4,5% para 2009 e 2010 (há uma margem de dois pontos porcentuais para cima ou para baixo).
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Leia mais sobre: Banco Central

Fonte: Agência Estado

Arrecadação federal sobe 26% em novembro sobre 2008

Atulizado: 22/12/2009 7:48

BRASÍLIA, 22 de dezembro (Reuters) - O governo federal arrecadou 72,090 bilhões de reais em impostos e contribuições em novembro, uma alta de 26,39 por cento frente aos 57,037 bilhões de reais em igual mês do ano passado, informou nesta terça-feira a Receita Federal do Brasil.
No acumulado do ano, a arrecadação somou 633,808 bilhões de reais, 3,99 por cento abaixo dos 660,120 bilhões de reais recolhidos no mesmo período de 2008.
Os dados são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Fonte: Reuters-Fernando Exman

Apenas metade do corte do ICMS é repassada ao consumidor

21/12 - 08:15 -

Segundo estudo realizado pela Escola de Economia Fundação Getulio Vargas (FGV), no máximo 50% das desonerações de ICMS sobre dez itens da cesta básica ficaram no bolso do consumidor entre os anos de 1994 e 2008. Isso significa que a cada R$ 1 de redução, apenas R$ 0,50 foram repassados no preço ao consumidor final. A informação é do jornal "Valor Econômico" desta segunda-feira.
O estudo mostra que nem sempre o benefício fiscal de redução de impostos - como corte de alíquotas de IPI - favorece integralmente o consumidor. Quando não há competição, a indústria ou o varejo pode aproveitar a redução para recompor parte de suas margens.A pesquisa analisou os efeitos das variações do ICMS em dez itens da cesta básica entre junho de 1994 e junho de 2008. O propósito do estudo foi analisar o impacto no preço ao consumidor da queda e da elevação do imposto.Durante o período analisado, 70% das alterações foram feitas para reduzir o ICMS, em sete dos dez itens pesquisados, a redução repassada ao preço final variou de 22% a 50%, em média. Os produtos pesquisados foram açúcar, arroz, café, carne, farinha. feijão, leite, manteiga, óleo e pão.
Leia mais sobre: impostos

Fonte: iG São Paulo

IGP - M cai 0,18% na segunda prévia de dezembro, afirma FGV

21/12 - 08:21 - Agência Estado

A segunda prévia do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) de dezembro registrou deflação de 0,18%, ante uma alta de 0,09% na segunda prévia de novembro, segundo divulgou nesta segunda-feira a Fundação Getulio Vargas (FGV). Dentre os três índices que compõem o IGP-M, o Índice de Preços por Atacado (IPA) registrou queda de 0,38% na prévia anunciada hoje, ante alta de 0,09% no mesmo período de novembro.
Já o Índice de Preços por Atacado (IPC) subiu 0,19%, ante 0,07% na segunda prévia de novembro, enquanto o Índice Nacional de Custos da Construção (INCC) teve elevação de 0,22%, ante 0,12% em novembro.Até a segunda prévia de dezembro, o IGP-M acumula queda de 1,64% no ano e também deflação de 1,64% em 12 meses. O período da coleta de preços para o cálculo da taxa foi do dia 21 de novembro a 10 de dezembro.
Leia mais sobre: IGP-M

Fonte: Agência Estado

Custo Brasil também contribui para déficit da balança comercial da Indústria

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009 - 06:00

O aumento do déficit da balança comercial da indústria em 2009 não pode ser explicado apenas pela crise financeira internacional. Segundo o IEDI, a situação também é consequência da perda da “competitividade sistêmica” do País, o chamado ”Custo Brasil”.
Entre janeiro e setembro, o saldo comercial do segmento ficou negativo em US$ 4,8 bilhões, o que significa um incremento de US$ 800 milhões ao déficit registrado em igual período do ano passado.
Essa deterioração da balança, na visão da entidade, além da crise e valorização do câmbio, reflete os seguintes fatores: altos custos de crédito, tributos, encargos trabalhistas e falta de infraestrutura, o que encarece a produção nacional.
O déficit do ano passado foi o primeiro desde 2001. Mas, para o IEDI, a diferença é que no ano passado houve um aumento da importação de produtos de alta e média-alta intensidade tecnológica, impulsionado pelo mercado interno aquecido.
Já neste ano, o saldo negativo decorre em grande parte pela queda dos superávits dos segmentos de média-baixa e baixa intensidade tecnológica, causada pela retração dos mercados externos e pela perda de competitividade.Autor: Guilherme Barros - Categoria(s): Indústria

Produto Interno Bruto de Santos cresce 22%

Quarta-feira, 16 de dezembro de 2009 - 23h10 - PIB

O Produto Interno Bruto (PIB) de Santos foi o 19º do País em 2007, crescendo 22% em relação ao ano anterior e sendo responsável por 0,74% da economia brasileira. Cubatão, a segunda cidade mais rica da Baixada Santista, cresceu 12% e ficou em 64º, com participação nacional de 0,23%. O maior PIB do País é de São Paulo. A Capital produziu R$ 319,994 bilhões em 2007, sendo responsável por 12,02% da economia do País.Os dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apurou o PIB de todas as cidades do País. Não há informações sobre o ano de 2008.Segundo o IBGE, Santos registrou PIB de R$ 19,704 bilhões em 2007, frente aos R$ 16,141 bilhões no ano anterior. Em Cubatão, o PIB de 2007 foi de R$ 6,25 bilhões, contra R$ 5,576 bilhões em 2006.Também em 2007, Guarujá era a terceira economia regional, com R$ 2,9 bilhões, seguida por São Vicente, com R$ 2,181 bilhões e Praia Grande com R$ 2,147 bilhões.

