quarta-feira, 7 de abril de 2010

Caso dos Royalties levarão Vereadores ao Senado

Preocupado com a possível queda da receita do município, e a emenda nº 387/2009, de autoria o Deputado Federal Ibsen Pinheiro, que propõe uma modificação no istema de partilha dos recursos provenientes de petróleo , o vereador José Roberto Azzoline Soares (Alemão/PSB) requereu a criação de Comissão Especial de Vereadores (CEV) para fazer gestões junto ao Senado, visando a não aprovação da proposta do parlamentar.
“Cubatão poderá perder cerca de R$ 10,9 milhões ao ano se esta emenda entrar em vigor. Nosso município já tem problemas sociais gravíssimos e também sofre ameaça de queda de receita caso seja aprovada a Reforma Tributária, que prevê a redução do repasse do ICMS. Precisamos lutar para impedir que a cidade perca seus recursos, pois mesmo com o atual orçamento não consegue atender as demandas da comunidade”.
 
Inicialmente a Comissão seria composta por cinco vereadores mas com a adenda do vereador José Aparecido dos Santos (Dédinho/PSB), passou a contar com todos os integrantes do Poder Legislativo.

Fonte: CMC/31/03/10





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