Fonte: A Tribuna - Marcelo Santos

Cartão Servidor Cidadão é aprovado na Câmara Municipal de Cubatão

16/12/2009 Benefício
Na última Sessão ordinária do ano de 2009 (15), o PL-96/09 de autoria da prefeita, que autoriza o Poder Executivo a instituir no município o cartão servidor cidadão, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores em primeira e segunda discussão.
Segundo a mensagem explicativa vinda do Executivo, o Projeto tem como objetivo oferecer como opção e aos 5.600 funcionários públicos ativos inativos e pensionistas que aderirem o cartão, a quantia de R$ 475,00 mensais, já que R$ 25,00 serão descontados do próprio servidor. Lembrando que o cartão somente poderá ser utilizado dentro dos limites territoriais do município de Cubatão, nos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços que legalmente constituídos estejam cadastrados.

Fonte: Site da Câmara

Emprega São Paulo tem 24,7 mil vagas no Estado, Baixada Santista conta com 702

Quarta-feira, 16 de dezembro de 2009 - 12h45 -Trabalho
Atualizado às 13h54

Quem procura uma chance no mercado de trabalho pode recorrer ao Emprega São Paulo, que está com 24.861 vagas abertas em todo o Estado. Há mais ofertas nas áreas da indústria (2.125), comércio (886) e limpeza (591). Na Baixada Santista, são 702 oportunidades (336 só para Santos). As outras vagas na região são para São Vicente (163), Cubatão (41), Guarujá (40), Praia Grande (35), Bertioga (11), Itanhaém (1) e Peruíbe (75). > Confira todas as vagas
Os candidatos podem se cadastrar no site do sistema Emprega São Paulo (www.empregasaopaulo.sp.gov.br) ou pessoalmente num Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) - onde é necessário apresentar RG, CPF e carteira de trabalho.
Serviço:
Em Santos, o PAT fica na Rua João Pessoa, 246, no Centro.

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Fonte: A Tribuna Online

29% das Empresas listadas na Bovespa têm débitos na dívida ativa da união

Estudos do IBPT - Estudo Dívida Ativa - Empresas Bovespa
15/07/2009

Decorrente da falha na governança tributária das empresas, mercado e investidores podem ter prejuízos. O índice aceitável para débitos tributários com a União é de 10%.

Essa foi a constatação da primeira etapa do estudo Fragilidade Fiscal de Empresas Listadas na Bovespa, realizado pelo Observatório de Governança Tributária, um projeto criado pelo IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário em parceria com o IGTAX – Instituto de Governança Tributária. O levantamento foi concluído no 13 de julho de 2009, analisando a totalidade das 553 empresas listadas na Bovespa, onde se constatou que 161 (29%) possuem débitos na Dívida Ativa da União. A pesquisa demonstra fragilidade fiscal e falhas de gestão tributária corporativa, principalmente em se tratando das maiores empresas brasileiras.

Essa primeira etapa do estudo se concentra no levantamento estatístico da regularidade fiscal das empresas listadas na Bovespa, a partir da divulgação pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional da Lista de Devedores que Possuem Débitos com a Fazenda, apresentando o total das empresas inscritas e a porcentagem das que possuem Dívida Ativa da União, com as divisões por Estado, setores e subsetores de atividades.

“Infelizmente, constatamos que não não existe uma maior preocupação das grandes empresas com a sua governança tributária, visto que o índice apresentado, de 29,11%, é muito alto, bem mais elevado que o máximo aceitável, que seria de 10%. Mesmo reconhecendo que o Sistema Tributário Brasileiro é complexo e caro, o resultado do estudo denota falhas na gestão tributária das empresas brasileiras. O fato dessas empresas estarem inscritas em dívida ativa, sem garantia do débito, pode gerar prejuízos enormes ao mercado e aos investidores, pois elas podem ficar impedidas de participar de licitações, alienar imóveis, obter financiamentos e concretizar operações de fusões, cisões e incorporações, ou até mesmo distribuir lucros e dividendos” alerta o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.

O Observatório de Governança Tributária, projeto criado pelo IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário e pelo IGTAX – Instituto de Governança Tributária, tem como finalidade analisar e desenvolver estudos sobre a gestão tributária das empresas, bem como detectar as fragilidades de governança tributária que podem resultar em prejuízo do mercado, das empresas e dos investidores.

Para mais informações sobre o estudo, sobre Governança Tributária e sua importância às empresas, agende uma entrevista com o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral. Entre em contato com a De León Comunicações: (11) 5017-4090 // 7604.

Fonte: IBPT-IGTAX

Carga fiscal diminui para 36% do PIB

IBPT na imprensa- 15/09/2009

A carga tributária brasileira caiu 0,95 ponto percentual no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano anterior, correspondendo a 36,04% do Produto Interno Bruto (PIB), frente a 36,99% em 2008. O estudo foi feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Esta é a primeira queda de carga tributária no primeiro semestre desde 2003.
Apesar da queda da carga tributária, a arrecadação total (incluindo Estados e municípios) teve leve aumento nominal de R$ 3,12 bilhões (0,60%), tendo sido arrecadados R$ 519,24 bilhões de tributos, diante de R$ 516,13 bilhões no primeiro semestre de 2008.O estudo aponta que cada brasileiro pagou R$ 2.711,22 de tributos no primeiro semestre, período em que a arrecadação média por dia foi de R$ 2,868 bilhões, ou R$ 33.203,16 por segundo. De janeiro a junho, os tributos federais atingiram R$ 350,11 bilhões (67,43%), os estaduais R$ 140,59 bilhões (27,08%) e os municipais R$ 28,55 bilhões (5,5%).Entre esses, os que tiveram crescimento nominal foram a contribuição ao INSS (R$ 9,59 bilhões) e o FGTS (R$ 2,68 bilhões). Nominalmente, o tributo federal que apresentou maior queda foi a Cofins, com R$ 5,28 bilhões. O presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, diz que "houve crescimento nominal da arrecadação porque somente a União promoveu medidas de desoneração tributária. Os Estados nada fizeram para auxiliar a sociedade no combate à crise."

Fonte: NetMarinha

Brasil passa Suécia e fica em 4º em proteção climática

14/12/2009 às 11:15

O Brasil superou a Suécia e aparece em quarto lugar na edição deste ano do Índice de Proteção Climática divulgado hoje, em Berlim, por dois grupos de pressão europeus. Entre 57 países avaliados, o Brasil é seguido por Suécia, Reino Unido e Alemanha no topo do ranking. As piores posições são ocupadas por Canadá e Arábia Saudita. No entanto, a Rede de Ação Climática e a Germanwatch informaram que as três primeiras colocações do ranking ficaram novamente vagas este ano "porque, mais uma vez, nenhum país tomou o caminho de evitar perigosas mudanças climáticas".Os dois grupos de pressão analisam anualmente 57 países responsáveis por 90% das emissões globais de dióxido e avaliam seus esforços no combate à poluição. O índice se baseia em três fatores: as emissões atuais de gás carbônico, a comparação com os anos anteriores e os esforços políticos e regulatórios tendo em vista a proteção ambiental.A China e os Estados Unidos - os dois maiores emissores de poluentes do mundo - ficaram, respectivamente, nas 52ª e 53ª colocações, mas os autores do estudo destacaram positivamente "o início de uma reavaliação da política climática" pelo presidente norte-americano, Barack Obama. No ano passado, os EUA ficaram no 58º lugar.As piores posições do ranking são ocupadas por Austrália, Casaquistão, Canadá e Arábia Saudita. Segundo os autores do índice, esses quatro países têm em comum a alta emissão de poluentes e a ausência de mudanças em suas políticas de preservação ambiental. As informações são da Dow Jones.

Fonte: Agência Estado

Programa Guará Vermelho será implantado na Vila dos Pescadores

Quinta-feira, 10 de dezembro de 2009 - 20h01 - Cubatão

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) autorizou a concessão através de posse provisória da área da Vila dos Pescadores ao município para que o programa Guará Vermelho (de reurbanização da Vila) possa ser implantado. A informação foi passada à prefeita Marcia Rosa no escritório central do órgão, em Brasília. A posse provisória é o mecanismo utilizado para a transferência de áreas da União que estejam integradas a outros organismos. No caso da Vila dos Pescadores, a extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) era a detentora da área, que será repassada ao Município no início de 2010.As autoridades cubatenses estiveram no Ministério do Planejamento para tratar de assuntos como o novo compromisso de atuação, a posse da área a ser usada no projeto e a prorrogação das autorizações, pois a certidão atual expira em março próximo. Cubatão obteve, também, orientação sobre os procedimentos que devem ser adotados para agilizar a obtenção das certidões e autorizações ainda pendentes para acelerar o acesso ao financiamento do projeto.O Programa Guará Vermelho, de urbanização da Vila dos Pescadores, beneficiará aproximadamente 3.144 famílias que hoje, em sua maioria, moram em palafitas. O programa prevê a construção de 2.725 novas unidades habitacionais de um a três dormitórios, além de unidades mistas, para uso residencial e comercial e, também, prevê requalificação arquitetônica daquelas unidades já consolidadas.O valor total deste programa é de US$ 44.940.000,00, ou cerca de R$ 97.519.800,00, com recursos oriundos de financiamento do Banco Mundial e contrapartida da Prefeitura.

Fonte: A Tribuna On-line

PIB fraco faz mercado rever economia para queda de 0,26%

14/12 - 08:45

SÃO PAULO - O mercado voltou a prever retração para a economia brasileira neste ano após dados piores que o esperado no terceiro trimestre, e elevou os cenários de inflação para 2009 e 2010, segundo o relatório Focus divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira. O mercado projeta uma queda do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 de 0,26%, ante previsão na semana anterior de crescimento de 0,21%.
Dados da semana passada mostraram que a economia brasileira cresceu 1,3% no terceiro trimestre sobre o segundo e recuou 1,2%, ante prognósticos de analistas ouvidos pela Reuters de, respectivamente, alta de 2% e queda de 0,1%.O Focus acrescentou que para a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano, a estimativa das instituições financeiras é de 4,31%, contra 4,26% na semana anterior, na segunda alta seguida.O cenário da inflação para 2010 aumentou pela quarta semana seguida, de 4,48% 4,5%.A meta do IPCA deste ano e do próximo tem centro em 4,5% e tolerância de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo.A expectativa para Selic em 2010 foi mantida em 10,63%.

Fonte: Reuters

Câmara Federal aprova projeto que reajusta salários dos servidores em 15%.

Quinta-feira, 10 de dezembro de 2009 - 08h40

Reajuste:

O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira um projeto que dá aumento de salário e gratificações para os servidores da Casa. O projeto precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.
Segundo o primeiro-secretário da Casa, Rafael Guerra (PSDB-MG), o reajuste médio que será dado aos servidores será de 15%. Ele afirmou que em alguns casos há aumento de até 33%. Isso acontecerá em cargos de nível superior, cujos salários são mais altos.
Guerra justifica o aumento comparando a Casa com outros órgãos. “Enquanto na Câmara o salário inicial é de R$ 9 mil para algumas áreas no Tribunal de Contas da União é R$ 13,5 mil. O final da carreira aqui é o inicial no TCU”.
Ele afirmou que a defasagem tem sido percebida quando são convocadas pessoas aprovadas em concurso. De acordo com o primeiro-secretário, 25% dos aprovados têm rejeitado a convocação da Câmara. “Isso acontece porque devem estar ganhando mais fora daqui”.
Guerra afirma que além do aumento há uma reestruturação das carreiras em uma espécie de plano de carreira. O reajuste, se tiver o trâmite concluído, entrará em vigor em julho de 2010. “Houve uma pressa dos funcionários porque há uma decisão do governo de que nos próximos 10 anos os reajustes serão dados tendo como base sempre o salário de 2010”.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), justificou o projeto em plenário destacando que os servidores da Casa estariam há quatro anos sem reajuste.

Fonte: G1

PIB cresce 1,3% em relação ao 2º trimestre e chega a R$ 797 bilhões, informa IBGE

10/12 - 09:02 -

RIO DE JANEIRO - O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 1,3% no terceiro trimestre em relação ao anterior. Em comparação com o mesmo período do ano passado - quando a economia crescia a pleno vapor, quase que a taxas chinesas -, o conjunto de riquezas geradas no País recuou 1,2%.
A taxa de investimento no terceiro trimestre de 2009 foi 17,7% do PIB, inferior à do mesmo período de 2008 (20,1%). O PIB alcançou R$ 797 bilhões, e os Valores Adicionados dos setores de atividade foram: Agropecuária (R$ 40,1 bilhões), Indústria (R$ 181,9 bilhões) e Serviços (R$ 465,2 bilhões).
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acaba de divulgar as Contas Nacionais Trimestrais. Projeções do mercado e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, davam conta de um crescimento da ordem de 2% em relação ao trimestre anterior.
No primeiro trimestre, o PIB recuou 1,8% em relação ao mesmo período de 2008. De abril a junho, a queda foi de 1,2%, também quando comparado ao resultado de um ano antes. Mas entre o primeiro e o segundo trimestre, o PIB já havia mostrado recuperação, com aumento de 1,9%, graças ao forte consumo das famílias. Esses números foram divulgados ante da revisão.
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Nova linha de crédito pretende estimular crescimento do PIB em 2010

Leia mais sobre: PIB

Fonte: Sabrina Lorenzi
IG Rio de Janeiro

Mantega: PIB deve crescer 8% no quarto trimestre

Atualizado: 9/12/2009 12:29

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje que a economia, no último trimestre de 2009, deve crescer, em termos anualizados, cerca de 8%. Esse é o mesmo patamar que ele prevê para o terceiro trimestre, cujo resultado será divulgado amanhã pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essas taxas anualizadas são em comparação aos trimestres anteriores. Em seu discurso no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Mantega disse ainda que o País já entrou em um novo ciclo de crescimento e destacou que o Brasil passou bem pela crise. "Pela primeira vez, a gente consegue passar por uma crise sem grandes problemas", disse.
Mantega projetou também uma taxa de crescimento média de 5% "ou mais" entre 2009 e 2014. Segundo ele, esse crescimento mostra a consolidação do novo ciclo econômico para o País, mais consistente e robusto do que no passado. Segundo ele, entre 1998 e 2002, o crescimento era "incipiente", com taxa média de 1,7% e, entre 2003 e 2008, o quadro melhorou com uma taxa média de 4,2%. Na avaliação do ministro, se não fosse a crise financeira internacional, o crescimento do país já estaria num ritmo maior.
Mantega disse que a indústria tem dado demonstrações de forte recuperação e também tem havido recuperação dos investimentos. Segundo ele, a produção de bens de capital (máquinas e equipamentos) voltou a funcionar em ritmo acelerado. Ele disse ainda que o crescimento econômico está agora retomando com mais força, consolidando um novo patamar de desenvolvimento. Segundo Mantega, o crescimento atual mostra uma mudança qualitativa em que se permite, pelas suas características, um crescimento que gera mais emprego por causa da importância do setor de serviço, da agricultura, principalmente a familiar, e da construção civil, setores que são grandes geradores de emprego.
Ele disse que, certamente, haverá um "boom" da construção civil. Ele destacou que esse padrão de crescimento permitiu que, em pleno ano de crise econômica, o Brasil conseguisse gerar, entre janeiro e outubro, mais de 1,1 milhão de empregos. "Algo que não aconteceu em nenhum lugar do mundo. Talvez na China", disse. Mantega previu que os empregos continuarão a ser criados em 2010. "A matriz da nossa economia é mais gerencial de empregos", disse.
Massa salarial
O ministro da Fazenda disse que a massa salarial vem crescendo ano a ano e deve ter expansão de 6% em 2010. Segundo ele, esse é um dado importante que evidencia o fato de a economia brasileira estar sendo puxada pelo mercado interno. Mantega afirmou que a tendência do crédito é de continuar se expandindo e avalia que há espaço para que isso ocorra, pois a relação crédito/PIB no Brasil é mais baixa que em outros países.
O ministro afirmou ainda que, a despeito de a demanda interna ser o motor do crescimento do País, o novo ciclo de expansão será puxado pelos investimentos. Ele estima que os investimentos devem crescer 15% no ano que vem em relação a 2009 e essa trajetória deve se manter nos anos seguintes. Ele prevê que a taxa de investimento será de 18% do PIB em 2010 e deve chegar à casa de 19% em 2011.
Ele destacou que a sustentação dos investimentos é fato, garantido por uma série de programas liderados pelo governo que já estão em curso, como os investimentos em infraestrutura e logística, no programa "Minha Casa, Minha Vida", no pré-sal, além da Copa do Mundo em 2014, as Olimpíadas em 2016 e o Trem de Alta Velocidade. "O ciclo de crescimento puxado pelos investimentos já é praticamente uma realidade", disse o ministro.
Mantega também afirmou que o papel do mercado de capitais no financiamento desses investimentos é importante, destacou que a Bolsa brasileira foi a que mais subiu este ano e reafirmou a necessidade de se evitar uma bolha no mercado acionário, garantido que este tenha crescimento sustentado.

Fonte: Fabio Graner e Adriana Fernandes
Agencia Estado

Fraudes no Imposto de Renda teriam gerado prejuízo de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos.

Quarta-feira, 9 de dezembro de 2009 - 10h21

Uma operação conjunta entre a Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal desmontou um esquema de fraudes em declarações do Imposto de Renda em São Paulo e em Belém. Segundo a Receita, foram cumpridos na manhã desta quarta-feira onze mandados de busca e apreensão nas duas cidades.
O esquema teria gerado um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 2,5 milhões apenas no estado do Pará. Procurada a Polícia Federal informou que ainda não tinha informações sobre a operação.
Segundo o Fisco, a fraude consistia em inserir despesas médicas e pensões alimentícias fictícias nas declarações dos contribuintes, aumentando o valor da restituição devida.
“Além de enviar a declaração do exercício corrente, muitas vezes os responsáveis pela fraude efetuavam a retificação das declarações entregues em anos anteriores, para que o contribuinte obtivesse significativo aumento da restituição”, diz a Receita em nota.
O esquema, ainda segundo a Receita, era formado por um contador que atuava em Belém e por escritórios de contabilidade em São Paulo. Todas as declarações de contribuintes do estado do Pará, identificadas no esquema, foram retificadas com mudança de endereço para o estado de São Paulo, em apenas três endereços em Osasco e na Lapa.

Fonte: G1

Kassab deixou de investir R$ 353 mi contra enchentes em São Paulo

Atualizado: 9/12/2009 9:15

A gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) deixou de investir R$ 353 milhões em obras de combate a enchentes na cidade de São Paulo. De 2006 até hoje, a Prefeitura aplicou apenas 68% da verba prevista no orçamento para ações com esse fim, como canalização de córregos, serviços de drenagem e construção de piscinões. O levantamento foi realizado pela liderança do PT na Câmara Municipal, com base em dados do NovoSeo - o sistema de acompanhamento de gastos do governo. Procurada pela reportagem, a Prefeitura não se manifestou.
Do R$ 1,1 bilhão reservado para o combate aos efeitos da chuva nos quatro anos, Kassab investiu R$ 751 milhões. Nesse quesito, o pior ano de seu mandato foi o primeiro, quando gastou apenas 39% do orçamento separado para diminuir o número de enchentes. O melhor foi 2008, quando a Prefeitura aplicou acima do previsto: foi gasto 1% a mais do que estava reservado. Neste ano foram investidos até agora R$ 241 milhões dos R$ 329 milhões orçados - o equivalente a 73%.
O tipo de ação mais esquecido pela administração municipal foi a construção de piscinões - as obras dessas estruturas receberam menos de 8% do planejado em orçamento. "A execução orçamentária está muito precária", afirma o vereador Antonio Donato (PT), que integra a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. "A Prefeitura tem demonstrado que o combate às enchentes não é prioridade", critica.
Já a gestão do governador José Serra (PSDB) investiu menos da metade do previsto em obras na Bacia do Alto Tietê em 2009. O orçamento para este ano é de R$ 188 milhões, mas apenas R$ 71 milhões haviam sido empenhados (reservados para gasto) até outubro. A situação não vai melhorar no próximo ano, já que o orçamento para 2010 foi reduzido em 61%. A verba estadual para os serviços e obras na bacia do Tietê será de R$ 72,8 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agencia Estado

Salário Mínimo deveria ser de R$ 2.139, aponta Dieese

03/12/2009 - 08h00

SÃO PAULO - No mês de novembro, o brasileiro precisava de um salário mínimo de R$ 2.139,06 para poder arcar com suas despesas básicas, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Diante do valor mínimo de R$ 465, que está vigente no Brasil desde fevereiro deste ano, aquele que é considerado o necessário é mais de quatro vezes maior. O salário mínimo necessário é o que segue o preceito constitucional de atender às necessidades vitais básicas do cidadão e de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, sendo reajustado periodicamente para preservar o poder de compra. Maior alta do ano do ano Em julho do ano passado, o piso deveria ser de R$ 2.178,30, o maior valor já calculado pelo Dieese. Nesta época, o mínimo vigente era de R$ 415. Confira o movimento do salário mínimo vigente e o necessário neste ano:
Mês
Salário vigente
Salário necessário
Janeiro
R$ 415
R$ 2.077,15
Fevereiro
R$ 465
R$ 2.075,55
Março
R$ 465
R$ 2.005,57
Abril
R$ 465
R$ 1.972,64
Maio
R$ 465
R$ 2.045,06
Junho
R$ 465
R$ 2.046,99
Julho
R$ 465
R$ 1.994,82
Agosto
R$ 465
R$ 2.005,07
Setembro
R$ 465
R$ 2.065,47
Outubro
R$ 465
R$ 2.085,89
Novembro
R$ 465
R$ 2.139,06

Fonte: Dieese
do UOL Economia

Pedido de impeachment será apresentado nesta quarta-feira

02/12 - 10:11 - Erika Klingl, iG Brasília

BRASÍLIA - O pedido de impeachment do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), será protocolado pela oposição nesta quarta-feira, às 14h, na Câmara Legislativa.
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A bancada do PT também pedirá a saída do vice-governador Paulo Octávio. Os dois são investigados pele Polícia Federal e pelo Ministério Público por receberem dinheiro ilegal de empresários e distribuírem para a base aliada.
Os advogados Evilásio Viana dos Santos e Anderson Siqueira já protocolaram pedidos de impeachment. Na quinta-feira, outra solicitação será avaliada e pode ser apresentada na Mesa da Câmara. O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, vota, à noite, o afastamento de Arruda.
Contratos
Além do impeachment, a líder do PT na Câmara, Erika Kokay, também vai protocolar no Tribunal de Contas do Distrito Federal um pedido para que seja feito um rastreamento de todos os contratos com as empresas citadas no inquérito. A proposta é que todos sejam suspensos até o fim das investigações.
Após uma reunião na terça-feira na Câmara, ficou acertado que todos os deputados assinarão o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de corrupção no governo Arruda, que envolveria também parlamentares da base aliada na Casa.
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Entenda
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Inquérito da PF
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Vídeos
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IPC - Fipe fecha novembro com elevação de 0,29%

02/12 - 05:25 , atualizada às 08:26 02/12 - Agência Estado

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) encerrou o mês de novembro com alta de 0,29% na cidade de São Paulo, maior que o índice fechado de outubro (0,25%). Na terceira quadrissemana de novembro, a variação foi de 0,33%.
IPC-S acelera para 0,31% em São Paulo, aponta FGV

Divulgado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o IPC ficou dentro das projeções dos analistas ouvidos pela Agência Estado, que iam de 0,28% a 0,35%, com mediana de 0,32%.O grupo Habitação fechou outubro com taxa de 0,53%, recuou para 0,36% na terceira quadrissemana de novembro e, agora, registra variação de 0,21%. Após deflação de -0,45% em outubro, o grupo Alimentação avançou para 0,12% na terceira prévia de novembro, e apresentou alta de 0,30% no fechamento do mês passado. Transportes fechou outubro em 0,83%, caiu para 0,54% na terceira leitura do mês passado e, no índice fechado divulgado hoje, registra elevação de 0,35%.Despesas Pessoais aumentou de 0,23% em outubro para 0,45% na terceira apuração de novembro e encerrou o mês com variação de 0,44%. Saúde registrou altas de 0,28% em outubro, 0,29% na terceira quadrissemana de novembro e 0,23% no IPC fechado do mês passado. Vestuário encerrou outubro com alta de 0,02%, subiu para 0,34% na terceira prévia de novembro e de 0,35% no encerramento de novembro. O segmento Educação teve taxas de 0,03% em outubro, 0,06% na terceira prévia e de 0,09% no fechamento de novembro.
Leia mais sobre: inflação

Estimativa populacional da Baixada é de 1,6 milhão de habitantes

Sexta-Feira, 14 de Agosto de 2009, 13:43

Atualizado em 01/12/09 às 15h31

A população estimada da Baixada Santista é de 1.668.428 habitantes. A Cidade de Santos continua sendo a mais populosa, com 417.098 pessoas. Os dados fazem parte da estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira sobre a população brasileira para estados e municípios.
A data de referência do levantamento é, segundo o instituto, 1º de julho de 2009. Em todo o País, a população estimada é de 191.480.630 pessoas. No levantamento do ano passado, realizado em agosto, a população total estimada no país era de 189.612.814 pessoas.

O segundo maior município da região continua sendo São Vicente, com 330.795 habitantes. Em seguida, Guarujá, com 308.058, e Praia Grande, com 249.551.

A quinta maior cidade é Cubatão, com 129.582 moradores. Itanhaém vem em seguida, com 87.338, e depois Peruíbe, com 57.686 habitantes. Bertioga tem 44.233 moradores e Mongaguá vem em último lugar, com 44.087 moradores.

Estados

Ainda de acordo com o IBGE, São Paulo é a unidade da federação mais populosa, com 41,4 milhões de habitantes, seguida por Minas Gerais (20 milhões) e Rio de Janeiro (16 milhões). Nessas três unidades da federação da Região Sudeste se concentram cerca de 40,4% da população brasileira.

Entre os municípios do Estado de São Paulo, a Capital é a cidade mais populosa, com 11 milhões de habitantes, seguida pelo Rio de Janeiro (6,2 milhões) e Salvador (3 milhões). Se desconsideradas as capitais, os municípios brasileiros mais populosos são Guarulhos (1,3 milhão) e Campinas (1,1 milhão), em São Paulo, e São Gonçalo (992 mil habitantes), no Rio de Janeiro, que estão nas três primeiras posições desde 2000.

O levantamento do IBGE aponta ainda que a cidade de Borá, em São Paulo, tem a menor população do país, estimada em 837 habitantes.

De acordo com o instituto, para a estimativa são consideradas as taxas da natalidade, mortalidade e migração. Os dados do IBGE consideram os 26 estados do país e o Distrito Federal. São estimadas as populações de 5.565 municípios brasileiros.

Pesquisa anual

A estimativa da população residente nos municípios é divulgada anualmente, em cumprimento ao que determina a lei complementar nº 59, de 22 de dezembro de 1988, e o artigo 102 da lei nº 8443, de 16 de julho de 1992.

As estimativas populacionais são importantes para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos. O parâmetro é, segundo o IBGE, usado pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

Fonte: A Tribuna On-line do G1, da Globo.

Esperança de vida chega aos 72,8 anos, diz IBGE

Instituto divulgou pesquisa nesta terça-feira.Diferença da expectativa de homens e mulheres é de sete anos.

Brasil tem cerca de 24,6 milhões de fumantes acima de 15 anos, diz IBGE
Número de casamentos no Brasil aumenta 4,5%, diz IBGE

A esperança de vida ao nascer dos brasileiros de ambos os sexos subiu para 72,8 anos em 2008, segundo a pesquisa Tábua Completa de Mortalidade da População do Brasil, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta terça-feira (1º). Em 2007, a esperança de vida era de 72,5 anos.

A diferença da expectativa de vida entre homens e mulheres era de mais de sete anos, no ano passado. O IBGE informa que, entre os homens, o índice é de 69,1 anos. Entre as mulheres, 76,7 anos.

Segundo o instituto, em 1998, a expectativa de vida era de 69,6 anos. Ou seja, em dez anos, a esperança de vida subiu três anos.

Os números atuais, entretanto, são menores do que em muitos países. O IBGE diz que no Japão, em Hong Kong, na Suíça, na Islândia, na Austrália, na França e na Itália, a média já ultrapassou os 81 anos. A previsão é de que a esperança de vida da população brasileira alcance os 80 anos por volta de 2040.
A pesquisa também revela que, entre 1970 e 2008, a mortalidade infantil caiu de cem para 23,3 óbitos por mil nascidos vivos. No período de 1998 para 2008, 68 homens jovens de 15 a 24 anos morreram, diariamente, por causas externas, totalizando cerca de 272,5 mil óbitos.
O IBGE divulga, todo ano, desde 1999, a tábua da mortalidade. O instituto afirma que os dados são usados pelo Ministério da Previdência Social como um dos parâmetros do fator previdenciário das aposentadorias sob o Regime Geral de Previdência Social.

Fonte: Do G1 - São Paulo

Escola Federal de Cubatão abre vagas

Sexta-feira, 13 de novembro de 2009 - 21h03

Processo seletivo

O Campus Cubatão do Instituto Federal de São Paulo está com inscrições abertas até o próximo dia 27 para o Processo Seletivo do Curso de Ensino Médio na Educação de Jovens e Adultos (Proeja) com qualificação profissional em informática. Mas a novidade é que não haverá vestibular, a seleção dos alunos será feita por meio de entrevistas realizadas pelo Serviço de Psico-Social do campus cubatense.

Para se inscrever os alunos têm de ser maiores de 18 anos na data da matrícula e ter concluído o Ensino Fundamental.

Os interessados devem se inscrever na Coordenadoria de registros Escolares do Ensino Médio do campus de Cubatão da Federal, que fica na Rua Maria Cristina, 50 no Jardim Casqueiro. O atendimento funciona das 19 às 22 horas, de segunda a sexta-feira.

Fonte: De A Tribuna On-Line

Plano de Atenção à Educação assegura melhorias na Infraestrutura

Terça-feira, 17 de novembro de 2009 - 18h32

A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) de Cubatão preparou o Plano de Atenção à Educação (PAE), cujo lançamento ocorreu nesta terça-feira, nas dependências da UME Padre José de Anchieta. Participaram do lançamento secretários municipais, vereadores, diretores de escola e membros da comunidade escolar.

O PAE, segundo a Prefeitura, propõe a transversalidade das políticas públicas das secretarias municipais num trabalho conjunto com a Seduc para implantar a partir de 2010 o Programa Escola Legal.

“As secretarias de Esportes, Saúde, Meio Ambiente, Cultura e Assistência Social vão otimizar o uso dos prédios públicos para atender de forma gradativa os alunos da rede que serão envolvidos em atividades esportivas, culturais e de saúde no contraturno escolar”, explicou a prefeita Marcia Rosa.

Ela garantiu que o programa vai proporcionar um salto na qualidade do ensino na rede municipal. “Não basta garantir o acesso à escola. Esse acesso ter que ser com qualidade, para haver a permanência e o sucesso na aprendizagem dos nossos alunos”.

Entre os atos que marcaram o lançamento do PAE estão a entrega a três diretoras de escola dos cheques do Programa Pró-Gestão, composto por recursos mensais que variam de R$ 800,00 a R$ 3.000,00 e que são distribuídos diretamente para as escolas custearem pequenos gastos e reparos.

Outro ato foi a assinatura da ordem de serviço que autoriza o início das reformas de sete das 16 escolas municipais que serão recuperadas até o final de 2010. O projeto de reforma inclui uma nova padronização nas fachadas, gradis substituindo os muros de alvenaria e totens de identificação na entrada das unidades de ensino.

O secretário municipal de Educação, Fábio Oliveira Inácio, apresentou as ações do PAE para os presentes e ressaltou que ele foi concebido dentro de quatro diretrizes que vão nortear o trabalho da Seduc para garantir a qualidade do ensino para todos. São elas: Acesso e permanência com Sucesso na Aprendizagem; Gestão Democrática; Valorização dos Profissionais da Educação, e Eficiência Admnistrativa.

Fonte: De A Tribuna On-line

Prévia da inflação oficial mais que dobra em novembro

26/11/09 - 09h26 - Atualizado em 26/11/09 - 09h33
IPCA-15 variou 0,44% no mês, segundo o IBGE.Alimentos subiram 0,39% e pesaram sobre o resultado.
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) registrou variação de 0,44% em novembro, mais que o dobro da taxa de 0,18% verificada no mês anterior, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, o resultado acumulado é de 3,79%, abaixo dos 5,79% de igual período de 2008. Em 12 meses, o indicador acumula alta de 4,09%. O IPCA-15 é tido como uma prévia da “inflação oficial”. O IPCA-15 tem esse nome porque mede a inflação entre no período entre os dias 15 de dois meses consecutivos. O IPCA, índice oficial, apura a taxa de inflação entre o primeiro e o último dia do mês.

saiba mais ...

Depois de uma queda de 0,25% em outubro, os preços dos alimentos pesaram sobre a taxa de inflação em novembro, com uma alta de 0,39%. O tomate liderou a alta, com aumento de 26,99%, seguido pela gasolina, que ficou 1,36% mais cara – influenciada, por sua vez, pelo preço do álcool, que subiu 9,13%. Entre os alimentos, o consumidor também está pagando mais, principalmente, pela cebola (19,05%), batata-inglesa (9,63%), açúcar refinado (4,51%), óleo de soja (3,74%) e carnes (1,07%). De outubro para novembro, as altas dos combustíveis e dos automóveis novos (1,11%) contribuíram para elevar a taxa do grupo transporte de 0,18% para 0,95%. Subiram mais também os artigos de residência (de 0,03% para 0,53%), os de vestuário (de 0,51% para 0,63%) e despesas pessoais (de 0,29% para 0,36%). Na ponta contrária, ficaram menores apenas as taxas de habitação (de 0,47% para 0,16%), educação (de 0,06% para 0,01%) e comunicação (de 0,73% para 0,37%).

Fonte: Do G1, de São Paulo

Desemprego tem segunda queda consecutiva, para 7,5%, diz IBGE

26/11/09 - 09h06 - Atualizado em 26/11/09 - 10h33

Taxa se igualou à registrada em outubro do ano passado.Número de desempregados nas seis regiões foi calculado em 1,8 milhão.
A taxa de desemprego recuou pelo segundo mês consecutivo, para 7,5% em outubro, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em setembro, o indicador havia ficado em 7,7%. Com a queda, a taxa se iguala à registrada em outubro do ano passado, mas segue acima da mínima registrada em dezembro, de 6,8%.

saiba mais

O número de desempregados nas seis regiões metropolitanas pesquisadas (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre) foi calculado em 1,8 milhão, o mesmo registrado em setembro e em outubro do ano passado.

Em São Paulo, no entanto, houve alta expressiva, de 10,4% no contingente de desempregados na comparação com o mesmo mês de 2008, enquanto no Rio de Janeiro a população desempregada recuou 21,8%. A população ocupada também ficou estável nas duas comparações, em 21,5 milhões.

Rendimento

Na comparação com setembro, o rendimento médio real habitual dos ocupados ficou estável, em R$ 1.349,70. Frente a outubro de 2008, esse valor representa uma alta de 3,2%, segundo o IBGE. De setembro para outubro, os empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado foram a única categoria a apresentar redução no rendimento médio, de 0,4%. Já os empregados sem carteira tiveram a maior alta de 0,8%. Na comparação entre meses de outubro, os empregados sem carteira assinada também viram seu rendimento subir mais: 7,2%. Também subiram, em ambas as comparações, a massa de rendimento efetiva dos ocupados (0,4% no mês e de 2,9% no ano) e o rendimento domiciliar per capita habitual dos ocupados (0,8% no mês e de 3,6% no ano).

Vitor Menezes26/11/200910h50
Fala-se tanto em recuperação econômica, aumento dos ganhos... Eu, continuo na mesma e não percebi nenhum avanço na minha condição social. Nem retrocesso. Isso é motivo para comemorar?

Daniel Menon26/11/200910h48
O desemprego precisa ser medido mesmo é nas pequenas cidades do interior. Lá, sem estatísticas, os cidadãos sofrem...

Fonte: Do G1, em São Paulo

Metade dos óbitos Infantis ocorre por causas evitáveis, diz IBGE

25/11/09 - 10:00 - SÃO PAULO –

O número de óbitos de crianças com mais de sete dias de vida ainda é preocupante, apontam dados divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. Apesar da diminuição nas mortes de bebês nos últimos 10 anos, 50,9% dos registros de óbito infantil são de crianças entre sete e 364 dias de vida. Para o IBGE, o perfil está relacionado a causas plenamente evitáveis.

À medida que o Brasil avança nas questões estruturais relacionadas às áreas de saneamento básico e acesso à saúde, os índices de óbito de crianças com mais de 7 dias de vida deve diminuir. Em países mais desenvolvidos, 90% dos casos estão concentrados na faixa etária de 0 a 6 dias de vida.
O IBGE ressalta, no entanto, que a cobertura de registro de óbitos ainda é muito falha no País, tanto na morte de crianças como de adultos. Em 1998, 17,7% das mortes foram registradas com atraso. O número diminuiu para 11% no País, mas continua alto, segundo o instituto.
O problema é ainda maior nas Regiões Norte e Nordeste, onde 26,1% e 27,4% dos registros, respectivamente, foram realizados tardiamente em 2008. A região Sudeste tem cobertura praticamente plena e a Centro-Oeste, de 91,4%.
O cálculo é realizado a partir de estimativas do IBGE com dados do último censo, de 2000. Como os dados podem estar desatualizados, o cálculo da estimativa, feito a partir de variáveis como taxa de mortalidade e expectativa de vida, possibilita percentagens negativas. É o caso da Região Sul, com -1%. Segundo o IBGE, houve uma falha no cálculo da estimativa de mortes, que foi menor do que o número de registros de óbito na região.
Óbitos violentos
Jovens entre 15 e 24 anos do sexo masculino continuam sendo o principal alvo da violência, com 67,5% dos óbitos violentos do País. Embora a pesquisa não detalhe a causa das mortes, entende-se que estão relacionadas principalmente a homicídios, suicídios e acidentes de trânsito, segundo o IBGE.
No caso das mulheres, a porcentagem de óbitos de natureza violenta aumentou. O maior nível está nas regiões do centro-sul, com 39,4% dos óbitos. Desde 1998, a proporção média de óbitos violentos, tanto para homens quanto para mulheres, vem reduzindo gradativamente, atingindo a 14,7%, em 2008, no caso dos homens e, 3,81%, no das mulheres. As maiores proporções de óbitos violentos em 2008 foram observadas na Região Norte, respectivamente, 18,3% e 5,65%, para homens e mulheres.

Fonte: Nara Alves, iG São Paulo

SCI / SEPLAN/ CUBATÃO

sexta-feira, 16 de abril de 2010

6ª Gestão Transparente

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